Você já ouviu falar sobre o quinquênio, também conhecido como adicional por tempo de serviço (ATS)? Este benefício é uma forma de reconhecimento pelo tempo de dedicação de um colaborador à empresa. Ele concede um acréscimo salarial após cada período de cinco anos de trabalho.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é o quinquênio e o que diz a legislação sobre esse adicional. Vamos explicar também quem tem direito a recebê-lo e como calcular o valor a ser pago.
Além disso, abordaremos a importância de implementar o quinquênio nas empresas e como o software da Factorial pode auxiliar nesse processo com sua função de benefícios na folha de pagamento.
Continue a leitura!
Índice
- O que é quinquênio (adicional por tempo de serviço)?
- O que diz a legislação sobre o quinquênio?
- Como calcular o adicional por tempo de serviço
- Como organizar e implementar o quinquênio nas empresas?
- 📥 [Download] Modelo de Folha de Pagamento | Holerite | Contracheque
- Vantagens de adotar o adicional por tempo de serviço na empresa
- ✅ Software Factorial: a melhor ferramenta para Gestão da Folha de Pagamento: teste na prática!
O que é quinquênio (adicional por tempo de serviço)?
Como mencionamos, o quinquênio — ou adicional por tempo de serviço (ATS) — é um benefício concedido aos trabalhadores como forma de reconhecimento e valorização pela dedicação contínua à empresa.
O adicional é aplicado após cada período de cinco anos de trabalho ininterrupto na mesma organização. O resultado é um acréscimo salarial ao colaborador.
Na prática, este é um benefício bastante comum em diversas empresas. Embora não seja obrigatório por lei, é amplamente adotado como uma forma de incentivar a permanência e o comprometimento dos funcionários.
Ou seja, o quinquênio é uma maneira de motivar e reter os talentos que contribuem para o crescimento e sucesso da empresa ao longo do tempo. Pode fazer parte de uma estratégia de RH e DP com essa finalidade de retenção.
Ao conceder o quinquênio, as empresas demonstram valorização pelo esforço e lealdade dos funcionários, incentivando-os a permanecer engajados e comprometidos.
É fundamental fazer o cálculo de remuneração de vida para os colaboradores. Também é importante saber calcular o quinquênio na folha de pagamento, se a empresa oferecer esse benefício.
Ele pode ser um diferencial na atração e retenção de talentos, tornando a empresa mais competitiva no mercado de trabalho.
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O que diz a legislação sobre o quinquênio?
Antes de entendermos como funciona o quinquênio na prática, é importante verificar o que a legislação brasileira estabelece a respeito desse adicional por tempo de serviço.
A primeira lei que regulamentou o quinquênio em São Paulo foi a lei n. 10.261 de 1968, que foi recepcionada pela Constituição estadual de 1989, e afirma o seguinte:
O funcionário terá direito, após cada período de 5 (cinco) anos, contínuos, ou não, à percepção de |adicional por tempo de serviço, calculado à razão de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento ou remuneração, a que se incorpora para todos os efeitos.
A Constituição estadual assegura o direito ao adicional por tempo de serviço para os servidores públicos, concedido no mínimo a cada quinquênio. Ela também prevê a sexta parte dos vencimentos integrais concedida aos vinte anos de efetivo exercício.
A aplicação da Constituição é imediata, não necessitando de outra lei para garantir o direito do servidor.
No entanto, os deputados estaduais aprovaram uma nova lei para os servidores do Estado de São Paulo – lei n. 6628 /89, art. 18º –, que reitera o direito ao quinquênio e estabelece as regras para o cálculo do adicional.
Basicamente, o recebimento de adicionais por tempo de serviço e à sexta-parte dos vencimentos integrais após 20 anos de efetivo exercício. O adicional por tempo de serviço é concedido a cada cinco anos de trabalho e não pode ser limitado.
É fácil de entender que os gestores podem ter muitos desafios na hora de calcular todos os benefícios dos colaboradores.
É por isso que os empresários, CEOs, diretores de empresas, independentemente do porte, não podem deixar de contar com uma solução completa de gestão de RH como o da Factorial.
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Quem tem direito a receber o adicional por tempo de serviço?
Esse direito é assegurado por lei para servidores públicos em estados que preveem isso em sua legislação. O ATS é uma forma de reconhecer a dedicação do profissional ao serviço público e deve ser um direito universal, sem distinção entre cargos ou áreas de atuação.
Para empresas privadas, o ATS pode ser estabelecido por Convenções Coletivas de Trabalho ou política interna. Porém, não é uma obrigação do contratante. No entanto, a implementação do ATS pode ser uma excelente estratégia para retenção de talentos pela empresa.
A Lei nº 4.345/64 embasa o ATS para servidores públicos, estabelecendo que o valor deve ser de 1% ao ano sobre o salário. O reajuste é feito em regime quinquenal, acumulando até 5% com limite máximo de 7 quinquênios.
É importante ressaltar que o ATS não é somente para funcionários públicos concursados. Ele também se aplica àqueles contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Como calcular o adicional por tempo de serviço
O ATS deve ser calculado com base nos vencimentos integrais, ou seja, salário base acrescido das vantagens pecuniárias permanentes.
No entanto, o Estado de São Paulo tem calculado os quinquênios apenas com base no salário-base, o que é considerado ilegal e prejudica financeiramente os servidores.
Por isso, é recomendado que os servidores ingressem com ação judicial para pleitear o recálculo do adicional por tempo de serviço. Esse recálculo deve ser aplicado sobre todos os vencimentos, e não somente sobre o salário-base.
O cálculo do quinquênio é relativamente simples. A base de tudo é o percentual concedido pela empresa para cada período de cinco anos trabalhados. A fórmula geralmente utilizada é a seguinte:
- Valor do Quinquênio = Salário-Base x Percentual do Quinquênio
O valor do quinquênio é somado ao salário-base do colaborador, resultando em um novo salário. Esse novo salário é recebido após cada período de cinco anos de serviço.
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Como organizar e implementar o quinquênio nas empresas?
A implementação eficiente do quinquênio requer uma política de RH e DP bem estruturada e transparente. É fundamental definir os critérios para a concessão do benefício e estabelecer prazos para avaliação e revisão das políticas internas.
Além disso, contar com um sistema de gestão de recursos humanos pode facilitar o processo. Ele vai garantir que os prazos e critérios sejam cumpridos adequadamente.
O software de RH da Factorial possui mais de 30 recursos disponíveis. Isso inclui uma ferramenta de gestão de gastos para controlar o orçamento de RH.
Uma das funcionalidades do software é o cálculo para a folha de pagamento. Ela otimiza toda a gestão de benefícios corporativos, incluindo o quinquênio.
A Factorial também oferece funcionalidades para facilitar o dia a dia dos gestores. Uma delas é a função de benefícios e organização do quinquênio para colaboradores, cumprindo políticas internas e calculando o adicional por tempo de serviço.
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Vantagens de adotar o adicional por tempo de serviço na empresa
A adoção do quinquênio traz diversas vantagens tanto para os colaboradores quanto para a empresa. Entre os benefícios estão:
- Valorização dos colaboradores: o quinquênio é uma forma de reconhecer e valorizar o empenho e a lealdade dos funcionários à empresa.
- Motivação e engajamento: o benefício estimula a permanência dos profissionais, aumentando sua motivação e engajamento com o trabalho.
- Retenção de talentos: o quinquênio pode ser um diferencial na retenção de talentos, tornando a empresa mais atraente para profissionais qualificados.
- Fidelidade à empresa: ao receber o adicional por tempo de serviço, os colaboradores sentem-se mais conectados e comprometidos com a organização.
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