Antes do eSocial, as organiza\u00e7\u00f5es realizavam a entrega desses formul\u00e1rios de forma individual. Ou seja, um formul\u00e1rio para cada declara\u00e7\u00e3o feita pela empresa.\u00a0<\/span>Contudo, agora todas as informa\u00e7\u00f5es coletadas e enviadas pela empresa comp\u00f5em um grande banco de dados \u00fanicos<\/strong>. Ao todo, s\u00e3o cerca de 8 milh\u00f5es de empresas e 80 mil escrit\u00f3rios de contabilidade espalhados pelo pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Entretanto, caso a empresa decida n\u00e3o fornecer esses dados, isso pode gerar uma penaliza\u00e7\u00e3o, que culminar\u00e1 no pagamento de multas do eSocial. Justamente por isso \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do setor de RH estar por dentro de quais s\u00e3o as poss\u00edveis multas do eSocial a fim de utilizar o sistema da maneira correta.<\/p>\n A seguir, entenda como funciona a plataforma do governo, quais s\u00e3o as penalidades do eSocial e como evitar.<\/p>\n Boa leitura!<\/p>\n Como mencionamos, <\/span>o principal objetivo do eSocial<\/a> \u00e9 facilitar a gest\u00e3o e o envio de informa\u00e7\u00f5es<\/a> relativas aos trabalhadores para o banco de dados do Governo Federal. Tudo isso de forma padronizada e simplificada.<\/span><\/p>\n Contudo, por mais que o eSocial tenha a finalidade de facilitar o envio dessas informa\u00e7\u00f5es, ele tamb\u00e9m conta com regras e <\/span>cronogramas a serem cumpridos. E \u00e9 fun\u00e7\u00e3o da empresa e do setor de RH possuir uma <\/span>gest\u00e3o de dados<\/span><\/a>\u00a0eficiente, a fim de ter sempre em mente quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es e eventos que devem ser preenchidos na plataforma.<\/span><\/p>\n Vale explicar que os eventos do eSocial s\u00e3o qualquer fato ligado \u00e0 vida de um trabalhador<\/strong>. Seja de forma jur\u00eddica ou trabalhista. Em geral, eles s\u00e3o classificados em 4 tipos principais:<\/span> <\/b><\/p>\n Atualmente, os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por esses eventos formam o Comit\u00ea Gestor do eSocial. Ele \u00e9 composto pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, pelo INSS e pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.\u00a0<\/span><\/p>\n Caso queira se aprofundar no assunto, <\/span>confira este artigo completo da Factoria<\/span>l<\/a> sobre o que \u00e9 o eSocial.<\/b><\/p>\n Como mencionamos, o envio de informa\u00e7\u00f5es ao eSocial \u00e9 um processo obrigat\u00f3rio. Portanto, se a sua empresa n\u00e3o cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais, previdenci\u00e1rias e trabalhistas, pode sofrer penalidades. <\/span>Confira abaixo quais multas do eSocial a empresa pode receber.<\/strong><\/p>\n Antes do eSocial entrar em vigor, as empresas possu\u00edam o prazo de at\u00e9 7 dias <\/span>subsequentes ao <\/a><\/span>in\u00edcio das atividades<\/a> de um novo colaborador para enviar os dados do novo funcion\u00e1rio ao<\/span> Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n Contudo, ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do eSocial, isso deve ser realizado diretamente no sistema do governo, no m\u00e1ximo at\u00e9 um dia antes do colaborador iniciar suas atividades de trabalho.<\/span><\/p>\n Caso contr\u00e1rio, a empresa \u00e9 multada. O valor da penalidade varia entre<\/span> R$ 3.000 e R$ 6.000<\/b>, al\u00e9m de uma multa do eSocial de R$ 800 por colaborador n\u00e3o registrado.<\/span><\/p>\n Segundo as regras do eSocial, toda empresa \u00e9 obrigada a fornecer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a folha de pagamento<\/a> de seus colaboradores. Neste envio, constam informa\u00e7\u00f5es como sal\u00e1rio mensal<\/a> do funcion\u00e1rio, valor do vale-transporte<\/a>, contribui\u00e7\u00e3o ao INSS, entre outros dados relevantes.<\/span><\/p>\n O envio dessas informa\u00e7\u00f5es no programa do eSocial ocorre todos os meses, e caso essa regra n\u00e3o seja cumprida, a empresa recebe uma multa do eSocial com <\/span>valor m\u00ednimo de R$ 1.812,87.<\/b><\/p>\n Na pr\u00e1tica, as empresas que n\u00e3o possuem processos automatizados e uma boa gest\u00e3o de folha de pagamento<\/a> possuem mais chances de perder as datas do envio e sofrer qualquer tipo de penaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Sempre que um funcion\u00e1rio sair de f\u00e9rias<\/a>, \u00e9 fun\u00e7\u00e3o da empresa, e do setor de RH especificamente, comunicar essa informa\u00e7\u00e3o no sistema do eSocial. Caso isso n\u00e3o ocorra, \u00e9 gerada uma multa de R$ 170 por f\u00e9rias n\u00e3o comunicadas<\/strong>.<\/span><\/p>\n \u26f1\ufe0f <\/span><\/span>F\u00e9rias coletivas: como funciona segundo a CLT [+ Planilha e eBook gr\u00e1tis]<\/a><\/strong><\/p>\n \u2705 Teste por 14 dias gr\u00e1tis nosso software para Gest\u00e3o de f\u00e9rias e aus\u00eancias<\/a><\/strong><\/p>\n Assim como acontece com a RAIS, o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o<\/a> (FGTS) tamb\u00e9m ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo eSocial. Neste caso, a empresa \u00e9 obrigada a fazer os dep\u00f3sitos referentes ao benef\u00edcio de forma regular.\u00a0<\/span><\/p>\n Caso contr\u00e1rio, a multa do eSocial prevista <\/span>varia<\/span> entre R$ 10,64 e R$ 106,41 por colaborador. <\/b>R<\/span>eincid\u00eancia poder\u00e1 ser cobrada em dobro.<\/span><\/p>\n \ud83d\udcca Baixe um resumo completo e atualizado das principais leis trabalhistas contidas na CLT [eBook em PDF gratuito]<\/a><\/strong><\/p>\n Uma das formas de receber uma multa do eSocial \u00e9 n\u00e3o realizar os exames m\u00e9dicos necess\u00e1rios <\/span>em diferentes momentos da vida laboral do trabalhador, como na admiss\u00e3o<\/a>, retorno ao trabalho, mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o, exames peri\u00f3dicos<\/a> e, claro, no momento da demiss\u00e3o<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n E sempre que um desses exames \u00e9 realizado, o <\/span>Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO) <\/span>deve ser enviado ao eSocial. Caso contr\u00e1rio, a CLT prev\u00ea uma multa entre <\/span>R$ 402,53 e R$ 4,025,33<\/b>.<\/p>\n Outra forma de receber uma multa eSocial \u00e9 n\u00e3o prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito de acidentes de trabalho<\/a>. Sempre que isso aconte\u00e7a, a organiza\u00e7\u00e3o deve emitir uma Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT), e envi\u00e1-la ao sistema do eSocial em at\u00e9 um dia \u00fatil ap\u00f3s o acidente<\/strong>.\u00a0<\/span><\/p>\n Se a empresa n\u00e3o enviar as informa\u00e7\u00f5es dentro do prazo, poder\u00e1 receber uma multa que <\/span>varia entre o limite m\u00ednimo e m\u00e1ximo do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o. <\/b>Em\u00a0caso de reincid\u00eancia, \u00e9 poss\u00edvel que esse valor seja duas vezes maior.<\/span><\/p>\n \ud83d\udc49 Baixe gr\u00e1tis um<\/strong> Kit Recursos Humanos: Ferramentas para gest\u00e3o de pessoas<\/a><\/strong><\/p>\n O Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP) \u00e9 um documento que informa aos trabalhadores os riscos da atividade exercida<\/a>. Ou seja, a quais agentes este trabalhador estar\u00e1 exposto, sejam eles qu\u00edmicos, f\u00edsicos ou biol\u00f3gicos.<\/span><\/p>\n Afinal, a depender do risco envolvido, o trabalhador pode ter direito \u00e0 aposentadoria especial. E portanto a empresa \u00e9 obrigada a disponibilizar esse documento para consulta e informar seus colaboradores sobre os riscos da fun\u00e7\u00e3o exercida.<\/span><\/p>\n Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, as multas previstas pelo eSocial podem ser bem altas. <\/span>Os valores variam entre R$ 1.812,87 e R$ 181.284,63.<\/b><\/p>\n Dentro das normas do eSocial, as empresas s\u00e3o obrigadas a informar sempre que algum de seus funcion\u00e1rios seja afastado de forma tempor\u00e1ria, independentemente do motivo (licen\u00e7a maternidade<\/a>, aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/a>, entre outros).<\/span><\/p>\n Se o setor de RH n\u00e3o enviar essas informa\u00e7\u00f5es ao sistema, a multa do eSocial prevista varia entre<\/span> R$ 1.812,87 e R$ 181.284,63.<\/b><\/p>\n Se quiser, leia mais sobre:<\/b><\/p>\n \ud83d\udc69\u200d\ud83c\udf7c Licen\u00e7a-maternidade<\/span><\/a> Em qualquer empresa, a carteira de trabalho<\/a> \u00e9 um documento obrigat\u00f3rio para profissionais que atuam em regime CLT<\/a>. E portanto todos os funcion\u00e1rios dentro deste contrato de trabalho devem ter um registro em suas Carteiras de Trabalho (CTPS).\u00a0<\/span><\/p>\n Por\u00e9m, essa informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve constar na plataforma do eSocial. Caso contr\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel receber multa de at\u00e9 R$ 800 por trabalhador<\/strong>, e de at\u00e9 R$ 6 mil<\/strong> em caso de reincid\u00eancia.<\/span><\/p>\n \ud83c\udfa5 Quer saber como surgiram as leis trabalhistas no Brasil? Vejo no v\u00eddeo \ud83d\udc47<\/strong><\/p>\n\n
<\/a>O que \u00e9 o eSocial<\/h2>\n
\n
<\/a>9 poss\u00edveis multas que a empresa pode sofrer<\/h2>\n
1.<\/b> N\u00e3o informar a admiss\u00e3o de funcion\u00e1rios<\/h3>\n
2.<\/b> Folha de pagamento<\/h3>\n
![\"modelo](\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/23123838\/modelo-folha-pagamento-excel.jpg\")
<\/a><\/p>\n3. F\u00e9rias<\/h3>\n
4. FGTS<\/h3>\n
5. Falta de exames m\u00e9dicos<\/h3>\n
6. N\u00e3o comunicar acidentes de trabalho<\/h3>\n
7.<\/b> N\u00e3o informar o colaborador sobre riscos do trabalho<\/h3>\n
8. N\u00e3o informar afastamentos tempor\u00e1rios<\/h3>\n
\n\ud83d\udc68\u200d\ud83c\udf7c Licen\u00e7a-paternidade<\/span><\/a>
\n\ud83e\ude7a Licen\u00e7a-m\u00e9dica<\/span><\/a>
\n\u26b0\ufe0f Licen\u00e7a-nojo<\/span><\/a><\/p>\n9. Trabalhadores sem registro<\/h3>\n