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Escalas de trabalho: o que diz a lei? [Download Excel Grátis]

As escalas de trabalho podem ser adotadas pelas organizações sempre que for necessário distribuir as horas de trabalho dos colaboradores de uma forma específica. Veja neste artigo que tipos de escala de trabalho existem, quais as regras devem ser cumpridas pelas empresas segundo a CLT e conheça algumas ferramentas que podem ajudar a organizar os horários e escalas dos colaboradores.

Diferentes tipos de indústrias ou serviços exigem a gestão de turnos no trabalho. Isso significa que o gestor deve implementar escalas de trabalho para seus funcionários de acordo com o que permite a lei. Nesse caso, é a CLT quem define as regras das escalas de trabalho, e o gestor deve seguir a legislação. Dessa forma, ninguém trabalha horas a mais e todos usufruem dos seus direitos.

Além disso, nem sempre o RH ou o coordenador tem tempo para montar as escalas de trabalho no Excel. Pensando nisso, tiramos as principais dúvidas sobre o assunto e disponibilizamos uma Modelos de escala de trabalho em Excel para você baixar e editar como quiser. Veja a seguir!

Índice

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O que é escala de trabalho?

Uma escala de trabalho é uma forma de distribuir as horas de trabalho dos funcionários ao longo da semana, de forma coerente e efetiva, com o objetivo de atender às demandas de cada função. Em outras palavras, é o período de jornada de trabalho em que o colaborador exerce suas funções para a empresa e está disponível para ela.

Dividir toda a empresa em escalas permite à empresa estruturar melhor as suas atividades. Esse planejamento deve ser feito com antecedência para que a gestão de turnos seja informada aos gestores e colaboradores.

Sendo assim, é o horário de trabalho do colaborador. Entretanto, vale destacar que esse horário não conta o tempo que o colaborador leva para chegar ao trabalho. Nem as horas de refeição. 

No entanto, é importante que a empresa respeite os direitos dos funcionários. Para isso, a CLT prevê algumas regras que devem ser seguidas, além de determinas que tipos de escala de trabalho são permitidas por lei.

Escalas de trabalho: CLT

Foi com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) que colaborador e gestor tiverem seus direitos e deveres definidos. Entre elas, como funcionam as escalas de trabalho pela CLT e quais são as possibilidades.

Em geral, esse tipo de conhecimento fica concentrado no RH, mas muitos funcionários quando se encontram com esse tipo de contrato também têm suas dúvidas. O mesmo acontece, por exemplo, quando falamos sobre quando posso tirar férias: outro questionamento comum.

Dessa forma, podemos dizer que as escalas de trabalho consistem na forma como será dividida a semana de trabalho do funcionário. Veja algumas regras determinadas pela CLT sobre as escalas de trabalho:

  • O colaborador deve trabalhar por, no máximo, 44 horas semanais, e a jornada diária não pode passar as 8 horas
  • É preciso respeitar os horários de descanso intrajornada e interjornada.
  • Não importa qual o tipo de escala: O trabalhador tem direito a, pelo menos, 24 horas de descanso semanal remunerado.
  • É importante verificar os acordos e convenções coletivas de trabalho.
  • Está em uma jornada de trabalho sem descanso e com revezamento? Então, o correto é que sejam até 6 horas diárias.

Tipos de escala de trabalho segundo a CLT

São diversas as escalas que uma empresa pode implementar para seus colaboradores. Afinal, existem setores de trabalho que não podem parar, como hospitais públicos ou vigilância.

Abaixo, reunimos uma lista dos seis tipos de escalas de trabalho permitidos por lei:

  • 5×1
  • 5×2
  • 4×2
  • 6×1
  • 12×36
  • 18×36
  • 24×48

Veja a seguir como cada tipo de escala de trabalho funciona e quais são as regras a serem seguidas.

Escala 5×1

O tipo de escala de trabalho 5×1 consiste em 5 dias trabalhados e 1 dia de folga. Além disso, segundo a lei, o colaborador tem direito a um domingo de folga por mês. E se você fizer as contas, verá que quem trabalha neste tipo de escala tem uma jornada de 7 horas e 20 minutos por dia. Dessa forma, o colaborador não ultrapassa as 44 horas semanais determinadas pela legislação.

👉Horas extras: Como calcular?

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Escala 5×2

Como já diz o nome, na escala de trabalho 5×2, o colaborador trabalha 5 dias e descansa 2. Estes dois dias de folga podem ser consecutivos ou com intervalos. Por dia, isso significa dizer que são 8 horas e 48 minutos, ou seja, 44 dividido por 5.

Escala 4×2

Este é um tipo de escala que também tem 2 dias de folga, como o anterior. O trabalho dura 4 dias e cada um deles dura 11 horas. Dessa forma, em 30 dias (1 mês), o colaborador terá trabalhado durante 20 dias e folgado outros 10. Ao final desse mês de trabalho, ao calcular as horas trabalhadas e o faturamento, veremos que serão 220 horas trabalhadas e como horas extras, serão 30 horas que devem ser pagas.

Escala 6×1

O campeão de dúvidas é a escala de trabalho 6×1. Nesse caso, o funcionário trabalha 6 dias e folga 1. Lembramos que não é necessário que essa folga aconteça depois dos seis dias, pode ser no meio da sua escala de trabalho. Essas variações são permitidas por sindicatos ou coletivos de trabalhadores.

Mas, qual é a carga horária da escala 6×1? Da mesma maneira que qualquer outra escala, ela deve continuar a respeitar o máximo de horas permitidas pela CLT. Ou seja, máximo de 44 horas semanais e 8 horas por dia.

👉Horário de almoço conta como hora de trabalho? Saiba tudo aqui!

Escala 12×36

Esta é uma das escalas que não é definida por lei. A escala de trabalho 12×36 é definida por convenções de coletivos trabalhistas ou sindicatos. Neste caso, a regra é que são trabalhadas 12 horas consecutivas e seguido de 36 horas de descanso. Mas, talvez você se pergunte quem trabalha essa carga horária? Diversos funcionários têm esta rotina nas empresas que não param suas atividades, como fábricas.

Escala 18×36

Da mesma forma que a escala de trabalho 12×36, esta opção consiste em 18 horas de trabalho consecutivos e 36 horas de descanso ininterruptas. Podemos dar um exemplo para que você visualize melhor esta jornada de trabalho. Podem ser das 2h da madrugada até 20h da noite de uma terça-feira e a volta, no mesmo horário, seria na quinta-feira.

👉Trabalho Noturno: Guia para empresa e funcionários

tipos de escalas de trabalho

Escala 24×48

A escala 24×48 é dos tipos de escalas comuns no meio hospitalar. Profissionais da saúde, como médicos e enfermeiras, costumam fazer turnos de 24 horas, sendo que devem descansar pelas próximas 48 horas (2 dias).

Como funcionam os dias de trabalho aos domingos ou feriados?

A lei prevê que os trabalhadores tenham ao menos 1 domingo de descanso a cada 7 semanas. Ou seja, isso quer dizer que é possível que um trabalhador durante um mês não tenha 1 domingo de folga no mês. Além disso, dias de trabalho aos domingos e feriados que não sejam compensados, devem ser pagos em dobro.

Vale lembrar que em qualquer um dos tipos de escalas de trabalho, os feriados valem o dobro.

Em agosto de 2020 houve uma alteração no trabalho aos domingos e feriados, confira aqui!

Em todos os casos de escala acima, é importante saber como fazer uma escala de trabalho. Dessa forma, tanto os funcionários quanto os gestores estarão alinhados sobre a jornada de trabalho combinada. Seja em documentos em excel para escalas de trabalho ou com um aplicativo, esta é uma informação que deve ser monitorada. Veja a seguir algumas opções.

[Modelos para download] Planilha de Escalas de trabalho em Excel

Para ajudar no desafio de monitorar a jornada laboral dos funcionários, elaboramos dois modelos prontos que podem ser adaptados e utilizados pro qualquer equipe.

  1. Planilha em Excel para organização das escalas de trabalho dos seus funcionários.

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         2. Folha de Ponto individual para registro de horário de trabalho

folha de ponto download

Basta baixar os documentos e adaptá-los de acordo com as necessidades da sua equipe. Assim, é possível ter controle dos dias trabalhados, entender quem trabalha em cada dia e a que horas e organizar a rotina dos colaboradores.

No entanto, se você busca algo mais eficiente, contar com a tecnologia pode ser a melhor solução! Conheça uma ferramenta de gestão de turnos capaz de automatizar esta tarefa, ou continue lendo o artigo para conhecer outras opções!

Turnos de trabalho x escalas de trabalho

Este é um tópico interessante. Apesar de muitas vezes estas duas palavras sejam usadas como sinônimas, elas são temas diferentes. Segundo o artigo 7º da Constituição Federal, os turnos de trabalho podem ser feitos desta maneira:

“XIV – jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.”

O que isso significa? Após seis horas de trabalho, é obrigatório que haja uma troca de funcionários, caso isso não tenha sido alterado em negociação coletiva.

Ferramenta digital para escalas de trabalho

É papel dos gestores e dos colaboradores estarem atentos às leis trabalhistas sobre os turnos de trabalho. Em caso de alguma ilegalidade, ambos devem ser alertados e refazer os horários de trabalho. Para não cometer erros como esse e para sua empresa ter controle das jornadas de todos, a melhor ideia é contar com a tecnologia.

Hoje já existem diversos tipos de sistema e aplicativos de escalas de trabalho capazes de:

  • Criar escalas de trabalho para todos os funcionários.
  • Registrar o horário de cada funcionário
  • Informar as férias, ausências e atrasos
  • Extrair relatórios mensais com as horas trabalhadas

Um destes sistemas é o software de RH da Factorial, que pode ser testado na prática por 14 dias. Alguns dos recursos que podem ser testados são:

  1. Relógio de Ponto digital, com opções de QR Code e aplicativo
  2. Organização e gestão de turnos
  3. Automatizações para envio de horários e turnos estabelecidos pelo gestor
  4. Relatórios com as horas trabalhadas por cada funcionário
  5. Assinatura digital de documentos e folhas de ponto
  6. Sistema de gestão de férias e ausências

E muito mais!

Para saber mais sobre o aplicativo de escalas de trabalho e testar todos os outros recursos do software na prática, basta fazer um registro gratuito abaixo:

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Escritora e jornalista, autora no blog da Factorial. Escreve sobre recursos humanos, leis, desenvolvimento e treinamento de equipes de alta performance.

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