Ao falarmos sobre segurança do trabalho, associamos o assunto ao uso de EPIs e a distribuição, pelos setores, dos famosos mapas de risco. Por ser um termo amplo, a segurança não foca apenas na prevenção de acidentes, há também os cuidados com a saúde e bem-estar dos colaboradores.
Diante disso, a atuação do DP e do RH vai além de ajudar na elaboração da CIPA. Existe a necessidade de pensar em ações e processos que contribuam para o cumprimento das normas e legislações vigentes e responsabilidade social.
Para ajudar você que é gestor de RH ou atua no setor, preparamos um manual completo sobre segurança do trabalho. Continue com a leitura e encontre desde a definição do termo até os detalhes que permeiam as leis relacionadas. Aproveite para tirar suas dúvidas e se inspirar!
Índice
O que é segurança do trabalho?
É um conjunto de ações, normas e medidas legais que previnem doenças e acidentes, garantindo a integridade do colaborador. Contudo, os cuidados não ficam centralizados nessas questões, também contribui para ambientes mais seguros e saudáveis para todos.
Desse modo, são proporcionadas condições adequadas para a execução eficiente das tarefas, melhorando a produtividade e reduzindo custos. Isso porque, quando há uma política de prevenção eficiente, a empresa consegue evitar diversos prejuízos, como:
- Absenteísmo por afastamento;
- Impactos na produtividade devido à ausência dos colaboradores;
- Diminuição de processos trabalhistas;
- Aumento de turnover.
Porém, é preciso estar ciente de que não podemos manter o foco apenas no uso de EPIs e na criação do CIPA. A preservação física com roupas e acessórios que promovem segurança não são as únicas medidas a serem tomadas.
Deve haver um cuidado ainda maior com a saúde mental dos colaboradores, principalmente por conta da Síndrome de Burnout, um dos maiores desafios para as empresas atualmente.
Além disso, quando falamos em segurança do trabalho, os profissionais de RH e DP devem:
- Garantir a preparação e conscientização dos colaboradores em relação às ações preventivas;
- Identificar e neutralizar condições inseguras no ambiente de trabalho;
- Aprimorar o processo de análise e elaborar estratégias efetivas para a melhoria contínua.
Falando de Recursos Humanos e Departamento Pessoal, você já consegue entender sua importância nesse processo? No próximo tópico abordaremos essa questão. Continue a leitura!
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Qual a importância da segurança do trabalho?
Todas as ações desenvolvidas visam a prevenção de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e doenças do trabalho. Para isso, existem dois pontos que reforçam a importância de medidas de segurança para as empresas.
A primeira está relacionada à garantia da conformidade legal, incluindo documentos e laudos atualizados às legislações municipal, estadual e federal. Já o segundo se relaciona com a conscientização dos colaboradores quanto aos cuidados sobre saúde e bem-estar.
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O papel do RH e DP na segurança do trabalho
Recursos Humanos e Departamento Pessoal desempenham papéis fundamentais no cumprimento das medidas e ações de segurança. No entanto, cada um atua em um ponto crucial para garantir a eficácia dessas medidas.
O RH faz a gestão de pessoas e a implementação de políticas e práticas que promovam a segurança e saúde ocupacional dos colaboradores. Entre elas:
- Comunicação e conscientização: divulgar informações relevantes sobre segurança do trabalho e conscientizar os funcionários sobre práticas seguras;
- Gestão de saúde ocupacional: gerenciar informações médicas dos colaboradores, incluindo exames periódicos e promover programas de prevenção de doenças ocupacionais;
- Avaliação de riscos e elaboração de políticas de segurança: identificar riscos e desenvolver políticas e planos de ação para minimizá-los;
- Investigação de acidentes e incidentes: investigar causas e tomar medidas para evitar que ocorram novamente.
Já o DP deve garantir que todos os processos e procedimentos relacionados à segurança do trabalho estejam em conformidade com a legislação trabalhista e com as políticas internas da empresa.
- Fazer a seleção e recrutamento de colaboradores com as qualificações necessárias para desempenhar as funções com segurança;
- Intermediar o treinamento e capacitação dos colaboradores sobre boas práticas de segurança, normas regulamentadoras e uso adequado de EPIs;
- Realizar o registro e controle dos dados dos colaboradores;
- Coletar e armazenar informações sobre acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e incidentes;
- Monitorar o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias relacionadas à segurança do trabalho e fiscalizar o uso de EPIs;
- Acompanhar as ações do setor e colaborar na elaboração de planos de ação para melhoria contínua das condições de trabalho e prevenção de acidentes;
- Realizar atividades administrativas, como a aquisição de EPIs, controle de estoque, emissão de ordens de serviço e gerenciamento de documentos.
Com o RH e o DP trabalhando juntos, é possível desenvolver projetos e ações efetivas para a garantia da segurança do trabalho.
Para que serve a segurança do trabalho?
A segurança do trabalho serve para proteger os trabalhadores e prevenir acidentes, doenças ocupacionais e burnout. Melhorando a produtividade e assegurando a conformidade com leis e regulamentos trabalhistas.
De forma indireta, a segurança do trabalho colabora para a redução de custos e melhora a produtividade e a qualidade do serviço. Confira a seguir mais informações sobre os objetivos da segurança do trabalho.
Evitar e prevenir acidentes
Os acidentes de trabalho podem ocorrer em qualquer situação, por exemplo, na entrada ou saída, ou na execução das atividades. Essas situações acabam causando lesões corporais ao colaborador como fraturas, cortes, torções e outros.
Veja alguns exemplos de acidentes de trabalho:
- Acidente de trânsito durante o trajeto do colaborador até a empresa, ou de volta para casa;
- Lesões causadas por quedas ou falhas no equipamento;
- Acidentes enquanto está viajando para cursos e treinamentos ofertados pela empresa.
Prevenir doenças ocupacionais
A doença ocupacional ou profissional é quando o colaborador fica doente devido à execução diária de seu trabalho. Em muitos casos, pode até mesmo se tornar algo crônico que o acompanhará pelo resto da vida.
O exemplo mais comum dessas doenças são as Lesões por Esforço Repetitivo (LER), que também recebem outros nomes, como:
- Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT);
- Lesão por Trauma Cumulativo (LCT);
- Afecções Musculares Relacionadas ao Trabalho (AMERT).
Conscientizar sobre doenças do trabalho
Além do trabalho de prevenção, o RH também deve promover medidas de orientação sobre os riscos do ambiente laboral para garantir a saúde e bem-estar dos colaboradores. Por exemplo:
- Realização de treinamentos e palestras para os colaboradores, abordando temas como segurança do trabalho, uso de EPIs, CIPA, identificação e prevenção de riscos, equilíbrio emocional etc.
- Promoção de campanhas internas de conscientização sobre a importância de se evitar burnout.
- Divulgação de cartazes informativos.
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O que diz a legislação?
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As questões legais envolvendo segurança do trabalho são regidas pela:
Em resumo, esses aparatos legais expõem a obrigatoriedade da empresa em oferecer EPIs e desenvolver medidas de prevenção para acidentes. São apresentadas 37 Normas Regulamentadoras acerca da segurança dos colaboradores.
Desse modo, a empresa precisa manter o Governo Federal informado sobre todas as burocracias envolvendo colaboradores. Para fazer isso, foi desenvolvido o eSocial, um sistema para registro de INSS, FGTS, auxílio-doença etc.
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Como adotar medidas de proteção na empresa?
Para implementar medidas de proteção eficazes, os setores de RH de DP devem atuar de forma estratégica. Algumas práticas recomendadas são:
- Gerar indicadores de risco;
- Fazer mapas para entender os riscos existentes em cada setor;
- Trazer profissionais capacitados para ajudar no processo de conscientização.
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A adoção de plataformas digitais para gerenciamento também é uma boa aposta para garantir a eficácia do processo. O uso de um software de RH pode ajudar na centralização de informações além de oferecer ferramentas úteis, por exemplo:
- Gestão de documentos: a segurança do trabalho envolve muito documentos como mapas de risco, orientações, leis, contratos, etc;
- Gestão jurídica e financeira: auxilia no gerenciamento de despesas com os colaboradores e gastos com encargos trabalhistas;
- Integração com outras soluções: a solução pode ser integrada a outras e facilitar ainda mais a rotina tendo tudo em só lugar.
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