A segurança no ambiente de trabalho é um tema que transcende qualquer setor ou tamanho de empresa, sendo uma prioridade absoluta para todas as organizações comprometidas com seus colaboradores.
Fornecer orientações claras e práticas para ajudar empresas a gerenciar adequadamente questões relacionadas a acidentes de trabalho é essencial, garantindo não apenas conformidade com as leis trabalhistas, mas também bem-estar para todos os envolvidos.
A Importância de uma Cultura de Segurança
Investir em uma forte cultura de segurança é essencial para o sucesso de qualquer organização. Além de atender às normas e regulamentações, priorizar a segurança no trabalho demonstra o compromisso da empresa com o bem-estar de seus colaboradores.
Criar uma cultura de segurança vai além de simplesmente prevenir acidentes. Envolve construir um ambiente onde a segurança é um valor fundamental, sendo compartilhado e praticado por todos, desde a liderança até os funcionários de linha de frente.
Essa cultura proativa protege a saúde dos colaboradores e traz benefícios financeiros significativos, como:
- maior produtividade
- menor absenteísmo
- redução de custos com indenizações e tratamentos médicos
- fortalecimento da imagem da empresa junto aos seus colaboradores, acionistas, clientes, e etc.
O que é acidente de trabalho?
Um acidente de trabalho, segundo a legislação brasileira (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e Previdência Social), é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, causando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que resulte em redução da capacidade de trabalho ou de ganho, ou até mesmo a morte.
A prevenção e a gestão adequada são cruciais para proteger seus colaboradores e evitar prejuízos para a empresa. As principais dúvidas geralmente giram em torno da estabilidade no emprego após o acidente, os direitos previdenciários e as mudanças legais recentes.
Tipos de acidente de trabalho
- Acidente Típico: ocorre durante a execução do trabalho nas dependências da empresa ou em locais externos a serviço da empresa. Exemplos incluem quedas, cortes e queimaduras.
- Doença Ocupacional: desenvolve-se gradualmente devido à exposição contínua a riscos no ambiente de trabalho. Exemplos são LER/DORT, doenças respiratórias e perda auditiva induzida por ruído.
- Acidente de Trajeto: acontece durante o deslocamento do trabalhador entre sua residência e o local de trabalho, ou vice-versa. Este tipo de acidente é equiparado ao acidente de trabalho típico pela legislação.
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento obrigatório que deve ser emitido após qualquer acidente de trabalho, independentemente da gravidade.
A principal responsabilidade pela emissão recai sobre o empregador, mas, caso a empresa não o faça, o próprio trabalhador, seus dependentes, o sindicato, médicos ou autoridades públicas têm competência para emiti-la.
Prazos para Emissão da CAT:
- Acidente típico, de trajeto ou doença ocupacional: a CAT deve ser emitida até o primeiro dia útil subsequente ao da ocorrência do incidente.
- Em caso de morte: se o acidente resultar no falecimento do trabalhador, a comunicação deve ser feita imediatamente.
- CAT atrasada: mesmo que o prazo para emissão tenha sido excedido, a emissão da CAT é obrigatória. A legislação prevê multas para empresas que não emitem a CAT dentro do prazo estipulado.
O registro da CAT é feito online, através do site da Previdência Social.
Contar com um sistema de RH e DP, como o da Factorial, pode facilitar esse processo. Você automatiza e centraliza todas essas etapas em um só lugar. Desde o momento do registro do acidente até o acompanhamento da estabilidade e retorno ao trabalho, tudo fica documentado, organizado e acessível.
CID e Acidente de Trabalho
O Código Internacional de Doenças (CID) classifica doenças, lesões e causas de óbito. No contexto de acidentes de trabalho, o CID especifica a natureza da lesão ou doença e as circunstâncias que levaram ao acidente. Ele é essencial para o registro formal do acidente, a concessão de benefícios previdenciários, como o auxílio-doença acidentário, e para a elaboração de estatísticas e políticas de prevenção.
Uso do CID para Classificar Lesões e Doenças Ocupacionais
O CID é utilizado para fornecer um código específico a cada lesão ou doença ocupacional, auxiliando na identificação precisa das condições de saúde associadas ao ambiente de trabalho. Esses códigos permitem o rastreamento de incidentes de saúde, auxiliam no tratamento adequado dos trabalhadores e contribuem para a prevenção de novas ocorrências. A padronização oferecida pelo CID facilita a comparação de dados entre diferentes empresas e setores, ajudando a compreender melhor os riscos ocupacionais e a desenvolver estratégias eficazes de prevenção.
Direitos do trabalhador após um acidente de trabalho
A legislação brasileira garante uma série de direitos ao trabalhador que sofre um acidente de trabalho, visando proteger sua saúde, bem-estar e segurança financeira durante o período de recuperação.
Os benefícios e direitos variam de acordo com a gravidade do acidente e as suas consequências para a capacidade laboral do trabalhador, sendo determinados pela perícia médica do INSS e classificados segundo o CID. A seguir, alguns exemplos de benefícios:
- Estabilidade no emprego: após o retorno ao trabalho, o trabalhador acidentado tem direito à estabilidade por 12 meses. Durante esse período, ele não pode ser demitido sem justa causa, exceto em situações excepcionais previstas em lei.
- Auxílio-doença acidentário: se o afastamento do trabalho for superior a 15 dias, o trabalhador tem direito ao auxílio-doença acidentário, um benefício previdenciário pago pelo INSS.
- Cobertura dos custos de tratamento médico: a empresa é responsável por custear todas as despesas médicas e de reabilitação necessárias para a recuperação do trabalhador acidentado.
Importante:
Estes são apenas exemplos de benefícios. A legislação previdenciária prevê diferentes tipos de benefícios e direitos, dependendo da situação específica de cada trabalhador e da classificação do CID, como, por exemplo;
- auxílio-acidente
- aposentadoria por invalidez
- pensão por morte.
É sempre muito importante, consultar um profissional especialista em Departamento Pessoal e Direito Trabalhista para ter a informação correta, de acordo com cada caso.
Transforme a gestão de acidentes de trabalho com um sistema de RH e DP completo
Lidar com acidentes de trabalho exige atenção a muitos detalhes: comunicação clara, registros precisos, cumprimento da legislação, controle de afastamentos e, claro, cuidado com o colaborador. Mas você não precisa fazer isso sozinho.
Com um sistema de RH e DP, como o da Factorial, você automatiza e centraliza todas essas etapas em um só lugar. Desde o momento do registro do acidente até o acompanhamento da estabilidade e retorno ao trabalho, tudo fica documentado, organizado e acessível.
💡 Vantagens práticas:
-
Registro digital de ocorrências com histórico completo.
-
Gestão de documentos e laudos médicos de forma segura e integrada.
-
Controle de afastamentos e vencimentos de estabilidade legal.
-
Alertas automáticos para prazos legais e obrigações do eSocial.
-
Relatórios gerenciais para análise de causas e prevenção de novos casos.
Além disso, o sistema facilita a comunicação entre RH, líderes e DP, promovendo um ambiente mais seguro, transparente e preparado para lidar com qualquer situação.
👉 Garanta conformidade, reduza riscos e cuide de quem cuida da sua empresa.
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Prevenção de acidentes no trabalho
Para os clientes da EDIX Seguros, a prevenção é a chave para um ambiente de trabalho seguro e produtivo. Práticas preventivas eficazes criam uma cultura de segurança, protegendo os colaboradores e reduzindo custos para a empresa. Um componente crucial para uma estratégia de prevenção robusta é o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR): a base da prevenção
O PGR é mais do que uma obrigação legal, é um investimento na saúde e segurança dos seus colaboradores e no sucesso da sua empresa. Ele fornece uma estrutura sistemática para identificar, avaliar e controlar os diversos riscos presentes no ambiente de trabalho, sejam eles físicos, químicos, biológicos, ergonômicos ou psicossociais.
Ao implementar um PGR eficaz, sua empresa demonstra compromisso com a segurança, reduzindo a probabilidade de acidentes e doenças ocupacionais, minimizando custos com afastamentos e potenciais litígios, e promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
Um PGR bem estruturado e atualizado é a base de uma cultura de segurança sólida.
Dicas essenciais para a prevenção de acidentes:
- Atenção plena: incentive o foco total nas tarefas, minimizando distrações. Promova pausas regulares para descanso e recuperação, reduzindo a fadiga e o estresse.
- Avaliação e controle de riscos: implemente um sistema rigoroso para avaliar e controlar riscos, identificando perigos e aplicando medidas preventivas. Realize inspeções regulares para garantir a eficácia das medidas.
- Organização e limpeza: mantenha o ambiente de trabalho limpo e organizado, removendo obstáculos e facilitando a circulação segura.
- Uso correto de EPIs: forneça EPIs adequados e fiscalize seu uso constante e correto. Ofereça treinamentos para garantir a compreensão da importância e o uso correto dos equipamentos.
- Trabalho em equipe e comunicação: incentive a comunicação aberta e o trabalho em equipe. Crie um ambiente onde os colaboradores se sintam à vontade para relatar riscos e sugerir melhorias.
- Comunicação de incidentes: oriente os colaboradores a reportar qualquer incidente, por menor que seja, para identificar falhas e implementar correções.
- CIPA ativa: incentive a participação na CIPA para a identificação de riscos e implementação de medidas de segurança.
- Treinamentos: invista em treinamentos regulares sobre prevenção de acidentes, uso de EPIs, primeiros socorros e combate a incêndios.
- Ergonomia: adapte o ambiente de trabalho aos colaboradores, considerando os princípios da ergonomia para prevenir lesões e doenças ocupacionais.
- Atualização constante: mantenha-se atualizado sobre as normas de segurança do trabalho e as melhores práticas do setor.
Implementar práticas de segurança sólidas e atualizadas não só reduz custos desnecessários, mas também promove um ambiente saudável e produtivo. Essa estratégia gera economia e fortalece a reputação da empresa como uma organização responsável e comprometida com o bem-estar de seus colaboradores.
