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Checklist de home office: o que é, leis trabalhistas e vantagens

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7 minutos de leitura

O home office, ou teletrabalho, ganhou um espaço gigantesco no mercado com a pandemia do coronavírus. E, atualmente, está criando raízes na cultura de muitas empresas, uma vez que oferece algumas vantagens significativas para a gestão de pessoas.

No entanto, não basta decidir implementar o trabalho remoto no seu negócio, é necessário conhecer todos os direcionamentos. Além disso, desde a Reforma Trabalhista, esse modelo de trabalho à distância já está regulamentado pela lei.

Dessa forma, é papel dos profissionais de RH e dos gestores estarem atualizados sobre o home office e todas as obrigações da empresa e dos colaboradores. Para facilitar este desafio, criamos um checklist explicando a definição do termo, vantagens e o que dizem as leis trabalhistas.

Boa leitura!

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O que é home office?

o que é home office

Home office nada mais é do que o trabalho em casa, ou o trabalho feito fora do escritório. Para muitas pessoas, esse modelo pode ser considerado um sonho. No entanto, nem todas as áreas e cargos permitem a execução de atividades a distância.

Em geral, o home office era a opção escolhida por profissionais autônomos. São aqueles que trabalham como PJ, freelancers ou que possuem permissão da empresa para exercer suas funções em espaços alternativos.

Os lugares mais comuns que se destacam são a própria casa do profissional, os cafés e até os famosos coworkings. Esse último se popularizou após a pandemia e a solidificação do home office em algumas empresas.

Um panorama do mercado de coworking no Brasil mostrou que, no primeiro trimestre de 2022, a busca por esses espaços aumentou em 97%. E a expectativa é que continue crescendo nos próximos anos, assim como a oferta de trabalho remoto.

Além disso, é preciso se lembrar de outro fenômeno que explica um pouco essa situação. Vivemos em um mundo cada vez mais conectado, globalizado e com tecnologias que permitem o home office.

Dessa maneira, profissões e projetos de trabalho já podem ser desenvolvidos sem a necessidade de reuniões presenciais.

O compartilhamento de arquivos, as milhares formas de manter conversas com a equipe e as novas ferramentas de trabalho existentes hoje facilitaram esse novo cenário.

O que a CLT determina sobre o home office ou teletrabalho?

A regulamentação do home office na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), só ocorreu a partir da Reforma Trabalhista de 2017. Sobre o tema, o artigo 75-B diz que:

“Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.”

Veja, abaixo, os principais destaques a respeito desse modelo de trabalho segundo a legislação.

Contrato de trabalho

É necessário constar no contrato de trabalho, parte descritiva sobre o vínculo empregatício, qual a modalidade de trabalho. Neste caso, o home office, ou teletrabalho.

Lembrando que, assim como qualquer acordo trabalhista, as atividades devem estar descritas com clareza. O mesmo vale para os critérios de execução e as responsabilidades das partes envolvidas.

Mudança de modalidade

A alteração do regime de trabalho presencial para o remoto é decidida por acordo mútuo. Desde que avisada com antecedência. Já a situação contrária pode ser definida unilateralmente pelo empregador.

Contudo, ele precisa fazer um comunicado oficial com período mínimo de 15 dias para ocorrer a transição. Em ambas as situações, é necessário adicionar as mudanças no contrato de trabalho.

📄 Tipos de contrato de trabalho: Guia completo [+Modelo em Word]

Benefícios

Uma vez concedidos vale-refeição e vale-alimentação antes de implantar o home office, eles devem ser mantidos para não haver alteração prejudicial do contrato.

Já o vale-transporte pode ser suspenso, exceto se o funcionário tiver que se deslocar constantemente até a empresa para reuniões.

Reembolso de gastos

A lei não especifica questões sobre reembolso de despesas como contas de internet e eletricidade. No entanto, cabe à empresa decidir se irá arcar com elas e incluir no contrato uma cláusula que explique como fará a compensação.

👩🏼‍💻 Como melhorar a gestão da folha de pagamento na sua empresa

Equipamentos de trabalho

Como o item anterior, a legislação não especifica se a empresa deve providenciar os equipamentos, como computador e celular. Se o empregador fornecer, deve esclarecer em contrato que o faz em regime de empréstimo.

Segurança do trabalho

O empregador tem obrigação de instruir os colaboradores sobre os cuidados para evitar doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Para isso, é preciso assinar um termo que comprove que todos foram orientados e conhecem os riscos, comprometendo-se a evitá-los.

Horas extras

A CLT não obriga o controle da jornada no home office, portanto teoricamente o colaborador não tem direito a horas extras. Mas, se a empresa fizer o controle de horário, então deve pagar sempre que houver hora extra.

A boa notícia é que o mercado oferece outras ferramentas que auxiliam o trabalho remoto. A Factorial é uma delas. Assista ao vídeo e veja como é simples controlar a frequência com nosso sistema! 👇

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Vantagens do trabalho remoto

Trabalhar de casa ou de qualquer outro local pode trazer muitas vantagens. Tanto para a empresa quanto para o colaborador. Abaixo, reunimos os principais benefícios oferecidos por esse modelo de trabalho. Confira!

Aumento da qualidade de vida

modelo de trabalho

A qualidade de vida no trabalho é um dos pilares para uma empresa sólida, unida e que possui boas projeções para o futuro. Tanto saúde física quanto mental entram na lista de fatores que influenciam o bem-estar do colaborador.

Dessa forma, se trabalhar de casa melhorar a saúde do profissional, ele se tornará mais produtivo, satisfeito e motivado. Assim, é possível alcançar um dos maiores desejos da área de Recursos Humanos:

Construir e estabelecer condições para que o trabalhador se sinta realizado em seu trabalho!

E, como algumas pesquisas têm mostrado, o home office é uma dessas condições. Segundo a pesquisa Work Monitor 2023, produzida pela Randstad, 40% dos entrevistados não aceitariam trabalhar em uma empresa que não oferecesse condições para home office ou modelo de trabalho híbrido.

👩🏽‍🦱 Como conquistar qualidade de vida no trabalho: dicas para o RH

Menos estresse

teletrabalho

O deslocamento das pessoas até o local de trabalho pode ser extremamente cansativo e estressante. Principalmente nas grandes cidades brasileiras.

Enfrentar um trânsito agitado, se adaptar ao calendário de feriados nacionais e municipais e estar sujeito a mudanças de clima. Esses são apenas alguns dos fatores externos que afetam a produtividade do profissional ao longo do dia.

Ainda precisamos lembrar dos fatores internos de um escritório, por exemplo, como pessoas conversando o tempo todo. Afinal, acabam surgindo algumas mini tarefas que devem ser entregues com urgência, sempre atrapalhando o fluxo de trabalho já existente.

Para esse tipo de convívio agitado e conflituoso, o home office surge como uma opção viável para a redução do estresse. Isso porque, desde que o trabalho seja realizado, o colaborador pode fazê-lo de onde quiser, casa, café, coworking, etc.

Economia de recursos

Estabelecer o trabalho remoto gera ganhos para as duas partes: empresa e colaborador.

Para as organizações, há uma clara economia de recursos e de processos administrativos. Exemplos disso são o aluguel de escritório, a contratação de serviços terceirizados, gastos com manutenção, entre outros.

Também reduz outros gastos com a diminuição do consumo de café, água, papel e copos plásticos. Assim, você está adotando práticas sustentáveis e contribuindo para o cuidado com o meio ambiente.

Sem as interrupções típicas da rotina de um escritório, os colaboradores ainda otimizam as tarefas e aumentam a produtividade.

Já para o trabalhador, essa economia afeta diretamente sua qualidade de vida e sua gestão de tempo. Afinal, ele consegue se programar para tarefas rotineiras, como buscar o filho na escola ou fazer uma caminhada após o expediente.

Neste modelo, o funcionário também consegue reduzir os gastos com transporte e alimentação. Desse modo, sobra mais dinheiro para investir em outras coisas.

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Mais liberdade para si

trabalhar de casa

Ao trabalhar fora do escritório, o colaborador ganha privacidade e pode construir seus próprios horários de trabalho, quando houver flexibilidade. Em outros casos, a empresa pode optar pelo controle de ponto online para monitorar a jornada do colaborador.

Essas possibilidades conferem uma certa liberdade ao profissional, pois ele pode realizar suas funções e organizar suas prioridades da forma com que se sentir mais à vontade.

Mudança de cultura: deixando o mindset tradicional para trás

É normal que no meio corporativo haja certa resistência ao home office. Afinal, o mercado de trabalho se configurou de maneira presencial, e a referência de dinâmica laboral incluía estar no escritório.

Para mudar a cultura do trabalho presencial para o remoto, o planejamento deve entrar em cena. Para isso, é possível estabelecer uma transição gradual, com colaboradores trabalhando alguns dias da semana em casa e o restante no escritório.

Neste período, avalie como a equipe reage ao trabalho a distância e qual o resultado em relação à produtividade. Assim, será possível identificar o que pode melhorar nesse processo e partir para a implantação 100%.

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Como trabalhar home office: da organização a rotina

Sua empresa pode quebrar um segundo paradigma ao trabalhar remotamente: o horário de trabalho. Afinal, já não é necessário cumprir a tradicional jornada das 8h às 18h.

Se a tarefa não exige disponibilidade em horário comercial, a pessoa pode distribuir a jornada de trabalho como preferir. Isso vale especialmente aos projetos entregues conforme a demanda.

Inclusive, há quem seja mais produtivo quando atua com flexibilidade de horário.

Uma maneira de administrar as horas trabalhadas é por meio do uso de software de Recursos Humanos. Com ele, o colaborador consegue controlar as entradas, saídas e ausências, mantendo tudo documentado.

É possível motivar os colaboradores mesmo a distância?

sobre o home office

A resposta para essa pergunta é simples: sim! Para ter sucesso na estratégia de manter as equipes motivadas e engajadas é necessária uma boa comunicação interna. Confira algumas dicas:

Por fim, a criatividade e a inovação são essenciais para a construção de um ambiente de trabalho remoto, saudável e harmonioso.

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Renata Chies é jornalista e comunicadora social. Nos seus 10 anos de experiência na área da Comunicação, já trabalhou como repórter de rádio, televisão e online, produtora, editora, redatora, social media e assessora de imprensa. Na Factorial, produz conteúdos atualizados sobre o universo dos Recursos Humanos.

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