{"id":84384,"date":"2022-10-24T14:56:47","date_gmt":"2022-10-24T12:56:47","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=84384"},"modified":"2023-12-01T16:10:04","modified_gmt":"2023-12-01T14:10:04","slug":"reembolso-de-despesas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/reembolso-de-despesas\/","title":{"rendered":"Reembolso de despesas para funcion\u00e1rios: 3 formas de fazer"},"content":{"rendered":"<p><strong>O reembolso de despesas corporativas pode gerar uma dor de cabe\u00e7a para as empresas se ele n\u00e3o for feito de forma correta. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso saber, primeiro, qual \u00e9 a despesa reembols\u00e1vel, afinal, n\u00e3o s\u00e3o todas, e h\u00e1 leis e tributa\u00e7\u00e3o envolvidas. Descubra tudo neste artigo!<\/strong><\/p>\n<p>Transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, internet, hospedagem, sem falar nos imprevistos. Muitas s\u00e3o as despesas que um funcion\u00e1rio pode ter por conta da empresa.<\/p>\n<p>O <strong>setor de Recursos Humanos e <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/recursos-humanos-departamento-pessoal\/\">Departamento Pessoal<\/a> \u00e9 o respons\u00e1vel<\/strong> pelo pagamento, ressarcimento e reembolso dessas <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/controle-despesas-administrativas\/\">despesas administrativas<\/a><\/strong>. Contudo, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 tirar dinheiro do bolso do patr\u00e3o e colocar no bolso do funcion\u00e1rio.<\/p>\n<p>O reembolso de despesas para funcion\u00e1rios est\u00e1 <strong>previsto na CLT<\/strong> e precisa ser feito da forma correta para n\u00e3o ser computado como receita. Por isso, saber o que significa reembolso de despesa, como funciona, qual o tipo de despesas que \u00e9 reembols\u00e1vel e, principalmente, como fazer \u00e9 essencial. <strong>Veja tudo a seguir!<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u2705 <\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/controle-de-despesas-corporativas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Conhe\u00e7a a tecnologia ideal para fazer a gest\u00e3o de reembolso de despesas na sua equipe<\/strong><\/a><\/p>\n<div class=\"js-toc toc\">\n<p class=\"js-toc-title toc__title\">\u00cdndice<\/p>\n<nav id=\"fac_toc_nav\" class=\"js-toc-nav toc__nav\" aria-label=\"\u00cdndice\"><ol class=\"toc__list toc__list--level-1\"><li class=\"toc-heading-level-2\"><a class=\"toc__link toc-link-heading-1\" href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/reembolso-de-despesas\/#o-que-significa-reembolso-de-despesas\" title=\"O que significa reembolso de despesas?\" data-target-id=\"o-que-significa-reembolso-de-despesas\">O que significa reembolso de despesas?<\/a><\/li><li class=\"toc-heading-level-2\"><a class=\"toc__link toc-link-heading-2\" href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/reembolso-de-despesas\/#reembolso-de-despesas-como-funciona\" title=\"Reembolso de despesas: como funciona?\" data-target-id=\"reembolso-de-despesas-como-funciona\">Reembolso de despesas: como funciona?<\/a><\/li><li class=\"toc-heading-level-2\"><a class=\"toc__link toc-link-heading-3\" href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/reembolso-de-despesas\/#3-formas-de-fazer-o-controle-de-reembolso-de-despesas-para-funcionarios\" title=\"3 formas de fazer o controle de reembolso de despesas para funcion\u00e1rios\" data-target-id=\"3-formas-de-fazer-o-controle-de-reembolso-de-despesas-para-funcionarios\">3 formas de fazer o controle de reembolso de despesas para funcion\u00e1rios<\/a><\/li><li class=\"toc-heading-level-2\"><a class=\"toc__link toc-link-heading-4\" href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/reembolso-de-despesas\/#por-que-fazer-o-reembolso-de-despesas-atraves-da-folha-de-pagamento\" title=\"Por que fazer o reembolso de despesas atrav\u00e9s da folha de pagamento?\" data-target-id=\"por-que-fazer-o-reembolso-de-despesas-atraves-da-folha-de-pagamento\">Por que fazer o reembolso de despesas atrav\u00e9s da folha de pagamento?<\/a><\/li><li class=\"toc-heading-level-2\"><a class=\"toc__link toc-link-heading-5\" href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/reembolso-de-despesas\/#tipo-de-despesas-quais-sao-reembolsaveis\" title=\"Tipo de despesas: quais s\u00e3o reembols\u00e1veis?\" data-target-id=\"tipo-de-despesas-quais-sao-reembolsaveis\">Tipo de despesas: quais s\u00e3o reembols\u00e1veis?<\/a><\/li><li class=\"toc-heading-level-2\"><a class=\"toc__link toc-link-heading-6\" href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/reembolso-de-despesas\/#o-reembolso-de-despesas-precisa-ser-um-processo-automatizado\" title=\"O reembolso de despesas precisa ser um processo automatizado?\" data-target-id=\"o-reembolso-de-despesas-precisa-ser-um-processo-automatizado\">O reembolso de despesas precisa ser um processo automatizado?<\/a><\/li><li class=\"toc-heading-level-2\"><a class=\"toc__link toc-link-heading-7\" href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/reembolso-de-despesas\/#\u2705-software-para-reembolso-de-despesas-atraves-da-folha-de-pagamento\" title=\"\u2705 Software para reembolso de despesas atrav\u00e9s da folha de pagamento\" data-target-id=\"\u2705-software-para-reembolso-de-despesas-atraves-da-folha-de-pagamento\">\u2705 Software para reembolso de despesas atrav\u00e9s da folha de pagamento<\/a><\/li><\/ol><\/nav><\/div>\n \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-4cef070d-56d6-4e17-bd39-2cc3c7199727\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-4cef070d-56d6-4e17-bd39-2cc3c7199727\" id=\"4cef070d-56d6-4e17-bd39-2cc3c7199727\">\n            <a 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Call-to-Action Code -->\n\n<h2>O que significa reembolso de despesas?<\/h2>\n<p>Como j\u00e1 citamos, o reembolso de despesa \u00e9 um processo que envolve o setor de <strong>Recursos Humanos e Departamento Pessoal<\/strong>. Contudo, obviamente, o <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/rh-e-financeiro-entrevista\/\">setor Financeiro<\/a><\/strong> tamb\u00e9m est\u00e1 atrelado a esse processo.<\/p>\n<p>Reembolso de despesas corporativas significa, basicamente, que o funcion\u00e1rio que teve algum gasto durante a realiza\u00e7\u00e3o de alguma atividade da empresa deve receber esse valor de volta. Ou seja, \u00e9 o processo de devolu\u00e7\u00e3o ao colaborador dos gastos que ele teve, que est\u00e3o <strong>contemplados na pol\u00edtica de reembolso de despesas da empresa<\/strong>, e <strong>descritos na <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/l13467.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CLT<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p>Ainda n\u00e3o ficou claro? Vejamos alguns <strong>exemplos<\/strong>:<\/p>\n<p>Viagens a trabalho, reuni\u00f5es externas, visitas a clientes e demais atividades realizadas fora da empresa produzem, normalmente, <strong>gastos que devem ser cobertos pela corpora\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p>O <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/teletrabalho-adaptar-a-sua-empresa\/\"><strong>teletrabalho<\/strong><\/a> e o <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/trabalho-hibrido\/\"><strong>trabalho h\u00edbrido<\/strong><\/a> tamb\u00e9m acabaram trazendo uma nova perspectiva sobre custos. Custos referentes \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem, transporte, acesso \u00e0 internet e demais recursos para comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o os mais comuns.<\/p>\n<h2>Reembolso de despesas: como funciona?<\/h2>\n<p>A gest\u00e3o de reembolso de despesas funciona da seguinte forma:<\/p>\n<blockquote><p>Quando um <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/custo-de-um-funcionario\/\"><strong>funcion\u00e1rio realiza gastos<\/strong><\/a> para executar uma atividade de trabalho, ele <strong>deve ser reembolsado<\/strong>. Essas despesas devem ser pagas pelo empregador, que deve <strong>ressarcir o colaborador<\/strong> no valor correto e dentro da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n<h2>3 formas de fazer o controle de reembolso de despesas para funcion\u00e1rios<\/h2>\n<p>Existem 3 formas de fazer o controle de reembolso de despesas para funcion\u00e1rios. S\u00e3o elas:<\/p>\n<ol>\n<li>O <strong>funcion\u00e1rio faz a solicita\u00e7\u00e3o de reembolso de despesas: <\/strong>ele encaminhando os comprovantes e notas fiscais dos custos que teve em uma atividade de trabalho para os setores de RH, DP e Financeiro, e eles far\u00e3o o ressarcimento;<\/li>\n<li>A empresa, antes do funcion\u00e1rio pagar os custos da atividade de trabalho (viagem, mudan\u00e7a, alimenta\u00e7\u00e3o, etc), <strong>disponibiliza uma quantia que deve ser utilizada<\/strong> durante aquele per\u00edodo;<\/li>\n<li>Pode ser feito de maneira mista, com <strong>parte do valor adiantado pela empresa<\/strong> e a <strong>outra parte sendo paga pelo funcion\u00e1rio<\/strong> e ressarcida depois, ap\u00f3s o envio dos comprovantes de pagamento.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Independentemente da forma escolhida, contudo, \u00e9 preciso que a empresa possua uma <strong>pol\u00edtica de reembolso de despesas<\/strong>, que descreva, de forma simples e objetiva, como deve ser feito o processo de reembolso. Esse documento funcionar\u00e1 como um <strong>manual para os colaboradores<\/strong>. Ele deve conter as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>em que <strong>circunst\u00e2ncias<\/strong> o funcion\u00e1rio pode solicitar um reembolso;<\/li>\n<li>quais s\u00e3o os <strong>gastos reembols\u00e1veis<\/strong>;<\/li>\n<li><strong>limite de gastos<\/strong> que o colaborador pode ter;<\/li>\n<li>explica\u00e7\u00e3o de como os <strong>comprovantes e notas fiscais<\/strong> devem ser entregues;<\/li>\n<li><strong>prazos<\/strong> em que os pagamentos de reembolso ser\u00e3o realizados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Existem algumas maneiras de realizar esse <strong>registro de despesas<\/strong> e efetivar o <strong>pagamento para o colaborador<\/strong>. Algumas empresas utilizam um <strong>cart\u00e3o de <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/gestao-de-beneficios-corporativos\/\">benef\u00edcios<\/a><\/strong>, por exemplo.<\/p>\n<p>Ainda vemos muitas corpora\u00e7\u00f5es utilizando as <strong>planilhas de Excel<\/strong> tradicionais. Todavia, h\u00e1 um grande problema de risco de erro humano nesse processo. Al\u00e9m do transtorno que esses erros podem gerar, tamb\u00e9m h\u00e1 <strong>perda de tempo e dinheiro<\/strong>.<\/p>\n<p>Por isso, a <strong>maneira mais efetiva<\/strong> de realizar a contabiliza\u00e7\u00e3o de reembolso de despesas \u00e9 atrav\u00e9s da <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/folha-pagamento\/\"><strong>folha de pagamento<\/strong><\/a>. Veja a seguir!<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-84413 size-full\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/19140717\/reembolso-de-despesas-tributacao.jpg\" alt=\"gest\u00e3o de reembolso de despesas\" width=\"830\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/19140717\/reembolso-de-despesas-tributacao.jpg 830w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/19140717\/reembolso-de-despesas-tributacao-300x145.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/19140717\/reembolso-de-despesas-tributacao-768x370.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 830px) 100vw, 830px\" \/><\/p>\n<h2>Por que fazer o reembolso de despesas atrav\u00e9s da folha de pagamento?<\/h2>\n<p>A maneira mais efetiva de realizar o reembolso de despesas \u00e9 atrav\u00e9s da folha de pagamento. Por qu\u00ea? Primeiro de tudo, porque \u00e9 conforme a lei. Conforme o <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10713283\/artigo-458-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>artigo 458<\/strong><\/a> da CLT, integram o sal\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 a <strong>import\u00e2ncia fixa estipulada<\/strong>, como tamb\u00e9m:<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/remuneracao-variavel-o-que-e\/\"><strong> comiss\u00f5es<\/strong><\/a>\u00a0e percentagens;<\/li>\n<li>adicionais (insalubridade, periculosidade e <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/trabalho-noturno-guia\/\"><strong>noturno<\/strong><\/a>);<\/li>\n<li>gratifica\u00e7\u00f5es ajustadas;<\/li>\n<li>di\u00e1rias para viagem;<\/li>\n<li>abonos pagos pelo empregador.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, consta no <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/11722706\/artigo-225-do-decreto-n-3048-de-06-de-maio-de-1999\"><strong>Artigo 225<\/strong><\/a> do Decreto n\u00ba 3.048 de 06 de Maio de 1999 que, mesmo n\u00e3o tendo incid\u00eancias, <strong>os valores do reembolso de despesas devem constar na <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/modelo-holerite-download\/\">folha de pagamento<\/a><\/strong>. Ademais, existem muitos benef\u00edcios para todas as partes envolvidas, pois ela \u00e9 melhor para:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>a empresa<\/strong>, que sabe est\u00e1 dentro da legisla\u00e7\u00e3o e realizando o processo de forma eficiente e livre de risco de erro humano;<\/li>\n<li><strong>o funcion\u00e1rio<\/strong>, que recebe suas despesas pagas juntamente com seu sal\u00e1rio, tendo acesso a todos os n\u00fameros, porcentagens e informa\u00e7\u00f5es sobre seu pagamento e seus direitos;<\/li>\n<li><strong>os setores de RH, DP e Financeiro<\/strong>, que n\u00e3o precisam realizar outro procedimento \u00e0 parte, mas podem unificar e otimizar tudo na folha de pagamento.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\ud83d\udcfd\ufe0f Veja como o software da Factorial faz o reembolso de despesas na Folha de Pagamento de maneira automatizada \ud83d\udc47<\/strong><\/p>\n<p><iframe title=\"Como fazer a Gest\u00e3o de Despesas Corporativas com a Factorial\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/XbKSCTzRxU4?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p> \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\" id=\"47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c.png\"  alt=\"botao demo\" width=\"300\" height=\"150\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, '47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n<span class=\"c-message__edited_label\" dir=\"ltr\" data-sk=\"tooltip_parent\">\u00a0<\/span><\/p>\n<h2>Tipo de despesas: quais s\u00e3o reembols\u00e1veis?<\/h2>\n<p>Despesa reembols\u00e1vel \u00e9 aquela que a <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/leis-trabalhistas-2022-guia-completo\/\">legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/a><\/strong> (CLT) prev\u00ea e que demanda ressarcimento pela empresa empregadora. S\u00e3o aquelas que est\u00e3o dentro dos <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/direitos-trabalhistas\/\"><strong>direitos trabalhistas<\/strong><\/a>. Elas devem estar contempladas, tamb\u00e9m, na pol\u00edtica de reembolso de despesas da empresa.<\/p>\n<h3>Reembolso de despesas: CLT<\/h3>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-84410 size-full\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/19132916\/tipo-de-despesas.jpg\" alt=\"gest\u00e3o de reembolso de despesas\" width=\"830\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/19132916\/tipo-de-despesas.jpg 830w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/19132916\/tipo-de-despesas-300x145.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/19132916\/tipo-de-despesas-768x370.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 830px) 100vw, 830px\" \/><\/p>\n<p>H\u00e1 <strong style=\"font-size: 16px;\">3 tipos de despesa reembols\u00e1vel<\/strong><span style=\"font-size: 16px;\"> previstos na CLT. Vejamos cada um deles a seguir.<\/span><\/p>\n<h3><strong>1. Aux\u00edlio Home Office<\/strong><\/h3>\n<p>Desde 2017, a <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/teletrabalho-reforma-trabalhista\/\"><strong>Reforma Trabalhista<\/strong><\/a> j\u00e1 citava o <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/checklist-home-office\/\">home office<\/a><\/strong>, ou <strong>trabalho remoto<\/strong>, ou <strong>teletrabalho<\/strong>. O texto da Reforma tamb\u00e9m cita, nesse contexto, o <strong>aux\u00edlio de custo<\/strong> para manuten\u00e7\u00e3o de aparelhos, internet e despesas com energia el\u00e9trica.<\/p>\n<p>Essas informa\u00e7\u00f5es podem ser encontradas nos artigos <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/173000264\/artigo-75b-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>75-B<\/strong><\/a>, <strong><a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/173000260\/artigo-75c-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">75-C<\/a><\/strong> e <strong><a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/173000254\/artigo-75d-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">75-D<\/a><\/strong>. Veja a seguir o que consta na reda\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 teletrabalho e ressarcimento para a lei:<\/p>\n<blockquote><p>Art. 75-B. Considera-se teletrabalho a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os preponderantemente fora das depend\u00eancias do empregador, com a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o que, por sua natureza, n\u00e3o se constituam como trabalho externo.<\/p>\n<p>Art. 75-C. A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na modalidade de teletrabalho dever\u00e1 constar expressamente do contrato individual de trabalho, que especificar\u00e1 as atividades que ser\u00e3o realizadas pelo empregado.<\/p>\n<p>\u00a7 1o Poder\u00e1 ser realizada a altera\u00e7\u00e3o entre regime presencial e de teletrabalho desde que haja m\u00fatuo acordo entre as partes, registrado em aditivo contratual.<\/p>\n<p>Art. 75-D. As disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 responsabilidade pela aquisi\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou fornecimento dos equipamentos tecnol\u00f3gicos e da infraestrutura necess\u00e1ria e adequada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, ser\u00e3o previstas em contrato escrito.<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>\u2705 Baixe gr\u00e1tis uma <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/modelos\/home-office\">Checklist de Home Office para RH: dicas e planejamentos<\/a><\/strong><\/p>\n<h3><strong>2. Despesas de viagem e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os<\/strong><\/h3>\n<p>O <strong>exerc\u00edcio di\u00e1rio de atividades profissionais<\/strong> tamb\u00e9m gera despesas. Por isso, tamb\u00e9m est\u00e1 previsto na lei. Mais especificamente, no cap\u00edtulo sobre remunera\u00e7\u00e3o do colaborador, <strong><a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10713471\/artigo-457-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">artigo 457<\/a><\/strong>:<\/p>\n<blockquote><p>Art. 457 \u2013 Compreendem-se na remunera\u00e7\u00e3o do empregado, para todos os efeitos legais, al\u00e9m do sal\u00e1rio devido e pago diretamente pelo empregador, como contrapresta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, as gorjetas que receber.<\/p>\n<p>\u00a7 2o As import\u00e2ncias, ainda que habituais, pagas a t\u00edtulo de ajuda de custo, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, vedado seu pagamento em dinheiro, di\u00e1rias para viagem, pr\u00eamios e abonos n\u00e3o integram a remunera\u00e7\u00e3o do empregado, n\u00e3o se incorporam ao contrato de trabalho e n\u00e3o constituem base de incid\u00eancia de qualquer encargo trabalhista e previdenci\u00e1rio.<\/p><\/blockquote>\n<p>Como podemos perceber, a legisla\u00e7\u00e3o reconhece que despesas de viagens, alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem para fins de trabalho n\u00e3o fazem parte do sal\u00e1rio. A lei determina, portanto, que <strong>essas parcelas existem<\/strong> e devem ser pagas.<\/p>\n<p>Apesar disso, elas <strong>n\u00e3o geram reflexos sobre outras parcelas<\/strong>, como FGTS e horas extras. Isso porque elas n\u00e3o t\u00eam natureza salarial, mas <strong>indenizat\u00f3ria<\/strong>.<\/p>\n<p>Esse texto da CLT tamb\u00e9m se refere aos gastos de uma <strong>viagem de trabalho<\/strong>, como hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, combust\u00edvel, eventual manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, ped\u00e1gios e at\u00e9 mesmo emiss\u00e3o de documentos. Todas essas despesas devem ser <strong>ressarcidas pela empresa<\/strong>. Todavia, para isso \u00e9 necess\u00e1rio que o funcion\u00e1rio tenha <strong>comprovantes de pagamento<\/strong>, como recibos fiscais.<\/p>\n<h3>3. Transfer\u00eancia de domic\u00edlio<\/h3>\n<p>Ainda existe um terceiro tipo de despesa reembols\u00e1vel previsto na CLT. \u00c9 aquele <strong>para fins de transfer\u00eancia<\/strong> de domic\u00edlio.<\/p>\n<p>Nesse caso, a empresa precisa pagar um <strong>adicional<\/strong> pela transfer\u00eancia que o funcion\u00e1rio precisou fazer pelo trabalho. Al\u00e9m disso, a CLT tamb\u00e9m cita que a corpora\u00e7\u00e3o deve custear todos os gastos de <strong>mudan\u00e7a e adapta\u00e7\u00e3o<\/strong>. Veja a seguir, nos artigos <strong><a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10711795\/artigo-469-do-decreto-lei-n-5452-de-01-de-maio-de-1943\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">469<\/a><\/strong>\u00a0e <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/busca?q=Artigo+470+da+CLT\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>470<\/strong><\/a>:<\/p>\n<blockquote><p>Art. 469 \u2013 Ao empregador \u00e9 vedado transferir o empregado, sem a sua anu\u00eancia, para localidade diversa da que resultar do contrato, n\u00e3o se considerando transfer\u00eancia a que n\u00e3o acarretar necessariamente a mudan\u00e7a do seu domic\u00edlio.<\/p>\n<p>\u00a7 3\u00ba \u2013 Em caso de necessidade de servi\u00e7o o empregador poder\u00e1 transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, n\u00e3o obstante as restri\u00e7\u00f5es do artigo anterior, mas, nesse caso, ficar\u00e1 obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 25% (vinte e cinco por cento) dos sal\u00e1rios que o empregado percebia naquela localidade, enquanto durar essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Art. 470 \u2013 As despesas resultantes da transfer\u00eancia correr\u00e3o por conta do empregador.<\/p><\/blockquote>\n<p>Importante ressaltar: a empresa s\u00f3 \u00e9 obrigada a pagar esses gastos de transfer\u00eancia quando ela <strong>n\u00e3o ocorre por vontade do colaborador<\/strong>, mas por uma <strong>imposi\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udcb0 Baixe gr\u00e1tis um <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/modelos\/baixar-holerite\">Modelo de Folha de pagamento [Download gr\u00e1tis]<\/a><\/strong><\/p>\n \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-9ec09827-bc9a-48a2-a057-4385f1707e37\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-9ec09827-bc9a-48a2-a057-4385f1707e37\" id=\"9ec09827-bc9a-48a2-a057-4385f1707e37\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/9ec09827-bc9a-48a2-a057-4385f1707e37\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-9ec09827-bc9a-48a2-a057-4385f1707e37\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/9ec09827-bc9a-48a2-a057-4385f1707e37.png\"  alt=\"folha de pagamento\" width=\"400\" height=\"400\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, '9ec09827-bc9a-48a2-a057-4385f1707e37', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\n<h3>Reembolso de despesas: tributa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-84411 size-full\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/19132953\/reembolso-de-despesa.jpg\" alt=\"pol\u00edtica de reembolso de despesas\" width=\"830\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/19132953\/reembolso-de-despesa.jpg 830w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/19132953\/reembolso-de-despesa-300x145.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/19132953\/reembolso-de-despesa-768x370.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 830px) 100vw, 830px\" \/><\/p>\n<p>Como vimos, o reembolso de despesas \u00e9 uma pr\u00e1tica muito comum em contrata\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. A <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Receita Federal<\/strong><\/a> j\u00e1 se manifestou muitas vezes no sentido de que a contabiliza\u00e7\u00e3o de <strong>reembolso de despesas \u00e9 receita tribut\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n<p>Contudo, <strong>nem todo reembolso de despesa \u00e9 considerado receita<\/strong>. Existe a pr\u00e1tica de desclassificar a receita para reembolso de despesas, na tentativa de afastar incid\u00eancias tribut\u00e1rias. Essa pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 admitida pela RF.<\/p>\n<p>Para ser <strong>leg\u00edtimo e sem incid\u00eancia tribut\u00e1ria<\/strong>, o reembolso de despesas deve consistir no recebimento de valores que, por previs\u00e3o legal ou contratual, s\u00e3o de titularidade da empresa contratante do servi\u00e7o, mas que foram pagas pela empresa contratada.<\/p>\n<p>Dessa forma, os valores recebidos pela empresa contratada n\u00e3o correspondem a custos ou despesas pr\u00f3prias, mas sim a <strong>gastos de terceira pessoa<\/strong> (no caso, a contratante do servi\u00e7o). Por isso, a empresa contratada deve <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/gestao-de-despesas-corporativas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">registrar os pagamentos<\/a> das despesas efetuadas como um direito a receber.<\/p>\n<p>Assim, consequentemente, o valor recebido a t\u00edtulo de reembolso de despesa <strong>n\u00e3o ser\u00e1 computado como receita<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udcf1 Baixe gr\u00e1tis a <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/modelos\/calculadora-custo-de-um-funcionario\">Calculadora de custo de um funcion\u00e1rio [Planilha Excel]<\/a><\/strong><\/p>\n<h2>O reembolso de despesas precisa ser um processo automatizado?<\/h2>\n<p>N\u00e3o precisa, mas deveria. Isso porque, automatizando esse processo:<\/p>\n<ul>\n<li>n\u00e3o h\u00e1 risco de erro humano;<\/li>\n<li>h\u00e1 um menor volume de papel e uma maior organiza\u00e7\u00e3o do processo;<\/li>\n<li>a empresa consegue determinar exatamente quais os protocolos necess\u00e1rios para realizar o repasse de valores devidos;<\/li>\n<li>o pagamento do reembolso se d\u00e1 de forma clara, simples e transparente;<\/li>\n<li>a satisfa\u00e7\u00e3o dos colaboradores \u00e9 assegurada;<\/li>\n<li>o RH consegue focar mais nas pessoas do que em quest\u00f5es administrativas, financeiras e burocr\u00e1ticas;<\/li>\n<li>a opera\u00e7\u00e3o se torna mais segura, \u00e1gil, simplificada e otimizada.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>\u2705 Software para reembolso de despesas atrav\u00e9s da folha de pagamento<\/h2>\n<p>Existem muitos softwares com <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/aplicacoes\"><strong>in\u00fameras funcionalidades<\/strong><\/a>, que automatizam muitos processos de RH. O <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/get-started\">software da Factorial<\/a><\/strong> possui o recurso de reembolsar as despesas atrav\u00e9s da <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/folha-pagamento\"><strong>folha de pagamento<\/strong><\/a> de forma autom\u00e1tica. As duas funcionalidades s\u00e3o sincronizadas.<\/p>\n<p>No software, o gestor de RH ter\u00e1 acesso ao campo &#8220;Despesas&#8221;, no qual no qual <strong>aprova as despesas que desejar para reembolso<\/strong>. Depois, \u00e9 s\u00f3 selecionar as despesas que deseja reembolsar, e escolher a op\u00e7\u00e3o &#8220;Reembolso atrav\u00e9s da folha de pagamento&#8221;.<\/p>\n<p>Ainda \u00e9 poss\u00edvel <strong>definir em qual per\u00edodo<\/strong> da folha de pagamento as despesas ser\u00e3o reembolsadas (se no <strong>atual ou seguinte<\/strong>).<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-84426\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/19145919\/despesa-reembolsavel.gif\" alt=\"solicita\u00e7\u00e3o de reembolso de despesas\" width=\"830\" height=\"411\" \/><\/p>\n<p>O processo \u00e9 <strong>muito simples<\/strong>, tudo para que o setor de RH e DP possa economizar tempo e <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/gestao-de-pessoas-empresas\/\"><strong>focar nas pessoas<\/strong><\/a>. Pe\u00e7a agora mesmo, gratuitamente, uma <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/solicitar-demonstracao\"><strong>demonstra\u00e7\u00e3o do software da Factorial<\/strong><\/a> para conhecer melhor essa e muitas outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\ud83c\udfa5 Assista ao v\u00eddeo e entenda em 2 minutos <strong>como o software da Factorial pode fazer o controle as despesas da empresa de um jeito muito f\u00e1cil:<\/strong><\/p>\n<p><iframe title=\"Controle as despesas da empresa do jeito mais f\u00e1cil: com Factorial Expenses\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/fy6hRJLSBOg?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p> \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\" id=\"47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c.png\"  alt=\"botao demo\" width=\"300\" height=\"150\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, '47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n<span class=\"c-message__edited_label\" dir=\"ltr\" data-sk=\"tooltip_parent\">\u00a0<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O reembolso de despesas corporativas pode gerar uma dor de cabe\u00e7a para as empresas se ele n\u00e3o for feito de forma correta. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso saber, primeiro, qual \u00e9 a despesa reembols\u00e1vel, afinal, n\u00e3o s\u00e3o todas, e h\u00e1 leis e tributa\u00e7\u00e3o envolvidas. Descubra tudo neste artigo! Transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, internet, hospedagem, sem falar nos imprevistos.<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/reembolso-de-despesas\/\" class=\"read-more\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":141,"featured_media":84409,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[419],"tags":[],"class_list":["post-84384","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-controle-de-despesas-corporativas"],"acf":{"topics":"expense-management"},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.5 (Yoast SEO v21.9.1) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Reembolso de despesas: 3 formas de fazer | Factorial<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O reembolso de despesas para funcion\u00e1rios est\u00e1 previsto na CLT. 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