Entre as diversas obrigações de uma empresa em relação aos seus funcionários, os passivos trabalhistas e como evitá-los são uma preocupação constante do setor de RH.
Pensando nisso, neste artigo abordaremos o que são os passivos trabalhistas, suas principais causas, o que a lei trabalhista diz a respeito do assunto após a Reforma.
Ao fim deste texto, você também saberá como calcular esses passivos. Além de conferir algumas estratégias para reduzi-los ou evitá-los, assim como a importância de um controle de ponto eficaz para essa finalidade.
Boa leitura!
Índice
- O que é um passivo trabalhista?
- Principais causas dos passivos trabalhistas
- O que diz a legislação sobre o assunto? Mudanças após a Reforma de 2017
- Como calcular passivos trabalhistas?
- Como evitar ou reduzir passivos para sua empresa?
- 📥 [Download grátis] Planilha de despesas em Excel
- A importância de um software de gestão para evitar passivos trabalhistas
- ✅ Software Factorial para o Controle de Despesas: teste na prática!
O que é um passivo trabalhista?
Passivos trabalhistas são obrigações financeiras e responsabilidades legais que uma empresa possui em relação aos seus funcionários. Em outras palavras, são passivos decorrentes da relação de trabalho estabelecida entre empregador e empregado.
Na prática, quanto maior o número de passivos trabalhistas sua empresa tiver, maiores são as chances de adquirir processos judiciais, multas e outras penalidades.
Entre as obrigações que podem gerar passivos trabalhistas, podemos citar:
- pagamentos de salários e benefícios;
- pagamento de horas extras e verbas rescisórias;
- adicional noturno;
- indenizações por danos morais ou materiais;
- pagamento de férias;
- contratações irregulares;
- entre outros direitos trabalhistas assegurados por lei.
Em resumo: o passivo trabalhista é a soma das dívidas que a empresa acumula por não cumprir suas obrigações trabalhistas, bem como pelo recolhimento incorreto de encargos ou por não pagar benefícios obrigatórios.
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Principais causas dos passivo trabalhistas
Como comentamos, são muitos os fatores que podem contribuir para o surgimento de passivos trabalhistas. Confira, a seguir, os mais comuns deles.
Horas extras não pagas ou mal registradas
Observar a jornada de trabalho de suas equipes, assim como fazer o controle adequado das horas extras realizadas pelos funcionários, é muito importante.
Se a empresa não possui um controle eficaz das horas trabalhadas, e o pagamento não for realizá-lo, isso pode se transformar em um passivo trabalhista significativo.
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Problemas no controle de ponto
Você sabia que falhas no registro de entradas e saídas pode gerar um passivo trabalhista? Seja por meio de ponto eletrônico ou manual, é possível que o funcionário faça contestações a respeito de sua jornada.
Neste caso, a empresa deve contar com um registro fiel das horas trabalhadas. E que possa, é claro, ser acessado facilmente, a fim de evitar problemas judiciais.
Acúmulo de funções
Outra fonte comum para passivos trabalhistas é a sobrecarga de tarefas, ou o acúmulo de funções. Isso acontece quando um empregado é sobrecarregado com tarefas além daquelas para as quais foi contratado.
Como resultado, o colaborador pode pleitear na Justiça do Trabalho o pagamento de adicionais ou diferenças salariais.
Rescisão contratual
A rescisão de contrato de um colaborador deve ser feita com muita atenção. Isso porque a apuração das verbas rescisórias pode se tornar um motivo de passivo trabalhista.
Neste caso, é preciso calcular corrementa quanto a empresa deve pagar ao funcionário demitido, a fim de evitar qualquer problema com a legislação.
Além disso, o não pagamento de verbas rescisórias, férias, décimo terceiro salário, entre outros direitos trabalhistas, também pode acarretar em passivos para a empresa.
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O que diz a legislação sobre o assunto? Mudanças após a Reforma de 2017
É preciso saber que a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, não possui nenhum artigo qu trate especificamente de passivos trabalhistas.
Contudo, após a Reforma Trabalhista, implementada pela Lei nº 13.467/2017, algumas mudanças relevantes foram introduzidas na legislação brasileira.
No que diz respeito aos passivos trabalhistas, por exemplo, a reforma trouxe ajustes em alguns aspectos, como a possibilidade de acordos extrajudiciais para quitação de obrigações trabalhistas.
Outra mudança é a prevalência de acordos coletivos sobre a legislação em determinadas situações, o que também pode afetar a questão dos passivos.
Na prática, a Reforma veio para flexibilizar as relações trabalhistas, evitando a ocorrência de muitos passivos. Isso acontece porque agora existe uma facilidade maior de negociar condições de trabalho diretamente com o colaborador.
Porém, é preciso que esses acordos estejam em conformidade com a lei e não firam os diretos dos trabalhadores. Seja em relação ao pagamento de horas extras, acordos de banco de horas, jornadas flexíveis, trabalho remoto ou qualquer outro assunto.
Como calcular passivos trabalhistas?
Agora que sabemos o que são os passivos trabalhistas, é hora de sabr como calculá-los. Em geral, o cálculo dos passivos envolve uma análise detalhada de diversos fatores, como salários, benefícios, horas extras, verbas rescisórias, entre outros.
Assim, para calcular de forma precisa, é necessário considerar as particularidades de cada situação e seguir as normas estabelecidas pela legislação trabalhista.
Se for uma empresa pequena, por exemplo, é possível controlar esses valores de forma manual. Porém, em organizações maiores, uma opção é contar com um software de gestão de RH.
A verdade é que não existe uma fórmula pronta de como calcular passivo trabalhista. Cada organização fará esse cálculo de uma forma, baseado na sua realidade.
Por isso, contar com uma ferramenta que automatize esse processo pode fazer toda a diferença. A Factorial, por exemplo, possui um software completo com a função de Gestão de Despesas Corporativas.
Com essa ferramenta, é possível automatizar o controle de gastos da sua empresa, gerenciando desde benefícios e pagamento de horas extras até o reembolso de despesas.
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Como evitar ou reduzir passivos para sua empresa?
Se a sua empresa sofre com passivos trabalhistas, existe uma forma de amenizar esse problema. Para isso, é preciso adotar algumas práticas e políticas internas, a fim de promover um ambiente de trabalho saudável e transparente.
Confira, a seguir, algumas dicas da Factorial para reduzir ou evitar passivos trabalhistas na sua empresa:
- Mantenha registros precisos: uma forma de evitar passivos é garantir que todos os registros estejam corretos e fiéis à realidade. Por isso, tenha cuidado com a forma de registrar dados sobre jornada de trabalho, horas extras, férias, entre outros. Certifique-se que todos sejam precisos e de acordo com as normas trabalhistas;
- Invista em treinamento e capacitação: investir na capacitação de gestores e funcionários para que conheçam seus direitos e obrigações trabalhistas também é uma forma de evitar problemas. Com isso, você evita práticas inadequadas que possam resultar em passivos para a organização;
- Promova o diálogo e a negociação: criar canais de comunicação eficazes entre empregadores e empregados pode fazer a diferença. Dessa forma, os dois lados podem buscar resolver eventuais conflitos de forma amigável, evitando problemas judiciais;
- Faça auditorias internas: outra dica é realizar auditorias internas periódicas para identificar possíveis irregularidades e corrigi-las antes que se tornem passivos trabalhistas;
- Preze pela transparência: por fim, é importante transparência em relação a todos os pagamentos. Seu colaborador deve saber, por exemplo, tudo o que compõe sua folha de pagamento, incluindo salários, possíveis descontos, acréscimos de horas extras, adicionais, etc.
📥 [Download grátis] Planilha de despesas em Excel
Existem muitos benefícios em digitalizar as despesas da sua empresa. Para isso, contar com um modelo pronto de planilha para despesas em Excel pode fazer toda a diferença.
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A importância de um software de gestão para evitar passivos trabalhistas
Como vimos, os passivos trabalhistas representam uma preocupação constante para as empresas. Eles exigem atenção e cuidado por parte dos empregadores para garantir o cumprimento das obrigações legais, bem como evitar problemas judiciais desnecessários.
Ao compreender as principais causas dos passivos trabalhistas, seguir as normas estabelecidas pela lei e adotar práticas internas adequadas, sua empresa pode reduzir os riscos e custos associados a essas questões. Além de promover um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.
Além disso, contar com um software de RH que auxilie na gestão de despesas pode fazer toda a diferença. Com o software de gestão de despesas da Factorial, por exemplo, seus processos ganham mais eficiência e são gerenciados numa única plataforma, sem erros!
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