{"id":25674,"date":"2020-07-24T17:18:54","date_gmt":"2020-07-24T15:18:54","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=25674"},"modified":"2024-01-30T19:34:42","modified_gmt":"2024-01-30T17:34:42","slug":"calendario-fgts-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/pt-br\/calendario-fgts-2020\/","title":{"rendered":"Confira as datas do calend\u00e1rio FGTS"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>calend\u00e1rio FGTS<\/strong> <strong>2020<\/strong> suscitou diversas d\u00favidas por conta das modifica\u00e7\u00f5es que entraram em vigor inesperadamente ao longo deste ano. Em especial, encabe\u00e7adas pelo avan\u00e7o da pandemia de Covid-19 no Brasil. Departamentos de Recursos Humanos foram um dos que mais se viu afetado na \u00e1rea burocr\u00e1tica de <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/folha-pagamento\/\">gest\u00e3o de holerites<\/a>, por exemplo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, tanto empregadores quanto empregados ficaram na expectativa de <strong>\u201cquando vai sair o calend\u00e1rio FGTS\u201d<\/strong> para poder se programar com as datas e assim cumprir com as suas responsabilidades.<\/p>\n<p>Da parte da empresa, o calend\u00e1rio em quest\u00e3o era o do parcelamento das guias FGTS \u2013 especificamente para as companhias que optaram por parcelar. J\u00e1 da parte do funcion\u00e1rio, estamos nos referindo ao calend\u00e1rio do saque-anivers\u00e1rio, uma nova modalidade de retirada anuais anunciada em 2019, e o Saque Emergencial, que se trata de uma iniciativa do governo para liberar um valor do FGTS \u00e0 titulares de conta com saldo.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea quer entender <strong>como ficou o calend\u00e1rio FGTS em 2020<\/strong>, a seguir reunimos todas as informa\u00e7\u00f5es em torno do assunto, inclusive trazendo as datas cruciais para as duas partes: empresas e trabalhadores. Confira!<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>\u00cdndice<\/p>\n<ul>\n<li style=\"list-style-type: none;\">\n<ul>\n<li><a href=\"#1\">Afinal, o que \u00e9 FGTS?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#2\">Quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es da empresa em rela\u00e7\u00e3o ao FGTS?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#3\">Como funciona o resgate?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#4\">As mudan\u00e7as mais recentes do FGTS<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#5\">Conhe\u00e7a o calend\u00e1rio FGTS 2020 para cada situa\u00e7\u00e3o<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#6\">Datas FGTS para Saque Emergencial<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#7\">Datas FGTS para saque-anivers\u00e1rio<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#8\"><strong>\u00a0<\/strong>MP 927\/2020: confira o calend\u00e1rio do parcelamento do recolhimento<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a style=\"color: #000000;\" href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/folha-pagamento\">\u2705<\/a> <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/folha-pagamento\">Organize os pagamentos dos colaboradores com a Factorial! Saiba mais aqui.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><a name=\"1\"><\/a><\/p>\n<h2><strong>Afinal, o que \u00e9 FGTS?<\/strong><\/h2>\n<p>Vigente desde 1967, o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) \u00e9 um direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal concedido aos <strong>trabalhadores demitidos sem justa causa <\/strong>(e tamb\u00e9m em outras situa\u00e7\u00f5es listadas abaixo). O Fundo foi criado para que trabalhadores possam ter acesso a uma reserva financeira para auxili\u00e1-los em momentos especiais.<\/p>\n<p>T\u00eam direito ao FGTS os funcion\u00e1rios com v\u00ednculo contratual regido pela CLT; al\u00e9m deles, tamb\u00e9m os trabalhadores rurais, tempor\u00e1rios, intermitentes, avulsos, dom\u00e9sticos e atletas profissionais. Ali\u00e1s, \u00e9 importante esclarecer que os trabalhadores sob regime MEI n\u00e3o t\u00eam direito ao FGTS.<a name=\"2\"><\/a><\/p>\n<h2><strong>Quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es da empresa em rela\u00e7\u00e3o ao FGTS?<\/strong><\/h2>\n<p>Todo m\u00eas, as empresas devem depositar o FGTS na conta do trabalhador vinculada \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal. Qual \u00e9 o valor? Segundo a lei, \u00e9 o seguinte:<\/p>\n<blockquote><p><strong>8% do sal\u00e1rio-base de cada funcion\u00e1rio contratado via CLT e, no caso de jovem aprendiz, o montante a ser depositado \u00e9 de 2%.<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>O dep\u00f3sito deve ocorrer at\u00e9 o dia 7 de cada m\u00eas (data obrigat\u00f3ria). Caso n\u00e3o cumpra com essa obriga\u00e7\u00e3o, a empresa pode sofrer penalidades previstas no artigo 477 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho (CLT), al\u00e9m de ser obrigada a realizar de uma \u00fanica vez o pagamento das parcelas em atraso com corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias. De acordo com dados da Procuradoria Geral da Fazenda, <a href=\"https:\/\/exame.com\/seu-dinheiro\/fgts-saiba-o-que-fazer-se-a-empresa-nao-fez-os-depositos\/#:~:text=Prazo%20de%20at%C3%A9%20dois%20anos,rescis%C3%A3o%20do%20contrato%20de%20trabalho.&amp;text=O%20empregador%20faz%20o%20pagamento,o%20trabalhador%E2%80%9D%20acrescenta%20a%20advogada.\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">mais de 220 mil empregadores possuem atualmente d\u00edvidas<\/a> relacionadas ao FGTS.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a name=\"3\"><\/a><\/p>\n<h2><strong>Como funciona o resgate?<\/strong><\/h2>\n<p>O FGTS funciona como uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a, onde o dinheiro fica armazenado e rende cerca de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Sempre que depositado, <strong>o dinheiro pode ser resgatado nas seguintes situa\u00e7\u00f5es<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li>Demiss\u00e3o sem justa causa<\/li>\n<li>Falecimento do empregado<\/li>\n<li>Doen\u00e7a terminal de trabalhador ou seu dependente<\/li>\n<li>Aposentadoria<\/li>\n<li>Culpa rec\u00edproca<\/li>\n<li>Desastre natural<\/li>\n<li>Trabalhador ou seu dependente com neoplasia maligna<\/li>\n<li>Trabalhador ou seu dependente portador de HIV<\/li>\n<li>T\u00e9rmino de contrato por prazo determinado<\/li>\n<li>Pessoas com 70 anos ou mais<\/li>\n<li>Fal\u00eancia ou extin\u00e7\u00e3o da empresa<\/li>\n<li>Financiamento de casa pr\u00f3pria<\/li>\n<li>Inatividade na conta do FGTS ap\u00f3s tr\u00eas anos consecutivos<\/li>\n<li>Conta sem movimenta\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de um ano e com saldo menor que R$ 80<\/li>\n<li>Saque-anivers\u00e1rio<\/li>\n<li>Saque emergencial (v\u00e1lido at\u00e9 31 de dezembro de 2020)<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para fazer o saque do benef\u00edcio na Caixa Econ\u00f4mica Federal, o trabalhador deve se dirigir a uma ag\u00eancia apresentando os documentos de acordo com a situa\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 poss\u00edvel consultar o requisito espec\u00edfico de cada caso <a href=\"http:\/\/www.caixa.gov.br\/beneficios-trabalhador\/fgts\/condicoes-e-documentos-para-saque-do-FGTS\/Paginas\/default.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">no site da Caixa<\/a>.<\/p>\n<p>No caso mais comum, de demiss\u00e3o sem justa causa, o funcion\u00e1rio deve comparecer levando RG, carteira de trabalho, n\u00famero do PIS\/PASEP e o termo de rescis\u00e3o contratual.<\/p>\n<p><a name=\"4\"><\/a><\/p>\n<h2><strong>As mudan\u00e7as mais recentes do FGTS<\/strong><\/h2>\n<p>Houve <strong>tr\u00eas atualiza\u00e7\u00f5es importantes<\/strong> recentemente relacionadas ao calend\u00e1rio FGTS 2020. A primeira ocorreu em 2019 com a publica\u00e7\u00e3o da <strong>Medida Provis\u00f3ria (MP) 889<\/strong> &#8211; mais tarde foi convertida na Lei n\u00ba 13.932\/2019. Ela estabeleceu novas modalidades para o saque do FGTS, batizadas de saque imediato e saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n<p>Entenda as diferen\u00e7as entre os dois casos:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Saque imediato: <\/strong>o trabalhador pode sacar at\u00e9 R$ 500,00 de suas contas do FGTS. Entretanto, a permiss\u00e3o para retirada do dinheiro esteve vigente entre 2019 e 2020, sendo que o prazo final de saque para aqueles que aderiram venceu em 31 de mar\u00e7o de 2020.<\/li>\n<li><strong>Saque-anivers\u00e1rio:<\/strong> o trabalhador pode retirar parte do dinheiro das suas contas do FGTS uma vez por ano, no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio. Trata-se de uma medida permanente aos trabalhadores que aderirem \u00e0 modalidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para o empregador, a MP 889 instituiu a obrigatoriedade em avisar o governo sobre todos os dados relacionados ao FGTS, incluindo o reconhecimento de d\u00e9bito. Caso contr\u00e1rio, estar\u00e1 sujeito a uma multa que varia de R$ 100 a R$ 300 por trabalhador prejudicado.<\/p>\n<p>J\u00e1 em 2020, o governo federal lan\u00e7ou a <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/652423-medida-provisoria-autoriza-novo-saque-do-fgts-e-extingue-fundo-pis-pasep\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">MP 946\/20<\/a> <strong>para amenizar os impactos causados pela crise sanit\u00e1ria provocada pelo coronav\u00edrus,<\/strong> atingindo especialmente os trabalhadores. Atrav\u00e9s dela, foi estabelecido o <strong>Saque Emergencial FGTS<\/strong>, permitindo que os titulares de contas (ativas ou inativas) do FGTS com saldo possam fazer saque de at\u00e9 R$ 1.045,00 por trabalhador, considerando a soma dos saldos de todas as contas do FGTS.<\/p>\n<p>A retirada pode ser feita at\u00e9 31 de dezembro de 2020, de forma escalonada com base no m\u00eas de nascimento do trabalhador. Entretanto, se o titular da conta n\u00e3o movimentar o dinheiro at\u00e9 o fim de novembro do mesmo ano, ele retorna \u00e0 conta FGTS com a respectiva corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n<p>Por \u00faltimo, para auxiliar o empregador durante a crise sanit\u00e1ria, foi criada a <a href=\"http:\/\/www.caixa.gov.br\/beneficios-trabalhador\/fgts\/suspensao-recolhimento-fgts\/PAGINAS\/DEFAULT.ASPX\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">MP 927\/20<\/a> que alterou as obriga\u00e7\u00f5es do pagamento das compet\u00eancias de mar\u00e7o, abril e\/ou maio de 2020 ao instituir<strong> o parcelamento do recolhimento de FGTS<\/strong> desses mesmos meses, permitindo que elas fossem quitadas entre julho e dezembro de 2020, sem incid\u00eancia de multas ou encargos.<a name=\"5\"><\/a><\/p>\n<h2><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/get-started\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-43926 size-full\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/software-rh-factorial.jpg\" alt=\"software rh factorial\" width=\"900\" height=\"308\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/19164454\/software-rh-factorial.jpg 900w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/19164454\/software-rh-factorial-300x103.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/19164454\/software-rh-factorial-768x263.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/a><\/h2>\n<h2><strong>Conhe\u00e7a o calend\u00e1rio FGTS 2020 para cada situa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>No caso do <strong>Saque Emergencial<\/strong>, o pagamento do valor no <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/modelo-holerite-download\/\">modelo de holerite<\/a> ser\u00e1 feito por meio de cr\u00e9dito na Poupan\u00e7a Social Digital, que a CAIXA abrir\u00e1 automaticamente no nome dos trabalhadores, sem tarifas de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Assim que for depositado, por meio do aplicativo da institui\u00e7\u00e3o, o CAIXA Tem, a pessoa poder\u00e1 pagar contas ou utilizar o cart\u00e3o de d\u00e9bito virtual para fazer compras em estabelecimentos.<\/p>\n<p>Posteriormente, em outras datas de acordo com o m\u00eas de nascimento do trabalhador, \u00e9 poss\u00edvel transferir o montante, sem custos, para outro banco. Ou, retirar o dinheiro em esp\u00e9cie nos terminais de autoatendimento da CAIXA, al\u00e9m de casas lot\u00e9ricas.<a name=\"6\"><\/a><\/p>\n<h3><strong>Datas FGTS para Saque Emergencial<\/strong><\/h3>\n<table style=\"width: 0%;\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"width: 215px;\">\n<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>M\u00eas de anivers\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 194px; text-align: center;\"><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Dia do dep\u00f3sito<\/strong><\/span><\/td>\n<td style=\"width: 436px;\">\n<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Dispon\u00edvel para <\/strong><strong>saque e transfer\u00eancia<\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 215px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">Janeiro<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 194px; text-align: center;\">29\/06\/2020<\/td>\n<td style=\"width: 436px; text-align: center;\">25\/07\/2020<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 215px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">Fevereiro<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 194px; text-align: center;\">06\/07\/2020<\/td>\n<td style=\"width: 436px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">08\/08\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 215px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">Mar\u00e7o<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 194px; text-align: center;\">13\/07\/2020<\/td>\n<td style=\"width: 436px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">22\/08\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 215px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">Abril<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 194px; text-align: center;\">20\/07\/2020<\/td>\n<td style=\"width: 436px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">05\/09\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 215px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">Maio<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 194px; text-align: center;\">27\/07\/2020<\/td>\n<td style=\"width: 436px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">19\/09\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 215px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">Junho<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 194px; text-align: center;\">03\/08\/2020<\/td>\n<td style=\"width: 436px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">03\/10\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 215px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">Julho<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 194px; text-align: center;\">10\/08\/2020<\/td>\n<td style=\"width: 436px; text-align: center;\">17\/10\/2020<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 215px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">Agosto<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 194px; text-align: center;\">24\/08\/2020<\/td>\n<td style=\"width: 436px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">17\/10\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 215px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">Setembro<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 194px; text-align: center;\">31\/08\/2020<\/td>\n<td style=\"width: 436px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">31\/10\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 215px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">Outubro<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 194px; text-align: center;\">08\/09\/2020<\/td>\n<td style=\"width: 436px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">31\/10\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 215px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">Novembro<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 194px; text-align: center;\">14\/09\/2020<\/td>\n<td style=\"width: 436px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">14\/11\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 215px; text-align: center;\">Dezembro<\/td>\n<td style=\"width: 194px; text-align: center;\">21\/09\/2020<\/td>\n<td style=\"width: 436px;\">\n<p style=\"text-align: center;\">14\/11\/2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><br \/>\nEm contrapartida, o <strong>saque-anivers\u00e1rio segue outro calend\u00e1rio<\/strong>, que compartilhamos a seguir. Nesta modalidade do calend\u00e1rio FGTS 2020, o valor fica dispon\u00edvel para saque por at\u00e9 tr\u00eas meses. Se o titular n\u00e3o fizer a retirada durante o per\u00edodo, o valor retorna automaticamente \u00e0 conta do FGTS.<a name=\"7\"><\/a><\/p>\n<h3><strong>Datas FGTS para saque-anivers\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n<table style=\"width: 0%;\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"width: 22.1976%;\" width=\"151\">\n<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>M\u00eas de anivers\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 28.5239%;\" width=\"198\">\n<p style=\"text-align: center;\"><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Per\u00edodo para saque<\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 22.1976%;\" width=\"151\">\n<p style=\"text-align: center;\">Janeiro e fevereiro<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 28.5239%;\" width=\"198\">\n<p style=\"text-align: center;\">Abril a junho de 2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 22.1976%;\" width=\"151\">\n<p style=\"text-align: center;\">Mar\u00e7o e abril<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 28.5239%;\" width=\"198\">\n<p style=\"text-align: center;\">Maio a julho de 2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 22.1976%;\" width=\"151\">\n<p style=\"text-align: center;\">Maio e junho<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 28.5239%;\" width=\"198\">\n<p style=\"text-align: center;\">Junho a agosto de 2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 22.1976%;\" width=\"151\">\n<p style=\"text-align: center;\">Julho<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 28.5239%;\" width=\"198\">\n<p style=\"text-align: center;\">Julho a setembro de 2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 22.1976%;\" width=\"151\">\n<p style=\"text-align: center;\">Agosto<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 28.5239%;\" width=\"198\">\n<p style=\"text-align: center;\">Agosto a outubro de 2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 22.1976%;\" width=\"151\">\n<p style=\"text-align: center;\">Setembro<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 28.5239%;\" width=\"198\">\n<p style=\"text-align: center;\">Setembro a novembro de 2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 22.1976%;\" width=\"151\">\n<p style=\"text-align: center;\">Outubro<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 28.5239%;\" width=\"198\">\n<p style=\"text-align: center;\">Outubro a dezembro de 2020<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 22.1976%;\" width=\"151\">\n<p style=\"text-align: center;\">Novembro<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 28.5239%;\" width=\"198\">\n<p style=\"text-align: center;\">Novembro a janeiro de 2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"width: 22.1976%;\" width=\"151\">\n<p style=\"text-align: center;\">Dezembro<\/p>\n<\/td>\n<td style=\"width: 28.5239%;\" width=\"198\">\n<p style=\"text-align: center;\">Dezembro a fevereiro de 2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><a name=\"8\"><\/a><\/p>\n<h2><strong>\u00a0<\/strong><strong>MP 927\/2020: confira o calend\u00e1rio do parcelamento do recolhimento<\/strong><\/h2>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>Os empregadores que optaram por parcelar o recolhimento do FGTS tamb\u00e9m devem ficar atentos ao calend\u00e1rio de pagamento, que funcionar\u00e1 da seguinte maneira:<\/p>\n<table style=\"width: 100%;\">\n<tbody>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center; width: 54.495%;\"><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Parcela<\/strong><\/span><\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 45.283%;\"><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>Vencimento<\/strong><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center; width: 54.495%;\">1\u00aa parcela<\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 45.283%;\">07\/07\/2020<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center; width: 54.495%;\">2\u00aa parcela<\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 45.283%;\">07\/08\/2020<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center; width: 54.495%;\">3\u00aa parcela<\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 45.283%;\">04\/09\/2020<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center; width: 54.495%;\">4\u00aa parcela<\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 45.283%;\">07\/10\/2020<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center; width: 54.495%;\">5\u00aa parcela<\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 45.283%;\">06\/11\/2020<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td style=\"text-align: center; width: 54.495%;\">6\u00aa parcela<\/td>\n<td style=\"text-align: center; width: 45.283%;\">07\/12\/2020<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 importante esclarecer que, se o empregador tiver uma guia gerada e n\u00e3o quitada, s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel gerar uma nova guia de pagamento depois de cancelar a guia antiga.<\/p>\n<p>Se houver a rescis\u00e3o do contrato de trabalho de algum funcion\u00e1rio durante o per\u00edodo de parcelamento, a empresa dever\u00e1 recolher antecipadamente os valores de dep\u00f3sito das compet\u00eancias parceladas em at\u00e9 10 dias ap\u00f3s a rescis\u00e3o.<\/p>\n<p>Vale ressaltar, novamente, que <strong>as datas FGTS de 2020 foram empregadas devido \u00e0s circunst\u00e2ncias particulares deste ano<\/strong>, ou seja, n\u00e3o significa que v\u00e3o valer para anos posteriores. Exceto o caso do saque-anivers\u00e1rio. Por isso, \u00e9 importante que o setor de RH, empresa e colaboradores estejam sempre de olho nas mudan\u00e7as e altera\u00e7\u00f5es das regras implantadas pelo Governo.<\/p>\n<h2><strong><span style=\"color: #339966;\"><a style=\"color: #339966;\" href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/folha-pagamento\">\u2705 <\/a><a style=\"color: #339966;\" href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/folha-pagamento\">Organize os pagamentos dos colaboradores com a Factorial! Saiba mais aqui.<\/a><\/span><\/strong><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Texto de Marcela Gava e edi\u00e7\u00e3o de Maria Esther Castedo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O calend\u00e1rio FGTS 2020 suscitou diversas d\u00favidas por conta das modifica\u00e7\u00f5es que entraram em vigor inesperadamente ao longo deste ano. Em especial, encabe\u00e7adas pelo avan\u00e7o da pandemia de Covid-19 no Brasil. Departamentos de Recursos Humanos foram um dos que mais se viu afetado na \u00e1rea burocr\u00e1tica de gest\u00e3o de holerites, por exemplo. Al\u00e9m disso, tanto<a href=\"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/pt-br\/calendario-fgts-2020\/\" class=\"read-more\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":136,"featured_media":46671,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[419],"tags":[440],"class_list":["post-25674","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-controle-de-despesas-corporativas","tag-compliance-e-leis-trabalhistas"],"acf":{"topics":"expense-management"},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.5 (Yoast SEO v21.9.1) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Confira as datas do calend\u00e1rio FGTS<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Este ano, foi lan\u00e7ado o calend\u00e1rio FGTS com os direitos e deveres das empresas. 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