Todo empregador e colaborador deve conhecer os tipos de escalas de trabalho. Afinal, eles definem as horas de trabalho, descanso e tempo para almoço. Ultrapassar as horas de trabalho ou fazer turnos corridos sem o tempo necessário para descanso são atividades ilegais aos olhos das leis trabalhistas. Além disso, esse tipo de infração pode trazer graves problemas para a empresas, sem falar que o maior prejudicado é o colaborador. Muitas vezes sem receber o pagamento correto ou trabalhando no limite da sua condição física e mental.
Por isso, trazemos quais são as regras gerais para os tipos de escalas de trabalho. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a Constituição Federal abordam o tema e trazem quais são as determinações da legislação. Assim, você pode conferir se os turnos de trabalho da sua empresa estão corretos. Da mesma maneira, é uma ferramenta para o gestor de um negócio organizar as horas de trabalho dos funcionários que melhor se encaixa com as atividades empresariais.
Vamos começar respondendo as primeiras dúvidas! Você pode ir direto também por meio do nosso menu abaixo para o tema que mais lhe interessa.
Índice
- O que é a escala ou turno de trabalho?
- Tipos de Escalas de Trabalho
- Como funcionam os dias de trabalho aos domingos ou feriados?
- Como funcionam os intervalos?
- Existe escala 7×1?
- Outras regras importantes para você ficar de olho
- Como fazer a gestão de escalas de trabalho?
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O que é escala ou turno de trabalho?
É o período de jornada de trabalho, também conhecida assim, em que o colaborador exerce suas funções para a empresa e está disponível para ela. Sendo assim, é o horário de trabalho do colaborador. Entretanto, vale destacar que esse horário não conta o tempo que o colaborador leva para chegar ao trabalho. Nem as horas de refeição.
Então, podemos dizer que a escala de trabalho é limitada também pela lei. Segundo a CLT, a jornada não deve ultrapassar as 8 horas diárias e as 44 horas semanais. Mas, essa quantidade de horas por semana podem ser divididas em semanas com o objetivo de aproveitar melhor a produtividade e disponibilidade dos colaboradores. Também sabemos que existem os bancos de horas, regulamentações sobre faltas, ausências e muito mais. Regras que se somam aos direitos e deveres dos trabalhadores com as escalas de trabalho.
Vejamos agora quais são as jornadas de trabalho mais comuns e como elas funcionam.
Tipos de Escalas de Trabalho
Dividir toda a empresa em escalas permite à empresa estruturar suas atividades, assim como ao trabalhador conhecer seus dias livres. Esse planejamento deve ser feito com antecedência para que a gestão de turnos seja informada aos gestores e colaboradores. Assim como, há negócios como fábricas ou hospitais públicos que não podem parar. Isso significa que esse gerenciamento de escalas de trabalho se faz ainda mais relevante.
Sem mais voltas, vamos entender os tipos de escalas de trabalho.
Escala 5×1
O tipo de escala 5×1 consiste em 5 dias trabalhados e 1 dia de folga. Além disso, segundo a lei, o colaborador tem direito a um domingo de folga por mês. E se você fizer as contas, verá que quem trabalha neste tipo de escala tem uma jornada de 7 horas e 20 minutos por dia. Dessa forma, o colaborador não ultrapassa as 44 horas semanais determinadas pela legislação.
Escala 5×2
Como já diz o nome deste turno de trabalho, o colaborador trabalha 5 dias e descansa 2. Estes dois dias de folga podem ser consecutivos ou com intervalos. Por dia, isso significa dizer que são 8 horas e 48 minutos, ou seja, 44 dividido por 5.
Escala 4×2
Vejamos que este é um tipo de escala que também tem 2 dias de folga, como o anterior. O trabalho é durante 4 dias e cada um deles dura 11 horas. Dessa forma, em 30 dias (1 mês), o colaborador terá trabalhado durante 20 dias e folgado outros 10. Ao final desse mês de trabalho, ao calcular as horas trabalhadas e o faturamento, veremos que serão 220 horas trabalhadas e como horas extras, serão 30 horas que devem ser pagas.
Escala 6×1
Quem tem esta jornada de trabalho semanal terá que trabalhar 6 dias e folgar 1. Este é um dos tipos de escalas em que se permite variações, essas são definidas em acordos com sindicatos ou coletivos de trabalhadores.
Escala 12×36
Esta é uma das escalas que não é definida por lei. A escala 12×36 é definida por convenções de coletivos trabalhistas ou sindicatos. Neste caso, a regra é que são trabalhadas 12 horas consecutivas e seguido de 36 horas de descanso. Mas, talvez você se pergunte quem trabalha essa carga horária? Diversos funcionários têm esta rotina nas empresas que não param suas atividades, como fábricas.
Escala 18×36
Da mesma forma que a escala 12×36, esta daqui consiste em 18 horas de trabalho consecutivos e 36 horas de descanso ininterruptas. Podemos dar um exemplo para que você visualize melhor esta jornada de trabalho. Podem ser das 2h da madrugada até 20h da noite de uma terça-feira e a volta, no mesmo horário, seria na quinta-feira.
Escala 24×48
A escala 24×48 é dos tipos de escalas comuns no meio hospitalar. Profissionais da saúde, como médicos e enfermeiras, costumam fazer turnos de 24 horas, sendo que devem descansar pelas próximas 48 horas (2 dias).
Em todos os casos de escala acima, se faz importante o controle de frequência dos colaboradores. Para isso, o relógio de ponto móvel ou relógio de ponto online é a melhor solução. Cada colaborador registra sua entrada de trabalho pelo computador, aplicativo ou QR Code. E os gestores e a empresa têm controle das horas trabalhadas e sabe quem está em jornada de trabalho. Outra função interessante para os setores de Recursos Humanos é a Gestão de Turnos. Assim, a empresa organiza a escala semanal ou mensual dos seus colaboradores.
É provável que você ainda tenha dúvidas, por exemplo, sobre os dias de trabalho em final de semana ou feriados, que segundo a escala, podem ser considerados de folga. Falamos sobre isso a seguir!
Como funcionam os dias de trabalho aos domingos ou feriados?
A lei prevê que os trabalhadores tenham ao menos 1 domingo de descanso a cada 7 semanas. Ou seja, isso quer dizer que é possível que um trabalhador durante um mês não tenha 1 domingo de folga no mês. Além disso, dias de trabalho aos domingos e feriados que não sejam compensados, devem ser pagos em dobro.
Vale lembrar que em qualquer um dos tipos de escalas de trabalho, os feriados valem o dobro.
Como funcionam os intervalos, como o horário de almoço, por exemplo?
As leis trabalhistas de escalas de trabalho não falam sore horário de almoço em específico, o que ela aponta são os intervalos segundo as horas diárias de trabalho. Nesse caso, fica assim:
- Em jornadas de 6 horas diárias, o intervalo é de 15 minutos
- Em jornadas de mais de 6 horas diárias, o mínimo é 1 hora até 2 horas de intervalo. Esse tempo de descanso e almoço, por exemplo, não é computada na jornada de trabalho.
- Entre uma jornada e outra, a CLT determina que haja 11 horas de descanso
Existe a escala de trabalho 7×1?
Essa é uma dúvida comum e a resposta é não. Esta jornada de trabalho é ilegal e vai contra as leis trabalhistas. Segundo o artigo 7º da Constituição Federal e o artigo 67 da CLT, o trabalhador tem direito a um dia de descanso semanal remunerado. Isso significa que essas 24 horas de descanso devem ocorrer dentro dos 7 dias e não depois deles.
Outras regras importantes para você ficar de olho
Ainda temos outros casos em que os direitos do trabalhador devem ser respeitados. Reunimos cada ponto na lista abaixo:
- Está em uma jornada de trabalho sem descanso e com revezamento? Então, o correto é que sejam até 6 horas diárias.
- Independente da jornada, todo trabalhador tem direito a 24 horas contínuas de descanso remunerado na semana
Como fazer a gestão de escalas de trabalho?
É papel dos gestores e dos colaboradores estarem atentos às leis trabalhistas sobre os turnos de trabalho. Em caso de alguma ilegalidade, ambos devem ser alertados e refazer os horários de trabalho. É claro, isso se for um erro em que não houve má fé, mas se for o caso, vale um processo nas causas trabalhistas.
Para não cometer erros como esse e para sua empresa ter controle das jornadas de todos, a melhor ideia é contar com a tecnologia. Ademais, sabemos como o departamento de recursos humanos possui essa e diversas outras tarefas. Ou seja, fazer o controle de ponto manual é coisa do passado. Existem diversos tipos de softwares de relógio de ponto online, assim como softwares que permitem criar escalas de trabalho para todos os funcionários.
Assim, esse tipo de sistema de RH permite que a empresa continue com suas atividades em ação, os trabalhadores tenham seus dias de descanso (e voltem mais produtivos!) e todos trabalhem em harmonia.
