Confira os feriados do Rio de Janeiro 2021

As mudanças constantes que estamos vivendo esse ano, seguramente refletem no dia-a-dia da gestão de Recursos Humanos. Por isso, saber quais são os feriados do Rio de Janeiro em 2021 é parte fundamental na organização da sua empresa. Conhecer os próximos feriados nacionais, estaduais ou municipais, auxilia na planificação das atividades, do corpo de funcionários, datas especiais e prazos a serem seguidos.

O controle das folgas, férias e feriados de todos na instituição dependem de um calendário previamente elaborado. De igual relevância é registrar as prioridades de cada equipe, estipular as datas para cumprir os objetivos e cancelar ou remarcar eventos. Além disso, as adaptações e atualizações nas leis podem gerar questionamentos.

Por exemplo, como calcular as férias de seus funcionários. Dessa forma, podemos dizer que conhecer as decisões oficiais sobre as datas dos próximos feriados do Rio de Janeiro também é tarefa do gestor de RH.

No caso do ano que vem, com as possíveis mudanças nas datas do Carnaval, os planejamentos podem ser dificultados.  Por consequência, prejudicando os colaboradores na hora de organizarem sua rotina de trabalho e o tempo fora dele. Para te auxiliar na organização, responderemos algumas dúvidas que podem surgir sobre os feriados do Rio de Janeiro 2021. Por exemplo: quem define os feriados do Rio de Janeiro? Vai ter Carnaval do Rio no próximo ano? Feriado e ponto facultativo são a mesma coisa?

Nesse artigo, também daremos sugestões de como elaborar o calendário anual da sua empresa. Baseado nos próximos feriados de 2021, listamos as principais datas comemorativas da cidade e do Estado do Rio. Por fim, se quiser saber mais sobre os feriados do Rio de Janeiro, leis trabalhistas e gestão de calendários, fique conosco.

Índice

Feriados do Rio de Janeiro 2021

A seguir, a lista dos principais feriados do Rio (municipais e estaduais), divididos por mês:

Janeiro

20 de janeiro – São Sebastião* (Quarta-feira, feriado municipal)

*O dia do padroeiro da cidade do Rio de Janeiro é considerado feriado, enquanto o aniversário da cidade do Rio de Janeiro, celebrado no dia 1º de março não é feriado. 

Fevereiro

15 de fevereiro* – Carnaval (Segunda-feira, ponto facultativo)

16 de fevereiro*  – Carnaval (Terça-feira, feriado estadual)

17 de fevereiro* – Quarta de Cinzas (Quarta-feira, ponto facultativo)

*sujeito à alterações

Abril

02 de abril – Sexta-Feira Santa (Sexta-feira, feriado municipal)

23 de abril – São Jorge (Sexta-feira, feriado estadual)

Junho

03 de junho – Corpus Christi (Quinta-feira, feriado municipal)

Outubro

28 de outubro – Dia do Funcionário Público (Quinta-feira, ponto facultativo)

Novembro

20 de novembro – Dia da Consciência Negra (Sábado, feriado municipal)

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Quem define os feriados?

Foi através da Lei Federal nº 9.093 de 1995 que os feriados nacionais foram definidos. Nessa mesma lei, também ficou decidido que os feriados civis devem ser oficializados pela lei federal. No âmbito estadual, cada Estado pode escolher apenas 1 dia de feriado por ano.

Contudo, no Rio de Janeiro existe uma exceção. O feriado de São Jorge, celebrado no dia 23 de abril e decretado pela Lei Estadual 5198/08 de 05 de março de 2008, não é o único. O Rio de janeiro é o único Estado que decretou a terça-feira de carnaval como feriado estadual através da Lei Estadual 5.243/08.

Já os municípios, têm o direito de escolher até quatro dias de feriados municipais, dependendo da importância de cada um deles para a cidade. Como exemplo, o Dia da Consciência Negra é feriado municipal do Rio. Celebrado oficialmente no dia 20 de novembro, essa data homenageia a morte do líder Zumbi dos Palmares. Figura de grande importância para a história do país.

Feriado e Ponto facultativo são a mesma coisa?

Uma dúvida recorrente que os gestores de RH escutam de seus colaboradores é: feriado e ponto facultativo são a mesma coisa? Isso acontece, pois como o nome já diz, ponto facultativo é opcional. Portanto, cada empresa decide pela suspensão de suas atividades.

Para evitar futuras frustrações por parte dos colaboradores e por consequência do profissional de Recursos Humanos, esclarecemos essa dúvida.  O feriado é uma data comemorativa decretada por lei. Aqui, os trabalhadores de serviços não essenciais devem ter seu dia de descanso remunerado.

Já o ponto facultativo, pode ou não ser usado como um feriado, de acordo com a decisão interna de cada empresa. Essa determinação ocorre através de um Decreto municipal, estadual ou federal. E no caso do setor público, geralmente se opta por suspender os serviços durante o ponto facultativo. Enquanto serviços essenciais devem continuar normalmente.

Pensando sobre os próximos feriados do Rio, vale lembrar que o Diário Oficial é um aliado. Acompanhar as últimas decisões feitas sobre os próximos feriados do Rio de Janeiro é parte crucial do planejamento empresarial. Isso porque, criar um calendário coerente com os objetivos e metas da instituição importa na gestão de férias e folgas.

Lei trabalhista e os feriados: atualizações

Domingos e feriados

Segundo às leis trabalhistas sobre domingos e feriados, este ano também houveram atualizações. Tais novidades nos acompanharão no ano de 2021. Por exemplo, a publicação da Portaria nº 19.809 feita em agosto de 2020. Nela, subiram para 91 o número de categorias que podem trabalhar domingos e feriados sem negociação prévia com os sindicatos. Anteriormente o número era de 78, de acordo com a Portaria nº 604 de 2019.

As atividades incluídas em 2020 envolvem:

  • Tecnologia, segurança e administração patrimonial;
  • Atacado e distribuição de produtos industrializados;
  • Setor bancário eventual ou excepcional;
  • Setor bancário e processos de automação;
  • Hospitais, clínicas, casas de saúde e ambulatórios;
  • Hotelaria hospitalar, incluídos os serviços higienização, alimentação, gestão de resíduos, atendimento telefônico;
  • Setor bancário de funcionamento diferenciado
  • Fabricação de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios;
  • Indústria de grãos e cereais;
  • Indústria alimentícia de carnes e seus derivados (abate, processamento, armazenamento, manutenção, higienização, carga, descarga, transporte e conservação frigorífica)
  • Lavanderias comuns e hospitalares;
  • Produção e logística de cana de açúcar;
  • Produção, colheita, beneficiamento, lavagem e transporte de hortaliças, legumes, frutas, grãos e cereais;
  • Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) e ouvidoria;
  • Serviços de canais digitais,
  • Setores essenciais de acordo com o Decreto n° 10.282;
  • Serviços de suporte aos canais digitais;
  • Teleatendimento e telemarketing.

Vale ressaltar que como consequência da pandemia de COVID-19, foi aprovada uma nova determinação através da Portaria 19.809. Essa Portaria criou o Decreto nº 10.282, o qual indica quais são os setores considerados como atividades essenciais para exercer atividade laboral aos domingos e feriados.

Férias e feriados

Outra dúvida recorrente entre os colaboradores, é saber quando finalmente poderão tirar suas férias. Segundo a atualização na Reforma Trabalhista, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não permite que os trabalhadores dêem início às suas férias dois dias antes de seu repouso remunerado semanal ou feriado.

Essa mudança pode trazer um dia a mais de descanso para o colaborador, pois o dia de folga deverá estar fora dos dias destinados às férias. O feriado municipal de São Sebastião, por exemplo, acontece em 2021 numa quarta-feira. Isso quer dizer que as férias dos colaboradores deveriam começar apenas na segunda-feira da semana seguinte.

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Vai ter Carnaval em 2021?

Sem dúvida, uma das maiores preocupações sobre os feriados do Rio de Janeiro é se vai ter Carnaval em 2021 ou não. A notícia sobre o seu adiamento por tempo indeterminado foi feita em setembro deste ano pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Recentemente, a Liesa publicou uma nova data para os desfiles, que podem acontecer nos dias 10 e 11 de julho de 2021.

Como consequência do COVID-19, estamos vivendo um momento único para todos no país. Assim, todos os próximos feriados do Rio e de todo o Brasil podem ser afetados de alguma maneira. Com a proibição de aglomerações, o Carnaval de rua fica comprometido.

Caso as expectativas em relação à vacina se cumpram, poderemos ter o tão esperado Carnaval. Além, é claro, do poder público e das autoridades sanitárias confirmarem as datas, darem a liberação e decretarem as medidas de restrição. Até lá, esperamos pelo melhor.

Faltas durante o Carnaval

No caso dos colaboradores desejam faltar durante o feriado de carnaval, a CLT permite uma compensação. Para que o colaborador possa compensar as suas horas previamente colocadas no banco de horas, deve haver uma a negociação entre a empresa e o sindicato. Nesse caso, é papel do gestor de Recursos Humanos auxiliar os colaboradores sobre tal possibilidade desde o Onboarding.

Como organizar o calendário de feriados da sua empresa

1. Conheça os feriados do Rio de Janeiro e crie seu calendário

Anteriormente, mostramos a lista de feriados municipais e feriados estaduais do Rio e as atualizações nas leis referentes a eles. Pois conhecer as datas dos próximos feriados é uma ferramenta essencial das tarefas de RH. Isso porque tê-los em mente, auxilia na elaboração do calendário de gestão da sua empresa. Colocar à disposição das equipes um calendário de feriados preciso e claro, facilita a organização das atividades dentro e fora do ambiente de trabalho.

2. Pré-estabeleça cronograma anual

Estamos no final do ano, periodo ideal para definir o cronograma anual da sua empresa. Nesse cronograma, devem estar incluídos todos os eventos e atividades institucionais. Categorizados por período do ano, nível de prioridade, e quais serão os colaboradores que estarão presentes para exercê-las.

Para o cronograma tenha mais chances de sucesso, apresente para toda a empresa sempre no começo do ano. Assim, motivando a autogestão e facilitando as tarefas do setor de RH. Lembre-se de quando houver a necessidade de atualização, todos devem estar cientes dela.

3. Crie escalas de revezamento

As escalas de revezamento são essenciais para as empresas que disponham de expediente aos domingos e feriados. Dessa forma, os colaboradores que tenham escalas nesses dias, também poderão aproveitar algum fim de semana. A escala de revezamento colabora na prevenção de desgaste e doenças relacionadas a estresse, por exemplo.

Segundo a Portaria 417/1966 o revezamento deve acontecer antes que o funcionário supere sete semanas sem folga no domingo. Enquanto o repouso semanal remunerado dos funcionários de comércio em geral não pode exceder três semanas. O desafio aqui é criar uma escala onde os funcionários possam ser atendidos de maneira igualitária e satisfatória.

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4. Prepare um plano de contingência

A crise sanitária de 2020 deixou mais explícita a relevância em criar planos de contingências no âmbito empresarial. O plano de contingência nada mais é que um plano de ação emergencial. Uma vez criado o plano anual de metas, através da colaboração entre o setor de RH e os outros setores, é fundamental que se crie o plano de contingência.

A sua finalidade é evitar qualquer inconveniente entre a empresa e os colaboradores durante o ano. Esse plano alternativo deve ser adaptado para as mais desafiadoras situações como as que enfrentamos este ano. Criá-lo é exercitar a criatividade e as previsões  para 2021, de maneira a gerar soluções para possíveis problemas.

O plano de contingência está diretamente conectado com os feriados do Rio de Janeiro, através do calendário anual da empresa. Portanto, ter conhecimento sobre as atualizações nas leis, novas regras, decretos e mudanças de último momento é tarefa crucial do gestor de RH.

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Planejamento e controle das Ausências, Folgas e Férias

Sabemos que controlar as ausências, folgas e férias de todos os funcionários da empresa é tarefa difícil. Administrar algo tão precisos como o tempo das pessoas é muitas vezes complexo e demanda diversas ferramentas.

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