Uma das questões que mais intriga empregados e empregadores é o 13° salário. Neste artigo, vamos ajudá-lo a entender como calcular o 13° salário, tudo sobre décimo terceiro e as dúvidas mais comuns sobre esse benefício.
O 13° salário é uma ajuda importante para muitas pessoas em suas despesas de final de ano, especialmente em períodos de crise. É fundamental que os colaboradores conheçam seus direitos e que as empresas, especialmente o departamento de recursos humanos, entendam exatamente as regras e normas para pagamento do 13° salário e como é calculado o décimo terceiro.
Compreender como calcular 13° salário em diferentes casos e como deve ser feito o pagamento facilita o trabalho do RH e ajuda a esclarecer dúvidas dos funcionários.a
Acompanhe a leitura para saber tudo sobre como é calculado o décimo terceiro salário!
Índice
- O que é décimo terceiro salário?
- Como calcular o 13° salário?
- 📊 [Download em Excel] Calculadora de 13° salário
- Décimo terceiro: como funciona?
- Qual a melhor forma de calcular e pagar o décimo terceiro?
- ✅ Software Factorial para a Gestão da Folha de Pagamento: teste na prática!
O que é décimo terceiro salário?
O 13° salário, ou gratificação de natal, é uma bonificação anual obrigatória prevista pela lei n° 4.090/1962. Esta gratificação funciona como um “salário extra” e é essencial para muitos trabalhadores quitarem dívidas e despesas de fim de ano.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
Todos os trabalhadores com carteira assinada (regime CLT) têm direito ao 13° salário, a partir de 15 dias de trabalho. Este direito permanece inalterado mesmo com a Reforma Trabalhista e é obrigatório para as empresas.
Alguns casos que costumam gerar dúvidas, mas o pagamento do 13° salário continua a ser obrigatório:
- Funcionários afastados do trabalho por licença médica;
- Funcionárias em licença-maternidade;
- Aposentados e pensionistas;
- Trabalhador demitido sem justa causa. (No caso de um funcionário demitido por justa causa, o direito ao benefício é automaticamente eliminado).
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Quem paga o 13° salário?
Em geral, o empregador é responsável pelo pagamento do 13° salário. No caso de aposentados e pensionistas, o pagamento é feito pelo INSS, e também em casos de saúde. Por exemplo, quando há um afastamento por doença, licença maternidade ou invalidez.
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Como calcular o 13° salário?
A maneira mais prática de calcular o 13° salário é utilizando uma ferramenta de gestão da folha de pagamento. Veja como funciona no vídeo abaixo 👇:
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📊 [Download em Excel] Calculadora de 13° salário
A seguir, você vai entender o passo a passo do cálculo do décimo terceiro, mas, para facilitar, disponibilizamos nossa calculadora 13° salário em Excel. Baixe gratuitamente ⤵️
Como calcular o décimo terceiro proporcional e integral?
O cálculo do 13° salário corresponde a 1/12 da remuneração total devida em dezembro. Isso significa que, caso o trabalhador tenha trabalhado durante o ano inteiro, ele receberá um salário a mais, descontando-se IRRF e INSS. Então, sim, o décimo terceiro tem desconto.
No entanto, caso um funcionário tenha entrado na empresa há menos de 1 ano, o valor do 13° salário será proporcional aos meses trabalhados.
Veja como calcular o décimo terceiro proporcional:
👉 Fórmula: Valor da remuneração / 12 meses do ano X meses trabalhados no período = 13º salário proporcional
👉 Exemplo: Marcos trabalhou por 8 meses e recebeu R$4.500,00. O cálculo será:
- R$ 4.500 / 12 = R$375,00
- R$375,00 x 8 meses = R$3.000,00
- Marcos receberá R$3.000,00 como 13° salário.
Lembre-se de considerar todos os adicionais ao calcular o 13° salário:
| Veja mais: 📚 O que é e como calcular o décimo terceiro proporcional 📚 Conheça seus direitos e benefícios e veja a atualização na lei |
Como funciona o Décimo terceiro?
Ainda que seja uma bonificação de fim de ano, isso não quer dizer que o 13° salário seja pago só no mês de dezembro.
Segundo a legislação, ele deve ser pago até o dia 20 de dezembro, mas pode ser parcelado em duas parcelas:
👉 Primeira parcela do décimo terceiro
- Deve ser paga até 30 de novembro.
- Não há descontos de impostos, apenas metade do último salário bruto.
👉 Segunda parcela do décimo terceiro
- Deve ser paga até 20 de dezembro.
- Descontos de IRRF e INSS são aplicáveis, resultando em um valor menor.
O desconto de IRRF pode ser de 0% a 27,5%, de acordo com a faixa salarial. Esses são os valores de 2023 e já de 2024:
Tabela de IRRF 2023 e 2024
| De | Até | Alíquota | Dedução |
|---|---|---|---|
| R$ 0,00 | R$ 2.112,00 | 0,00% | R$ 0,00 |
| R$ 2.112,01 | R$ 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| R$ 2.826,66 | R$ 3.751,05 | 15,00% | R$ 370,40 |
| R$ 3.751,06 | R$ 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| R$ 4.664,69 | — | 27,50% | R$ 884,96 |
👉 O desconto do INSS sobre o salário bruto varia de acordo com a faixa salarial e a tabela é atualizada a cada ano. Esses são os valores de 2023:
Tabela de INSS 2023
| De | Até | Alíquota | Dedução |
|---|---|---|---|
| R$ 0,00 | R$ 1.320,00 | 7,50% | R$ 0,00 |
| R$ 1.320,01 | R$ 2.571,29 | 9,00% | R$ 19,80 |
| R$ 2.571,30 | R$ 3.856,94 | 12,00% | R$ 96,94 |
| R$ 3.856,95 | R$ 7.507,49 | 14,00% | R$ 174,08 |
| R$ 7.507,50 | — | 14,00% | R$ 174,08 |
👉 Dedução máxima: R$ 876,95
👉 Ainda existe, na segunda parcela do décimo terceiro, a dedução por número de dependentes, no valor de R$189,59.
Qual a melhor forma de calcular e pagar o décimo terceiro?
Utilizar um software especializado facilita o **cálculo do 13° salário,** evitando erros e garantindo a conformidade com a legislação. Ao integrar essa solução ao processo de folha de pagamento, é possível:
- Calcular automaticamente o 13° salário;
- Emitir recibos digitalmente, garantindo que os colaboradores tenham acesso rápido e seguro a suas informações;
- Integrar outros processos, como gestão de férias, controle de ponto e cálculos de férias.
A ferramenta também possui outras funções para ajudar o RH com as demandas de fim de ano, como a gestão das férias coletivas, por exemplo. Com o software, a gestão de ausências, folgas e férias dos funcionários também podem ser feitas em poucos cliques.
Veja como funciona no vídeo abaixo 👇:
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