Conheça as leis sobre os turnos de trabalho: como funcionam e exemplos

Muitas empresas, pelas características do ofício, organizam a jornada em turnos de trabalho para garantir que as atividades não sejam interrompidas. Veja neste artigo quais os horários de turnos de trabalho mais adotados nas organizações e confira dicas de sistemas e estratégias para gerenciar esta dinâmica no dia a dia. 

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A dinâmica de trabalho por turnos é bastante comum em indústrias cujos processos são contínuos e dependem do trabalho ininterrupto dos colaboradores. Neste tipo de regime, os funcionários devem revezar a sua jornada laboral para assegurar o funcionamento da companhia de forma constante.

Os turnos de trabalho podem ser de dois tipos: fixo ou por revezamento. A diferença entre as duas modalidades é baseada no tipo de escala cumprida pelo funcionário. Por envolver diferentes possibilidades, a gestão de jornada por turnos é um desafio para gestores e para o RH. Confira dicas práticas e entenda tudo sobre o assunto neste artigo!

Índice

• O que é um turno de trabalho?
• Diferença entre turnos de trabalho fixo ou revezamento
• Quais são as regras do turnos de trabalho?
  • Turnos ininterruptos de revezamento: como funcionam?
• Exemplo de escala para turno de revezamento
• Trabalho por turno fixo: exemplos
• [📋Modelo para download] Planilha de Escalas de trabalho em Excel
• Ferramenta para gestão de turnos de trabalho: Recursos e possibilidades
• Sistema de Gestão de turnos: Teste na prática por 14 dias

O que é um turno de trabalho?

Os turnos de trabalho são uma forma de organizar os horários das equipes de um empresa em diferentes escalas. O objetivo desta estratégia é manter as atividades da empresa em andamento o tempo inteiro, sem sobrecarregar os colaboradores ou infringir a legislação.

Os turnos de trabalho são extremamente importantes quando as empresas precisam que a mão de obra esteja ativa o tempo inteiro. É o caso de  indústrias como siderúrgicas, petroquímicas e produtores de celulose e vidro. Mas não apenas elas estão sujeitas a este regime. Hospitais, empresas de segurança patrimonial, restaurantes, serviços de abastecimento à população e empresas que funcionam 24 horas, como farmácias, também fazem a divisão por turnos.

Existem diferentes tipos de turnos de trabalho, e a definição de um deles dentro de uma organização ou equipe deve considerar diferentes fatores. Veja a seguir alguns exemplos. 

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Diferença entre turnos de trabalho fixo ou revezamento

Um dos maiores desafios dos gestores de uma empresa é entender quais são os turnos de trabalho que podem ser aplicados. Para ajudar nesta questão, vamos começar pelo básico e indicar dois tipos de revezamento no trabalho. Leia abaixo:

Vamos começar pelo básico e conhecer dois tipos de revezamento no trabalho. Leia abaixo:

• Turno com escala fixa: os empregadores cumprem a mesma jornada de trabalho sempre no mesmo período (ou só de manhã ou apenas à noite, por exemplo).
• Turno com escala por revezamento: a jornada de trabalho muda com frequência e os funcionários devem cumprir o período de acordo com a escala previamente enviada pela empresa.

O turno com escala por revezamento pode ser um pouco mais difícil de estruturar. Isso porque ao definir os horários de turnos de trabalho, o responsável pela equipe deve levar em consideração variáveis como a legislação, férias e até mesmo questões pessoais dos colaboradores.

Mas afinal, o que diz a lei sobre turnos de trabalho?

Quais são as regras dos turnos de trabalho?

Antes de montar uma escala de trabalho, o responsável pela gestão de turnos deve considerar todos os direitos e deveres da empresa e dos colaboradores registrados por lei.

Na legislação, o tema de turnos de trabalho é tratado no Artigo 7º da Constituição Federal, especificamente nestes dois incisos:

“XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.”

“XIV – jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.”

A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) também versa sobre o tema no artigo 67:

Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.

Parágrafo único – Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.

Ambos textos determinam normas regulatórias para as jornadas de trabalho, mas com exceções que se enquadram justamente às empresas que têm expediente contínuo, necessitando assim dividir a jornada por turnos de trabalho.

A seguir, explicamos as diferenças entre os turnos de trabalho e exemplificamos com as possibilidades de escala que podem ser adotadas. Além disso, disponibilizamos um modelo de escalas pronto para uso!

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[Modelo para download] Planilha de Escalas de trabalho em Excel 📋

Para ajudar no desafio de monitorar a jornada laboral dos funcionários, elaboramos um modelo em Excel que pode ser adaptado e utilizado por qualquer equipe. Utilize esta planilha em Excel para organização dos turnos de trabalho dos seus funcionários e facilite a visualização da divisão determinada.

Baixe o modelo a seguir e, consultando cada tipo de turno de trabalho e a legislação vigente, estruture os turnos das equipes de forma organizada e eficiente ⬇️

Turnos ininterruptos de revezamento: como funcionam?

A existência do turno ininterrupto de revezamento é necessária quando os postos de trabalho de uma empresa funcionam durante todos os períodos do dia, fazendo com que os trabalhadores tenham que se revezar para que a tarefa nunca deixe de ser executada.

Para que se preencham todos os períodos de laboro, os trabalhadores devem realizar rodízios, que devem seguir algumas regras:

• Os horários de turnos de trabalho devem respeitar a jornada de 6 horas (se não houver negociação coletiva), conforme estabelece o artigo 67 da CLT.
• Para uma carga de trabalho de 6 horas, está garantido um intervalo intrajornada de 15 minutos.
• A alternância de horários não dá direito a hora extra quando acontece uma negociação com o sindicato para estender a jornada para 7 ou 8 horas de trabalho. No entanto, se não houver negociação, consequentemente não existirá previsão legal para aumento da carga horária de 6 horas, portanto o tempo excedente deverá ser remunerado como hora extra.
• Sobre o tempo de descanso, a legislação determina que deve haver uma pausa de 11 horas consecutivas entre uma jornada e outra, o chamado intervalo interjornada.

Caso a regra não seja cumprida, a Súmula nº 110 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determina que o empregador deve pagar hora extra ao funcionário se ele tiver de assumir a segunda jornada de trabalho sem desfrutar das 11 horas de descanso as quais tem direito.

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Exemplo de escala para turno de revezamento  

Vale lembrar que o turno ininterrupto de revezamento não é caracterizado pela jornada de 6 horas, mas sim pela alternância do horário de trabalho, o que significa que em um momento o funcionário trabalha de dia e, em outro, à noite. Dessa maneira, os trabalhadores devem receber as escalas do turno que informem o rodízio, seja ele semanal ou quinzenal.

Na escala “francesinha”, em um rodízio de turnos de 8 horas, o funcionário deve trabalhar 2 dias em cada um dos períodos para no 7º e 8º dia poder folgar, totalizando um período de 48h de descanso. Visualize o exemplo destes turnos de trabalho com quatro turmas (A, B, C e D):

Trabalho por turno fixo: exemplos

Diferentemente do sistema anterior, no trabalho por turnos fixos os empregados cumprem a sua jornada sempre no mesmo período. Para isso, é necessário dividir os trabalhadores em turmas, e a partir delas subturmas, para distribui-las ao longo do dia de forma que não fique nenhum espaço sobrando.

Como não suporta revezamento, este tipo de escala costuma ser criticado pelos trabalhadores por ser prejudicial à sua rotina, já que os funcionários dos períodos vespertino e noturno acabam sendo privados do convívio social e familiar. De acordo com este ponto de vista, os empregados do período matutino teriam uma vantagem sobre os demais.

Veja a seguir quais são os 3 turnos de trabalho e como dividir a equipe da melhor forma possível.

1) Exemplos de escala para trabalho em turnos fixos

6T x 2F

Neste tipo de escala de revezamento em 3 turnos, a divisão é feita por períodos de trabalho (manhã, tarde e noite) e a criação de 3 grupos de trabalhadores, com divisão em 4 subgrupos incluindo 1/3 de trabalhadores em cada. Os subgrupos folgarão em dias diferentes entre si de forma que não deixem nenhum dia sem atividade laboral.

Grupo A (subgrupos A1, A2, A3 e A4)

Grupo B (B1, B2, B3 e B4)

Grupo C (C1, C2, C3 e C4)

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2) Escala 12 x 36

Particularmente comum entre os trabalhadores da área da saúde, o funcionário tem uma jornada com carga de 12 horas e, em seguida, uma folga de 36 horas. Ou seja, a sua escala de trabalho deve funcionar dia sim e dia não.

Ferramenta para gestão de turnos de trabalho: Recursos e possibilidades

As empresas que atuam por turnos de trabalho devem ter uma excelente distribuição e gestão de escalas. Afinal, a divisão do trabalho em turnos pode impactar o bem-estar físico e emocional do capital humano.

Mas como determinar turnos que contemplem as necessidades da empresa e do colaborador? De que forma informar cada pessoa da equipe sobre seus horários? 

Para tornar este processo mais ágil e justo para todos, existem diversas ferramentas que podem ser utilizadas. Os softwares de RH tem sido cada vez mais utilizados pelos gestores na hora de montarem os turnos de trabalho. Um exemplo é o sofware da Factorial, que pode ser testado por 14 dias na prática e possui ferramentas de gestão de turnos e diversos outros recursos complementares. Com ele, é possível:

• Atribuição de turnos aos funcionários: Facilite o agendamento dor turnos de trabalho dos funcionários com um calendário altamente visual. Os turnos podem ser repetidos diariamente, semanalmente ou por um período mais longo.
• Detecte conflitos de agenda: O software ajuda na detecção de conflitos entre turnos de trabalho e facilitam a escolha de turnos justos para cada colaborador.
• Calendário de equipe: No Portal do Colaborador, os funcionários podem verificar seus turnos de trabalho a qualquer momento.
• Integração com sistemas de folgas e ausências: As solicitações de folgas e ausências pode ser feita no próprio sistema, e quando aprovadas bloqueam automaticamente os dias no calendário de equipe.
• Relatórios: Extraia relatórios completos sobre os dias e horários de trabalho de cada colaborador ou equipe.

Para testar todos os recursos do software, basta solicitar um teste gratuito de 14 dias aqui. 

⬇️ Se preferir, veja em 1 minuto como funciona ⬇️ 

Texto de Marcela Gava e edição de Maria Esther Castedo