Se um colaborador ou pessoa ligada à uma empresa realiza uma denúncia, essa prática é chamada de whistleblower. Confira a seguir do que se trata esse termo e como ele afeta as empresas brasileiras.
Você já ouviu falar sobre o termo whistleblower? Em português, esse conceito pode ser traduzido como “denunciante”, e refere-se a pessoas que expõem informações confidenciais ou ilegais de uma organização.
Na maioria dos casos, os whistleblowers são funcionários ou ex-funcionários da empresa, mas também podem ser clientes, fornecedores ou qualquer pessoa com informações relevantes.
Em geral, esse tipo de denúncia é motivada por questões éticas ou morais, vinda de pessoas que desejam denunciar ações ilegais ou antiéticas de uma organização. Algumas das denúncias mais comuns são fraude, corrupção, discriminação, assédio, entre outros comportamentos inadequados.
A questão é que, em muitos casos, os whistleblowers podem sofrer com consequências como retaliação ou perda de emprego, e por isso muitos países criaram leis para proteger essas pessoas e incentivar a denúncia de práticas e atividades ilegais.
Mas e no Brasil, como funciona a prática de whistleblower? É o que veremos no artigo a seguir.
Índice
Whistleblower no Brasil: como funciona
Como já explicamos, o termo “whistleblower” se refere a pessoas que denunciam informações confidenciais ou ilegais de uma empresa ou organização. Isso pode incluir fraude, corrupção, discriminação ou assédio de qualquer tipo, entre outras práticas ilegais ou inaquadas.
Por ser um problema global, diversos países ao redor do mundo possuem medidas que protegem os denunciantes.
Nos Estados Unidos, por exemplo, criou-se um mecanismo de whistleblowing voltado ao mercado de capitais. Nesse caso, denúncias podem ser feitas diretamente à SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos.
Já na Europa, a União Europeia concedeu uma regulamentação da Lei de Proteção de Denunciantes. Assim, a partir de março deste ano, empresas de diversos países da UE serão obrigadas a fornecer ferramentas para proteger os profissionais que avisem ou denunciem práticas ilegais ou infrações no local de trabalho.
E no Brasil, como funciona a prática de whistleblower? Os denunciantes estão protegidos pela legislação do país? É o que veremos a seguir.
Legislação e proteção aos whistleblowers no Brasil
No Brasil, a figura do whistleblower é relativamente nova e pouco compreendida por profissionais e empresas. Contudo, a tendência é que esse tipo de denúncia se torne cada vez mais comum no país. E portanto é importante que o setor de RH esteja por dentro do assunto e do que diz a legislação vigente.
A boa notícia é que no Brasil, assim como em outros países do mundo, existem sim medidas de proteção para whistleblowers, ou denunciantes. Isso é garantido por lei, mais especificamente por 3 diferentes leis. São elas:
Lei nº 13.608/2018
Também conhecida como Lei de Proteção ao Denunciante. Na teoria, ela estabelece medidas para proteger o denunciante de retaliações, garantindo a confidencialidade da sua identidade.
Lei nº 12.846/2013
Chamada de Lei Anticorrupção, tem como objetivo combater a corrupção e a fraude empresarial. Ela estabelece um incentivo para que os denunciantes de práticas corruptas possam reportar essas atividades de forma segura.
Essa lei também veda qualquer forma de retaliação, como demissão, redução de salário, transferência para outra área, etc.
Lei nº 12.527/2011
Por fim, conhecida como Lei de Acesso à Informação, essa lei prevê mecanismos para que qualquer pessoa possa ter acesso a informações públicas.
Embora não trate especificamente da proteção a denunciantes, ela também pode ser utilizada para essa finalidade.
Leis brasileiras existem, mas não bastam
Contudo, vale ressaltar que a proteção a whistleblowers no Brasil ainda é frágil. Mesmo que a legislação preveja medidas contra represálias, existem desafios na implementação dessas leis. Mesmo hoje, muitos denunciantes ainda sofrem retaliações, e a cultura de denúncia ainda não está totalmente consolidada no país.
O mais comum é que, por medo, profissionais e pessoas envolvidas com a empresa acabam se calando. E não denunciem as práticas realizadas dentro da organização.
A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), por exemplo, dá ênfase à importância da criação de canais de denúncia dentro da estrutura empresarial. Porém, não há exigência legal para que isso de fato aconteça. Isso deve partir da empresa.
Por isso, é papel do RH pensar que, além da legislação, é importante trazer o assunto para debate e incluir a prática de denúncia segura como um pilar dentro da cultura da organização.
Importância da prática de whistleblower nas empresas
É preciso entender que os whistleblowers, ou denunciantes, desempenham um papel importante na promoção da transparência e da responsabilidade nas empresas.
Isso porque, ao denunciar comportamentos ilegais ou antiéticos, essas pessoas estão ajudando a corrigir atividades ilegais e garantir que a empresa esteja sempre dentro dos limites da lei e da ética.
Comportamentos como discriminação de gênero ou racial, por exemplo, são inaceitáveis, assim como assédio moral ou sexual de qualquer tipo.
A questão é que muitas vezes o setor de RH ou mesmo os gestores não estão a par da situação. E por isso é essencial incentivar a prática de denúncia. Não para criar conflitos, e sim para resolver problemas que muitas vezes estão incrustados na cultura da empresa.
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O papel do RH na cultura de denúncias
Sabe-se que a divulgação de informações confidenciais pode prejudicar a reputação da empresa, levando inclusive à perda de clientes, investidores e credibilidade.
Nesse sentido, é importante que as empresas garantam a proteção dos whistleblowers e criem canais seguros para denúncias internas, até mesmo de forma anônima. Justamente para evitar qualquer tipo de retaliação em relação ao profissional.
Afinal, embora o whistleblower possa até ser visto como um herói ou alguém que apenas fez o que era certo, na prática essa pessoa pode enfrentar sérias consequências. Incluindo demissão, perda de privilégios e até mesmo perseguição por parte da organização
Nesse sentido, é muito importante que os profissionais de Recursos Humanos estejam sempre por dentro do que diz a legislação, e pensem em práticas de denúncia eficazes.
Não apenas para evitar que a imagem da empresa seja comprometida. Mas também para garantir que a organização esteja sempre em conformidade com a lei.
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Dicas para implementar um canal de denúncia
Como já vimos, uma das mudanças que o setor de RH pode implementar é a criação de canais de comunicação que facilitem as denúncias.
Contudo, a criação de um canal de denúncias pode ser um desafio. A fim de facilitar esse processo, confira algumas dicas e orientações a serem seguidas na hora de desenvolver um canal eficaz e seguro para a prática de whistleblower.
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Inclua os colaboradores
É importante que as pessoas que fazem parte da empresa entendam o que é e como funciona a prática de denúncias. É normal que a introdução de novos padrões e metodologias gerem algum tipo de estresse no ambiente de trabalho, ou mesmo impacte o clima organizacional.
Nesse sentido, uma comunicação clara e concisa, além de uma conexão genuína com os trabalhadores, são essenciais.
Opte por um único canal
Seja por telefone ou por escrito, o ideal é contar com um único canal de comunicação para denúncias. Assim, as reclamações chegam ao setor de RH e à empresa de forma centralizada. Isso facilita o entendimento do processo para os colaboradores. E também torna mais fácil o trabalho da empresa na organização dessas denúncias.
Nesse sentido, o ideal é contar com um software que permita a criação deste tipo de funcionalidade. Por exemplo, a partir de um Portal do Colaborador.
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Defina regras claras
Nem todas as atividades, dentro ou fora da empresa, são passíveis de serem relatadas. Para que não vire “bagunça”, ou para que a prática não seja banalizada, é preciso estabelecer regras claras sobre como as denúncias devem ser feitas.
Dessa forma, evita-se situações consideradas incômodas, tanto para o denunciante como para a empresa.
Aplique sanções
Enfim, apesar de não ser uma prática agradável, em assuntos delicados como denúncias é preciso estabelecer limites. Nesse sentido, deixe claro que, caso as diretrizes estabelecidas para a denúncia não sejam seguidas, haverá sanções internas.
Isto servirá para manter a ordem dentro da organização e evitar qualquer tipo de ação maliciosa que contamine a cultura organizacional de alguma forma.
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Conclusão
Está bem claro que a prática de whistleblower pode afetar as empresas brasileiras de diversas maneiras. Portanto, a existência de canais de denúncia internos se torna cada vez mais essencial. Principalmente para que as empresas possam lidar com possíveis irregularidades de forma rápida e eficiente.
Além disso, esses canais devem ser bem divulgados e de fácil acesso para que os funcionários sintam-se seguros ao fazer uma denúncia.
O setor de RH é um dos principais responsáveis por garantir que nenhuma pessoa se sinta ameaçada ou sofra qualquer tipo de retaliação por denunciar atividades ou práticas ilegais ou inadequadas.
Por fim, as empresas devem estar preparadas para lidar com possíveis denúncias externas. Isso inclui possuir uma estratégia eficaz de comunicação e um plano de ação a fim de lidar com a situação da melhor forma possível.
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