{"id":68081,"date":"2022-03-03T15:59:19","date_gmt":"2022-03-03T13:59:19","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=68081"},"modified":"2023-05-15T11:26:22","modified_gmt":"2023-05-15T09:26:22","slug":"tipos-de-contrato-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/tipos-de-contrato-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Tipos de contrato de trabalho: Guia completo [+Modelo em Word]"},"content":{"rendered":"<p><strong>Na hora de contratar um funcion\u00e1rio, \u00e9 fundamental saber quais os tipos de contrato de trabalho existentes no Brasil, segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual. Confira neste guia para empresas e colaboradores todas as op\u00e7\u00f5es vigentes segundo a CLT e entenda o que mudou com a Reforma Trabalhista.<\/strong><\/p>\n<p>Apesar de muitas empresas seguirem alguns <strong>tipos de contrato de trabalho<\/strong> vigentes no pa\u00eds, as mudan\u00e7as trabalhistas recentes ainda podem confundir muitas pessoas, principalmente os profissionais do <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/recursos-humanos-departamento-pessoal\/\">Departamento Pessoal.<\/a><\/p>\n<p>Pensando nisso, criamos esse <strong>guia atualizado pela Reforma Trabalhist<\/strong>a para ser consultado sempre que um gestor ou profissional de RH precisar criar um contrato de trabalho, levando em conta as condi\u00e7\u00f5es do cargo, particularidades de alguns setores de atividade e as<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/direitos-trabalhistas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> leis trabalhistas vigentes.<\/a><\/p>\n<p><strong>Veja a seguir quais s\u00e3o os tipos de contrato de trabalho segundo a CLT e confira tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre as atualiza\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o. Boa leitura!<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#1\">O que \u00e9 um contrato de trabalho?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#2\">Principais caracter\u00edsticas do contrato de trabalho<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#3\">Reforma trabalhista: impactos nos contratos de trabalho<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#4\">Tipos de contrato de trabalho<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#5\">1. Contrato de trabalho por prazo determinado<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#6\">2. Contrato de trabalho por tempo indeterminado<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#7\">3. Contrato de trabalho tempor\u00e1rio<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#8\">4. Contrato\u00a0 eventual<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#9\">5. Contrato de trabalho aut\u00f4nomo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#10\">6. Contrato de est\u00e1gio<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#11\">7. Contrato para jornada 12\u00d736<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#12\">8. Contrato de trabalho intermitente<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#13\">9. Contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#14\">10. Contrato de trabalho home office<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#15\">\ud83d\udcc4 Modelo de Contrato Individual de trabalho [Word]<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#16\">Benef\u00edcios para empresa e colaborador<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#17\">RH: admiss\u00e3o e gest\u00e3o de contratos de trabalho<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#18\">Ferramentas para a Gest\u00e3o de documentos: Recursos<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h3><a href=\"#modelo\"><strong>Modelo para download: Contrato Individual de trabalho [Word]\ud83d\udcc4<\/strong><\/a><\/h3>\n<h2><a name=\"1\"><\/a><strong>O que \u00e9 um contrato de trabalho?<\/strong><\/h2>\n<p>Primeiramente, vamos explicar o que \u00e9 contrato de trabalho para que n\u00e3o fique nenhuma d\u00favida sobre esse documento t\u00e3o valioso para a empresa e funcion\u00e1rios.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cUm contrato de trabalho \u00e9 um acordo pr\u00e9-estabelecido entre empresas e colaboradores, que tem como objetivo firmar uma rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia.\u201d<\/p><\/blockquote>\n<p>Essa <strong>rela\u00e7\u00e3o trabalhista<\/strong> \u00e9 formada por uma pessoa f\u00edsica (CPF) e uma pessoa jur\u00eddica (CNPJ da empresa). Por\u00e9m, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar contratos de trabalho entre duas pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n<p>Fazer um contrato de trabalho \u00e9 uma das primeiras obriga\u00e7\u00f5es que deve ser realizada pelo contratante (empresa). Nesse documento, o empregador define as<strong> regras, obriga\u00e7\u00f5es, direitos e deveres<\/strong> entres as partes envolvidas.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a reda\u00e7\u00e3o do contrato, o contratante e o contratado precisam concordar com as cl\u00e1usulas para assinarem e iniciarem a parceria de trabalho firmada no documento. Essas etapas s\u00e3o v\u00e1lidas em todos os tipos de contrato de trabalho.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"> \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-7c1954ef-83f3-4def-b83d-01c96d4dde57\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-7c1954ef-83f3-4def-b83d-01c96d4dde57\" id=\"7c1954ef-83f3-4def-b83d-01c96d4dde57\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/7c1954ef-83f3-4def-b83d-01c96d4dde57\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-7c1954ef-83f3-4def-b83d-01c96d4dde57\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/7c1954ef-83f3-4def-b83d-01c96d4dde57.png\"  alt=\"software-rh-dp-360\" width=\"900\" height=\"308\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, '7c1954ef-83f3-4def-b83d-01c96d4dde57', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n<\/span><\/p>\n<h2><a name=\"2\"><\/a><strong>Principais caracter\u00edsticas do contrato de trabalho<\/strong><\/h2>\n<p>Existem algumas caracter\u00edsticas fundamentais em todos os tipos de contrato de trabalho, seja qual for o formato desse documento.<\/p>\n<p><strong>Veja a seguir quais caracter\u00edsticas e acordos podem ser considerados na hora de fazer um contrato:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Bilateral:<\/strong> descreve as obriga\u00e7\u00f5es do empregador e empregado;<\/li>\n<li><strong>Consensual:<\/strong> deve ter o consenso e a manifesta\u00e7\u00e3o de vontades m\u00fatuas;<\/li>\n<li><strong>Oneroso:<\/strong> o contratante \u00e9 obrigado a realizar o pagamento pelos servi\u00e7os prestados do contratado;<\/li>\n<li><strong>Trato sucessivo:<\/strong> mesmo que por prazo indeterminado, as obriga\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas se renovam com o passar do tempo (continuidade);<\/li>\n<li><strong>Comutativo<\/strong>: desde o princ\u00edpio, ambas as partes precisam conhecer os deveres e obriga\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o decorrentes daquele contrato de trabalho;<\/li>\n<li><strong>Intuito personae<\/strong>: o empregado n\u00e3o pode ser substitu\u00eddo, ou seja, somente o empregado contratado pode realizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;<\/li>\n<li><strong>De Direito Privado:<\/strong> o contrato de trabalho insere-se no \u00e2mbito do Direito Privado, ou seja, serve somente aos interesses particulares de pessoas ou empresas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u270d\ufe0f<strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/assinatura-digital\">Assinatura Digital: Como funciona? [+ teste na pr\u00e1tica]<\/a><\/strong><\/p>\n<h2><a name=\"3\"><\/a><strong>Reforma trabalhista: impactos nos contratos de trabalho<\/strong><\/h2>\n<p>A <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/l13467.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Reforma Trabalhista<\/a> foi sancionada em julho de 2017 e entrou em vigor em 11 de novembro do mesmo ano. Desde ent\u00e3o, muitas empresas t\u00eam d\u00favidas sobre as mudan\u00e7as realizadas na lei brasileira.<\/p>\n<p>Por isso, neste texto, vamos considerar os <strong>impactos da Reforma Trabalhista nos tipos de contrato de trabalho<\/strong>, que regularizou, entre outras mudan\u00e7as necess\u00e1rias:<\/p>\n<ul>\n<li>O contrato intermitente;<\/li>\n<li>A jornada de 12&#215;36;<\/li>\n<li>O contrato de profissionais aut\u00f4nomos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Nestas altera\u00e7\u00f5es, s\u00e3o considerados por exemplo os descansos semanais, direito \u00e0 f\u00e9rias e tamb\u00e9m tipos de contrato de trabalho mais flex\u00edveis.<\/p>\n<p>As mudan\u00e7as e as novas atualiza\u00e7\u00f5es para os tipos de contrato de trabalho existentes possuem o objetivo de diminuir a quantidade de contratos informais e ajudar os profissionais a terem seus direitos trabalhistas protegidos, mesmo se seguirem modelos contratuais diferentes. <strong>Veja a seguir quais os tipos de contrato de trabalho vigentes ap\u00f3s a Reforma Trabalhista.<\/strong><\/p>\n<p>\ud83d\udc49 <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/calcular-rescisao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Como calcular a rescis\u00e3o: passo a passo!<\/a><\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-68205\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/03132951\/tipos-de-contrato-de-trabalho-reforma-trabalhista-300x145.jpg\" alt=\"tipos de contrato de trabalho reforma trabalhista\" width=\"811\" height=\"392\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/03132951\/tipos-de-contrato-de-trabalho-reforma-trabalhista-300x145.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/03132951\/tipos-de-contrato-de-trabalho-reforma-trabalhista-768x370.jpg 768w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/03132951\/tipos-de-contrato-de-trabalho-reforma-trabalhista.jpg 830w\" sizes=\"(max-width: 811px) 100vw, 811px\" \/><\/p>\n<h2><a name=\"4\"><\/a><strong>Tipos de contrato de trabalho<\/strong><\/h2>\n<p>Chegou a hora de saber quais s\u00e3o os tipos de contrato de trabalho previstos na nova Legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista, que passaram por uma reforma e alteraram os direitos dos trabalhadores e das empresas, desde 2017.<\/p>\n<p><strong>Veja quais s\u00e3o os tipos de contrato de trabalho de acordo com a Reforma Trabalhista, logo abaixo:<\/strong><\/p>\n<h3><a name=\"5\"><\/a><strong>1. Contrato de trabalho por prazo determinado<\/strong><\/h3>\n<p>O contrato de trabalho por prazo determinado, como diz o pr\u00f3prio nome, estabelece um per\u00edodo previamente definido para o fim do contrato. A <a href=\"https:\/\/www2.senado.leg.br\/bdsf\/bitstream\/handle\/id\/535468\/clt_e_normas_correlatas_1ed.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CLT<\/a> assegura que este n\u00e3o deve ultrapassar o per\u00edodo de no m\u00e1ximo 2 anos.<\/p>\n<p>No entanto, esse tipo de contrato pode ser<strong> renovado ap\u00f3s 6 meses<\/strong>, considerando o intervalo entre o final e o come\u00e7o de uma nova contrata\u00e7\u00e3o. Outra possibilidade \u00e9 a <strong>altera\u00e7\u00e3o do tipo de contrato<\/strong> para o formato de contrato indeterminado, caso ele seja prorrogado mais de uma vez.<\/p>\n<p>O trabalhador deve estar ciente que ao final desse contrato, ele n\u00e3o tem garantia de aviso pr\u00e9vio, nem direito \u00e0 multa de 40% do FGTS ou seguro desemprego.<\/p>\n<p>\ud83d\udc49 <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/guia-completo-fgts-2022\/\">Guia completo do FGTS 2022: C\u00e1lculo, tipos de saque e regras<\/a><\/strong><\/p>\n<h3><a name=\"6\"><\/a><strong>2. Contrato de trabalho por tempo indeterminado<\/strong><\/h3>\n<p>Um dos tipos de contrato de trabalho mais conhecidos \u00e9 o contrato por tempo indeterminado. Esse documento de contrata\u00e7\u00e3o permite que o colaborador permane\u00e7a na empresa <strong>sem um prazo definido para sua sa\u00edda.<\/strong><\/p>\n<p>Normalmente, o in\u00edcio desse contrato de trabalho exige um <strong>per\u00edodo de experi\u00eancia que possui dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 90 dias<\/strong>, mas essa norma n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Al\u00e9m disso, ambas as partes podem pedir a rescis\u00e3o do documento a qualquer momento.<\/p>\n<p>No contrato de trabalho por tempo indeterminado, se a sa\u00edda do profissional n\u00e3o for por justa causa ou culpa rec\u00edproca, ent\u00e3o ele ter\u00e1 direito ao seguro-desemprego como prev\u00ea a lei trabalhista, 40% de multa sobre o valor do FGTS e aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<h3><a name=\"7\"><\/a><strong>3. Contrato de trabalho tempor\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n<p>Segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o <strong>trabalho tempor\u00e1rio<\/strong> \u00e9 realizado por uma pessoa f\u00edsica ap\u00f3s ser contratada por uma empresa de trabalho tempor\u00e1rio. Esse trabalhador se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dessa ag\u00eancia para realizar servi\u00e7os \u00e0 contratante ou ao seu cliente. No entanto, h\u00e1 casos em que este acordo \u00e9 feito direto entre o empregador e o funcion\u00e1rio.<\/p>\n<p>Assim, um dos tipos de contrato de trabalho \u00e9 o contrato tempor\u00e1rio, que assegura que esse funcion\u00e1rio provis\u00f3rio tenha os mesmos direitos que um trabalhador fixo. Portanto, nesse tipo de contrato, a entidade empregadora precisa assumir algumas responsabilidades para <strong>assegurar os direitos do empregado<\/strong>, como o <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/folha-pagamento\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pagamento<\/a>, um seguro de acidentes de trabalho, entre outros direitos previstos no contrato.<\/p>\n<p>J\u00e1 as normas de dura\u00e7\u00e3o s\u00e3o estipuladas no contrato de trabalho tempor\u00e1rio e podem variar conforme o tempo necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49<\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/gestao-documentos\"><strong>Sistema de Gest\u00e3o de documentos: Ferramentas e recursos<\/strong><\/a><\/p>\n<h3><a name=\"8\"><\/a><strong>4. Contrato de trabalho eventual<\/strong><\/h3>\n<p>Um dos tipos de contrato de trabalho \u00e9 o contrato de trabalho eventual, firmado entre empresas e profissionais que prestam servi\u00e7os sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, chamado <strong>liberal ou aut\u00f4nomo.<\/strong><\/p>\n<p>Esse tipo de contrato serve para diferenciar esse profissional que n\u00e3o segue as mesmas leis trabalhistas que um trabalhador contratado via CLT. Portanto, esse contrato deixa claro que <strong>o colaborador n\u00e3o tem v\u00ednculo empregat\u00edcio<\/strong> e recebe apenas o pagamento de acordo com o servi\u00e7o prestado e o tempo de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3><a name=\"9\"><\/a><strong>5. Contrato de trabalho aut\u00f4nomo<\/strong><\/h3>\n<p>O trabalho aut\u00f4nomo \u00e9 aquele prestado por profissionais que oferecem seus servi\u00e7os de forma cont\u00ednua ou n\u00e3o, com ou sem exclusividade para determinada empresa. Por\u00e9m,<strong> neste tipo de contrato n\u00e3o h\u00e1 subordina\u00e7\u00e3o<\/strong>, por isso o trabalhador \u00e9 quem cuida da sua rotina de trabalho.<\/p>\n<p>Sendo assim, o contrato do trabalhador aut\u00f4nomo serve para comprovar que o profissional n\u00e3o possui nenhum v\u00ednculo empregat\u00edcio com a empresa, que n\u00e3o pode exigir hor\u00e1rios fixos e nem exclusividade do contratado.<\/p>\n<p>Neste contrato, precisa estar presente a obriga\u00e7\u00e3o do profissional pelas entregas das atividades, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o das horas de trabalho. Nesse caso, <strong>a empresa n\u00e3o precisa arcar com os direitos trabalhista<\/strong>s, como f\u00e9rias, FGTS e d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/guias\/e-book-ferias\">[E-book\ud83d\udcda] Guia de F\u00e9rias: Leis e Reforma Trabalhista<\/a><\/strong><\/p>\n<h3><a name=\"10\"><\/a><strong>6. Contrato de est\u00e1gio<\/strong><\/h3>\n<p>O contrato de est\u00e1gio tamb\u00e9m faz parte dos tipos de contrato de trabalho vigentes na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Esse documento serve para <strong>garantir os direitos dos estagi\u00e1rios<\/strong> e apresentar um termo de compromisso que n\u00e3o confere v\u00ednculo empregat\u00edcio com a empresa.<\/p>\n<p><strong>O gestor e o estagi\u00e1rio devem assinar esse termo de compromisso que deve conter:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es pessoais do estagi\u00e1rio e dados da empresa;<\/li>\n<li>Responsabilidades m\u00fatuas;<\/li>\n<li>Objetivo do est\u00e1gio;<\/li>\n<li>Plano de atividades;<\/li>\n<li>Per\u00edodo m\u00e1ximo de trabalho (6 horas por dia e 30 horas por semana).<\/li>\n<li>Motivos de rescis\u00e3o;<\/li>\n<li>Valor da bolsa-aux\u00edlio, caso o estagi\u00e1rio seja remunerado;<\/li>\n<li>Valor do aux\u00edlio-transporte;<\/li>\n<li>N\u00famero da ap\u00f3lice e da companhia de seguros (item obrigat\u00f3rio segundo a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2008\/lei\/l11788.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n\u00ba 11.788\/2008)<\/a>;<\/li>\n<li>Entre outras informa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<h3><a name=\"11\"><\/a><strong>7. Contrato para jornada 12\u00d736<\/strong><\/h3>\n<p>A lei 13.467\/2017 passou pela Reforma Trabalhista e com isso <strong>algumas altera\u00e7\u00f5es foram estabelecidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s jornadas de trabalho 12&#215;36<\/strong>, quando o trabalhador realiza suas atividades por 12 horas seguidas e descansa nas 36 horas seguintes.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a Reforma Trabalhista, o formato da <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/escalas-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">escala de trabalho<\/a> 12&#215;36 passou a englobar o descanso semanal remunerado, descanso em feriados e prorroga\u00e7\u00f5es de <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/trabalho-noturno-guia\/\">trabalho noturno<\/a>. Al\u00e9m disso, essa modalidade tamb\u00e9m pode ser exercida caso haja um contrato individual entre trabalhador e empregador para estabelecer a nova escala.<\/p>\n<p>Dessa forma, cada trabalhador de maneira individual deve negociar com o empregador se deseja cumprir a jornada de trabalho 12&#215;36.<\/p>\n<p>\ud83d\udc49<strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/templates\/escalas-trabalho\"> Modelo de Escalas de trabalho em Excel: Baixe gr\u00e1tis<\/a><\/strong><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-68209\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/03150236\/contrato-de-trabalho-clt-300x145.jpg\" alt=\"clt contratos\" width=\"652\" height=\"315\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/03150236\/contrato-de-trabalho-clt-300x145.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/03150236\/contrato-de-trabalho-clt-768x370.jpg 768w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/03150236\/contrato-de-trabalho-clt.jpg 830w\" sizes=\"(max-width: 652px) 100vw, 652px\" \/><\/p>\n<h3><a name=\"12\"><\/a><strong>8. Contrato intermitente<\/strong><\/h3>\n<p>O contrato de<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/trabalhador-intermitente-direitos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> trabalho intermitente<\/a> \u00e9 aquele que permite que as empresas contratem profissionais que realizem suas tarefas por um per\u00edodo pr\u00e9-determinado, recebendo a remunera\u00e7\u00e3o de acordo com o tempo trabalhado.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 um dos tipos de contrato de trabalho que possui muitas vantagens para o contratante. Mas \u00e9 preciso ter cautela ao realiz\u00e1-lo, garantindo que as admiss\u00f5es sejam feitas conforme a CLT.<\/p>\n<p>Isso porque esse formato de contrata\u00e7\u00e3o deve ser celebrado por escrito e<strong> registrado na Carteira de Trabalho do profissional<\/strong>, al\u00e9m de pagamento de sal\u00e1rio, f\u00e9rias, FGTS e demais benef\u00edcios (13\u00ba sal\u00e1rio, hora extra, adicionais legais, comiss\u00f5es e outros) aos trabalhadores.<\/p>\n<p>Em 2017, ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista, o contrato de trabalho intermitente foi institu\u00eddo. Por conta disso, ap\u00f3s 2 anos, mais de <a href=\"https:\/\/seebpb.com.br\/blog\/leitura\/id\/15860\/noticia\/EM-2-ANOS-TRABALHO-INTERMITENTE-CRESCE-MAS-GERA-MENOS-DE-9-DAS-VAGAS-PREVISTAS\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">129.229 vagas de emprego foram criadas<\/a> nesse formato de contrato. A inten\u00e7\u00e3o dessa lei era justamente diminuir a informalidade.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/carteira-assinada-quanto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Carteira assinada: Quanto custa e quais os principais direitos dos trabalhadores?<\/a><\/strong><\/p>\n<h3><a name=\"13\"><\/a><strong>9. Contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>O <strong>trabalho terceirizado<\/strong> \u00e9 aquele em que o profissional possui v\u00ednculo com uma empresa que oferece a m\u00e3o de obra dos trabalhadores para outras institui\u00e7\u00f5es. Nesse caso, as obriga\u00e7\u00f5es legais ficam a cargo da organiza\u00e7\u00e3o prestadora dos servi\u00e7os, assim como a delega\u00e7\u00e3o de atividades.<\/p>\n<p>Portanto, o contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o caracteriza o fato do profissional terceirizado n\u00e3o ter v\u00ednculo empregat\u00edcio junto \u00e0 empresa onde presta servi\u00e7os (tomadora de servi\u00e7os). No entanto, <strong>o profissional est\u00e1 juridicamente vinculado com a institui\u00e7\u00e3o que oferece a m\u00e3o de obra<\/strong> dos trabalhadores, respons\u00e1vel por eles.<\/p>\n<h3><a name=\"14\"><\/a><strong>10. Contrato de trabalho home office<\/strong><\/h3>\n<p><strong>A Reforma Trabalhista regularizou o modelo de trabalho home office<\/strong>, que se tornou muito popular nos \u00faltimos anos. Esse foi um dos tipos de contrato de trabalho regularizados neste processo. Essas mudan\u00e7as estabelecem que n\u00e3o se deve distinguir o trabalho realizado no estabelecimento do empregador ou no domic\u00edlio do empregado.<\/p>\n<p><strong>As novas regras com a atualiza\u00e7\u00e3o da lei trabalhista em rela\u00e7\u00e3o ao regime home office foram as seguintes:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Obrigatoriedade do registro da Carteira de Trabalho;<\/li>\n<li>Contrato de trabalho deve especificar que se trata de home office;<\/li>\n<li>\u00c9 preciso mencionar as atividades que ser\u00e3o realizadas pelo colaborador no contrato de trabalho;<\/li>\n<li>Este funcion\u00e1rio pode comparecer na empresa em algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, sem alterar esse tipo de regime de trabalho;<\/li>\n<li>O regime de trabalho presencial pode ser transformado em teletrabalho atrav\u00e9s de um aditivo contratual, mas \u00e9 necess\u00e1rio um acordo entre empregado e empregador;<\/li>\n<li>O contratante pode determinar a transfer\u00eancia do home office para o regime presencial, sem a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do empregado. Por\u00e9m, \u00e9 preciso dar um prazo de transi\u00e7\u00e3o de 15 dias, al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o com o registro da altera\u00e7\u00e3o em aditivo contratual;<\/li>\n<li>O teletrabalhador n\u00e3o \u00e9 submetido ao <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/marcacao-de-ponto\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">registro de ponto<\/a>. No entanto, h\u00e1 um limite de 44 horas semanais de trabalho e horas extras;<\/li>\n<li>A empresa precisa tomar as precau\u00e7\u00f5es para evitar doen\u00e7as ocupacionais e acidentes de trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\ud83d\udc49<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/controle-ponto\"><strong> Rel\u00f3gio de Ponto Digital: Recursos para o trabalho remoto ou h\u00edbrido<\/strong><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"15\"><\/a><strong>Modelo de Contrato Individual de trabalho [Word]\ud83d\udcc4<\/strong><\/h2>\n<p>Se voc\u00ea pretende contratar um novo colaborador e n\u00e3o sabe por onde come\u00e7ar, viemos ajudar! Elaboramos este <strong>Modelo de Contrato Individual de trabalho em Word<\/strong> para que voc\u00ea possa personalizar e preencher a cada contrata\u00e7\u00e3o.<a name=\"modelo\"><\/a><\/p>\n<p>Basta fazer o download abaixo e inserir as informa\u00e7\u00f5es da empresa e do colaborador. N\u00e3o esque\u00e7a de revisar todos os dados antes de assinar o documento e arquiv\u00e1-lo de forma segura e acess\u00edvel.<\/p>\n<p><strong>\u2b07\ufe0f Baixar modelo de Contrato Individual de trabalho \u2b07\ufe0f<\/strong><\/p>\n \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-498e871c-2b9b-4620-a653-401f921d1492\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-498e871c-2b9b-4620-a653-401f921d1492\" id=\"498e871c-2b9b-4620-a653-401f921d1492\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/498e871c-2b9b-4620-a653-401f921d1492\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-498e871c-2b9b-4620-a653-401f921d1492\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/498e871c-2b9b-4620-a653-401f921d1492.png\"  alt=\"contrato individual de trabalho\" width=\"900\" height=\"308\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, '498e871c-2b9b-4620-a653-401f921d1492', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\n<h2><a name=\"16\"><\/a><strong>Benef\u00edcios do contrato<\/strong><\/h2>\n<p>Muitas empresas ainda ficam na d\u00favida ao selecionarem um dos tipos de contrato de trabalho para um determinado funcion\u00e1rio. Em muitos casos, a informalidade ainda prevalece e pode trazer muitos problemas jur\u00eddicos para o empregador.<strong> A seguir, destacamos quais as vantagens dos contratos de trabalho, tanto para empresas quanto para os colaboradores.<\/strong><\/p>\n<h3><strong>Vantagens para a empresa<\/strong><\/h3>\n<p>Ainda que pare\u00e7a uma grande despesa para algumas empresas, existem diversos benef\u00edcios em firmar com o colaborador ou prestador de servi\u00e7os um dos tipos de contrato de trabalho estipulados pela Lei Trabalhista. Sem d\u00favida, uma das principais <strong>vantagens desse documento<\/strong> para as empresas \u00e9 a seguran\u00e7a de que o trabalhador saber\u00e1 quais s\u00e3o as suas atribui\u00e7\u00f5es e os benef\u00edcios que ter\u00e1 direito.<\/p>\n<p>Isso ajuda n\u00e3o s\u00f3 a garantir que o trabalho seja feito da forma correta, mas tamb\u00e9m que a empresa consiga reter os talentos de forma mais segura. Junto com isso, a <strong>motiva\u00e7\u00e3o e a produtividade<\/strong> dos funcion\u00e1tios tamb\u00e9m costuma aumentar.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ap\u00f3s ambos envolvidos assinarem o contrato de trabalho, a empresa poder\u00e1 usar esse documento caso seja alvo de a\u00e7\u00f5es trabalhistas e precisar providenciar provas que a contrata\u00e7\u00e3o foi realizada conforme a lei.<\/p>\n<h3><strong>Vantagens para o funcion\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n<p>As vantagens do contrato de trabalho para um colaborador s\u00e3o claras. No entanto, a maior delas \u00e9 ter esse documento como uma garantia do que foi combinado entre as partes envolvidas. Assim, o profissional tem como <strong>comprovar os servi\u00e7os, os direitos e os benef\u00edcios descritos no documento.<\/strong><\/p>\n<p>Isso porque um contrato de trabalho espec\u00edfica a carga hor\u00e1ria, as tarefas a serem desempenhadas, a jornada de trabalho, a remunera\u00e7\u00e3o e outros direitos. Desse modo, o colaborador pode verificar se a empresa est\u00e1 seguindo com as cl\u00e1usulas deste documento.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"> \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-00cd3330-046a-44d0-a4a5-8babe723a8ee\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-00cd3330-046a-44d0-a4a5-8babe723a8ee\" id=\"00cd3330-046a-44d0-a4a5-8babe723a8ee\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/00cd3330-046a-44d0-a4a5-8babe723a8ee\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-00cd3330-046a-44d0-a4a5-8babe723a8ee\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/00cd3330-046a-44d0-a4a5-8babe723a8ee.png\"  alt=\"teste de motivacao no trabalho\" width=\"900\" height=\"308\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, '00cd3330-046a-44d0-a4a5-8babe723a8ee', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n<\/span><\/p>\n<h2><a name=\"17\"><\/a><strong>RH: admiss\u00e3o e gest\u00e3o de documentos<\/strong><\/h2>\n<p>Sabemos que o setor de Recursos Humanos nas empresas \u00e9 um dos respons\u00e1veis pelo processo de admiss\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios. Por isso, vamos mostrar o <strong>passo a passo para o RH realizar a<\/strong> <strong>gest\u00e3o de todos os tipos de contrato de trabalho de forma \u00e1gil e eficiente.<\/strong> Confira a seguir:<\/p>\n<ol>\n<li>Elaborar a <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/descricao-de-cargos-exemplos\/\">descri\u00e7\u00e3o da vaga de emprego<\/a>;<\/li>\n<li>Realizar entrevistas com os candidatos;<\/li>\n<li>Selecionar o perfil para a vaga de emprego;<\/li>\n<li>Iniciar a contrata\u00e7\u00e3o com a reda\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho, contendo remunera\u00e7\u00e3o, data de admiss\u00e3o, tipo de contrata\u00e7\u00e3o, direitos e deveres das partes, de acordo com a Reforma Trabalhista;<\/li>\n<li>Realizar as anota\u00e7\u00f5es na Carteira de Trabalho do novo contratado, se for contrata\u00e7\u00e3o via CLT;<\/li>\n<li>Cadastrar a admiss\u00e3o no <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/esocial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">E-Social<\/a>, uma plataforma online que o governo criou para unificar a entrega de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscais e previdenci\u00e1rias;<\/li>\n<li>Tomar as provid\u00eancias adicionais, como exame admissional, solicita\u00e7\u00e3o de assinaturas, atualiza\u00e7\u00e3o dos registros internos, convoca\u00e7\u00e3o do colaborador para assinar o contrato e entrega da Carteira de Trabalho assinada;<\/li>\n<li>Iniciar o processo de <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/integracao-na-empresa-dicas\/\">integra\u00e7\u00e3o na empresa<\/a> do rec\u00e9m-contratado.<\/li>\n<li>Contar com <strong>ferramentas e softwares<\/strong> que centralizem toda a documenta\u00e7\u00e3o do colaborador.<\/li>\n<\/ol>\n<h2><a name=\"18\"><\/a><strong>Ferramentas para a Gest\u00e3o de documentos<\/strong><\/h2>\n<p><strong>Como melhorar a admiss\u00e3o e a gest\u00e3o de contratos de trabalho? \u00c9 poss\u00edvel centralizar todos os documentos em um lugar s\u00f3?<\/strong><\/p>\n<p>Como visto acima, o <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/recursos-humanos\/\">departamento de Recursos Humanos<\/a> possui muitas responsabilidades no processo de admiss\u00e3o e gest\u00e3o de contratos de trabalho. Por isso, os profissionais dessa \u00e1rea precisam buscar novas tecnologias que ajudem a <strong>agilizar os processos e centralizar a informa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>Hoje em dia j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel encontrar diversos tipos de <strong>softwares de RH<\/strong> que ajudam na automatiza\u00e7\u00e3o de tarefas manuais, repetitivas e burocr\u00e1ticas, como o software de RH da Factorial, que <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/get-started\">pode ser testado por 14 dias na pr\u00e1tica<\/a><\/strong>!<\/p>\n<p><strong>Essa ferramenta oferece v\u00e1rias funcionalidades, como a de Gest\u00e3o de Documentos. Com esta ferramenta, \u00e9 poss\u00edvel:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Centralizar os documentos na plataforma<\/li>\n<li>Solicitar a<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/assinatura-digital\"> assinatura digital <\/a>de documentos no pr\u00f3prio sistema (diga adeus aos e-mails!)<\/li>\n<li>Fazer a gest\u00e3o das folhas de pagamento<\/li>\n<li>Organizar os documentos em pastas com acessos personalizados<\/li>\n<li>Centralizar as informa\u00e7\u00f5es de candidatos nos processos de R&amp;S<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Veja em 1 minuto como esse software de Recursos Humanos pode ajudar o seu setor:<\/strong><\/p>\n<p><iframe title=\"Factorial - Software de RH e DP\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ra_A1sPchKo?list=PLVwSbwp1PNPROlChbrdCDmMl8lukPpGXa\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/get-started\"><strong>Registre-se e teste por 14 dias gr\u00e1tis o software da Factorial para otimizar a gest\u00e3o dos documentos da sua \u00e1rea!<\/strong><\/a><\/h3>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Texto escrito po Amanda Miquelino<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na hora de contratar um funcion\u00e1rio, \u00e9 fundamental saber quais os tipos de contrato de trabalho existentes no Brasil, segundo a legisla\u00e7\u00e3o atual. Confira neste guia para empresas e colaboradores todas as op\u00e7\u00f5es vigentes segundo a CLT e entenda o que mudou com a Reforma Trabalhista. Apesar de muitas empresas seguirem alguns tipos de contrato<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/tipos-de-contrato-de-trabalho\/\" class=\"read-more\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":43,"featured_media":68204,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[422],"tags":[440],"class_list":["post-68081","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-gestao-de-talentos-rh","tag-compliance-e-leis-trabalhistas"],"acf":{"topics":""},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.5 (Yoast SEO v21.9.1) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Tipos de contrato de trabalho: Guia completo [+ Modelo em word]<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Conhe\u00e7a todos os tipos de contrato de trabalho vigentes ap\u00f3s a reforma trabalhista e baixe um modelo 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