{"id":26342,"date":"2020-07-31T16:39:48","date_gmt":"2020-07-31T14:39:48","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=26342"},"modified":"2026-04-15T15:11:09","modified_gmt":"2026-04-15T13:11:09","slug":"dias-de-folga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/dias-de-folga\/","title":{"rendered":"Dias de folga: regras da CLT, tipos, c\u00e1lculo DSR e integra\u00e7\u00e3o na folha"},"content":{"rendered":"

Falar sobre <\/span>dias de folga<\/b> \u00e9 falar de conformidade legal e boa gest\u00e3o de jornada. Mesmo sendo um direito b\u00e1sico, erros na concess\u00e3o do descanso semanal ainda gera autua\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es trabalhistas e retrabalho no RH.<\/span><\/p>\n

Antes de pensar em escalas, compensa\u00e7\u00f5es ou <\/span>banco de horas<\/span><\/a>, \u00e9 essencial entender a regra m\u00ednima da lei: a folga n\u00e3o \u00e9 opcional, \u00e9 obrigat\u00f3ria, remunerada e precisa ser bem registrada.<\/span><\/p>\n

O que diz a lei – DSR e repouso semanal<\/span><\/h2>\n\n\n\n
Quantos dias de folga o trabalhador tem por lei?<\/b> Pela CLT, o trabalhador tem direito a pelo menos 1 dia de folga (24 horas consecutivas) por semana, preferencialmente aos domingos. Em escalas como a 5×2, o colaborador tem 2 folgas semanais. Faltas injustificadas podem levar ao desconto do pagamento desse descanso (DSR) na folha de pagamento.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O <\/span>Descanso Semanal Remunerado (DSR)<\/b> est\u00e1 previsto no <\/span>Art. 67 da CLT<\/b> e garante ao colaborador <\/span>24 horas consecutivas de descanso por semana<\/b>, preferencialmente aos domingos.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das 24 horas de descanso do DSR, o RH deve observar o <\/span>Intervalo Interjornada (Art. 66 da CLT)<\/b>. A lei exige um descanso m\u00ednimo de <\/span>11 horas consecutivas<\/b> entre o t\u00e9rmino de uma jornada e o in\u00edcio da pr\u00f3xima. Na pr\u00e1tica, quando um colaborador sai para sua folga semanal, ele deve ter o intervalo de 11h somado \u00e0s 24h do DSR, totalizando <\/span>35 horas de afastamento<\/b> antes de retornar ao posto.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso exige do RH aten\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o das escalas, ao controle de faltas e \u00e0 coer\u00eancia entre contrato, conven\u00e7\u00e3o coletiva e rotina operacional. Quando o repouso n\u00e3o \u00e9 concedido corretamente, o risco \u00e9 claro: pagamento em dobro do dia e questionamentos sobre descumprimento da jornada.<\/span><\/p>\n

Aplicar corretamente as regras de dias de folga \u00e9 o primeiro passo para uma gest\u00e3o mais segura, previs\u00edvel e alinhada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u27a1\ufe0f Est\u00e1 procurando algo espec\u00edfico sobre o tema? Acesse o \u00edndice do artigo no topo da sua tela. \ud83d\ude09<\/span>
\n\"folha-de-pagamento-em-um-so-lugar-factorial-bernhoeft-cta\"<\/a><\/p>\n

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Tipos de folga: o que o RH precisa conhecer e controlar<\/span><\/h2>\n

Nem toda folga tem a mesma origem legal, e entender essa diferen\u00e7a \u00e9 essencial para garantir a conformidade, evitar descontos indevidos e manter a documenta\u00e7\u00e3o correta no DP. A seguir, organizamos os principais tipos de folga previstos na legisla\u00e7\u00e3o, com foco no que muda na pr\u00e1tica e no que o RH precisa solicitar como comprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

DSR: Descanso Semanal Remunerado<\/b><\/h3>\n

O DSR \u00e9 a folga obrigat\u00f3ria semanal, prevista no Art. 67 da <\/span>CLT<\/span><\/a>, com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos. N\u00e3o exige documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, mas depende do cumprimento da jornada semanal. Faltas injustificadas podem impactar o pagamento do DSR, o que torna o <\/span>controle de ponto<\/span><\/a> e de aus\u00eancias fundamental para o DP.<\/span><\/p>\n

\ud83d\udccc Aten\u00e7\u00e3o do RH: escalas, faltas e atrasos mal registrados est\u00e3o entre as principais causas de erro no pagamento do DSR.<\/span><\/p>\n

Feriados<\/b><\/h3>\n

Os feriados podem ser nacionais, estaduais ou municipais e, como regra geral, garantem folga remunerada. Quando h\u00e1 trabalho nesses dias, a compensa\u00e7\u00e3o deve seguir o que determina a CLT ou a conven\u00e7\u00e3o coletiva, seja por meio de pagamento em dobro ou concess\u00e3o de folga compensat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

\ud83d\udccc Aten\u00e7\u00e3o do RH:<\/b> manter o calend\u00e1rio de feriados locais atualizado e validar o que est\u00e1 previsto em acordo coletivo evita inconsist\u00eancias na <\/span>folha de pagamento<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

Licen\u00e7as legais<\/b><\/h3>\n

As licen\u00e7as s\u00e3o aus\u00eancias justificadas e protegidas por lei, como:<\/span><\/p>\n