Conheça as leis sobre os turnos de trabalho: como funcionam e exemplos

Muitas empresas, pelas características do ofício, organizam a jornada em turnos de trabalho para garantir que as atividades não sejam interrompidas. Neste tipo de regime, os funcionários devem revezar a sua jornada laboral para assegurar o funcionamento da companhia de forma contínua.

A dinâmica de trabalho por turnos é bastante comum em indústrias cujos processos são contínuos e dependem de reações químicas, como siderúrgicas, petroquímicas e produtores de celulose e vidro. Mas não apenas elas estão sujeitas a gestão de jornada por turnos: hospitais, empresas de segurança patrimonial, restaurantes, serviços de abastecimento à população e empresas que funcionam 24 horas, como farmácias, também fazem a divisão por turnos.

Os turnos de trabalho podem ser de dois tipos: fixo ou por revezamento. A diferença entre as duas modalidades é baseada no tipo de escala cumprida pelo funcionário. Entenda tudo sobre o assunto neste artigo!

Índice

Diferença entre turnos de trabalho fixo ou revezamento
Quais são as regras do turnos de trabalho?
Turnos ininterruptos de revezamento: como funcionam?
Exemplo de escala para turno de revezamento
Compreendendo o trabalho por turno fixo

Diferença entre turnos de trabalho fixo ou revezamento

Vamos começar pelo básico e conhecer dois tipos de revezamento no trabalho. Leia abaixo:

Turno com escala fixa: os empregadores cumprem a mesma jornada de trabalho sempre no mesmo período (ou só de manhã ou apenas à noite, por exemplo).
Turno com escala por revezamento: a jornada de trabalho muda com frequência e os funcionários devem cumprir o período de acordo com a escala previamente enviada pela empresa.

E o que diz a lei sobre turnos de trabalho?

Quais são as regras dos turnos de trabalho?

Na legislação, o tema de turnos de trabalho é tratado no Artigo 7º da Constituição Federal, especificamente nestes dois incisos:

“XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.”

“XIV – jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.”

A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) também versa sobre o tema no artigo 67:

Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.

Parágrafo único – Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.

Ambos textos determinam normas regulatórias para as jornadas de trabalho, mas com exceções que se enquadram justamente às empresas que têm expediente contínuo, necessitando assim dividir a jornada por turnos de trabalho. A seguir, explicamos as diferenças entre os turnos e exemplificamos com as possibilidades de escala.

Turnos ininterruptos de revezamento: como funcionam?

A existência do turno ininterrupto de revezamento é necessária quando os postos de trabalho de uma empresa funcionam durante todos os períodos do dia, fazendo com que os trabalhadores tenham que se revezar para que a tarefa nunca deixe de ser executada.

Para que se preencham todos os períodos de laboro, os trabalhadores devem realizar rodízios, sendo que os horários de turnos de trabalho devem respeitar a jornada de 6 horas (se não houver negociação coletiva), conforme estabelece o artigo 67 da CLT. Para uma carga de trabalho de 6 horas, está garantido um intervalo intrajornada de 15 minutos.

A alternância de horários não dá direito a hora extra quando acontece uma negociação com o sindicato para estender a jornada para 7 ou 8 horas de trabalho. No entanto, se não houver negociação, consequentemente não existirá previsão legal para aumento da carga horária de 6 horas, portanto o tempo excedente deverá ser remunerado como hora extra.

Outra regra importante do turno por revezamento é o tempo de descanso. De acordo com o artigo 66 da CLT, deve haver uma pausa de 11 horas consecutivas entre uma jornada e outra, o chamado intervalo interjornada.

Caso a regra não seja cumprida, a Súmula nº 110 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determina que o empregador deve pagar hora extra ao funcionário se ele tiver de assumir a segunda jornada de trabalho sem desfrutar das 11 horas de descanso as quais tem direito.

Val lembrar que o turno ininterrupto de revezamento não é caracterizado pela jornada de 6 horas, mas sim pela alternância do horário de trabalho, o que significa que em um momento o funcionário trabalha de dia e, em outro, à noite. Dessa maneira, os trabalhadores devem receber as escalas do turno que informem o rodízio, seja ele semanal ou quinzenal. O que torna a gestão de turnos uma tarefa essencial dos líderes em total acordo também o departamento de RH. Afinal, ambos precisam seguir a lei e controlar as escalas que forem acordadas.

Exemplo de escala para turno de revezamento

Na escala “francesinha”, em um rodízio de turnos de 8 horas, o funcionário deve trabalhar 2 dias em cada um dos períodos para no 7º e 8º dia poder folgar, totalizando um período de 48h de descanso. Visualize o exemplo com quatro turmas (A, B, C e D):

Período	1	2	3	4	5	6	7	8
6h – 14h	A	A	B	B	C	C	D	D
14h – 22h	D	D	A	A	B	B	C	C
22h – 6h	C	C	D	D	A	A	B	B
Folga	B	B	C	C	D	D	A	A

Compreendendo o trabalho por turno fixo

Diferentemente do sistema anterior, no trabalho por turnos fixos os empregados cumprem a sua jornada sempre no mesmo período. Para isso, é necessário dividir os trabalhadores em turmas, e a partir delas subturmas, para distribui-las ao longo do dia de forma que não fique nenhum espaço sobrando.

Como não suporta revezamento, este tipo de escala costuma ser criticado pelos trabalhadores por ser prejudicial à sua rotina, já que os funcionários dos períodos vespertino e noturno acabam sendo privados do convívio social e familiar. De acordo com este ponto de vista, os empregados do período matutino teriam uma vantagem sobre os demais.

Exemplos de escala para trabalho em turnos fixos

6T x 2F

Neste tipo de escala de revezamento em 3 turnos, a divisão é feita por períodos de trabalho (manhã, tarde e noite) e a criação de 3 grupos de trabalhadores, com divisão em 4 subgrupos incluindo 1/3 de trabalhadores em cada. Os subgrupos folgarão em dias diferentes entre si de forma que não deixem nenhum dia sem atividade laboral.

Grupo A (subgrupos A1, A2, A3 e A4)

Período	1	2	3	4	5	6	7	8
6h – 14h	A1	A1	A1	A1	A1	A1	Folga	Folga
	A2	A2	A2	A2	Folga	Folga	A2	A2
	A3	A3	Folga	Folga	A3	A3	A3	A3
	Folga	Folga	A4	A4	A4	A4	A4	A4

Grupo B (B1, B2, B3 e B4)

Período	1	2	3	4	5	6	7	8
14h – 22h	B1	B1	B1	B1	B1	B1	Folga	Folga
	B2	B2	B2	B2	Folga	Folga	B2	B2
	B3	B3	Folga	Folga	B3	B3	B3	B3
	Folga	Folga	B4	B4	B4	B4	B4	B4

Grupo C (C1, C2, C3 e C4)

Período	1	2	3	4	5	6	7	8
22h – 6h	C1	C1	C1	C1	C1	C1	Folga	Folga
	C2	C2	C2	C2	Folga	Folga	C2	C2
	C3	C3	Folga	Folga	C3	C3	C3	C3
	Folga	Folga	C4	C4	C4	C4	C4	C4

Escala 12 x 36

Particularmente comum entre os trabalhadores da área da saúde, o funcionário tem uma jornada com carga de 12 horas e, em seguida, uma folga de 36 horas. Ou seja, a sua escala de trabalho deve funcionar dia sim e dia não.

Período	1	2	3	4	5	6	7	8
7h – 19h	A	C	A	C	A	C	A	C
19h – 7h	B	D	B	D	B	D	B	D
Folga	CD	AB	CD	AB	CD	AB	CD	AB

As empresas que atuam por turnos de trabalho devem ter uma excelente distribuição e gestão de escalas. Afinal, a divisão do trabalho em turnos pode impactar o bem-estar físico e emocional do capital humano, portanto as empresas devem elaborar sistemas de turnos que além de atender a legislação priorizar a qualidade de vida do trabalhador. Tarefa que a gestão de pessoas deve estar atenta!