- \n
- O que \u00e9 MEI?<\/a><\/li>\n
- Quem pode ser MEI?<\/a><\/li>\n
- Como fazer o cadastro?<\/a><\/li>\n
- Quanto custa ser MEI?<\/a><\/li>\n
- Quais s\u00e3o as vantagens de ser MEI?<\/a><\/li>\n
- Emitir nota fiscal<\/a><\/li>\n
- Contratar um funcion\u00e1rio<\/a><\/li>\n
- Ter direito a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios<\/a><\/li>\n
- Abrir conta banc\u00e1ria e acessar empr\u00e9stimos<\/a><\/li>\n
- Acessar os servi\u00e7os do SEBRAE<\/a><\/li>\n
- Vender para o Governo<\/a><\/li>\n
- Reduzir custos<\/a><\/li>\n
- Oferecer um servi\u00e7o qualificado<\/a><\/li>\n
- Otimiza\u00e7\u00e3o do tempo e flexibilidade<\/a><\/li>\n
- Como o RH lida com profissionais MEI?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n
<\/a><\/p>\n
O que \u00e9 MEI?<\/strong><\/h2>\n
O Brasil \u00e9 o terceiro pa\u00eds com mais trabalhadores aut\u00f4nomos do mundo. O dado \u00e9 da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) que qualifica como aut\u00f4nomos os trabalhadores informais, aut\u00f4nomos, freelancers, ambulantes e remotos. O estudo ainda apontou que a maioria desses trabalhadores est\u00e1 concentrada na regi\u00e3o sudeste brasileira. Com o MEI, uma parcela desses profissionais puderam se formalizar, tornando ent\u00e3o microempreendedores individuais. Ou seja, um MEI \u00e9 um pequeno empres\u00e1rio.<\/p>\n
Quando um profissional se cadastra como MEI, ele formaliza a abertura do pr\u00f3prio neg\u00f3cio, ou seja, da pr\u00f3pria empresa. Sendo assim, come\u00e7a a ter seu pr\u00f3prio CNPJ, o Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica. Os profissionais que s\u00e3o MEI tamb\u00e9m pagam tributos e nesse caso, s\u00e3o regidos pelo Simples Nacional.<\/p>\n
Mas, talvez voc\u00ea esteja se perguntando, por que algu\u00e9m quer ser MEI? Um dos principais motivos \u00e9 que esses trabalhadores ganham a possibilidade de emitir notas fiscais, documento fundamental para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dos mais diversos tipos. Al\u00e9m de ser um recibo legal que protege tanto o prestador de servi\u00e7o quanto o cliente. Mais para frente voc\u00ea vai conferir essas e outras vantagens com mais detalhes.<\/p>\n
O MEI foi criado por meio da Lei Complementar n\u00ba 128\/2008 e entrou em vigor em 1\u00ba de julho de 2009. O intuito na \u00e9poca continua sendo o mesmo at\u00e9 os dias de hoje, diminuir as burocracias dos profissionais aut\u00f4nomos, assim como os custos.<\/p>\n
No primeiro ano em que o programa entrou em a\u00e7\u00e3o, j\u00e1 eram 44 mil microempreendedores cadastrados. Em 2019, o n\u00famero era surpreendente: 9 milh\u00f5es de profissionais. O que tamb\u00e9m demonstra a quantidade de profissionais brasileiros aut\u00f4nomos e como a formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo fundamental na garantia das suas fun\u00e7\u00f5es e dos seus direitos. Pois, como vamos explicar adiante, os profissionais com MEI t\u00eam diversos direitos garantidos pela lei.<\/a><\/p>\n
Quem pode ser MEI?<\/strong><\/h2>\n
Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 MEI, \u00e9 necess\u00e1rio entender quem pode se cadastrar no programa. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o sobre MEI, nem todo mundo que \u00e9 profissional aut\u00f4nomo pode se enquadrar na categoria. Pois, ao ser um microempreendedor individual, voc\u00ea j\u00e1 imagina que o porte da empresa deve ser pequena e o faturamento deve cumprir com um limite. Conhe\u00e7a as regras de quem pode ser MEI:<\/p>\n
- \n
- Faturar at\u00e9 R$ 81.000,00 por ano, valores segundo tabela de 2019<\/li>\n
- N\u00e3o ter participa\u00e7\u00e3o em outra empresa, seja como s\u00f3cio, administrador ou titular<\/li>\n
- Contratar at\u00e9 um funcion\u00e1rio<\/li>\n
- Se enquadrar em uma das atividades autorizadas por lei, s\u00e3o mais de 400 profiss\u00f5es eleg\u00edveis. \u00c9 poss\u00edvel checar todas no Portal do Empreendedor, principal plataforma dos profissionais que s\u00e3o MEI. Al\u00e9m disso, na hora do cadastro, s\u00e3o listadas todas as profiss\u00f5es e o interessado deve escolher um ou mais atividades que seu trabalho se enquadra.<\/li>\n<\/ol>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso saber que servidores p\u00fablicos federais n\u00e3o podem ser MEI. De acordo com a Lei 8.112\/90, est\u00e3o proibidos esses profissionais p\u00fablicos de atuarem como empres\u00e1rios. Para quem \u00e9 servidor p\u00fablico estadual ou municipal, a regra pode mudar. O que faz necess\u00e1rio verificar as leis sobre esses casos em cada uma das esferas p\u00fablicas.<\/p>\n
Outro caso \u00e9 de quem recebe pens\u00e3o por morte no INSS devido \u00e0 invalidez, o que significa que se a pessoa se enquadra como MEI, deixa de receber o benef\u00edcio. O Governo interpreta que se a pessoa consegue garantir uma renda pr\u00f3pria, n\u00e3o precisa ent\u00e3o do dinheiro do INSS. O mesmo acontece se uma pessoa que \u00e9 MEI e carteira assinada, mas \u00e9 dispensada. Nesse caso, \u00e9 preciso fechar a empresa antes para receber o Seguro Desemprego. Pois, pela mesma l\u00f3gica, a interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 que o seguro n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio se a pessoa ainda trabalha como MEI e recebe outra renda.<\/a><\/p>\n
Como fazer o cadastro?<\/strong><\/h2>\n
Existem duas op\u00e7\u00f5es para quem deseja se formalizar como MEI: pela internet ou presencialmente, na Casa do Empreendedor, \u00f3rg\u00e3os que algumas prefeituras brasileiras disponibilizam para os cidad\u00e3os. Vamos explicar sobre como fazer pela internet.<\/p>\n
O processo \u00e9 r\u00e1pido, f\u00e1cil e gratuito. Basta acessar o Portal do Empreendedor<\/a>, clicar em “Formalize-se”, aparto espec\u00edfico para quem ainda n\u00e3o \u00e9 MEI. Ou, tamb\u00e9m para quem j\u00e1 foi microempreendedor individual e fechou a empresa, mas deseja abrir uma novamente. Lembramos que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter o mesmo CNPJ de antes, \u00e9 obrigat\u00f3rio realizar todo o processo como na primeira vez e um novo n\u00famero de CNPJ ser\u00e1 dado ao profissional.<\/p>\n
Depois de clicar em “Formalize-se” ser\u00e3o disponibilizadas diversas op\u00e7\u00f5es, como “Formalize-se”, para iniciar o processo de cria\u00e7\u00e3o do MEI, as atividades permitidas, uma explica\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 mei, quais s\u00e3o os direitos e obriga\u00e7\u00f5es e entre outras informa\u00e7\u00f5es. O portal \u00e9 completo e ainda re\u00fane as d\u00favidas mais frequentes dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Entre os dados e informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o necess\u00e1rias no cadastro est\u00e3o:<\/p>\n
- \n
- N\u00famero de CPF, t\u00edtulo de eleitor ou o recibo da \u00faltima declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda, caso a pessoa tenha declarado nos \u00faltimos dois anos. Nenhum desses documentos devem ser anexados;<\/li>\n
- CEP do local onde mora e onde ser\u00e3o exercidas as atividades (\u00e9 poss\u00edvel exercer na pr\u00f3pria casa a atividade, mas para isso \u00e9 preciso verificar com a pr\u00f3pria prefeitura sobre essa possibilidade. Se sua cidade possui a Casa do Empreendedor, entre em contato com eles);<\/li>\n
- N\u00famero de celular ativo;<\/li>\n<\/ul>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 importante verificar se voc\u00ea n\u00e3o recebe nenhum tipo de benef\u00edcio, como licen\u00e7a-maternidade<\/a>, aux\u00edlio-doen\u00e7a e entre outros. A formaliza\u00e7\u00e3o do MEI implica no cancelamento do recebimento desses benef\u00edcios.<\/a><\/p>\n
Quanto custa ser MEI?<\/strong><\/h2>\n
Da mesma maneira que qualquer outra empresa, ao entender o que \u00e9 MEI, o microempreendedor tamb\u00e9m deve realizar o pagamento dos devidos impostos. O valor varia de acordo com o tipo de servi\u00e7o em que o MEI est\u00e1 enquadrado e existem tr\u00eas:<\/p>\n
- \n
- Com\u00e9rcio ou Ind\u00fastria: R$ 53,25<\/li>\n
- Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os: R$ 57,25<\/li>\n
- Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o juntos: R$ 58,25<\/li>\n<\/ul>\n
Esses valores fazem jus ao tributo do Simples Nacional. E n\u00e3o h\u00e1 surpresa na hora do pagamento. Todo m\u00eas esse valor \u00e9 fixo e s\u00f3 \u00e9 alterado uma vez ao ano, se o sal\u00e1rio-m\u00ednimo \u00e9 alterado. Essa taxa mensal tamb\u00e9m \u00e9 conhecida como Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS) e o boleto para seu pagamento pode ser baixado pela internet.<\/p>\n
Os valores que voc\u00ea encontra acima foram calculados em base a 5% do limite mensal do sal\u00e1rio m\u00ednimo e mais R$ 1,00, em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS, caso o MEI seja contribuinte desse imposto e\/ou R$ 5,00, em rela\u00e7\u00e3o ao ISS, caso seja este o imposto que o MEI se enquadra.<\/p>\n
Dessa forma, podemos dizer que os custos representam uma pequena parte do investimento de um microempreendedor individual. \u00c9 claro, imaginando que o trabalhador ir\u00e1 ganhar<\/a><\/p>\n
![\"planilha-folha-pagamento\"](\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/13124810\/planilha-folha-pagamento.png\")
<\/a><\/h2>\nQuais s\u00e3o as vantagens de ser MEI?<\/strong><\/h2>\n
Uma das principais novidades para os trabalhadores aut\u00f4nomos agora formalizados com a MEI, \u00e9 que eles passam a receber benef\u00edcios como o sal\u00e1rio-maternidade, por exemplo. Esses direitos e outras vantagens vamos explicar abaixo!<\/a><\/p>\n
Emitir nota fiscal<\/strong><\/h3>\n
Como j\u00e1 falamos, a emiss\u00e3o de nota fiscal \u00e9 etapa chave de quem \u00e9 trabalhador aut\u00f4nomo ou freelancer, quem faz trabalhos tempor\u00e1rios ou entrega servi\u00e7os espec\u00edficos. Em geral, quando o profissional presta servi\u00e7o para pessoas f\u00edsicas, a emiss\u00e3o da nota n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Mas, quando se trata de empresas, a nota fiscal \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, quem \u00e9 freelancer sabe que muitos trabalhos s\u00e3o mais acess\u00edveis se a pessoa \u00e9 MEI, pois a empresa precisa da nota fiscal para suas finan\u00e7as e fica tamb\u00e9m dentro da lei.<\/a><\/p>\n
Contratar um funcion\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n
Ao ser uma empresa de pequeno porte, e contar com tributa\u00e7\u00f5es de menor valor, a lei determina que o microempreendedor possa contratar at\u00e9 um funcion\u00e1rio. A contrata\u00e7\u00e3o formal desse colaborador inclui que seja paga uma remunera\u00e7\u00e3o igual a um sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Neste caso, aten\u00e7\u00e3o: \u00e9 preciso quitar as verbas trabalhistas que est\u00e3o previstas na CLT, como 13\u00ba sal\u00e1rio<\/a>, FGTS, INSS e f\u00e9rias.<\/p>\n
E, outro ponto importante, n\u00e3o vale empregar o pr\u00f3prio c\u00f4njuge, o que est\u00e1 proibido por este tipo de regime.<\/a><\/p>\n
Ter direito a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios<\/strong><\/h3>\n
Com a lei sobre o MEI, diversos trabalhadores brasileiros puderam, pela primeira vez, ter acesso a direitos b\u00e1sicos que qualquer outro trabalhador de carteira assinada. Pois, ao contribuir com a mensalidade, o MEI tem direito aos seguintes benef\u00edcios:<\/p>\n
- \n
- sal\u00e1rio-maternidade;<\/li>\n
- aposentadoria por idade;<\/li>\n
- aposentadoria por invalidez;<\/li>\n
- aux\u00edlio-doen\u00e7a;<\/li>\n
- pens\u00e3o por morte para os dependentes;<\/li>\n
- aux\u00edlio-reclus\u00e3o para os dependentes.<\/li>\n<\/ul>\n
<\/a><\/p>\n
Abrir conta banc\u00e1ria e acessar empr\u00e9stimos<\/strong><\/h3>\n
Com um CNPJ, o MEI pode dirigir-se a uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e pedir a abertura de uma conta PJ. Ou seja, um conta banc\u00e1ria jur\u00eddica. Esse tipo de conta oferece muitas vantagens para quem est\u00e1 come\u00e7ando um com\u00e9rcio, como por exemplo, solicitar uma m\u00e1quina de cart\u00e3o. E voc\u00ea sabe o quanto essa facilidade \u00e9 essencial para quem deseja trabalhar com o p\u00fablico em geral e sabe como os pagamentos em d\u00e9bito ou cr\u00e9dito s\u00e3o comuns.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, quem possui conta jur\u00eddica, tem acesso a diferentes linhas de cr\u00e9dito mais vantajosas, com juros reduzidos. Essa e outras facilidades s\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para quem possui uma conta PJ. Assim, fica mais f\u00e1cil investir no pr\u00f3prio neg\u00f3cio e fazer a pr\u00f3pria empresa crescer.<\/a><\/p>\n
Acessar os servi\u00e7os do SEBRAE<\/strong><\/h3>\n
Se voc\u00ea n\u00e3o conhece o SEBRAE, ap\u00f3s virar MEI, ela ser\u00e1 sua maior incentivadora! Com a institui\u00e7\u00e3o, o MEI pode tirar todas as suas d\u00favidas sobre como abrir a conta de microempreendedor individual, ter acesso a cursos, servi\u00e7os e conte\u00fados digitais, assim como orienta\u00e7\u00f5es para seu neg\u00f3cio evoluir.<\/a><\/p>\n
Vender para o governo<\/strong><\/h3>\n
Assim como outras empresas, o microempreendedor individual tamb\u00e9m pode oferecer seus servi\u00e7os para o poder p\u00fablico. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio verificar se as fun\u00e7\u00f5es se enquadram naquilo que o governo est\u00e1 buscando e dentro tamb\u00e9m do limite de arrecada\u00e7\u00e3o anual.<\/a><\/p>\n
Reduzir custos<\/strong><\/h3>\n
Al\u00e9m dos custos para o MEI serem menores, no dia a dia essa economia tamb\u00e9m \u00e9 vista em outras situa\u00e7\u00f5es. Por exemplo, se a pessoa trabalha de casa, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio investir em transporte nem perder tempo se deslocando pela cidade. Ademais, a negocia\u00e7\u00e3o de valores \u00e9 combinada entre empregador e cliente, e caso o MEI veja que seja necess\u00e1rio adicionar ou fazer descontos, fique ao seu pr\u00f3prio crit\u00e9rio. Mais autonomia e liberdade para o profissional.<\/a><\/p>\n
Oferecer um servi\u00e7o qualificado<\/strong><\/h3>\n
Uma das melhores vantagens de ser MEI, \u00e9 poder oferecer um servi\u00e7o qualificado, exclusivo e que depende somente de voc\u00ea e seu funcion\u00e1rio, se existir um. Como sabemos, uma das dores de cabe\u00e7a ao lidar com projetos espec\u00edficos \u00e9 que grandes empresas possuem grandes equipes que dividem o trabalho para automatiza\u00e7\u00e3o de todos os processos. Mas quando somente uma ou duas pessoas trabalham no projeto, a aten\u00e7\u00e3o e personaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 diferenciada. H\u00e1 mais tempo para ouvir o cliente, fazer trocas e maiores s\u00e3o as chances que tudo seja executado com maior rapidez.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o MEI leva todo o cr\u00e9dito pela realiza\u00e7\u00e3o do trabalho e \u00e9 mais f\u00e1cil que ele seja reconhecido. Ent\u00e3o, podemos dizer que \u00e9 um novo pontap\u00e9 para quem deseja se estabilizar em uma \u00e1rea e ter sucesso.<\/a><\/p>\n
Otimiza\u00e7\u00e3o do tempo e flexibilidade<\/strong><\/h3>\n
O trabalhador MEI consegue ter mais autonomia para dividir seus trabalhos e organizar seu planejamento de entregar. Para as empresas, essa tamb\u00e9m \u00e9 uma vantagem. Por exemplo, ao trabalhar com freelancers, as empresas conseguem um custo \u00fanico em um trabalho espec\u00edfico, sem ter que empregar esse profissional. Sem contar que as datas combinadas s\u00e3o independentes do cronograma da empresa, quem tem outro planejamento, e o MEI consegue adaptar o projeto para que ele seja entregue de forma mais r\u00e1pida.<\/p>\n
J\u00e1 quem \u00e9 freelancer tem a oportunidade de fazer parte de diferentes organiza\u00e7\u00f5es, organizar seus pr\u00f3prios hor\u00e1rios, dias de trabalho, deadlines e entre outros elementos. Assim como, tamb\u00e9m pode se aventurar em novas formas de trabalho e assim, h\u00e1 mais flexibilidade para oferecer sugest\u00f5es para os clientes. Afinal, sabemos que muitas vezes dentro das empresas, modelos de trabalho j\u00e1 est\u00e3o fixados e fica dif\u00edcil de abrir porta para a criatividade.<\/a><\/p>\n
![\"software](\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/19164454\/software-rh-factorial.jpg\")
<\/a><\/h2>\nComo o RH lida com profissionais MEI?<\/strong><\/h2>\n
Depois do surgimento da lei do MEI, ficou mais comum com que as empresas contratem profissionais MEI. No entanto, essa nova modalidade pode causar confus\u00e3o para quem trabalha na gest\u00e3o de pessoas. Especialmente, no que \u00e9 sobre o pagamento e regras de trabalho. Por isso, \u00e9 preciso entender que o MEI continua sendo um profissional aut\u00f4nomo, e como tal, n\u00e3o segue hor\u00e1rios e obriga\u00e7\u00f5es que um trabalhador com carteira assinada.<\/p>\n
Esse t\u00eam sido um problema recorrente ao contratar MEI. Alguns profissionais de RH t\u00eam se confundido ao exigir desses trabalhadores independentes as mesmas obriga\u00e7\u00f5es, e por isso, \u00e9 preciso deixar claro essa diferen\u00e7a. Al\u00e9m disso, o valor combinado entre empresa e MEI deve ser especificado antes da realiza\u00e7\u00e3o do trabalho, assim como os demais detalhes: data de entrega de primeiras vers\u00f5es (se \u00e9 o caso), data de entrega final, data dos pagamentos, emiss\u00e3o de nota fiscal.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante que o RH esteja atento sobre as leis acerca dos profissionais que s\u00e3o MEI. O RH, mais do que qualquer outro setor da empresa, sabe o quanto as leis trabalhistas est\u00e3o em constante transforma\u00e7\u00e3o e sofrem mudan\u00e7as de acordo com o contexto. Como \u00e9 o exemplo da pandemia, que congelou os pagamentos de DAS, para que os trabalhadores afetados pelo novo coronav\u00edrus, n\u00e3o tenham que gastar sua renda em tempos de crise.<\/p>\n
Sendo assim, se faz importante estar pr\u00f3ximo das novas leis para que a empresa cumpra com todos os requisitos legais ao contratar um funcion\u00e1rio que \u00e9 MEI.<\/p>\n
- Quem pode ser MEI?<\/a><\/li>\n