{"id":23949,"date":"2020-07-13T13:40:02","date_gmt":"2020-07-13T11:40:02","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=23949"},"modified":"2023-05-15T11:40:13","modified_gmt":"2023-05-15T09:40:13","slug":"o-que-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/pt-br\/o-que-esocial\/","title":{"rendered":"Tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o E-social: o que \u00e9, como funciona e prazos"},"content":{"rendered":"<p>Se voc\u00ea chegou aqui, deve estar se perguntando: o que \u00e9 o E-social? Bom, o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/esocial\/pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">E-social<\/a> (Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas) \u00e9 uma iniciativa do Governo Federal para reunir em <strong>uma \u00fanica plataforma online informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscais e previdenci\u00e1rias<\/strong>. Dessa forma, os formul\u00e1rios individuais saem de cena e d\u00e3o lugar a um banco de dados unificado, onde, mensalmente, os empregadores devem inserir as informa\u00e7\u00f5es acerca de seus funcion\u00e1rios contratados com carteira assinada.<\/p>\n<p>O projeto foi idealizado em 2014 e, na ocasi\u00e3o, o ministro do Trabalho e Emprego de ent\u00e3o, Manoel Dias, declarou que a nova estrutura era uma \u201cmaneira mais f\u00e1cil e mais simples de presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es dos empregadores ao governo\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ressaltar <strong>a economia de papel<\/strong> que a guinada digital promove, j\u00e1 que muitos documentos passam a ser tramitados virtualmente. Por exemplo, antes as folhas de pagamento eram geradas e armazenadas para fiscaliza\u00e7\u00f5es; agora n\u00e3o necessitam de armazenamento f\u00edsico, uma vez que s\u00e3o enviadas \u00e0 plataforma.<\/p>\n<p>Que tal conhecer mais sobre o E-social? Abaixo falamos sobre o in\u00edcio do projeto e quais s\u00e3o suas vantagens.<\/p>\n<p>\u00cdndice<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#1\">O efeito do E-social<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#2\">Como se adaptar \u00e0s exig\u00eancias do E-social?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#3\">Quem deve utilizar o sistema E-social e quando deve come\u00e7ar a us\u00e1-lo?<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#4\">Grupo 1<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#5\">Grupo 2<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#6\">Grupo 3<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#7\">Grupo 4<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#8\">Grupo 5<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#9\">Grupo 6<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#10\">Novo e-Social: quais s\u00e3o as \u00faltimas atualiza\u00e7\u00f5es<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><a name=\"1\"><\/a><\/p>\n<h2><strong>O efeito do E-social<\/strong><\/h2>\n<p>Para implementa\u00e7\u00e3o, o projeto contou com a atua\u00e7\u00e3o de diferentes \u00f3rg\u00e3os, como Receita Federal, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Minist\u00e9rio da Economia. O investimento no e-Social, em sua maior parte focado na tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ou a cifra de R$ 100 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n<p>Segundo dados do governo, em junho de 2020, aproximadamente <strong>40 milh\u00f5es de trabalhadores j\u00e1 integravam a base do sistema E-social<\/strong>, o que comprova o empenho das empresas em aderirem ao programa \u2013 quando for totalmente implementado, o sistema deve reunir a informa\u00e7\u00e3o de mais de 44 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n<p><strong>A implanta\u00e7\u00e3o do E-social trouxe novas exig\u00eancias \u00e0s empresas e \u00e0s tarefas executadas pelos profissionais de RH<\/strong>. Isso porque a plataforma exige que as companhias adequem os seus processos internos para que sejam respeitados tanto o prazo de migra\u00e7\u00e3o para a plataforma como o prazo de envio das informa\u00e7\u00f5es empresariais.<\/p>\n<p>Caso contr\u00e1rio, a organiza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sujeita a penalidades por n\u00e3o cumprimento das regras. E, j\u00e1 que tudo acontece agora no ambiente virtual, o mesmo vale para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, que pode ser feita online, incluindo multa em tempo real.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea ainda tem d\u00favidas <strong>sobre o que \u00e9 E-social, quais os prazos e as \u00faltimas mudan\u00e7as<\/strong>, neste post voc\u00ea pode se atualizar sobre todas as quest\u00f5es relacionadas ao tema. Confira!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a name=\"2\"><\/a><\/p>\n<h2><strong>Como se adaptar \u00e0s exig\u00eancias do E-social?<\/strong><\/h2>\n<p>O E-social cobra dos usu\u00e1rios uma s\u00e9rie de controles internos, adequa\u00e7\u00f5es de regras e rigidez nos prazos para que se possa cumprir com as exig\u00eancias do sistema. Antes de entrar no tema de como fazer o E-social \u00e9 preciso saber do seguinte abaixo.<\/p>\n<p>Com a gest\u00e3o de dados para facilitar os processos de inser\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, o <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/profissional-rh\/\">profissional de RH<\/a> deve ter na ponta da l\u00edngua quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o substitu\u00eddas por eventos preenchidos diretamente na plataforma:<\/p>\n<ul>\n<li>Folha de pagamento<\/li>\n<li>Quadro Hor\u00e1rio de Trabalho (QHT)<\/li>\n<li>Guia da Previd\u00eancia Social (GPS)<\/li>\n<li>Guia de Recolhimento do\u00a0FGTS\u00a0(GRF)<\/li>\n<li>Livro de registro de empregado<\/li>\n<li>Comunica\u00e7\u00e3o de acidente de trabalho<\/li>\n<li>Comunica\u00e7\u00e3o de dispensa<\/li>\n<li>Perfil profissiogr\u00e1fico previdenci\u00e1rio (PPP)<\/li>\n<li>Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social<\/li>\n<li>Manual Normativo de Arquivos Digitais (MANAD)<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais\u00a0(DCTF)<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o do\u00a0Imposto de Renda\u00a0Retido na Fonte\u00a0(Dirf)<\/li>\n<li>Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social<\/li>\n<li>Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais\u00a0(Rais)<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Ali\u00e1s, aten\u00e7\u00e3o! O governo n\u00e3o s\u00f3 cobra que as informa\u00e7\u00f5es sejam enviadas dentro de um prazo como tamb\u00e9m exige qualidade nos dados compartilhados.<\/strong><\/p>\n<p>Com o objetivo de se adequar \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, crie um sistema para juntar documentos e opte pela centraliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. Adicionalmente, crie e revise as seguintes tarefas com frequ\u00eancia:<\/p>\n<ul>\n<li>Verifica\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos trabalhistas e previdenci\u00e1rios;<\/li>\n<li>Defini\u00e7\u00e3o de um cronograma para coleta de informa\u00e7\u00f5es e lan\u00e7amento no sistema;<\/li>\n<li>Estabelecimento de uma boa comunica\u00e7\u00e3o entre o setor de RH, o setor financeiro, o setor jur\u00eddico e o setor de TI para n\u00e3o enviar informa\u00e7\u00f5es incorretas;<\/li>\n<li>Digitaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos burocr\u00e1ticos internos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Quanto ao \u00faltimo item, o ideal \u00e9 deixar para tr\u00e1s processos arcaicos e introduzir no RH <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/aplicacoes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">um software para gerenciar os processos da \u00e1rea.<\/a> Com isso, facilita-se a separa\u00e7\u00e3o de documentos para posteriormente envi\u00e1-los por meio do E-social.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/get-started\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-42608 size-full\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/\/2021\/01\/teste-gratis-factorial-1-min.png\" alt=\"teste gratis factorial\" width=\"900\" height=\"308\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/12155723\/teste-gratis-factorial-1-min.png 900w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/12155723\/teste-gratis-factorial-1-min-300x103.png 300w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/12155723\/teste-gratis-factorial-1-min-768x263.png 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/a><a name=\"3\"><\/a><\/p>\n<h2><strong>Quem deve utilizar o sistema E-social e quando deve come\u00e7ar a us\u00e1-lo?<\/strong><\/h2>\n<p>O E-social deve ser usado por empresas (independentemente do porte) e tamb\u00e9m pessoas f\u00edsicas que tamb\u00e9m contrata os servi\u00e7os de um(a) colaborador(a).<\/p>\n<p>Para facilitar a implanta\u00e7\u00e3o do sistema, <strong>o governo dividiu inicialmente em 4 grupos<\/strong> (empresas com faturamento acima de R$ 78 milh\u00f5es, empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es, empresas optantes pelo <a href=\"https:\/\/blog.egestor.com.br\/simples-nacional\/\">Simples Nacional<\/a> e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos\/organismos internacionais). No entanto, o 4\u00ba grupo foi desmembrado para a cria\u00e7\u00e3o do Grupo 5 (entes estaduais e do Distrito Federal) e Grupo 6 (entes municipais, comiss\u00f5es polinacionais e cons\u00f3rcios p\u00fablicos).<\/p>\n<p><strong>Cada um desses grupos possui um cronograma dividido em fases de implementa\u00e7\u00e3o, sendo que cada uma corresponde a uma etapa de introdu\u00e7\u00e3o de eventos espec\u00edficos.<\/strong><\/p>\n<p>Boa parte das empresas j\u00e1 realizaram o cadastro do empregador e dos colaboradores e, atualmente, j\u00e1 registram eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos (refere-se \u00e0s tarefas enviadas ocasionalmente, por exemplo, admiss\u00e3o ou desligamento de trabalhadores) e eventos peri\u00f3dicos (s\u00e3o as tarefas mensais, como <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/folha-pagamento\/\">folha de pagamento<\/a>). Uma das \u00faltimas tarefas a serem digitalizadas no E-social \u00e9 a seguran\u00e7a do trabalho e todas quest\u00f5es pertinentes a este tema.<\/p>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o do E-social j\u00e1 sofreu prorroga\u00e7\u00e3o por in\u00fameras vezes. Na teoria, <strong>a migra\u00e7\u00e3o total deve terminar em 2023<\/strong>, mas o estado de calamidade p\u00fablica suspendeu algumas implanta\u00e7\u00f5es que estavam programadas para acontecer no segundo semestre de 2020, ent\u00e3o o per\u00edodo de finaliza\u00e7\u00e3o pode sofrer altera\u00e7\u00f5es a serem divulgas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n<p>Abaixo, reunimos o <strong>calend\u00e1rio do E-social<\/strong> com os eventos que j\u00e1 foram implantados e aqueles que ainda precisam ser introduzidos. Em especial, <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/esocial\/pt-br\/noticias\/cronograma-estado-de-calamidade-adia-entrada-do-3o-grupo-de-obrigados\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">o cronograma do 1\u00ba e 3\u00ba grupo, que previa implementa\u00e7\u00f5es para setembro e novembro de 2020, foi afetado pelo estado de calamidade<\/a>.<a name=\"4\"><\/a><\/p>\n<h3><strong>Grupo 1<\/strong><\/h3>\n<p>Empresas com faturamento acima de R$ 78 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><em><strong>J\u00e1 implementados:<\/strong><\/em> Cadastro do Empregador e Tabelas; Cadastro dos Trabalhadores e Eventos n\u00e3o Peri\u00f3dicos e Peri\u00f3dicos; Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP para Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias; Nova GRFGTS.<\/p>\n<p><em><strong>Pendentes:<\/strong><\/em> Eventos de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador (implementa\u00e7\u00e3o em setembro de 2020 suspensa).<a name=\"5\"><\/a><\/p>\n<h3><strong>Grupo 2<\/strong><\/h3>\n<p>Empresas com faturamento at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es e que n\u00e3o sejam optantes pelo Simples Nacional.<\/p>\n<p><em><strong>J\u00e1 implementados:<\/strong><\/em> Cadastro do Empregador e Tabelas; Cadastro dos Trabalhadores e Eventos n\u00e3o Peri\u00f3dicos e Peri\u00f3dicos; Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP para Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias; Nova GRFGTS.<\/p>\n<p><em><strong>Pendentes:<\/strong><\/em> Eventos de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador (implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 janeiro 2021)<a name=\"6\"><\/a><\/p>\n<h3><strong>Grupo 3<\/strong><\/h3>\n<p>Empresas optantes pelo Simples Nacional.<\/p>\n<p><em><strong>J\u00e1 implementados:<\/strong><\/em> Cadastro do Empregador e Tabelas; Cadastro dos Trabalhadores e Eventos n\u00e3o Peri\u00f3dicos<\/p>\n<p><em><strong>Pendentes:<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Eventos Peri\u00f3dicos (implanta\u00e7\u00e3o em setembro de 2020 suspensa)<br \/>\nEventos de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador (implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 julho de 2021)<a name=\"7\"><\/a><\/p>\n<h3><strong>Grupo 4<\/strong><\/h3>\n<p>Entes p\u00fablicos federais e organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n<p><em><strong>Pendentes:<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Cadastro do Empregador e Tabelas (implanta\u00e7\u00e3o em setembro de 2020 suspensa)<br \/>\nCadastro dos Trabalhadores e Eventos n\u00e3o Peri\u00f3dicos (implementa\u00e7\u00e3o em novembro de 2020 suspensa)<br \/>\nEventos Peri\u00f3dicos (implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 maio de 2021)<br \/>\nEventos de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador (implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 janeiro de 2022)<a name=\"8\"><\/a><\/p>\n<h3><strong>Grupo 5<\/strong><\/h3>\n<p>Entes p\u00fablicos estaduais e o Distrito Federal.<\/p>\n<p><em><strong>Pendentes:<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Cadastro do Empregador e Tabelas; Cadastro dos Trabalhadores; Eventos n\u00e3o Peri\u00f3dicos; Peri\u00f3dicos (pendentes de defini\u00e7\u00e3o); Eventos de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador (implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 julho de 2022)<a name=\"9\"><\/a><\/p>\n<h3><strong>Grupo 6<\/strong><\/h3>\n<p>Entes municipais, comiss\u00f5es polinacionais e cons\u00f3rcios p\u00fablicos.<\/p>\n<p><em><strong>Pendentes:<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Cadastro do Empregador e Tabelas; Cadastro dos Trabalhadores; Eventos n\u00e3o Peri\u00f3dicos; Peri\u00f3dicos (pendentes de defini\u00e7\u00e3o); Eventos de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalhador (implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 janeiro de 2023).<\/p>\n<p>Como profissional de RH, \u00e9 importante conhecer as datas de implementa\u00e7\u00e3o para n\u00e3o perder o prazo e assim ficar sujeito a penaliza\u00e7\u00f5es. Acompanhe com frequ\u00eancia as <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/noticias-recursos-humanos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">not\u00edcias de recursos humanos<\/a> para estar ciente de qualquer atualiza\u00e7\u00e3o sobre o assunto.<a name=\"10\"><\/a><\/p>\n<h2><strong>Novo e-Social: quais s\u00e3o as \u00faltimas atualiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n<p>Embora o E-social tenha come\u00e7ado a valer apenas em 2018, <strong>no ano seguinte j\u00e1 se discutiam mudan\u00e7as<\/strong> no sistema. Uma das grandes queixas dos empres\u00e1rios que j\u00e1 usavam a plataforma era a quantidade de informa\u00e7\u00f5es a serem preenchidas.<\/p>\n<p>A partir de 2020, o governo lan\u00e7ou <strong>uma nova vers\u00e3o da plataforma<\/strong> <strong>e retirou a exig\u00eancia de algumas informa\u00e7\u00f5es<\/strong> que eram redundantes ou j\u00e1 estavam inseridas nas bases de dados governamentais. Al\u00e9m de trazer menos campos para preencher e deixar alguns em modo facultativo, a atualiza\u00e7\u00e3o instaurou o uso do CPF como identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica do trabalhador.<\/p>\n<p>A s\u00e9rie de reformula\u00e7\u00f5es recentes tiveram como inten\u00e7\u00e3o promover a desburocratiza\u00e7\u00e3o e aumentar a facilidade na presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, trazendo mais seguran\u00e7a jur\u00eddica aos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Segundo uma nota informativa publicada pelo Governo Federal, as atualiza\u00e7\u00f5es foram realizadas respeitando o investimento em capacita\u00e7\u00e3o e equipamentos que j\u00e1 havia sido feito pelas empresas e profissionais. Ou seja, a transmiss\u00e3o de dados via <em>web service<\/em> e outros procedimentos se mantiveram, sendo realizada apenas a flexibiliza\u00e7\u00e3o de algumas regras.<\/p>\n<p>Como se trata de uma ferramenta rec\u00e9m-implantada, com certeza trar\u00e1 modifica\u00e7\u00f5es em um futuro pr\u00f3ximo. Por isso, n\u00e3o deixe de acompanhar o tema aqui no blog da Factorial.<\/p>\n<h2><span style=\"color: #339966;\"><strong>Voc\u00ea tem alguma d\u00favida sobre o E-social? Deixe seu coment\u00e1rio abaixo!<\/strong><\/span><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Texto de Marcela Gava e edi\u00e7\u00e3o de Maria Esther Castedo<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se voc\u00ea chegou aqui, deve estar se perguntando: o que \u00e9 o E-social? Bom, o E-social (Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas) \u00e9 uma iniciativa do Governo Federal para reunir em uma \u00fanica plataforma online informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscais e previdenci\u00e1rias. Dessa forma, os formul\u00e1rios individuais saem de cena e d\u00e3o lugar<a href=\"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/pt-br\/o-que-esocial\/\" class=\"read-more\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":136,"featured_media":43186,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[425],"tags":[440],"class_list":["post-23949","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-controle-da-jornada-de-trabalho","tag-compliance-e-leis-trabalhistas"],"acf":{"topics":""},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.5 (Yoast SEO v21.9.1) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>O que \u00e9 E-social? 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