Calendário FGTS: tudo que o RH e DP precisam saber

Você já conhece o calendário FGTS? Como profissional de RH e DP sua tarefa é gerar as guias de recolhimento e efetuar o pagamento. No entanto, conhecer as datas referentes às parcelas também pode ser útil caso algum colaborador precise.

Afinal existem diversas modalidades de saque como o de aniversário, rescisão e aposentadoria, sendo estes os mais conhecidos atualmente. 

Quer saber mais detalhes sobre o calendário do FGTS? Continue a leitura e esteja preparado para responder quaisquer perguntas dos colaboradores sobre o Fundo de Garantia.

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Calendário FGTS 2023: quais as modalidades de saque?

Antes do saque-aniversário se tornar popular, o FGTS era mais conhecido em casos de rescisão sem justa causa e aposentadoria. Contudo, existem outras situações que permitem o recebimento dos valores referentes ao Fundo de Garantia.

Como gestor ou profissional de Recursos Humanos e Departamento Pessoal, conhecer as alternativas de saque pode te beneficiar ao passar informações aos colaboradores. Pois existem algumas condições que impossibilitam o saque-rescisão, por exemplo.

Na sequência, apresentaremos as características de cada modalidade de saque. Confira!

Saque-rescisão

O saque-rescisão é o mais comum entre as opções disponibilizadas para recebimento do FGTS. Ele ocorre quando o trabalhador tem seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa.

Nessa situação o saque é no valor integral do Fundo, além de uma multa rescisória de 40% sobre o valor total.

O direito trabalhista de receber o FGTS é destinado a todos os profissionais devidamente registrados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Saque-aniversário

Considerando a possibilidade dos trabalhadores sacarem anualmente os valores referentes ao FGTS, foi instituído o saque-aniversário. Essa decisão está determinada pela Lei n.º 13.932/19 visando assegurar o equilíbrio econômico-financeiro.

O benefício é opcional para quem possui saldo nas contas ativas e inativas e a quantia a receber varia conforme o total acumulado. Quem escolhe essa modalidade pode sacar todos os anos uma parte do dinheiro durante o mês de seu aniversário. 

Todos os anos a Caixa divulga o calendário do FGTS de aniversário com as datas de saque. Para que os colaboradores tenham acesso ao cronograma, basta entrar no aplicativo do FGTS. Você, gestor ou profissional de RH também pode disponibilizar para eles.

Concessão de aposentadoria

O trabalhador com a aposentadoria aprovada pelo INSS, inclusive por invalidez, poderá receber todos os valores disponíveis do FGTS. Aqueles que não continuarem exercendo suas funções fazem o saque total direto pelo aplicativo FGTS.

Agora, se o profissional permanecer trabalhando, existem duas situações distintas que podem ocorrer:

• Na mesma empresa: além de sacar os valores acumulados, se continuar trabalhando terá direito aos depósitos mensais também;
• Em outra empresa: se o colaborador mudar de emprego, ele receberá os valores referentes à rescisão contratual, mas não terá o saque dos depósitos mensais.

Doenças graves

Algumas doenças consideradas graves permitem que o profissional saque o FGTS. Essa liberação é válida para ele e para seus dependentes. Veja algumas das condições e diagnósticos que possibilitam o acesso ao Fundo de Garantia:

• Estágio termina de vida do trabalhador ou dependente;
• HIV/AIDS;
• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Alienação mental;
• Cegueira;
• Doença de Parkinson.

Calamidade pública

Também conhecido como saque emergencial, esta é a modalidade que permite a retirada temporária de saldo FGTS. A situação que libera está associada com desastres naturais que causam danos sociais e financeiros.

Para ter acesso ao saldo de parcela, é necessário que a pessoa comprove que sua cidade foi atingida por algum fenômeno da natureza. O propósito é amparar as pessoas durante a reestruturação dos locais.

Por se tratar de algo pontual e de concessão rápida, não há um calendário para o FGTS emergencial.

Financiamento de imóvel

Uma das novidades em 2023 para o uso do Fundo de Garantia é em relação ao financiamento de imóveis. Os colaboradores com renda familiar bruta de até R$ 2.400,00 poderão solicitar o FGTS Futuro ou FGTS Consignado.

No entanto, ao optar por esta modalidade, o profissional terá seu saldo bloqueado para o financiamento. Assim, ele não poderá ser sacado nem mesmo em casos de rescisão.

Antecipação do saque-aniversário

A modalidade de antecipação do saque-aniversário permite que o trabalhador receba algumas parcelas rapidamente. Ele é destinado para aqueles que necessitam do valor, mas não se encaixam em nenhuma emergência, por exemplo.

Conhecer essas informações assegura que o profissional de RH orientará o colaborador da melhor forma possível caso surjam algumas dúvidas. Principalmente em casos de rescisão, aposentadoria e emergências.

📚 Quer saber mais sobre o FGTS e como realizar o cálculo? Leia nosso Guia para RH do FGTS 2023 

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Calendário FGTS confirmado para 2023

O único calendário do FGTS para 2023 que está disponível é o saque-aniversário. Como visto, essa modalidade permite que o trabalhador receba uma parcela anual no mês de seu aniversário.

Muitos trabalhadores acabam optando por essa modalidade para ter uma segurança extra em relação às finanças. Desse modo, é interessante que os profissionais de RH e DP divulguem o cronograma de saques disponibilizado pela Caixa.

Confira na tabela abaixo as datas em que o saque estará liberado nas contas cadastradas. 

A próxima tabela mostra qual o valor das parcelas conforme a faixa de saldo.

Como realizar o saque do FGTS?

O primeiro passo necessário para conseguir sacar o FGTS é solicitar a liberação para a Caixa Econômica Federal. Antes deveria ser diretamente na instituição, contudo, a partir de 2020 é possível realizar as solicitações pelo aplicativo.

Ainda, a Caixa deu permissão para as pessoas receberem os valores em outra conta de sua titularidade. Desse modo, em até cinco dias úteis após o pedido o dinheiro cai na conta.

Para saques presenciais, as opções sofrem variação conforme a quantia:

• Até R$ 3.000,00 podem ser sacados no caixa eletrônico, lotéricas ou correspondentes bancários. É necessário estar portando o Cartão Cidadão e a senha;
• Mais de R$ 3.000,00 só podem ser retirados na boca do caixa em agências da Caixa. A pessoa deve estar com o documento de identificação oficial.

Outras dúvidas sobre o Calendário do FGTS

Até aqui, mostramos as principais informações a respeito do Fundo de Garantia e o calendário FGTS 2023. Porém, sabemos que existem muitas dúvidas ainda a respeito desse assunto e vamos respondê-las. Confira!

O que é saque extraordinário?

O saque extraordinário foi uma ação disponibilizada pelo governo em 2022 para auxiliar na reestruturação econômica pós-pandemia. Os valores foram depositados automaticamente nas contas Caixa Tem dos profissionais. A liberação do calendário para o FGTS extraordinário ocorreu entre abril e junho.

Saque emergencial e extraordinário são a mesma coisa?

Não possuem o mesmo significado. O saque emergencial é destinado para situações envolvendo desastres naturais. Já o saque extraordinário, como o nome sugere, foi uma medida excepcional para dar suporte aos brasileiros em 2022.

O que muda em relação ao saque entre as modalidades aniversário e rescisão?

Caso o colaborador opte pelo saque-aniversário, ele passa a receber anualmente uma parcela do FGTS. Contudo, se for demitido não poderá sacar o valor integral, e receberá apenas a multa rescisória.

Para alterar a modalidade para o saque-rescisão basta solicitar pelo aplicativo do FGTS e não ter antecipado o valor. Assim, a mudança será efetuada 25 meses após o pedido de retorno ao padrão.

O colaborador demitido por falência da empresa tem direito ao saque-rescisão?

A falência da empresa não interfere nos direitos do trabalhador, logo, ele deverá receber todas as verbas rescisórias, incluindo o saque-rescisão. Vale ressaltar que, se estiver com o saque-aniversário habilitado, mesmo recebendo as multas, não poderá sacar os valores.

Obrigações que a empresa tem em relação ao Fundo de Garantia

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço foi instituído em 1966 e alterado em 1990 pela Lei n.º 8.036. Esse programa oferece uma estabilidade financeira aos profissionais com carteira assinada e segurados.

Todos os meses a empresa é responsável por depositar uma parcela equivalente a 8% do salário na conta vinculada à Caixa. Estes valores não são descontados do colaborador, sendo considerados despesas empresariais que compõe o custo do funcionário.

Por ser uma obrigatoriedade prevista em lei, é indispensável que os profissionais de RH e Departamento Pessoal saibam como calculá-lo. Atualmente existem muitos recursos que auxiliam nesse processo, por exemplo, nosso modelo para folha de pagamento.

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