{"id":93146,"date":"2023-02-15T15:14:37","date_gmt":"2023-02-15T13:14:37","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=93146"},"modified":"2023-03-31T17:00:23","modified_gmt":"2023-03-31T15:00:23","slug":"ponto-facultativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/ponto-facultativo\/","title":{"rendered":"O que significa ponto facultativo e quais as regras para RH"},"content":{"rendered":"<p><strong>No Brasil, algumas datas que est\u00e3o pr\u00f3ximas \u00e0 feriados s\u00e3o chamadas de ponto facultativo. Nesses dias, as empresas t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de conceder \u00e0s equipes mais um dia de folga ou adotar uma rotina normal de dia \u00fatil.<\/strong><\/p>\n<p>Todo mundo gosta de um <strong>descanso<\/strong> a mais, contudo, o controle de horas trabalhadas pode ser afetado pelos pontos facultativos, j\u00e1 que n\u00e3o existe uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para eles, e essa situa\u00e7\u00e3o pode deixar profissionais do RH em d\u00favida quanto ao que fazer.<\/p>\n<p>Dar <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/dias-de-folga\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">mais uma folga<\/a> e aumentar a felicidade do pessoal ou manter o dia \u00fatil e evitar confus\u00f5es no controle das horas? <strong>Eis a quest\u00e3o!<\/strong><\/p>\n<p>Para te ajudar com este tema, preparamos um conte\u00fado para voc\u00ea entender bem o que \u00e9 ponto facultativo. Venha conhecer as diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o aos feriados, quais s\u00e3o as datas onde eles surgem e o que diz a legisla\u00e7\u00e3o. <strong>Boa leitura!<\/strong><\/p>\n<div class=\"js-toc toc\">\n<p class=\"js-toc-title toc__title\">\u00cdndice<\/p>\n<nav id=\"fac_toc_nav\" class=\"js-toc-nav toc__nav\" aria-label=\"\u00cdndice\"><ol class=\"toc__list toc__list--level-1\"><li class=\"toc-heading-level-2\"><a class=\"toc__link toc-link-heading-1\" href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/ponto-facultativo\/#o-que-e-ponto-facultativo\" title=\"O que \u00e9 ponto facultativo\" data-target-id=\"o-que-e-ponto-facultativo\">O que \u00e9 ponto facultativo<\/a><\/li><li class=\"toc-heading-level-2\"><a class=\"toc__link toc-link-heading-2\" href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/ponto-facultativo\/#o-que-a-clt-diz-sobre-ponto-facultativo\" title=\"O que a CLT diz sobre ponto facultativo\" data-target-id=\"o-que-a-clt-diz-sobre-ponto-facultativo\">O que a CLT diz sobre ponto facultativo<\/a><\/li><li class=\"toc-heading-level-2\"><a class=\"toc__link toc-link-heading-3\" href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/ponto-facultativo\/#qual-a-diferenca-entre-ponto-facultativo-e-feriado\" title=\"Qual a diferen\u00e7a entre ponto facultativo e feriado?\" data-target-id=\"qual-a-diferenca-entre-ponto-facultativo-e-feriado\">Qual a diferen\u00e7a entre ponto facultativo e feriado?<\/a><\/li><li class=\"toc-heading-level-2\"><a class=\"toc__link toc-link-heading-4\" href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/ponto-facultativo\/#principais-duvidas-sobre-o-ponto-facultativo\" title=\"Principais d\u00favidas sobre o ponto facultativo\" data-target-id=\"principais-duvidas-sobre-o-ponto-facultativo\">Principais d\u00favidas sobre o ponto facultativo<\/a><\/li><li class=\"toc-heading-level-2\"><a class=\"toc__link toc-link-heading-5\" href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/ponto-facultativo\/#qual-a-melhor-forma-de-gerenciar-folgas,-feriados-e-pontos-facultativos\" title=\"Qual a melhor forma de gerenciar folgas, feriados e pontos facultativos?\" data-target-id=\"qual-a-melhor-forma-de-gerenciar-folgas,-feriados-e-pontos-facultativos\">Qual a melhor forma de gerenciar folgas, feriados e pontos facultativos?<\/a><\/li><\/ol><\/nav><\/div>\n \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-01d6a5c4-e140-453c-bbe4-065b57659e39\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-01d6a5c4-e140-453c-bbe4-065b57659e39\" id=\"01d6a5c4-e140-453c-bbe4-065b57659e39\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/01d6a5c4-e140-453c-bbe4-065b57659e39\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-01d6a5c4-e140-453c-bbe4-065b57659e39\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/01d6a5c4-e140-453c-bbe4-065b57659e39.png\"  alt=\"controle de ponto online\" width=\"900\" height=\"308\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, '01d6a5c4-e140-453c-bbe4-065b57659e39', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\n<h2>O que \u00e9 ponto facultativo<\/h2>\n<p>Um ponto facultativo \u00e9 uma data onde h\u00e1 a possibilidade de dispensa da <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/jornada-de-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">jornada de trabalho<\/a>. Eles costumam ser dias pr\u00f3ximos aos feriados que constam no <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/calendario-feriados-rh-dp\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">calend\u00e1rio oficial brasileiro<\/a>.<\/p>\n<p>Essas datas s\u00e3o determinadas pelo <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/servidor\/pt-br\/assuntos\/noticias\/2022\/dezembro\/ministerio-da-economia-divulga-calendario-2023-de-feriados-e-pontos-facultativos-para-a-administracao-publica-federal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Governo Federal<\/a> e publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o ao final de cada ano. Normalmente, s\u00e3o <strong>dias comemorativos importantes para a sociedade<\/strong>, mas que n\u00e3o s\u00e3o considerados como feriados oficiais.<\/p>\n<p>O ponto facultativo \u00e9 bem <strong>mais comum em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/strong>. Eles s\u00e3o tratados como feriados, mas aqui entra um detalhe: existem pontos facultativos das esferas <strong>municipais, estaduais e federais<\/strong>.<\/p>\n<p>Um exemplo de ponto facultativo tratado como feriado na esfera p\u00fablica em diversos lugares no Brasil \u00e9 o Dia do Servidor P\u00fablico, comemorado em 28 de outubro. Em suma, quem atua junto aos \u00f3rg\u00e3os do governo n\u00e3o se preocupa em fazer um acordo para ter folga ou compensar as horas n\u00e3o trabalhadas, portanto, o RH tem menos preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O que gera as principais d\u00favidas \u00e9 quando se envolve a iniciativa privada. Empresas particulares <strong>podem ou n\u00e3o adotar o calend\u00e1rio de ponto facultativo<\/strong>.<\/p>\n<p>Por exemplo, institui\u00e7\u00f5es de ensino \u2014 p\u00fablicas e particulares \u2014 costumam n\u00e3o funcionar nessas datas. Assim como algumas empresas administradas por institui\u00e7\u00f5es religiosas podem conceder folga em dias como a quinta-feira santa (que ocorre na semana da P\u00e1scoa) ou em Corpus Christi.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/ebooks\/planner-calendario-rh-dp\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-86322 size-full\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/17111909\/Group-34400.png\" alt=\"planner calendario rh dp 2023\" width=\"400\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/17111909\/Group-34400.png 400w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/17111909\/Group-34400-300x300.png 300w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/17111909\/Group-34400-150x150.png 150w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/17111909\/Group-34400-160x160.png 160w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/17111909\/Group-34400-80x80.png 80w\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/a><\/p>\n<h2>O que a CLT diz sobre ponto facultativo<\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/consolidacao-das-leis-do-trabalho-clt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a> n\u00e3o tem artigos que abordam exclusivamente os pontos facultativos. Por isso, empregadores t\u00eam a op\u00e7\u00e3o e autonomia para definir o que preferem fazer nestas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>J\u00e1 em <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/trabalho-domingos-feriados\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">feriados<\/a>, a orienta\u00e7\u00e3o prevista pela CLT e pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l0605.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n\u00ba 605\/1949<\/a>, \u00e9 que n\u00e3o haja expediente na empresa, caso n\u00e3o esta n\u00e3o ofere\u00e7a servi\u00e7os essenciais. Mas vale lembrar que a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m abre portas para que o colaborador trabalhe neste dia, mas com o pagamento dobrado, seguindo as <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/leis-trabalhistas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">normas trabalhistas<\/a>.<\/p>\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 entendeu o que \u00e9 ponto facultativo e como ele funciona para empresas privadas e o setor p\u00fablico, vamos entender <strong>como eles se diferenciam dos feriados<\/strong> na pr\u00e1tica.<\/p>\n<h2>Qual a diferen\u00e7a entre ponto facultativo e feriado?<\/h2>\n<p>Ponto facultativo \u00e9 feriado? A resposta \u00e9 n\u00e3o! Neles, o expediente do setor privado se torna opcional e definido pelas normas da empresa. J\u00e1 nos feriados, as folgas s\u00e3o <strong>obrigat\u00f3rias e protegidas pela legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>Existem t<strong>r\u00eas tipos de feriados<\/strong>: os nacionais, os estaduais e os municipais, sendo eles fixos no nosso calend\u00e1rio e decretados por Lei.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10758787\/artigo-70-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">artigo 70 da CLT<\/a> diz que:<\/p>\n<blockquote><p>Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, \u00e9 vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p><\/blockquote>\n<p>Ou seja, em dias de feriados nacionais ou religiosos, as empresas devem parar, <strong>sem risco de descontos no sal\u00e1rio do colaborador<\/strong>. Apesar disso, alguns setores n\u00e3o podem parar e s\u00e3o amparados pelo <a href=\"https:\/\/presrepublica.jusbrasil.com.br\/legislacao\/109659\/lei-do-repouso-semanal-remunerado-lei-605-49\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">decreto n\u00ba 605\/49<\/a>, que prev\u00ea remunera\u00e7\u00e3o em dobro para o funcion\u00e1rio que trabalha no feriado. Tamb\u00e9m h\u00e1 possibilidade de concess\u00e3o de folga no dia seguinte.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/modelos\/planilha-de-ferias-download\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-85752 size-full\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/09145102\/gestao-de-ferias-download.png\" alt=\"gest\u00e3o de f\u00e9rias download\" width=\"400\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/09145102\/gestao-de-ferias-download.png 400w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/09145102\/gestao-de-ferias-download-300x300.png 300w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/09145102\/gestao-de-ferias-download-150x150.png 150w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/09145102\/gestao-de-ferias-download-160x160.png 160w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/09145102\/gestao-de-ferias-download-80x80.png 80w\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Depois de entender a diferen\u00e7a entre feriado e ponto facultativo, veja <strong>quais datas est\u00e3o previstas<\/strong> no calend\u00e1rio deste ano.<\/p>\n<h3>Feriados<\/h3>\n<p>Os dias que s\u00e3o considerados <strong>feriados nacionais<\/strong> no nosso pa\u00eds s\u00e3o publicados antes do come\u00e7o de um novo ano. Geralmente em dezembro, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Vale lembrar que a maioria dos feriados s\u00e3o comemorados nas mesmas datas anualmente. Por\u00e9m, existem duas &#8220;celebra\u00e7\u00f5es m\u00f3veis\u201d, s\u00e3o elas a P\u00e1scoa e o Carnaval. Isso acontece porque existe todo um c\u00e1lculo de datas envolvendo acontecimentos crist\u00e3os. A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 um pouco complicada, por\u00e9m, se quiser entender melhor como s\u00e3o determinadas as datas, <a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/cotidiano\/ultimas-noticias\/2022\/02\/24\/por-que-a-data-do-feriado-de-carnaval-muda-todo-ano.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">separamos este artigo<\/a>, que explica como funciona essa defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para te ajudar na prepara\u00e7\u00e3o da sua agenda, confira abaixo quais s\u00e3o os <strong>feriados nacionais fixos <\/strong>de 2023:<\/p>\n<table style=\"width: 99.4169%; height: 504px;\">\n<tbody>\n<tr style=\"height: 56px;\">\n<td style=\"width: 12.3711%; height: 56px;\"><strong>01\/01<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 242.268%; height: 56px;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal (Ano Novo)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 56px;\">\n<td style=\"width: 12.3711%; height: 56px;\"><strong>15\/03<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 242.268%; height: 56px;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Paix\u00e3o de Cristo<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 56px;\">\n<td style=\"width: 12.3711%; height: 56px;\"><strong>21\/03<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 242.268%; height: 56px;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Tiradentes<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 56px;\">\n<td style=\"width: 12.3711%; height: 56px;\"><strong>01\/05<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 242.268%; height: 56px;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Dia Mundial do Trabalho<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 56px;\">\n<td style=\"width: 12.3711%; height: 56px;\"><strong>07\/09<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 242.268%; height: 56px;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Independ\u00eancia do Brasil<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 56px;\">\n<td style=\"width: 12.3711%; height: 56px;\"><strong>12\/12<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 242.268%; height: 56px;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 56px;\">\n<td style=\"width: 12.3711%; height: 56px;\"><strong>02\/11<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 242.268%; height: 56px;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Dia de Finados<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 56px;\">\n<td style=\"width: 12.3711%; height: 56px;\"><strong>15\/11<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 242.268%; height: 56px;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 56px;\">\n<td style=\"width: 12.3711%; height: 56px;\"><strong>25\/12<\/strong><\/td>\n<td style=\"width: 242.268%; height: 56px;\"><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/festa-de-natal-na-empresa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">Natal<\/span><\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<h3>Pontos facultativos<\/h3>\n<p>O que mais preocupa as empresas sobre o ponto facultativo \u00e9 o quanto ele afeta o <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/pesquisa-de-clima-organizacional-questionario\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">clima da organiza\u00e7\u00e3o<\/a>. Afinal de contas, a aus\u00eancia da folga pode atrapalhar planos de uma viagem em fam\u00edlia ou interromper o planejamento de descanso de pessoas que est\u00e3o trabalhando duro.<\/p>\n<p>Entretanto, diversas organiza\u00e7\u00f5es optam por n\u00e3o trabalhar neste dia, seja para evitar desgaste de pessoal ou para potencializar a felicidade dos colaboradores. Por exemplo, <strong>o Carnaval \u00e9 ponto facultativo<\/strong>, por\u00e9m as empresas normalmente pausam as atividades nestes dias. A celebra\u00e7\u00e3o \u00e9 muito popular na cultura brasileira e conhecida por ser um dos \u00fanicos momentos do ano onde \u00e9 poss\u00edvel folgar por at\u00e9 4 dias seguidos.<\/p>\n<p>Assim como os feriados nacionais, os <strong>pontos facultativos<\/strong> tamb\u00e9m s\u00e3o definidos e publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o antes de um ano novo come\u00e7ar. Veja alguns exemplos:<\/p>\n<table style=\"width: 100.471%; height: 120px;\">\n<tbody>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 100%; height: 24px;\"><span style=\"font-weight: 400;\"><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/carnaval-nas-empresas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Carnaval<\/strong><\/a> (segunda e ter\u00e7a-feira)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 100%; height: 24px;\"><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Quarta-feira de Cinzas<\/strong> (at\u00e9 \u00e0s 14 horas do dia seguinte ao Carnaval)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 100%; height: 24px;\"><strong>Corpus Christi<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 100%; height: 24px;\"><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Ano Novo<\/strong> (31 de dezembro a partir das 14 horas)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr style=\"height: 24px;\">\n<td style=\"width: 100%; height: 24px;\"><span style=\"font-weight: 400;\"><strong>Emendas<\/strong> de feriados<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<h2>Principais d\u00favidas sobre o ponto facultativo<\/h2>\n<p>Entender o que \u00e9 ponto facultativo e quais datas s\u00e3o feriados n\u00e3o \u00e9 tarefa complicada, contudo, muitas d\u00favidas surgem junto aos colaboradores (especialmente do setor privado). <strong>O RH deve estar preparado para dar as respostas certas<\/strong>.<\/p>\n<p>Por isso, reunimos aqui algumas das perguntas mais frequentes sobre o tema. O objetivo \u00e9 ajudar voc\u00ea a orientar corretamente os seus colegas de empresa. <strong>Confira!<\/strong><\/p>\n<h3>Posso descontar do banco de horas o ponto facultativo?<\/h3>\n<p>Se a sua empresa optar pela folga no ponto facultativo, \u00e9 poss\u00edvel descontar o tempo de descanso na <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/modelo-holerite-download\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">folha de pagamento<\/a>, caso n\u00e3o haja compensa\u00e7\u00e3o de horas. Mas \u00e9 preciso <strong>aten\u00e7\u00e3o com esses casos<\/strong>. Se n\u00e3o houver autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da empresa e o funcion\u00e1rio deixar de comparecer, h\u00e1 a possibilidade de enquadrar o caso como falta n\u00e3o justificada.<\/p>\n<p>Por isso, \u00e9 sempre bom ter um planejamento para esses casos e orientar os colaboradores sobre o uso do <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/banco-horas-regras\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">banco de horas<\/a> e a necessidade de aviso pr\u00e9vio sobre aus\u00eancias. Isso \u00e9 importante para evitar conflitos e assegurar o fluxo operacional sem imprevistos.<\/p>\n<p>Voltando \u00e0 quest\u00e3o principal, a compensa\u00e7\u00e3o de uma folga no ponto facultativo pode ser definida atrav\u00e9s de acordo individual ou coletiva, sendo\u00a0 prevista no <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del5452.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Artigo 59 da CLT<\/a>. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 a empresa <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/venda-ferias\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">abonar<\/a> o dia de ponto facultativo<\/strong>. Em qualquer um dos casos, \u00e9 importante seguir a Lei e ser transparente com o quadro de funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Dica para evitar transtornos com a sua equipe:<\/strong> realize um planejamento pr\u00e9vio e divulgue um calend\u00e1rio para mostrar como ser\u00e3o feitas as compensa\u00e7\u00f5es, emendas e feriados.<\/p>\n<h3>O que estabelece o sindicato sobre o ponto facultativo?<\/h3>\n<p>Essa resposta <strong>varia de acordo com cada categoria<\/strong> e as conven\u00e7\u00f5es feitas por meio de acordo coletivo ou outro documento oficial entre as partes. Um <strong>acordo coletivo est\u00e1 acima da CLT<\/strong>, ou seja, ele determina novas cl\u00e1usulas trabalhistas. Nelas, podem haver defini\u00e7\u00f5es sobre folgas e compensa\u00e7\u00f5es envolvendo os pontos facultativos.<\/p>\n<p>\u00c9 essencial que o RH conhe\u00e7a quais s\u00e3o os acordos coletivos e normativas da categoria trabalhista. Dessa forma, consegue orientar bem os colaboradores.<\/p>\n<h3>Preciso pagar a remunera\u00e7\u00e3o em dobro em dia de ponto facultativo?<\/h3>\n<p>A resposta \u00e9 n\u00e3o! Se a empresa decidir manter suas atividades neste dia, o funcion\u00e1rio receber\u00e1 seu pagamento normalmente, j\u00e1 que a op\u00e7\u00e3o foi seguir com a jornada de trabalho. O valor dobrado s\u00f3 \u00e9 concedido caso haja cumprimento de <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/software-horas-extras\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">horas extras<\/a>. Ou seja, o <strong>ponto facultativo \u00e9 dia \u00fatil normal com remunera\u00e7\u00e3o regular<\/strong>.<\/p>\n<h3>Feriado municipal \u00e9 ponto facultativo?<\/h3>\n<p>O que acontece quando \u00e9 feriado municipal no local de resid\u00eancia, mas dia \u00fatil na sede da empresa? E no caso contr\u00e1rio? Com a ascens\u00e3o do <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/checklist-home-office\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">home office<\/a>, est\u00e1 cada vez mais comum encontrar pessoas que <strong>trabalham em uma cidade, mas moram em outra<\/strong>. Essa realidade \u00e9 bastante usual nas regi\u00f5es metropolitanas, mas est\u00e1 se expandindo por todo o Brasil e gerando d\u00favidas.<\/p>\n<p>Nestes casos, vale a determina\u00e7\u00e3o da empresa. Digamos que voc\u00ea mora em S\u00e3o Paulo, cujo feriado municipal \u00e9 dia 25 de janeiro. Por\u00e9m, trabalha para uma empresa de Curitiba, que comemora o dia da cidade em 29 de mar\u00e7o. A empresa pode determinar dia \u00fatil para o colaborador no dia 25\/01 e decretar folga no dia 29\/03, j\u00e1 que <strong>feriado municipal n\u00e3o \u00e9 ponto facultativo<\/strong>.<\/p>\n<p>Esse tipo de situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ocorrer em outras datas comemorativas, como o Dia da Consci\u00eancia Negra (20\/11). Em S\u00e3o Paulo, \u00e9 feriado, mas em Porto Alegre n\u00e3o. Neste caso, <strong>quem manda \u00e9 o calend\u00e1rio local da sede da empresa<\/strong>. Se ela for paulistana, \u00e9 prov\u00e1vel que seja feriado, inclusive para quem mora fora da cidade. Se ela for Portoalegrense, mesmo quem est\u00e1 em cidades que comemoram a data devem cumprir seus expedientes.<\/p>\n<h2>Qual a melhor forma de gerenciar folgas, feriados e pontos facultativos?<\/h2>\n<p>Organizar folgas, manejar as aus\u00eancias durante pontos facultativos e gerenciar banco de horas. Essas nem sempre s\u00e3o tarefas simples, ainda mais conforme a empresa vai crescendo. Voc\u00ea pode passar horas antes daquele feriad\u00e3o come\u00e7ar s\u00f3 organizando turnos, comunicando chefes e preenchendo planilhas de controle e diversas papeladas.<\/p>\n<p>Tudo isso faz parte da rotina do seu departamento, mas essas tarefas podem ser simplificadas com uma pitada de tecnologia. Hoje em dia j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel organizar comunicados, controlar folha de ponto e automatizar tarefas em uma \u00fanica plataforma.<\/p>\n<p>Para evitar os transtornos e otimizar as suas demandas, a <strong>Factorial tem uma ferramenta feita por pessoas do RH para pessoas do RH<\/strong>. Nosso software de gest\u00e3o de pessoas \u00e9 completo, escal\u00e1vel e se integra com outras plataformas de controle. \u00c9 capaz de otimizar tarefas, inclusive a compila\u00e7\u00e3o de dados para a montagem de relat\u00f3rios bem importantes.<\/p>\n<p>Nossa solu\u00e7\u00e3o se adapta \u00e0 sua empresa e oferece um jeito simples e intuitivo de operar as principais demandas do RH. Ademais, sua equipe ainda tem <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">assist\u00eancia personalizada para resolver d\u00favidas<\/a> e ajudar na adapta\u00e7\u00e3o de todos.<\/p>\n<p><b>\ud83c\udfa5 Confira em menso de 2 minutos como funciona a gest\u00e3o de f\u00e9rias, folgas e aus\u00eancias no software da Factorial \u2b07\ufe0f<\/b><\/p>\n<p><iframe title=\"Como fazer controle de faltas de funcion\u00e1rios na Factorial\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/fLP7-JQelME?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>Gostou da possibilidade de <strong>contar com uma tecnologia que entende sua rotina<\/strong>? Ent\u00e3o n\u00e3o deixe de <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/software-recursos-humanos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">conhecer mais sobre a Factorial<\/a>.<\/p>\n<h3>\u2705 <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/solicitar-demonstracao\">Agende uma demonstra\u00e7\u00e3o gr\u00e1tis e sem compromisso<\/a><\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No Brasil, algumas datas que est\u00e3o pr\u00f3ximas \u00e0 feriados s\u00e3o chamadas de ponto facultativo. Nesses dias, as empresas t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de conceder \u00e0s equipes mais um dia de folga ou adotar uma rotina normal de dia \u00fatil. 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