{"id":34425,"date":"2022-11-03T12:03:07","date_gmt":"2022-11-03T10:03:07","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=34425"},"modified":"2025-11-26T17:01:14","modified_gmt":"2025-11-26T15:01:14","slug":"ferias-coletivas-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/ferias-coletivas-como-funciona\/","title":{"rendered":"F\u00e9rias coletivas: regras da CLT, prazos e como comunicar"},"content":{"rendered":"

Se voc\u00ea j\u00e1 se viu organizando f\u00e9rias coletivas, provavelmente passou por aquele momento cl\u00e1ssico: <\/span>\u201cQuem eu aviso primeiro? Qual \u00e9 mesmo o prazo? \u00c9 igual a f\u00e9rias fracionadas?\u201d <\/span><\/i>Calma,\u00a0 voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 sozinho. F\u00e9rias coletivas geram d\u00favidas at\u00e9 nos times mais experientes, mas a boa not\u00edcia \u00e9 que o processo pode ser bem mais simples quando entendemos as regras.<\/span><\/p>\n

Come\u00e7ando pelo b\u00e1sico:<\/b><\/p>\n

\u201cAs f\u00e9rias coletivas est\u00e3o previstas no <\/span>art. 139 da <\/b>CLT<\/b><\/a>, que autoriza a empresa a conceder descanso simult\u00e2neo para todos os colaboradores ou apenas para determinados setores. Esse formato costuma fazer sentido <\/span>em per\u00edodos de baixa demanda<\/b>, <\/span>ajustes operacionais<\/b>, <\/span>manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas<\/b> ou at\u00e9 no <\/span>recesso de fim de ano<\/b>, situa\u00e7\u00f5es em que a opera\u00e7\u00e3o naturalmente desacelera\u201d.<\/span><\/p>\n

E aqui vai o ponto-chave:<\/b> para que tudo aconte\u00e7a sem riscos trabalhistas, tr\u00eas pilares precisam caminhar juntos, <\/span>comunica\u00e7\u00e3o, prazos e uma boa organiza\u00e7\u00e3o interna<\/b>. Parece \u00f3bvio, mas basta esquecer um \u00fanico prazo para transformar um processo simples em um retrabalho gigante para o RH.<\/span><\/p>\n

Por isso, resumimos os prazos essenciais de forma direta, do jeitinho que facilita a vida no dia a dia:<\/span><\/p>\n

Resumo r\u00e1pido: prazos e comunica\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias<\/b><\/h3>\n

\ud83d\udcee Comunica\u00e7\u00e3o ao <\/b>Minist\u00e9rio do Trabalho<\/b><\/a> (SIT\/SRTE)<\/b>
\n<\/b> Enviar aviso <\/span>com pelo menos 15 dias de anteced\u00eancia<\/b>, conforme o <\/span>art. 139, \u00a72\u00ba, CLT<\/span><\/i>.<\/span>
\n<\/span> \u2192 <\/span>Detalhe importante:<\/span><\/i> Micro e pequenas empresas (ME\/EPP) est\u00e3o dispensadas<\/b> dessa comunica\u00e7\u00e3o, segundo a <\/span>LC 123\/2006<\/span><\/i>.<\/span><\/p>\n

\ud83e\udd1d Comunica\u00e7\u00e3o ao sindicato da categoria<\/b>
\n<\/b>Tamb\u00e9m deve ocorrer com <\/span>15 dias de anteced\u00eancia<\/b>, refor\u00e7ando a transpar\u00eancia e cumprimento das formalidades legais.<\/span><\/p>\n

\ud83d\udce2 Aviso aos empregados<\/b>
\n<\/b>Aqui o prazo \u00e9 maior: <\/span>30 dias antes<\/b>, como determina o <\/span>art. 135 da CLT<\/span><\/i>. Isso garante que cada colaborador consiga se organizar com tranquilidade, afinal, ningu\u00e9m quer ser pego de surpresa com uma mudan\u00e7a no calend\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u27a1\ufe0f Est\u00e1 procurando algo espec\u00edfico sobre o tema? Acesse o \u00edndice do artigo no topo da sua tela. \ud83d\ude09<\/b><\/p>\n \n \n \n \n \n \"ferias\n <\/a>\n <\/span>\n