Você possui menores aprendizes na sua empresa? Esse tipo de contratação é uma ótima forma de preparar os seus colaboradores e sua instituição para o futuro. Saiba o que é menor aprendiz, como contratar e quais as vantagens!
Neste artigo, abordaremos os passos básicos para contratar menor aprendiz. Além disso, falaremos também sobre as vantagens dessa contratação e o que você precisa saber para garantir o melhor desempenho desses profissionais.
Falaremos também sobre a importância de observar as leis específicas para contratar os menores de idade e jovens recém-chegados no mercado de trabalho. RH e Departamento Pessoal, quer saber tudo sobre a contratação dos jovens aprendizes na sua empresa? Então continue a leitura!
Índice
- O que é menor aprendiz?
- O que é o programa Jovem Aprendiz?
- Como contratar menor aprendiz?
- Quais os direitos e deveres do jovem aprendiz?
- Vantagens de contratar menor aprendiz
O que é menor aprendiz?
Antes de explicar como contratar menor aprendiz, nós explicaremos o que é ser um jovem aprendiz. Esse perfil profissional é ocupado por adolescentes ou jovens entre 14 e 24 anos.
O adolescente precisa estar matriculado e frequentando a escola. No caso dos jovens que concluíram o ensino médio, é necessário estar inscritos no programa Jovem Aprendiz.
Um menor aprendiz — ou Jovem Aprendiz, como é legalmente chamado — está sempre buscando se aprimorar constantemente. Por isso, as empresas precisam buscar formas de desenvolver esses recém-chegados ao mercado de trabalho.
👉 Leia mais: 8 práticas de integração para acolher novos colaboradores
O que é o programa Jovem Aprendiz?
O programa Jovem Aprendiz, Menor Aprendiz, Aprendiz Legal se refere à Lei do Aprendiz, nº 10.097, aprovada em 2000 e regulamentada em 2005. Essa lei determina que toda empresa de grande ou médio porte deve ter de 5% a 15% de aprendizes entre seu quadro de colaboradores.
O programa Jovem Aprendiz é um projeto que visa capacitar jovens com menos de 18 anos para inseri-los no mercado de trabalho. Além disso, amparado pela Lei da Aprendizagem, o programa ainda permite a contratação de jovens entre 14 e 24 anos, com ou sem experiência anterior.
Regras do programa Jovem Aprendiz
Existem algumas regras para seguir de acordo com a Lei do Aprendiz e que todas empresas devem seguir para agir conforme a lei brasileira. Confira quais são:
- O jovem precisa estar inscrito em um curso preparatório de aprendizagem, com duração máxima de 2 anos;
- Durante o programa de aprendizagem, o aluno recebe formação técnico-profissional progressiva, com aulas teóricas e aulas práticas;
- O contrato de trabalho tem duração máxima de 2 anos, o mesmo tempo de duração do curso técnico-profissional;
- Ao final do período, o jovem aprendiz pode ser contratado por prazo indeterminado pela empresa.
É importante frisar que esse programa Jovem Aprendiz é obrigatório para empresas de médio e grande porte. Lembrando que essas instituições devem assegurar, no mínimo, 5% de suas vagas para jovens aprendizes e, no máximo, 15%. No entanto, as microempresas também podem aderir ao programa, mesmo não sendo obrigatório.
Como contratar menor aprendiz?
Como contratar um menor aprendiz? O que o setor de Recursos Humanos precisa saber sobre esse tipo de contratação? Apesar das regras para contratar menor aprendiz serem simples, muitos profissionais têm dúvidas sobre como deve ocorrer a contratação dos jovens aprendizes. Por isso, veja o passo a passo, abaixo:
Veja a compatibilidade do perfil da empresa com o programa de Aprendiz
O primeiro passo para contratar um menor aprendiz é entender se a empresa possui o perfil que se enquadra na lei brasileira. Se ela for de porte médio ou grande, então é obrigatório contratar jovens aprendizes. Além disso, as empresas que desejam ter o programa da Lei de Aprendizagem devem estar em conformidade com a legislação.
Inclusive, é necessário que a organização tenha em vista o aprendizado, o desenvolvimento profissional e a inserção desses jovens profissionais no mercado de trabalho.
📥 Dowload grátis: Plano de Desenvolvimento Individual [PDI]
Faça convênios com instituições de ensino
Procure uma instituição profissionalizante para realizar convênios de contratação de um jovem aprendiz. Para isso, é preciso que a empresa se inscreva no programa de aprendizagem e tenha a orientação de uma instituição que faça parte do Cadastro Nacional de Aprendizagem.
Apesar de existirem diversas instituições participantes, as mais conhecidas pelo convênio de jovens profissionalizantes são o SENAC e o SENAI. No entanto, é possível encontrar escolas técnicas e entidades sem fins lucrativos registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Determine as atividades e o escopo da vaga
Assim como em todo cargo, o jovem aprendiz também deve ser contratado para uma função específica para realizar determinadas atividades condizentes com o seu plano de curso profissionalizante.
Sendo assim, para que as atividades práticas na empresa sejam complementares às aulas teóricas, o RH precisa determinar as atividades e o escopo da vaga antes de divulgar a oportunidade.
Além disso, a instituição não pode exigir que o aprendiz realize atividades que prejudiquem seus estudos, sua formação e seu desenvolvimento físico, psicológico e pessoal.
Crie um sistema de recrutamento moderno
O recrutamento de jovens aprendizes precisa ser moderno e tecnológico, assim como os perfis desses profissionais. Portanto, otimize o sistema de recrutamento da sua empresa para atrair os melhores talentos.
Para isso, crie um portal de carreiras com ajuda de um software de Recursos Humanos, como a Factorial. Assim, é possível administrar todos os seus processos de recrutamento e seleção, inclusive de menor aprendiz, para conseguir mais candidatos qualificados.
Dessa forma, o jovem fará o cadastro no site da sua empresa, o setor de RH fará a análise dos dados dos candidatos e selecionará aqueles que possuem o perfil do cargo oferecido.
✅ Solicite uma demonstração gratuita de um software para otimizar o processo de R&S da sua empresa
🎧 Workshop de RH ⬇️
Analise o perfil comportamental
Apesar do recrutador e da área de RH não poderem exigir experiências prévias para o jovem aprendiz, os avaliadores podem analisar as habilidades e competências técnicas desses profissionais.
Sendo assim, o processo de recrutamento e seleção pode focar nas soft skills, aquelas habilidades comportamentais mais desejadas pela empresa.
O RH também pode criar um mapeamento de perfil comportamental para identificar como o menor aprendiz reage em determinadas situações, além de saber quais são os seus pontos fortes e pontos a melhorar.
Oficialize a contratação
Após o recrutamento e a seleção do jovem aprendiz, é importante que o Departamento Pessoal solicite todos os documentos necessários para a admissão, que inclui:
- número do RG e CPF;
- CPF do pai ou da mãe (se for menor de 18 anos);
- Carteira de Trabalho;
- comprovante de residência;
- atestado de frequência escolar;
- certificado de conclusão do Ensino Médio, se houver.
Ao assinar a carteira, o profissional de DP ou RH precisa anotar a função exercida como “Aprendiz” para comprovar a ocupação do jovem profissional. Esses departamentos também podem contar com funcionalidade da gestão de documentos da Factorial para administrar todos os documentos dos colaboradores de forma simples e segura.
Organize sua empresa para receber o jovem aprendiz
Procure organizar a sua instituição para receber o menor aprendiz contratado. Para isso, é possível determinar um tutor para o jovem profissional receber as primeiras instruções.
Além disso, faça o onboarding com o recém-contratado para conhecer melhor a organização. Informe como será o acompanhamento do desempenho do colaborador e compartilhe todas as informações com a instituição de ensino. O RH também precisa criar ações para conscientizar todos da equipe sobre a importância do jovem na empresa, mostrando como cada um pode contribuir pela sua aprendizagem.
Observe as leis de contratação
As empresas precisam contratar o menor aprendiz conforme a Lei da Aprendizagem e seguir todas as recomendações. Portanto, os profissionais de RH precisam verificar sempre a Cartilha do Jovem Aprendiz realizada pelo Portal Gov.br.
Nessa cartilha, o RH aprenderá sobre a adaptação dos horários escolares às atividades de trabalho e como contratar o jovem aprendiz de acordo com o plano do curso profissionalizante. Além disso, é importante que os responsáveis saibam que não é possível prorrogar o contrato de aprendizagem por mais de 2 anos, apenas com a efetivação após o término do contrato, entre outras leis compartilhadas nessa cartilha.
📚 Baixe eBook grátis ⬇️
Quais os direitos e deveres do jovem aprendiz?
Agora que você sabe o que precisa para contratar menor aprendiz, então é hora de saber quais os direitos e deveres desses profissionais novatos no mercado. Confira!
Os direitos dos aprendizes são:
- registro na carteira de trabalho;
- contrato de trabalho contendo informações relacionadas à jornada de trabalho, salário, direitos trabalhistas e demais direitos e deveres;
- benefícios como salário mínimo-hora, vale-transporte, férias, 13º salário e recolhimento do FGTS;
- jornada máxima de trabalho de até 6 horas diárias para aqueles que não concluíram o ensino fundamental e até 8 horas para quem já concluiu, incluindo atividades teóricas e práticas.
Os deveres dos aprendizes incluem:
- estar matriculado e frequentando a escola, caso não tenha concluído o ensino médio;
- manter a frequência mínima na aprendizagem teórica e prática;
- manter um desempenho satisfatório nas atividades teóricas e práticas.
Vantagens de contratar menor aprendiz
Afinal, por que contratar um menor aprendiz? Assim como o próprio jovem é beneficiado pelo programa Jovem Aprendiz, as empresas também ganham muitos benefícios com esse tipo de ação.
Para as instituições:
- Pagamento de apenas 2% de FGTS;
- Não precisa pagar aviso prévio remunerado;
- Não paga a multa rescisória;
- Empresas registradas no SIMPLES não terão aumento na contribuição previdenciária.
- Oportunidade de formar um quadro de funcionários qualificados e com experiência prática;
- Aumento da produtividade por meio da contratação de jovens mais treinados.
Para os aprendizes:
- Aprendizagem de habilidades profissionais;
- Aumento de oportunidades de emprego no futuro;
- Melhora na qualidade de vida, pois o salário pode ajudar na renda familiar;
- Inclusão social, já que o programa possibilita aos jovens carentes a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho;
- Acesso a benefícios como vale-transporte, refeição e assistência médica.
Contudo, para que essas vantagens realmente existam, é preciso que todo o processo de contratação e de gestão dos menores aprendizes depois de contratados seja muito bem executado. Para isso, os setores de RH e DP precisam contar com uma ferramenta de gestão de pessoas, como o software da Factorial.
🎥 Confira em menos de 1 minuto como funciona o software da Factorial ⬇️
✅ Peça uma demonstração grátis do software de RH da Factorial e otimize não somente o processo de Recrutamento e Selação, mas toda a gestão de RH e DP da sua empresa
