Após um período de um ano, todos os trabalhadores têm direito a um período de descanso, que deve ser concedido pelas empresas e empregadores. No Brasil, após 12 meses de trabalho os empregados podem tirar 30 dias de férias remuneradas. Em alguns casos, antes deste período de um ano, normalmente por conta de um pedido … Ler mais…
Todos os empregadores e colaboradores devem conhecer os tipos de vínculo de trabalho que podem ser estabelecidos. De acordo com o porte e perfil de cada empresa, as condições de contratação podem variar, com o objetivo de atender às necessidades de cada corporação. Neste artigo, iremos explicar com mais detalhes o que é o vínculo … Ler mais…
“Será que eu posso faltar?”, essa é uma das perguntas mais comuns que muitos funcionários se fazem. E não faz mal perguntar isso, afinal, as faltas justificadas incluem diversas situações em que o colaborador está permito a se ausentar. E isso não afetará seu salário. É o artigo 473 da CLT o que regulariza as … Ler mais…
Mais do que nunca é importante estarmos a par de todos os benefícios e direitos que temos enquanto trabalhadores e empregadores. Em um momento em que tantas pessoas dependem de auxílios e apoios financeiros, saber exatamente aqueles que estão disponíveis é essencial. É o caso do salário-família, por exemplo, benefício que muitas pessoas não sabem … Ler mais…
Muitas empresas, pelas características do ofício, organizam a jornada em turnos de trabalho para garantir que as atividades não sejam interrompidas. Neste tipo de regime, os funcionários devem revezar a sua jornada laboral para assegurar o funcionamento da companhia de forma contínua. A dinâmica de trabalho por turnos é bastante comum em indústrias cujos processos … Ler mais…
Durante algumas décadas as atividades autorizadas de forma permanente para o trabalho aos domingos e feriados se mantiveram quase as mesmas – uma ou outra exceção foi liberada ao longo dos anos. No entanto, mudanças recentes na legislação trabalhista liberaram mais setores cujas exigências técnicas ou conveniência pública justificam a necessidade de expediente nas datas … Ler mais…
O Artigo 482 da CLT, inserido no capítulo V (“Da Rescisão”), define quais são as situações em que o empregado pode ser demitido por justa causa. O termo justa causa se refere às violações realizadas pelo funcionário que quebram a confiança até então depositada nele, tornando inviável a manutenção do vínculo empregatício. A justa causa … Ler mais…
O direito a férias é garantido pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, com a Reforma Trabalhista trouxe novidades: as férias fracionadas. Nem todo mundo sabe como funcionam as férias do trabalhador, e com as mudanças, os departamentos de RH tiveram que se atualizar. Então, o que diz a lei … Ler mais…
O Artigo 477 da CLT pertence ao capítulo “Da Rescisão”. Ele é responsável por orientar sobre os trâmites do encerramento do vínculo empregatício. É este capítulo que estabelece as regras para a aplicação de multa caso a empresa não cumpra com as suas obrigações de pagamento das verbas rescisórias, ao final do contrato, dentro do prazo … Ler mais…