Aviso Legal

1 - Titularidade do Website

EVERYDAY SOFTWARE, S.L. (adiante, Factorial), é o titular do website factorialhr.com (adiante, o website). Seu domicilio localizado na Carrer de Llacuna, 56, Recepção Térreo, Edifício C, Sant Martí, 08005, Barcelona - Espanha e o seu CIF é B-66854530. Está inscrita no Registo Mercantil de Barcelona, al Tomo 45613, Folio 156, Hoja 493653, Inscripción 1ª. Pode nos contactar através do endereço de correio electrónico [email protected].

O(s) nome(s) do(s) domínio(s) através do(s) qual(is) Vd. tenha acedido ao website é(são) titularidade da Factorial. Dito(s) nome(s) de domínio(s) não poderá(ão) ser utilizado(s) em conexão com outros conteúdos, produtos e serviços que não sejam da titularidade da Factorial nem de maneira que possam causar confusão entre os utilizadores finais ou o descrédito de Factorial.

2 - Objeto

O presente Aviso Legal reconhece as condições gerais que regulam o acesso, navegação e uso do website, assim como dos conteúdos que o integram, e sem preconceito de que Factorial possa estabelecer condições particulares que regulam a utilização, prestação e/ou contratação dos produtos ou serviços que, no seu caso, possam ser oferecidos através do website.  

Em caso de ser oferecidos, através do website, a utilização, prestação e/ou contratação de produtos ou serviços, o facto de serem utilizados e/ou solicitados pelo Utilizador implicará, da mesma forma, a aceitação sem reservas das condições particulares que, no seu caso, foram estabelecidas para esse fim, e que formarão parte integrante do presente Aviso Legal.

Factorial se reserva a faculdade de oferecer determinados produtos ou serviços exclusivamente aos Utilizadores registados através do website e que aceitam expressamente as condições particulares que sejam da aplicação. Factorial se reserva da faculdade de terminar, modificar, suspender ou interromper, temporariamente ou de forma indefinida, em qualquer momento e sem necessidade de pré aviso, o acesso aos produtos, serviços e/ou conteúdos do website, assim como a configuração do website, prestações, produtos, serviços e conteúdos, sem possibilidade por parte do Utilizador de reclamar nem exigir indemnização alguma; em particular, com motivo de operações de manutenção, reparação, actualização, melhoria e/ou adequação a mudanças técnicas, operativas, de negócio e/ou legais. Após a referida terminação, seguirão vigentes as proibições, restrições e limitações contidas no presente Aviso Legal e/ou quaisqueres condições condições particulares que sejam da aplicação.

3 - Acesso e uso do website

O acesso ao website por parte dos Utilizadores tem um carácter livre e gratuito. Não obstante, a utilização, prestação e/ou contratação dos produtos ou serviços que, em seu caso, possam ser oferecidos por Factorial pode estar sujeita à aceitação prévia dos requisitos formais tais como o cumprimento do correspondente formulário, abono de gastos ou taxas e/ou a aceitação prévia das condições particulares da aplicação aos mesmos.

O mero acesso ao website não implica, em si mesmo, o estabelecimento de nenhum tipo de vínculo ou relação comercial entre Factorial e o Utilizador, salvo quando se tenham estabelecido os meios oportunos para isso e o Utilizador tenha dado cumprimento prévio aos requisitos que, no seu caso, sejam estabelecidos.

A inclusão no website de informação relativa a produtos ou serviços oferecidos por Factorial tem exclusivamente fins informativos e publicitários, salvo que seja estabelecida expressamente outra finalidade.

Se para a utilização, prestação e/ou contratação de algum produto ou serviço oferecido através do website, o Utilizador deveria proceder ao seu registo, este será responsável de fornecer informação verídica e lícita, garantindo a autenticidade de todos introduzidos durante o preenchimento dos formulários pré estabelecidos para aceder aos produtos ou serviços de que se trata. Sim como consequência do registo, o Utilizador deveria possuir uma senha, este se compromete a fazer um usos diligente e a manter em segredo a mesma. Em consequência, os Utilizadores são responsáveis da adequada custódia e confidencialidade de quaisqueres identificadores e/ou senhas utilizados, e se comprometem a não ceder o seu uso a terceiros, seja temporal ou permanente, nem a permitir seu acesso a pessoas alheias. Será responsabilidade exclusiva do Utilizador da utilização e/ou contratação dos produtos ou serviços por qualquer terceiro ilegítimo que empregue a tal efeito uma senha a causa de uma atuação não diligente ou da perdida da mesma do Utilizador.        

Em virtude do anterior, é obrigação do Utilizador notificar de forma imediata a Factorial, qualquer feito que permita o uso indevido dos identificadores e/ou senhas, tais como o roubo, extravio ou o acesso não autorizado aos mesmos, com o fim de proceder ao seu imediato cancelamento. Sem preconceito de qualquer outra disposição aqui contida, enquanto não se comuniquem tais feitos, Factorial ficará isenta de qualquer responsabilidade que pudera derivar-se do uso indevido dos identificadores ou senhas por terceiros não autorizados.

4 - Limitação de responsabilidade

O website e qualquer conteúdo, produto e/ou serviço oferecido dentro do mesmo são oferecidos “tal qual”. O acesso, navegação e uso do website e, no seu caso, o uso ou contratação dos serviços ou produtos que sejam oferecidos através do mesmo tem lugar sob a única e exclusiva responsabilidade do Utilizador, pelo que este se compromete a observar diligente e fielmente qualquer instrução adicional, transmitida por Factorial ou por pessoal autorizado de Factorial, relativo ao uso do website e seus conteúdos.

Neste sentido, Factorial não se responsabiliza e na máxima medida permitida pela legislação aplicável, exclui quaisqueres garantias, expressas ou implícitas, relativas à comercialidade, adequabilidade para um fim concreto, cumprimento, exatidão, fiabilidade, integridade ou actualidade dos conteúdos, serviços, produtos, ligações (links), ou outros elementos incluídos no website, ou os resultados obtidos de aceder e usar o website e/ou conteúdo do mesmo.

Em particular, a Factorial não garante, ou se responsabiliza:

• Da falta de disponibilidade contínua e interrompida do website e/ou da acessibilidade ao website ou continuidade técnica do mesmo;
• Da existência de interrupções do website, assim como problemas técnicos ou falhas que produzam durante a conexão da internet;
• Da ausência de erros em ditos conteúdos ou produtos; Da ausência de vírus e outros componentes nocivos no website ou no servidor que o fornece;
• A invulnerabilidade do website e/ou impregnabilidade das medidas de segurança que se adotem no mesmo;
• As incidências na rede da internet ou qualquer outra incidência devida a causas de força maior e/ou que estão fora do seu alcance e/ou controlo;
• Os danos ou prejuízos que cause, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa infrinja as condições, normas e instruções que Factorial estabelece no website ou através da violação dos sistemas de segurança do mesmo; Da perda de benefícios, rendas, dados, interrupção  do negócio e danos indirectos, especiais, derivados, exemplares ou punitivos.

5 - Direitos de propriedade intelectual e industrial

Factorial é titular e obteu a correspondente licença sobre os direitos de exploração em matéria de propriedade intelectual, industrial e de imagem sobre os conteúdos disponíveis através do mesmo, entre outros a título meramente  enunciativo e não exaustivo os textos, design gráfico, desenhos, códigos, software, fotografias, vídeos, sons, bases de dados, índices, imágens, marcas, logotipos, expressões e informações e, em general, qualquer outra criação protegida pelas normas nacionais e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial (avante, conjuntamente, os Conteúdos).

Ficam reservados todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os Conteúdos e, em particular, fica proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos Conteúdos incluídos no website, para propósitos públicos ou comerciais, se não se conta com a autorização prévia, expressa e por escrito de Factorial ou, em seu caso, do titular dos direitos a que corresponda.

O acesso e navegação do Utilizador pelo website em nenhum caso se entenderá como uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total nem parcial dos direitos antes indicados por parte da Factorial. Em consequência, não está permitido suprimir, iludir ou manipular o aviso de direitos de autor (p.e, “copyright” o “©”) e quaisqueres outros dados de identificação dos direitos de Factorial ou dos seus titulares incorporados aos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de protecção, as impressões digitais ou quaisqueres mecanismos de informação e/ou de identificação que pudessem conter nos mesmos.  

As referências a nomes e marcas comerciais e registadas, logótipos ou outros sinais distintivos, quer sejam da titularidade de Factorial ou de terceiras empresas, têm implícitas a proibição sobre o seu uso sem o consentimento de Factorial o dos seus legítimos proprietários. Em nenhum momento, salvo a manifestação expressa o acesso ou uso do website e/ou dos seus Conteúdos, confere ao utilizador direito algum sobre as marcas, logotipos e/ou sinais distintivos nele incluídos protegidos pela lei.     

6 - Ligações

6.1. Links do website a outras páginas web

Factorial pode oferecer ligações, directa ou indirectamente, a recursos ou páginas web de internet que se encontram fora do website. A presença de estas ligações no website tem uma finalidade informativa, n4ao constituindo em nenhum caso um convite à contratação de produtos e/ou serviços que se ofereçam o possam oferecer nas páginas web de destino nem implica a existência de um vínculo ou relação comercial ou de dependência com a entidade titular da página web ligada. Nestes casos, Factorial não será responsável de estabelecer as condições gerais e particulares a ter em conta na utilização, prestação ou contratação de estes serviços por terceiros e, pelo tanto, nao podera ser considerado responsável dos mesmos.

Factorial nao tem faculdade nem meios humanos nem técnicos para conhecer, controlar nem aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços facultados por outras páginas web às quais se possam estabelecer ligações a partir do website. Em consequência Factorial não poderá assumir nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relativo às páginas às quais se puderam estabelecer ligação a partir do website, em concreto, a título enunciativo e não taxativo, sobre o seu funcionamento, acesso, dados, informação, arquivos, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, suas próprias ligações e/ou quaisqueres dos seus conteúdos, em geral.

Isso não obstante, em caso de que a Factorial chegue a ter conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação à que se remete desde as ditas ligações é ilícita, constitutiva de delito ou pode lesionar bens ou direitos de um terceiro, actuará com a diligência necessária para suprimir ou inutilizar a ligação correspondente com a maior brevidade possível.

Da mesma forma, se os Utilizadores tiverem conhecimento efectivo da ilicitude de actividades desenvolvidas através destas páginas web de terceiros, deverão notificá-lo imediatamente a Factorial para que o link de acesso a ele seja desativado.

6.2. Links de outras páginas web ao Website

Se qualquer utilizador, entidade ou página web desejasse estabelecer algum tipo de ligação com destino ao website deverá atender às seguintes estipulações:

• Deverá colectar a autoriaçao previa, expressa e por escrito da Factorial.
• A ligação somente se poderá ir direto à página principal do website, salvo que expressamente se autorize o contrário;
• A ligação deve ser absoluta e completa, é dizer, deve levar o Utilizador, mediante um clique, à página principal e deve abarcar completamente toda a extensão do ecrã da página principal do website. Em nenhum caso, salvo que a Factorial o autorize, a página web pode reproduzir em qualquer website, incluí-lo como parte da sua web ou dentro de um dos seus “frames” ou criar um “browser” sobre qualquer das páginas do website.
• Na página web desde a qual se estabelece a ligação não se poderá declarar de nenhuma maneira que Factorial autorizou tal ligação, sem que assim tenha sido. Se a entidade que realiza a ligação desde a sua página ao Website correctamente desejar incluir na sua página web a marca, denominação, nome comercial, rótulo, logotipo, ou qualquer outro sinal identificativo da Factorial e/ou do Website, deverá contar previamente com a autorização prévia, expressa e por escrito da Factorial.
• Em todo o caso, Factorial proíbe o estabelecimento de uma ligação ao Website desde aquelas páginas web que contenham materiais, informação ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos, e em geral, que contrariem a moral, a ordem pública, a legislação vigente, as normas sociais geralmente aceites ou sejam nocivas de legítimos direitos de terceiros.       

7 - Politica de privacidade

Quando seja necessário que o Utilizador se registe ou facilite os dados pessoais, o Utilizador será advertido da necessidade de facilitar os seus dados pessoais. Em todo o caso, a recolha e o tratamento dos dados pessoais será levada a cabo com sujeição aos princípios e obrigações da normativa aplicável em matéria de protecção de dados.

8 - Duração e Modificação

Factorial se reserva o direito de modificar o presente aviso legal e/ou as condições particulares que, no seu caso, tenham sido estabelecidas pela utilização e/ou contratação dos produtos ou serviços prestados através do Website, quando o considere oportuno, com motivo de operações de manutenção, reparação, actualização, melhoria e/ou adequação a mudanças técnicas, operativas de negócio e/ou legais, sendo válidas e tendo efeito desde a publicação no Website.

A vigência temporal de ditas normas coincide, portanto, com o tempo de exposição, até que sejam modificadas total ou parcialmente, momento no qual passarão a ter vigência as normas modificadas.

9 - Comunicações

Qualquer modificação entre Factorial e o Utilizador, este deverá dirigir-se a Factorial ao endereço postal e/ou electrónico acima indicadas. Em todo o caso, as comunicações de Factorial para o Utilizador se realizarão em conformidade com os dados do contacto fornecidos ou facultados. 

10 - Generalidades

Os títulos das distintas cláusulas são apenas informativos e não irão afetar, clarificar ou modificar a interpretação do Aviso Legal.

Em caso de existir discrepância entre o estabelecido neste Aviso Legal e as condições particulares que, no seu caso, podem ser estabelecidas a respeito dos produtos ou serviços oferecidos no website, prevalecerá o disposto nas condições particulares. No caso de qualquer disposição ou disposições deste Aviso Legal foi(ram) considerada(s) nula(s) ou aplicável(eis), na sua totalidade ou em parte, por qualquer Tribunal ou Órgão Administrativo competente, dita anulação ou não-aplicação não afetaráo as outras disposições do Aviso Legal nem as condições particulares que, no seu caso, possam ter sido estabelecidas.

No exercício ou execução por parte de Factorial de qualquer direito ou disposição contida neste Aviso Legal não constituirá uma renúncia ao mesmo, salvo o reconhecimento e acordo por escrito da sua parte.    

• Legislação aplicável e tribunais competentes

O presente Aviso Legal e qualquer relação que surja da sua aceitaçao ou se relacione com o mesmo se regerá exclusivamente pela legislação espanhola que resulte da aplicação.

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, os tribunais situados na cidade de Barcelona (Espanha) terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer relação que surja da sua aceitação. Cada uma das partes aceita irrevogavelmente a jurisdição exclusiva de ditos tribunais.