Fim de um ano e início de outro é sinônimo de planejamento para todo mundo, inclusive para as empresas. Pensando nisso, nós preparamos este artigo, contendo tudo sobre o calendário 2024 com feriados, eventos e obrigações que todo RH precisa conhecer para se preparar. Confira!
Se você é do setor de Recursos Humanos e Depatarmento Pessoal, então com certeza já pesquisou como será o calendário 2024 com feriados no Brasil. A melhor época para pesquisar essas informações é no fim do ano de 2023 e início de 2024, um período de preparação para o ano que vem aí.
Ao ter acesso ao calendário de 2024 completo, sua equipe poderá organizar as escalas, folgas, férias e ausências dos colaboradores no próximo ano. Assim, evita os atrasos, as falhas e os problemas trabalhistas. Ademais, saberá na ponta do lápis as obrigações de RH e DP, como dia do pagamento, recolhimento do FGTS, entrega do CAGED, INSS, IRRF, etc.
Portanto, para evitar surpresas e planejar ações com maior criatividade e preparo, nós criamos um artigo especial para você lembrar de todas as datas e comemorações relevantes em 2024. Veja a seguir!
Índice
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O que é feriado?
Se você buscou por “calendário 2024 feriados”, então está no lugar certo! Porém, antes de mostrarmos que o ano de 2024 terá 12 feriados com 9 prolongados, precisamos lembrar o que caracteriza um feriado. Feriado se refere ao dia em que se suspende o trabalho e as aulas, por prescrição civil ou religiosa, a fim de dedicar tempo ao descanso ou lazer.
Os feriados considerados civis são aqueles determinados por lei federal, como a data magna de cada Estado e o dia em que se comemora o centenário da fundação dos municípios. Já os feriados religiosos são criados pelos municípios, conforme a tradição local, como o dia da padroeira, Sexta-feira Santa, entre outros.
👉 Leia mais: [Artigo] Trabalho aos domingos e feriados: veja a atualização na Lei
Tipos de feriados no Brasil
Existem diferentes tipos de feriados classificados como nacionais, estaduais e municipais. Além disso, existem também aqueles feriados criados para homenagear os profissionais de alguns setores. Confira quais são eles:
- Feriados nacionais: decretado pelo país para comemorar em todo o Brasil, como o dia da independência;
- Estaduais: são aqueles feriados correspondentes a data magna do Estado, como o feriado de 9 de julho que comemora a Revolução Constitucionalista de 1932 somente em São Paulo;
- Feriados municipais: são datas determinadas pelo município, como o aniversário da cidade de São Paulo, no dia 25 de janeiro;
- Feriado aplicada a um único setor: no Dia do Bancário, por exemplo, os trabalhadores que trabalham em um banco merecem folga e não trabalham. O mesmo pode ocorrer no dia do Servidor Público ou no dia do Professor.
Como o calendário de feriados é definido?
Se você tem curiosidade em saber quem define o calendário 2024 com feriados nacionais, a resposta é simples: é a lei federal nº 662 de 1949. Essa lei declara os feriados fixos nacionais, como Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalhador, Independência do Brasil, Dia da Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República e Natal.
A lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, define os feriados estaduais, com caráter civil, religioso ou social. Já a lei nº 9.335, de 10 de dezembro de 1996, permite que os feriados sejam criados em comemoração aos dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município, fixados em lei municipal.
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Feriados: o que diz a lei trabalhista
A lei trabalhista assegura os direitos dos trabalhadores em relação aos feriados. Essas regras estão previstas na lei N° 605, promulgada em 5 de janeiro de 1949, que basicamente diz o seguinte:
- É vedado o trabalho em dias feriados, civis e religiosos;
- O empregador pode pedir para ao funcionário para trabalhar em dia de feriado, mas deve oferecer uma folga na mesma semana. Nesse caso, não será necessário pagar em dobro pela data trabalhada;
- Nas atividades em que não for possível disponibilizar o dia de descanso no feriado ou na semana, em virtude das exigências técnicas das empresas, a remuneração pelo dia trabalhado deverá ser paga em dobro.
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O que é ponto facultativo?
A mesma lei que define o calendário 2024 com feriados, no Art. 3º da lei federal nº 662, também informa sobre o ponto facultativo:
Os chamados pontos facultativos, que os Estados, Distrito Federal ou os Municípios decretarem, não suspenderão as horas normais do ensino, nem prejudicarão os atos da vida forense, dos tabeliães e dos cartórios de registro.
Portanto, o ponto facultativo nada mais é do que uma data comemorativa que pode se tornar uma folga, caso for decidido pela empresa. Ou seja, é opcional.
Essas datas são importantes para a história, mas não fazem parte do calendário de feriados oficiais do Brasil. Portanto, são decretados como ponto facultativo, podendo ter ou não expediente de trabalho.
A diferença entre o ponto facultativo e o feriado é a seguinte: ponto facultativo é opcional, ou seja, cada empresa escolhe se deseja dar folga aos funcionários ou não. O feriado, por sua vez, indica folga obrigatória ou o pagamento em dobro desse dia trabalhado.
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Pontos facultativos: o que diz a lei trabalhista
Ao contrário dos feriados, a lei trabalhista não diz nada sobre os pontos facultativos. Portanto, os empregadores são totalmente livres para oferecer folgas ou não aos empregados nos dias de feriados facultativos.
Sendo assim, as empresas não precisam pagar remuneração em dobro nos dias de pontos facultativos, já que se tratam de dias normais de trabalho.
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Diferença entre feriado e ponto facultativo
Para não restar dúvidas, a diferença entre feriado e ponto facultativo no Brasil é a seguinte:
- Feriado: uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais. O trabalhador merece dia de folga ou pagamento em dobro pelo dia trabalhado.
- Ponto facultativo: é aquela data comemorativa em que o empregador tem a opção de oferecer folga ou dia normal de trabalho aos seus empregados.
Calendário 2024 com feriados – Brasil
Agora vamos ao calendário 2024 Brasil. Assim, todos os profissionais de RH e DP podem se organizar e planejar a gestão de folgas, ausências e férias relacionadas com esses dias de descanso.
Além disso, essas datas comemorativas podem ajudar esses setores a criarem ações relacionadas com esses eventos, como Carnaval, Natal, entre outros. Confira o calendário oficial a seguir:
- JANEIRO
01 SEG – Ano-Novo
01 SEG – Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro) FERIADO - FEVEREIRO
12 SEG – Segunda-feira de Carnaval PONTO FACULTATIVO
13 TER – Carnaval PONTO FACULTATIVO
14 QUA – Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h) PONTO FACULTATIVO
14 QUA – Quaresma - MARÇO
08 SEX – Dia Internacional da Mulher
20 QUA – Início do Outono
24 DOM – Domingo de Ramos
28 QUI – Quinta-feira Santa
29 SEX – Sexta-feira Santa FERIADO
30 SÁB – Sábado de Aleluia
31 DOM – Páscoa - ABRIL
21 DOM – Tiradentes FERIADO - MAIO
01 QUA – Dia do Trabalho FERIADO
12 DOM – Dia das Mães
30 QUI – Corpus Christi PONTO FACULTATIVO - JUNHO
12 QUA – Dia dos Namorados
20 QUI – Início do Inverno (Solstício de Inverno)
24 SEG – Dia de São João - JULHO
20 SÁB – Dia do Amigo e Internacional da Amizade - AGOSTO
11 DOM – Dia dos Pais - SETEMBRO
07 SÁB – Dia da Independência do Brasil – 7 de Setembro FERIADO
21 SÁB – Dia da Árvore
22 DOM – Início da Primavera - OUTUBRO
12 SÁB – Dia das Crianças
12 SÁB – Nossa Senhora Aparecida FERIADO
15 TER – Dia do Professor
28 SEG – Dia do Servidor Público PONTO FACULTATIVO
31 QUI – Dia das Bruxas – Halloween
31 QUI – Dia do Saci - NOVEMBRO
01 SEX – Dia de Todos os Santos
02 SÁB – Finados FERIADO
15 SEX – Proclamação da República FERIADO
19 TER – Dia da Bandeira
20 QUA – Dia Nacional da Consciência Negra - DEZEMBRO
24 TER – Véspera de Natal
25 QUA – Natal FERIADO
31 TER – Véspera de Ano-Novo
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- Folha de pagamento;
- recolhimento do FGTS;
- entrega do CAGED;
- entrega GFIP/SEFIP;
- INSS e IRRF;
- entrega da cópia da Guia da Previdência Social;
- entrega da DIRF e da RAIS.
Além disso, com este Planner, você também poderá retomar o ano que passou e refletir sobre os planos, objetivos e metas atingidas. É um documento 2 em 1, pois, além de ajudar com a organização, também serve para parar, respirar e refletir.
Calendário 2024 com feriados – SP
A cidade de São Paulo é um dos municípios que possuem datas comemorativas especiais que podem ser feriados ou pontos facultativos. Por isso, se você deseja saber o calendário 2024 com feriados SP, confira a seguir:
- 01/01/2024 – Ano Novo
- 25/01/2024 – Aniversário da Cidade
- 12/02/2024 – Carnaval
- 13/02/2024 – Carnaval
- 14/02/2024 – Carnaval
- 29/03/2024 – Sexta-Feira Santa
- 29/03/2024 – Sexta-feira Santa
- 21/04/2024 – Dia de Tiradentes
- 01/05/2024 – Dia do Trabalho
- 30/05/2024 – Corpus Christi
- 30/05/2024 – Corpus Christi
- 09/07/2024 – Revolução Constitucionalista
- 07/09/2024 – Independência do Brasil
- 12/10/2024 – Nossa Senhora Aparecida
- 15/10/2024 – Dia do Professor
- 28/10/2024 – Dia do Servidor Público
- 02/11/2024 – Dia de Finados
- 02/11/2024 – Finados
- 15/11/2024 – Proclamação da República
- 20/11/2024 – Dia da Consciência Negra
- 25/12/2024 – Natal
A cidade de São Paulo possui 5 feriados a mais em comparação ao calendário oficial de feriados do Brasil: aniversário da cidade de São Paulo, Revolução Constitucionalista de 1932, Dia do Servidor Público (apenas para servidores públicos), Dia do Professor (apenas para professores) e Dia da Consciência Negra.
✅ Software de RH para organizar férias e cumprir obrigações de DP
De fato, o cumprimento da Consolidação das Leis do Trabalho na empresa também é papel do profissional de RH. Afinal, essa área é responsável por controlar todos os processos relativos à jornada de trabalho, comunicações internas, registros do ponto, calendários, banco de horas, cronogramas internos, folha de pagamento, entre outros.
Porém, por ser trabalhoso e cabível ao erro, é necessário uma ferramenta para gerenciar todos processos com segurança e facilidade. Dessa forma, o RH poderá seguir todas as normas da CLT e da Constituição.
O software de Recursos Humanos da Factorial ajuda as empresas a garantirem assertividade nos processos ao oferecer diversos recursos para registrar as informações de ausências, folgas e férias dos colaboradores.
Esse recurso é essencial para o cumprimento à lei e, ao mesmo tempo, organiza a gestão de turnos de trabalho de maneira automática em dias de feriados ou pontos facultativos. Além disso, com o software da Factorial é possível criar um calendário de equipe integrado, solicitar aprovação de férias, centralizar documentos e muito mais.
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Como RH e DP devem se preparar para os feriados 2024: 3 dicas
Após ver o calendário de 2024 com feriados, como o RH da sua empresa deve se preparar para essas datas? Nós temos algumas dicas que vão facilitar a sua vida. Veja a seguir:
1. Consulte o calendário 2024 com feriados
Pensando nas metas da empresa, o RH precisa consultar o calendário 2024 com feriados para ter em mente o caminho a ser seguido, sem perder a produtividade dos colaboradores.
Sendo assim, é muito importante que os integrantes desse setor saibam quais são essas datas de folgas para traçar um plano estratégico de escalas e folgas para atingir os objetivos.
2. Monte um cronograma anual
Após identificar as datas de feriados e pontos facultativos, o RH precisa criar um cronograma anual para a empresa. Feito isso, é preciso compartilhar com todos os funcionários para manter todos alinhados com as metas da instituição.
Além disso, o RH pode criar um cronograma com todas as ações e estratégias que devem ser realizadas em 2024. Ações de endomarketing relacionadas com o Carnaval e Natal, por exemplo, são bem-vindas.
3. Crie escalas de revezamento
Conforme a lei trabalhista, se o feriado não for respeitado pelo empregado, deve ser oferececido uma folga na mesma semana ou o pagamento em dobro.
Por isso, é necessário organizar a escala de revezamento dos feriados para todos os trabalhadores folgarem ou trabalharem com renumeração em dobro. O ideal é equilbrar as necessidades pessoais dos colaboradores com as urgências da empresa.
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