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Confira o calendário de feriados de São Paulo – SP – 2022

As mudanças no calendário de feriados do Brasil e a incerteza em termos de planejamento anual mostram a importância de estar a par de todas as datas mais importantes do ano. Confira o calendário de feriados de São Paulo para 2022  atualizado e baixe um calendário empresarial completo!

Sem dúvidas 2022 está sendo um ano de retomada gradual da rotina das empresas e do mercado de trabalho em geral. Por isso, consultar o calendário de feriados de São Paulo para 2022 é parte essencial na Gestão de Pessoas. Isso porque o setor de RH trabalha diretamente com os calendários nacionais, estaduais e municipais para o planejamento empresarial anual.

Preparar antecipadamente o calendário de feriados anual da empresa é essencial para garantir o sucesso ao longo do ano. Ter conhecimento das datas exatas dos principais feriados de SP permite, por exemplo, um maior controle sobre os prazos que devem ser cumpridos.

Mas afinal: Quais são os feriados de São Paulo capital em 2022? Quais as declarações oficiais sobre os feriados 2022? É possível dar início às férias logo depois de um feriado? Em que devo me basear para adaptar o calendário da empresa com o calendário de feriados?

Veja as respostas para todas estas perguntas e consulte as datas atualizadas dos feriados de São Paulo em 2022.

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Índice

A seguir, veja o Calendário atualizado de feriados de São Paulo (SP) por cada mês de 2022:

Calendário de Feriados de São Paulo 2022

Se você quer saber se hoje é feriado em São Paulo ou apenas busca um calendário oficial, confira a seguir a lista completa e atualizada das datas dos feriados e pontos facultativos de São Paulo em 2022.

Veja abaixo o calendário de feriados de São Paulo em 2022. 

Janeiro

1º de Janeiro – Confraternização Universal  (feriado nacional)

25 de janeiro – Aniversário da cidade de São Paulo (feriado municipal)

Fevereiro

Carnaval adiado para o mês de Abril. Confira abaixo a data oficial do Carnaval de São Paulo em 2022.

Março

Sem feriados em São Paulo.

Abril (atualizado)

Por conta da situação atual da pandemia, a prefeitura de São Paulo adiou o Carnaval de 2022 para o mês de Abril. Sendo assim, o Carnaval oficial de SP e o desfile das escolas de samba irão ocorrer durante o feriado de Tiradentes. Confira a seguir:

15 de Abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)

21 de Abril: Tirandentes (feriado nacional)

Carnaval: O desfile das escolas de samba será realizado entre os dias 20 e 23 de abril. No entanto, até o presente momento, o carnaval de rua ainda não foi liberado pela prefeitura.

Maio

1º de Maio: Dia do Trabalhador

Junho

16 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo em 2022)

Julho

9 de julho: Revolução Constitucionalista (feriado estadual)

Setembro

7 de Setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

12 de Outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

28 de outubro: Dia do Funcionário Público (ponto facultativo)

Novembro

2 de Novembro: Finados (feriado nacional)

15 de Novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

20 de novembro: Dia da Consciência Negra

Dezembro

25 de Dezembro: Natal (feriado nacional)

Neste artigo, iremos manter a atualização de todas as datas dos feriados de São Paulo. Por conta das constantes alterações, é importante ter atenção às mudanças que podem surgir no calendário de feriados de São Paulo em 2022. Salve esta página e consulte sempre que for preciso.

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Como o Calendário de Feriados de São Paulo é definido? 

Para um feriado ser considerado oficial, deve seguir a Lei Federal nº 9.093 de 1995, que define os feriados nacionais. Nessa lei, foi decidido que feriados civis também devem ser consolidados por lei federal. Enquanto isso, os Estados têm o direito de escolher um dia de feriado estadual por ano.

No caso do Estado de São Paulo, o dia escolhido para ser celebrado é o feriado estadual de 9 de Julho, ou também conhecido como a data magna da Revolução Constitucionalista de 1932 pela Lei Estadual nº 9.497 de 1997. Por outro lado, os municípios têm a liberdade de elaborar até quatro dias de feriados que estejam de acordo com as necessidades da cidade. Por exemplo, o dia 20 de novembro ou Dia da Consciência Negra, quel é celebrado durante todo o mês.

Além disso, a Portaria ME Nº 14817 de 20/12/2021 estabeleceu em 2021 quais seriam os pontos facultativos para os anos de 2022, que podem ser consultados no calendário de feriados de SP acima.

👉 Marco Regulatório Trabalhista Infralegal de 2021: Veja o que muda nas leis trabalhistas

Feriado e ponto facultativo: qual a diferença?

É muito comum que os colaboradores do setor privado tenham dúvidas em relação às datas dos feriados e aos pontos facultativos. Isso ocorre pois sempre que um novo calendário de feriados é apresentado no começo do ano, cabe à empresa decidir quais serão os dias que as atividades serão suspensas.

Para realizar um bom planejamento, que não deixe dúvidas e evite frustrações por parte de todos na organização, é essencial entender essa diferença entre feriado e ponto facultativo.

Se o feriado representa as datas de celebração oficiais estipuladas por lei, as quais o trabalho é suspenso, o ponto facultativo, como o nome já indica, são datas que podem ou não ser usadas como um feriado. Ambos são previstos por lei, porém apenas o ponto facultativo é opcional.

No caso do ponto facultativo, a determinação surge de um Decreto, seja Federal, Estadual ou Municipal. O setor público, como as repartições públicas, geralmente suspendem seus serviços durante os pontos facultativos. Apenas serviços essenciais não podem deixar de atender à população.

Por outro lado, no setor privado, cada empresa é responsável por determinar se suspenderão ou seguirão normalmente com as atividades. Outro ponto interessante é que normalmente as datas são definidas um ano antes. Contudo, os decretos de ponto facultativo podem ser publicados dias antes da data esperada. Assim, acompanhar os Diários Oficiais e os feriados de São Paulo, é de grande ajuda na criação do calendário  anual do seu negócio.

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Atualizações na lei trabalhista

Veja a seguir algumas atualizações recentes na lei que podem afetar o planejamento de férias, datas comemorativas e feriados das empresas em 2022.

Domingo e feriados

Em 2020 também tivemos algumas atualizações nas leis trabalhistas referentes aos domingos e feriados que ainda seguirão em 2022. Em agosto de 2020, foi publicada a Portaria nº 19.809. Nela, passa de 78 para 91 o número de atividades que não necessitam negociar com os sindicatos ou requerer autorização para realizar expedientes aos domingos e feriados.

Na última Portaria foram incluídas as seguintes atividades:

  • Áreas de tecnologia, de segurança e de administração patrimonial;
  • Atacadista e distribuidores de produtos industrializados;
  • As atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual;
  • Atividades bancárias em áreas de funcionamento diferenciado, como feiras, exposições, shopping centers, aeroportos e terminais de ônibus, de trem e de metrô;
  • Serviços envolvidos no processo de automação bancária;
  • Hospitais, clínicas, casas de saúde e ambulatórios;
  • Hotelaria hospitalar, incluídos os serviços de lavanderias, camareira, limpeza e higienização, alimentação, gerenciamento de resíduos, central telefônica;
  • Indústria de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios;
  • A indústria de beneficiamento de grãos e cereais;
  • Indústria de carnes e seus derivados (abate, processamento, armazenamento, manutenção, higienização, carga, descarga, transporte e conservação frigorífica), excluídos os serviços de escritório;
  • Lavanderias e lavanderias hospitalares;
  • Plantio, tratos culturais, corte, carregamento, transbordo e transporte de cana de açúcar;
  • Produção, colheita, beneficiamento, lavagem e transporte de hortaliças, legumes, frutas, grãos e cereais;
  • Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e ouvidoria;
  • Serviços por canais digitais, incluídos serviços de suporte a esses canais;
  • Setores essenciais de acordo com o Decreto n° 10.282.
  • Teleatendimento e telemarketing;

Durante a pandemia de COVID-19, outra nova determinação aprovada pela Portaria 19.809, indica através do Decreto nº 10.282 quais são os setores com atividades essenciais para trabalhar aos domingos e feriados.

Férias e feriados

Com a mudança na Reforma Trabalhista,  a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíbe que os funcionários comecem suas férias dois dias antes de um feriado ou repouso remunerado semanal. Isso possibilitaria um dia a mais de descanso, pois a folga não pode contar dentro dos dias destinados às férias.

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Carnaval de São Paulo em 2022

Oficialmente, o Carnaval em 2022 seria no dia 1º de Março. No entanto, a prefeitura da cidade de São Paulo declarou em Janeiro deste ano que as datas para as comemorações de Carnaval deveriam ser adiadas para Abril de 2022.

Com estas alterações, muita gente ficou na dúvida sobre esta questão, e milhares de pessoas buscaram saber quando é o carnaval em 2022. E aqui vai uma resposta!

Ainda que o feriado de fevereiro ainda seja considerado ponto facultativo, a data oficial do carnaval de São Paulo em 2022 será no feriado de Tiradentes.

Por conta das normas decorrentes do aumento do número de casos de Covid no início do ano, a data do Carnaval oficial de 2022 e os desfiles das escolas de samba, terão início no dia 20 de Abril e terminarão no dia 23 de Abril.  Esta determinação abrange todos os estados e as empresas deverão estar atentas a estas mudanças no calendário laboral.

Faltar durante o Carnaval pode?

A CLT prevê a possibilidade do colaborador compensar durante o período do Carnaval suas horas previamente colocadas no banco de horas.  Isso dependerá das negociações feitas entre a empresa e o sindicato. Como profissional de RH é importante auxiliar os colaboradores sobre esses dados para que eles possam se planejar.

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Como adaptar o calendário de feriados ao da sua empresa 

Ter um calendário de feriados personalizado com outras datas importantes para a empresa é fundamental. Isso ajuda a estabelecer as prioridades nas atividades internas, quais eventos precisam ser cancelados ou remarcados, além de organizar a dinâmica das equipes, em relação às ausências, folgas e férias.

Outro fator que afeta diretamente o trabalho do gestor de Recursos Humanos e seus colaboradores, é a dúvida de como planejar os feriados ao longo do ano. As dúvidas passam pelas datas do carnaval em 2022, pontos facultativos e até solicitação de férias. As alterações constantes feitas para tentar adaptar as pessoas ao “novo normal” deixam, por exemplo, dúvidas na hora de calcular as férias.

Veja a seguir um passo a passo para fazer um planejamento anual para a empresa com base nas datas atualizadas dos feriados de São Paulo em 2022 e baixe um modelo pronto para uso!

1. Consulte o calendário de feriados Municipal, Estadual e Federal

No texto acima mostramos quão relevante é conhecer os feriados para criar um calendário coerente com as metas e objetivos da empresa. Vale ressaltar a importância de se manter informado através dos órgãos oficiais. Dessa forma, atualizando-se com frequência sobre as mudanças que podem ocorrer por causa da pandemia.

2.Pré-estabeleça cronograma anual

É fundamental elaborar um calendário de 2022 para a sua empresa. Mas para isso, é crucial montar um cronograma de atividades de acordo com relevância, período do ano e corpo de funcionários presentes em cada etapa. Uma vez discutido com os outros setores da empresa e criado, o cronograma anual deve ser apresentado para todos na empresa no início de janeiro.

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3. Crie escalas de revezamento

Para as empresas que tenham em seu expediente de trabalho também aos domingos e feriados, como as atividades essenciais, devem ser criadas escalas de revezamento. Dessa forma, a instituição garante aos funcionários dias de descanso para evitar uma rotina de trabalho contínua sem pausas.

Através da Portaria 417/1966, sabemos que a escala de revezamento não pode deixar que o colaborador supere as 7 semanas sem domingo de folga. Já o repouso semanal remunerado aos domingos não pode passar de três semanas de folga, para os funcionários do comércio em geral.

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4. Prepare um plano de contingência

O plano de contingência é um plano alternativo ao plano anual de metas, baseado no plano original. Contudo, é adaptado para situações emergenciais, como novas leis, decretos, regras ou restrições feitas de última hora. O plano de contingência, quando aplicado ao setor de RH, tem como benefício preparar o profissional de Recursos Humanos e por sua vez os colaboradores para qualquer inconveniente ou possíveis mudanças ao longo do ano.

Organização das Ausências, Folgas e Férias: Ferramentas

Uma parte essencial da Gestão de Pessoas no setor de RH é saber organizar o período de férias de cada colaborador na empresa. . Para que seja feita de forma justa, essa gestão das férias da equipe de ser organizada de maneira eficiente, segura e prática.

Muitas empresas ainda utilizam planilhas de Excel para organizar todas as datas solicitadas. No entanto, este método acaba envolvendo muitas trocas de e-mail, atualização do arquivo e até mesmo erros na hora de não sobrepor dias de férias. Por isso, cada vez mais os gestores estão contando com ferramentas digitais de gestão de férias.

Um exemplo é o software de RH da Factorial, que contém mais de 20 recursos para o RH e os colaboradores na mesma plataforma. Entre as mais diversas ferramentas, a Factorial oferece:

Com a Factorial é possível confirmar quem estará trabalhando em determinados dias e quem estará de folga ou em período de férias. Além de dar autonomia aos funcionários e chefes de equipe para pedir, rejeitar e registrar as ausências, licenças médicas e fazer observações.

Assim, colaboradores, líderes e gestores de RH podem conferir quando serão os próximos feriados de São Paulo, as folgas de cada um e esclarecer as ausências no mesmo lugar. Dessa forma, a organização e gestão de equipes se torna mais clara e eficaz.

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Bruna Carnevale é Content Manager da Factorial para os mercados do Brasil e Portugal. Com uma formação diversa em comunicação e línguas, se diz cada vez mais apaixonada pela área de RH e acredita que o acesso à informação de qualidade pode ajudar tornar a gestão de pessoas cada vez mais humanizada e eficiente.

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