{"id":20267,"date":"2020-06-12T12:48:37","date_gmt":"2020-06-12T10:48:37","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=20267"},"modified":"2024-02-09T16:00:25","modified_gmt":"2024-02-09T14:00:25","slug":"licenca-medica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/licenca-medica\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a-m\u00e9dica: quais s\u00e3o os tipos e quem tem direito?"},"content":{"rendered":"<p><strong>Um dos direitos dos colaboradores de uma empresa \u00e9 a licen\u00e7a-m\u00e9dica. Veja a seguir o que diz a CLT sobre a licen\u00e7a-m\u00e9dica e quais os direitos e deveres dos colaboradores.<\/strong><\/p>\n<p>Segundo a <strong>Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho (CLT)<\/strong>, os trabalhadores t\u00eam direito a diferentes tipos de aus\u00eancias sem que haja preju\u00edzo de remunera\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios, mediante justificativa. Na licen\u00e7a-m\u00e9dica por CLT, o funcion\u00e1rio tem direito a se ausentar, mas recebe uma remunera\u00e7\u00e3o chamada de aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n<p>Entender o procedimento de administrar situa\u00e7\u00f5es que envolvam licen\u00e7a-m\u00e9dica \u00e9 importante para a empresa poder cumprir todas as medidas previstas por lei.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, como profissional de RH respons\u00e1vel por cuidar do capital humano da sua empresa, voc\u00ea deve se inteirar de todas as informa\u00e7\u00f5es. Isso para poder auxiliar seus funcion\u00e1rios nas suas d\u00favidas e controlar os afastamentos por problema de sa\u00fade.<\/p>\n<p><strong>Veja a seguir quais os tipos de licen\u00e7a-m\u00e9dica e como empresas e colaboradores devem proceder em cada caso. Confira todas as informa\u00e7\u00f5es que separamos para voc\u00ea!<\/strong><\/p>\n<p><b>\u00cdndice<\/b><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#o-que-e\">O que \u00e9 licen\u00e7a-m\u00e9dica?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#tipos\">Quais s\u00e3o os tipos de licen\u00e7a-m\u00e9dica e aus\u00eancias remuneradas relacionadas \u00e0 sa\u00fade?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#clt\">Licen\u00e7a-m\u00e9dica e CLT: entenda a legisla\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#salario\">Sal\u00e1rio e licen\u00e7a-m\u00e9dica: como fica o pagamento?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#inss\">Pedido de aux\u00edlio-doen\u00e7a no INSS: Passo a passo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#laudo\">Laudo m\u00e9dico: o que deve conter?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#funcionario-publico\">Licen\u00e7a-m\u00e9dica para funcion\u00e1rio p\u00fablico: como funciona?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#depressao\">Licen\u00e7a-m\u00e9dica por depress\u00e3o: um dos principais motivos de aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#como-lidar\">Como o RH deve lidar com as licen\u00e7as m\u00e9dicas?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/controle-da-jornada-de-trabalho\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u2705 Software Factorial para o controle de f\u00e9rias e aus\u00eancias: teste na pr\u00e1tica!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2><a name=\"o-que-e\"><\/a><strong>O que \u00e9 licen\u00e7a-m\u00e9dica?<\/strong><\/h2>\n<p>Ao longo do ano, cada funcion\u00e1rio pode se ausentar do trabalho por alguns dias, seja por conta dos<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/dias-de-folga\/\"> dias de folga<\/a> e f\u00e9rias ou por conta de alguma necessidade m\u00e9dica. Neste \u00faltimo caso, o colaborador deve contar com a licen\u00e7a-m\u00e9dica.<\/p>\n<blockquote><p>A licen\u00e7a-m\u00e9dica nada mais \u00e9 do que o direito de afastamento do funcion\u00e1rio acometido por doen\u00e7as que impossibilitem a realiza\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es laborais.<\/p><\/blockquote>\n<p>Este \u00e9 um direito garantido Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho (CLT), com respaldo do INSS. Esse \u00faltimo sendo o respons\u00e1vel pelo pagamento do chamado aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/p>\n<h3>\ud83d\udc49 Quer saber mais sobre todos os tipos de licen\u00e7a trabalhista que existem e como gerenciar cada um deles?<\/h3>\n<p><strong>\ud83d\udce5 Baixe gr\u00e1tis: <\/strong>Guia para RH sobre Licen\u00e7as trabalhistas e Afastamento do trabalho<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/ebooks\/licencas-trabalhistas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-126176 size-full\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31192857\/br-freebie-licencas-trabalhistas.jpg\" alt=\"licen\u00e7as trabalhistas\" width=\"400\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31192857\/br-freebie-licencas-trabalhistas.jpg 400w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31192857\/br-freebie-licencas-trabalhistas-300x300.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31192857\/br-freebie-licencas-trabalhistas-150x150.jpg 150w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31192857\/br-freebie-licencas-trabalhistas-160x160.jpg 160w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31192857\/br-freebie-licencas-trabalhistas-80x80.jpg 80w\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"tipos\"><\/a><strong>Quais s\u00e3o os tipos de licen\u00e7a-m\u00e9dica e aus\u00eancias remuneradas relacionadas \u00e0 sa\u00fade?<\/strong><\/h2>\n<p>A CLT especifica diversos tipos de licen\u00e7a remunerada, como<strong> licen\u00e7a de casamento, \u00f3bito e as licen\u00e7as m\u00e9dicas<\/strong>. Neste texto, vamos nos basear apenas nestas relacionadas \u00e0 sa\u00fade, que devem ser comprovadas por um documento m\u00e9dico que ateste a condi\u00e7\u00e3o da pessoa. <strong>Veja a seguir os principais tipos de licen\u00e7a-m\u00e9dica garantidos pela CLT:<\/strong><\/p>\n<h3>1. Problemas de sa\u00fade<\/h3>\n<p>A licen\u00e7a-m\u00e9dica para tratamento da sa\u00fade \u00e9 o afastamento por doen\u00e7a que <strong>impossibilita a pessoa de executar sua atividade laboral.<\/strong> Com a comprova\u00e7\u00e3o do problema de sa\u00fade, o funcion\u00e1rio continua recebendo a sua remunera\u00e7\u00e3o enquanto estiver afastado.<\/p>\n<p>J\u00e1 a quantidade de tempo da aus\u00eancia ser\u00e1 estabelecida pelo m\u00e9dico no atestado, de acordo com o tempo que ele julgar suficiente para a recupera\u00e7\u00e3o do paciente.<a name=\"3\"><\/a><\/p>\n<h3>2. Licen\u00e7a-maternidade<\/h3>\n<p>Muita gente se pergunta: <strong>como pedir a licen\u00e7a-maternidade ao m\u00e9dico?<\/strong> Bom, esse \u00e9 per\u00edodo de afastamento da mulher por motivo de gesta\u00e7\u00e3o e nascimento do beb\u00ea. As regras da licen\u00e7a-maternidade definem que ela tem uma dura\u00e7\u00e3o de 120 dias ap\u00f3s o nascimento da crian\u00e7a. Ali\u00e1s, com a possibilidade de extens\u00e3o para 180 dias se a empresa participar do <a href=\"https:\/\/receita.economia.gov.br\/orientacao\/tributaria\/isencoes\/programa-empresa-cidada\/orientacoes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Programa Empresa Cidad\u00e3<\/a>.<\/p>\n<p>Como funciona a licen\u00e7a:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Durante a gesta\u00e7\u00e3o:<\/strong> Mesmo antes da licen\u00e7a-maternidade, a licen\u00e7a-m\u00e9dica \u00e9 v\u00e1lida para exames pr\u00e9-natal. Isso quer dizer que a colaboradora poder\u00e1 se ausentar do trabalho para realizar exames de acompanhamento da gravidez. Ap\u00f3s a consulta, ela deve apresentar atestado m\u00e9dico referente \u00e0 aus\u00eancia.<\/li>\n<li><strong>Ap\u00f3s o parto:<\/strong> \u00c9 necess\u00e1rio apresentar \u00e0 empresa o laudo m\u00e9dico para dar in\u00edcio ao per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade.<\/li>\n<li><strong>No retorno ap\u00f3s os meses de aus\u00eancia<\/strong>: A funcion\u00e1ria dever\u00e1 apresentar atestado que comprove j\u00e1 estar apta a retornar \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel que a licen\u00e7a-maternidade seja ampliada por mais 15 dias quando h\u00e1 problemas de sa\u00fade da m\u00e3e ou do beb\u00ea. Nesta situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar um atestado m\u00e9dico ao INSS como comprovativo da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49 <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/licenca-maternidade-brasil\/\">Licen\u00e7a-Maternidade: Leis, pagamento e principais d\u00favidas<\/a><\/strong><\/p>\n<h3>3. Licen\u00e7a-paternidade<\/h3>\n<p>Embora n\u00e3o tenha o mesmo direito de licen\u00e7a m\u00e9dica que a m\u00e3e, o pai tem direito a se ausentar ap\u00f3s o nascimento do(a) filho(a). Essa aus\u00eancia \u00e9 de <strong>cinco dias<\/strong> e \u00e9 chamada de <strong>licen\u00e7a-paternidade<\/strong>.<\/p>\n<p>Quando a empresa \u00e9 optante do Programa Empresa Cidad\u00e3, este per\u00edodo de aus\u00eancia pode ser estendido para 20 dias \u2013 cabe \u00e0 empresa decidir se ir\u00e1 ou n\u00e3o oferecer este benef\u00edcio. E ainda existe o caso em que a pol\u00edtica interna da empresa permite per\u00edodos mais longos para que o pai.<\/p>\n<p>O funcion\u00e1rio deve solicitar o afastamento apresentando a certid\u00e3o de nascimento da crian\u00e7a.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/licenca-paternidade\/\">Licen\u00e7a-Paternidade: Como funciona no Brasil<\/a><\/strong><\/p>\n<h3>4. Licen\u00e7a-m\u00e9dica por acidente em servi\u00e7o ou doen\u00e7a de trabalho<\/h3>\n<p>Ainda que muitas empresas tomem medidas de seguran\u00e7a para evitar os acidentes de trabalho, esta \u00e9, \u00e0s vezes, uma situa\u00e7\u00e3o inevit\u00e1vel.<\/p>\n<blockquote><p>O acidente de trabalho \u00e9 definido como <strong>les\u00e3o corporal ou da capacidade funcional causada durante o exerc\u00edcio da atividade profissional<\/strong>, incapacitando o profissional de realizar o seu trabalho, seja de forma permanente ou tempor\u00e1ria.<\/p><\/blockquote>\n<p>Tamb\u00e9m se categoriza como acidente de trabalho aqueles ocorridos fora da empresa, como viagem a servi\u00e7o da empresa ou acidente sofrido no caminho de ida ou volta do trabalho.<\/p>\n<p>Ao se deparar com uma situa\u00e7\u00e3o deste tipo, a empresa administrar todo o processo. O <strong>primeiro passo<\/strong> \u00e9 o envio do documento de <a href=\"https:\/\/www.inss.gov.br\/servicos-do-inss\/comunicacao-de-acidente-de-trabalho-cat\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Comunica\u00e7\u00e3o do Acidente de Trabalho (CAT)<\/a> ao INSS com a descri\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia. Ou seja, se \u00e9 um caso de acidente de trabalho t\u00edpico, de trajeto, doen\u00e7a ocupacional ou agravamento de les\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 a partir desta comunica\u00e7\u00e3o que o empregado fica eleg\u00edvel a receber o seu benef\u00edcio salarial, chamado de aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio. O <strong>aviso de acident<\/strong>e deve ocorrer em at\u00e9 24 horas; caso a empresa n\u00e3o realize o registro da CAT, poder\u00e1 ser multada.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/acidente-trajeto-lei\/\">Acidente de trabalho X Acidente de trajeto: entenda a diferen\u00e7a e o que diz a lei<\/a><\/strong><\/p>\n<h3>5. Aposentadoria por invalidez<\/h3>\n<p>No caso de ser diagnosticado com doen\u00e7a incapacitante, que invalide o funcion\u00e1rio de trabalhar, a empresa deve realizar a suspens\u00e3o do seu contrato. Em seguida, <strong>ele passar\u00e1 a receber a aposentadoria pelo INSS ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o por meio de per\u00edcia.<\/strong><\/p>\n<p>Uma vez que a aposentadoria por invalidez seja atestada, a pessoa dever\u00e1 a cada dois anos retornar ao INSS para a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova per\u00edcia.<\/p>\n<p>H\u00e1 casos em que a pessoa \u00e9 considerada recuperada e pode retornar ao trabalho, com o direito a voltar \u00e0 fun\u00e7\u00e3o antiga. No entanto, se a empresa optar por <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/calcular-rescisao\/\">rescindir o contrato de trabalho<\/a>, ela fica isenta de pagar a rescis\u00e3o, especialmente se o funcion\u00e1rio n\u00e3o se encaixar nos casos que garantem estabilidade.<\/p>\n<p>Quando se trata de problemas de sa\u00fade, dependendo da gravidade, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever como a situa\u00e7\u00e3o evoluir\u00e1. Portanto muitas empresas contratam um funcion\u00e1rio substituto para preencher a posi\u00e7\u00e3o em aberto. Na hora de firmar o contrato, \u00e9 importante esclarecer ao novo funcion\u00e1rio que h\u00e1 a possibilidade de retorno do colaborador afastado.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-59811\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/15193200\/licenca-medica-inss-300x145.jpg\" alt=\"licenca medica inss\" width=\"681\" height=\"329\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/15193200\/licenca-medica-inss-300x145.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/15193200\/licenca-medica-inss-768x370.jpg 768w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/15193200\/licenca-medica-inss.jpg 830w\" sizes=\"(max-width: 681px) 100vw, 681px\" \/><\/p>\n<h2><a name=\"clt\"><\/a><strong>Licen\u00e7a-m\u00e9dica e CLT: entenda a legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>A licen\u00e7a-m\u00e9dica possui uma s\u00e9rie de particularidades. Fique atento aos requisitos e saiba como solicitar uma licen\u00e7a-m\u00e9dica ou, sendo o empregador ou<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/profissional-rh\/\"> profissional de RH<\/a>, como avaliar se todos os requisitos est\u00e3o corretos:<\/p>\n<h3>Prazo de entrega do atestado<\/h3>\n<p><strong>A CLT n\u00e3o detalha nenhum prazo m\u00ednimo para o funcion\u00e1rio entregar o atestado de sa\u00fade \u00e0 empresa.<\/strong> Ou seja, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o determina se ele deve ser entregue antes ou na volta ao trabalho. Portanto, o funcion\u00e1rio n\u00e3o pode ser penalizado se entregar o atestado apenas no dia que retornar \u00e0 sua atividade.<\/p>\n<p>Com esse prazo em aberto, uma maneira de organizar o processo para n\u00e3o deix\u00e1-lo sem padr\u00e3o \u00e9 estipular procedimentos para situa\u00e7\u00e3o de afastamento por doen\u00e7a. Com a cria\u00e7\u00e3o de uma normativa, estabelece-se um prazo m\u00ednimo e m\u00e1ximo para envio do atestado. Esta informa\u00e7\u00e3o pode ficar dispon\u00edvel a todos os colaboradores pelo <strong>regulamento interno de conduta.<\/strong><\/p>\n<h3><strong>Estabilidade do funcion\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n<p>A licen\u00e7a m\u00e9dica fornece uma estabilidade provis\u00f3ria ao funcion\u00e1rio, o que quer dizer que ele <strong>n\u00e3o poder\u00e1 ser demitido no per\u00edodo que estiver ausente.<\/strong> Caso a empresa o demita, poder\u00e1 ser reintegrado \u00e0 equipe ou ent\u00e3o receber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, ao retornar ao seu posto, n\u00e3o h\u00e1 impeditivo algum em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demiss\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Entretanto, h\u00e1 dois casos em que \u00e9 garantida uma estabilidade limitada ao funcion\u00e1rio, s\u00e3o elas:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Licen\u00e7a-maternidade:<\/strong> ap\u00f3s o parto, a mulher ter\u00e1 cinco meses de estabilidade. Ou seja, quando retornar ao seu posto de trabalho \u2013 no caso de aus\u00eancia de 120 dias \u2013 ainda ter\u00e1 mais um m\u00eas para usufruir da estabilidade.<\/li>\n<li><strong>Acidente de trabalho: <\/strong>o empregado afetado por doen\u00e7a em servi\u00e7o contar\u00e1 com uma estabilidade de 12 meses ap\u00f3s retornar do seu afastamento acident\u00e1rio. No entanto, poder\u00e1 ser demitido no caso de justa causa.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><a name=\"salario\"><\/a><span style=\"color: #000000;\"><strong>Sal\u00e1rio e licen\u00e7a-m\u00e9dica: como fica o pagamento?<\/strong><\/span><\/h2>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Uma das grandes d\u00favidas das empresas e dos colaboradores \u00e9 sobre quem paga o sal\u00e1rio durante a licen\u00e7a-m\u00e9dica. Em resumo, funciona assim:<\/span><\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"color: #000000;\"><strong> Durante 15 dias,<\/strong> cabe \u00e0 empresa custear o sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio. <\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #000000;\"><strong>Depois de 15 dias,<\/strong> o \u00f3rg\u00e3o que passar\u00e1 a custear a licen\u00e7a-m\u00e9dica \u00e9 o INSS, atrav\u00e9s do aux\u00edlio-doen\u00e7a.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>E quem est\u00e1 de licen\u00e7a, tem direito a receber o 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/strong> Neste caso, a empresa deve pagar apenas o valor proporcional ao per\u00edodo trabalhado. O restante dever\u00e1 ser pago pelo INSS.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc49<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/como-calcular-o-13-salario\/\">Como calcular o 13\u00ba sal\u00e1rio? Passo a passo simples<\/a><\/strong><\/p>\n<h3><span style=\"color: #000000;\"><strong>Quem tem direito?<\/strong><\/span><\/h3>\n<p>Vale recordar que o recolhimento mensal feito na folha de pagamento dos funcion\u00e1rios \u00e9 a garantia remunerada do afastamento de suas atividades laborais. O funcion\u00e1rio s\u00f3 ter\u00e1 direito a este benef\u00edcio se tiver colaborado com um ano de <strong>contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n<p>Entretanto, ocorre a dispensa da car\u00eancia para conceder o aux\u00edlio-doen\u00e7a em casos excepcionais, como acidente de trabalho ou mol\u00e9stias graves \u2013 neste \u00faltimo caso foram listadas 14 doen\u00e7as que d\u00e3o direito \u00e0 car\u00eancia, previstas na <a href=\"http:\/\/portal.mec.gov.br\/sesu\/arquivos\/pdf\/p2998.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Portaria Interministerial MPAS\/MS 2.998\/2001<\/a>.<\/p>\n<h3>Manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios<\/h3>\n<p>O funcion\u00e1rio n\u00e3o deve ser prejudicado no seu per\u00edodo de aus\u00eancia. Sendo assim, o\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.piposaude.com.br\/blog\/primeiro-plano-de-saude-da-empresa?&amp;utm_medium=bl&amp;utm_campaign=factorial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">plano de sa\u00fade<\/a>, caso a empresa o ofere\u00e7a parcial ou integralmente, dever\u00e1 ser mantido.<\/strong> No entanto, o vale-transporte pode ser suspenso por ser um benef\u00edcio de deslocamento, retomando assim que o indiv\u00edduo retorne ao seu posto de trabalho.<\/p>\n<h3>Atestado m\u00e9dico x declara\u00e7\u00e3o de comparecimento<\/h3>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 determina\u00e7\u00f5es na CLT para abono em caso de o funcion\u00e1rio precisar acompanhar um familiar em atendimento de sa\u00fade. Cabe \u00e0 empresa decidir se abona ou n\u00e3o a falta nesses casos.<\/p>\n<p>Se decidir que aceitar\u00e1 este tipo de falta, saiba que h\u00e1 uma<strong> diferen\u00e7a entre atestado m\u00e9dico e declara\u00e7\u00e3o de comparecimento.<\/strong> O primeiro \u00e9 emitido ao paciente e justifica a aus\u00eancia, j\u00e1 o segundo \u00e9 um documento para atestar que o funcion\u00e1rio esteve ali acompanhando um familiar na sua consulta.<\/p>\n<h3>F\u00e9rias e licen\u00e7a-m\u00e9dica<\/h3>\n<p>Outra d\u00favida comum \u00e9 sobre as f\u00e9rias e licen\u00e7a-m\u00e9dica no mesmo per\u00edodo. A princ\u00edpio, a licen\u00e7a-m\u00e9dica n\u00e3o deve afetar as f\u00e9rias do funcion\u00e1rio. Entretanto, a CLT esclarece que<strong>, se a aus\u00eancia superar seis meses de afastamento durante o per\u00edodo aquisitivo, ent\u00e3o o gozo das f\u00e9rias ser\u00e1 afetado.<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/modelos\/calculadora-de-ferias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-126204 size-full\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31193021\/br-freebie-calculadora-ferias.png\" alt=\"calculadora de f\u00e9rias\" width=\"400\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31193021\/br-freebie-calculadora-ferias.png 400w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31193021\/br-freebie-calculadora-ferias-300x300.png 300w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31193021\/br-freebie-calculadora-ferias-150x150.png 150w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31193021\/br-freebie-calculadora-ferias-160x160.png 160w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31193021\/br-freebie-calculadora-ferias-80x80.png 80w\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/a><\/p>\n<h3>Pagamento de FGTS<\/h3>\n<p>Durante o recebimento de aux\u00edlio-doen\u00e7a, a empresa fica isenta de pagar o FGTS se for uma licen\u00e7a-m\u00e9dica comum. Por\u00e9m, quando se trata de acidente de trabalho, a empresa \u00e9 obrigada a deposit\u00e1-lo.<\/p>\n<h2><a name=\"inss\"><\/a><strong>Pedido de aux\u00edlio-doen\u00e7a no INSS: Passo a passo<\/strong><\/h2>\n<p>Quando a aus\u00eancia determinada pelo m\u00e9dico \u00e9 superior a 15 dias, como dissemos, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer o <strong>pedido de aux\u00edlio-doen\u00e7a diretamente no INSS<\/strong>. Neste processo, um profissional especialista da Previd\u00eancia Social ser\u00e1 respons\u00e1vel pela per\u00edcia do caso.<\/p>\n<p>Embora n\u00e3o seja obrigat\u00f3rio, muitas empresas se encarregam de fazer para o funcion\u00e1rio todo o tr\u00e2mite de agendamento da per\u00edcia junto ao \u00f3rg\u00e3o<strong>.<\/strong> O passo a passo \u00e9 simples:<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Para realizar o agendamento<\/strong>, basta acessar a p\u00e1gina <a href=\"https:\/\/meu.inss.gov.br\/central\/#\/login?redirectUrl=\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Meu INSS<\/a> ou ligar para o n\u00famero 135.<\/li>\n<li><strong>No dia agendado,<\/strong> o funcion\u00e1rio deve comparecer e apresentar documento de identidade, n\u00famero de CPF, carteira de trabalho e documentos que comprovem contribui\u00e7\u00e3o ao INSS. Assim como, exames e laudos para confirmar a veracidade do problema de sa\u00fade.<\/li>\n<li><strong>Ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o,<\/strong> o resultado do processo ser\u00e1 informado ao benefici\u00e1rio em at\u00e9 30 dias por meio da Carta de Concess\u00e3o do Benef\u00edcio \u2013 atualmente ela j\u00e1 pode ser solicitada pela internet. Este documento informa o c\u00e1lculo do valor do benef\u00edcio e o banco que realizar\u00e1 o pagamento.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Outro ponto a se levar em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 que o benef\u00edcio pode ser negado pelo INSS. Apesar disso, o funcion\u00e1rio ainda poder\u00e1 entrar com recurso e ter uma reavalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o por outro perito da Previd\u00eancia.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-59861\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/16132227\/ferias-licenca-medica-300x145.jpg\" alt=\"ferias e licenca medica\" width=\"656\" height=\"317\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/16132227\/ferias-licenca-medica-300x145.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/16132227\/ferias-licenca-medica-768x370.jpg 768w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/16132227\/ferias-licenca-medica.jpg 830w\" sizes=\"(max-width: 656px) 100vw, 656px\" \/><\/p>\n<h2><a name=\"laudo\"><\/a><strong>Laudo m\u00e9dico: o que deve conter?<\/strong><\/h2>\n<p>O Conselho Federal de Medicina, por meio da <a href=\"http:\/\/www.portalmedico.org.br\/resolucoes\/CFM\/2002\/1658_2002.htm\">Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1.658\/2002<\/a>, regulamenta os aspectos normativos de atestados m\u00e9dicos. <strong>Segundo se estabeleceu no documento, o atestado m\u00e9dico deve trazer:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Exames e tratamentos realizados para que os m\u00e9dicos peritos das empresas possam pesquisar as informa\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico atrav\u00e9s da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID).<\/li>\n<li>Per\u00edodo necess\u00e1rio de repouso para a recupera\u00e7\u00e3o do paciente.<\/li>\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico por meio de assinatura e carimbo ou n\u00famero de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00c9 importante esclarecer que <strong>nem todos os pacientes autorizam a inser\u00e7\u00e3o do CID no documento<\/strong> \u2013 o direito \u00e0 confidencialidade das condi\u00e7\u00f5es de sua sa\u00fade est\u00e1 assegurado pelo artigo 102 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica e tamb\u00e9m pelo artigo 5\u00ba, inciso X. Portanto, a empresa n\u00e3o deve recusar o atestado por n\u00e3o incluir o c\u00f3digo de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea identificar que h\u00e1 ind\u00edcios de falsifica\u00e7\u00e3o do documento m\u00e9dico, deve contest\u00e1-lo e pedir esclarecimentos a quem emitiu o documento. Este tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 crime previsto nos artigos 297 e 302 do C\u00f3digo Penal. Ao ser comprovada a falsifica\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o ocorrer\u00e1 improbidade e o empregado poder\u00e1 ser demitido por justa causa.<\/p>\n<p>Outro caso em que se permite a recusa do documento m\u00e9dico \u00e9 quando o funcion\u00e1rio apresenta um <strong>atestado do SUS.<\/strong> Afinal, ele n\u00e3o deve procurar um posto de sa\u00fade se a empresa fornece plano.<\/p>\n<h2><a name=\"funcionario-publico\"><\/a><strong>Licen\u00e7a-m\u00e9dica para funcion\u00e1rio p\u00fablico: como funciona?<\/strong><\/h2>\n<p>Os servidores p\u00fablicos possuem um regime de trabalho diferente dos empregados regidos pela CLT. E, inclusive dentro do \u00e2mbito administrativo, h\u00e1 diferen\u00e7a entre as normativas federais, estaduais e municipais.<\/p>\n<p>Para os servidores federais, \u00e9 a <a href=\"https:\/\/sites.google.com\/site\/siassufpr\/lei-8112-90-licencas-do-servidor\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei 8.112<\/a> que regulamenta o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. Na Se\u00e7\u00e3o IV, o artigo 202 esclarece que:<\/p>\n<blockquote><p>\u00c9 <strong>concedida ao servidor licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade, a pedido ou de of\u00edcio, com base em per\u00edcia m\u00e9dica, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o a que fizer jus<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<p>Uma grande diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CLT \u00e9 o fato de o servidor ter direito a uma licen\u00e7a por motivo de doen\u00e7a em pessoa da fam\u00edlia. Ela \u00e9 concedida quando se trata de pessoas com grau de parentesco pr\u00f3ximo ao servidor, mediante comprova\u00e7\u00e3o por per\u00edcia m\u00e9dica oficial.<\/p>\n<p>No caso de licen\u00e7a-m\u00e9dica do servidor p\u00fablico estadual, \u00e9 necess\u00e1rio buscar informa\u00e7\u00f5es oficiais no site de cada administra\u00e7\u00e3o. Da mesma maneira, a licen\u00e7a-m\u00e9dica para funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal.<\/p>\n<h2><a name=\"depressao\"><\/a><strong>Licen\u00e7a-m\u00e9dica por depress\u00e3o: um dos principais motivos de aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong><\/h2>\n<p>Problemas relacionados \u00e0 sa\u00fade mental t\u00eam se destacado no ranking de aux\u00edlio-doen\u00e7a no INSS. Em 2019, Epis\u00f3dios Depressivos e Transtornos Ansiosos foram as mol\u00e9stias que mais tiveram pedido de aux\u00edlios-doen\u00e7a <a href=\"http:\/\/www.previdencia.gov.br\/dados-abertos\/estatsticas\/tabelas-cid-10\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">no cap\u00edtulo de Transtornos mentais e comportamentais<\/a>.<\/p>\n<p>Os dados n\u00e3o parecem ser excepcionais. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria estima que <strong>entre 20% e 25% dos brasileiro tiveram, t\u00eam ou ter\u00e3o um quadro de depress\u00e3o<\/strong> em algum momento da vida<strong>.<\/strong> J\u00e1 a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade , alertava h\u00e1 algum tempo que este ano a depress\u00e3o se tornaria a doen\u00e7a mais incapacitante do mundo.<\/p>\n<p>No caso de o emprego ser o gatilho da situa\u00e7\u00e3o, o funcion\u00e1rio obter\u00e1 a licen\u00e7a-m\u00e9dica por depress\u00e3o ap\u00f3s uma <strong>avalia\u00e7\u00e3o pericial realizada pelo INSS<\/strong> para diagnosticar seu estado de sa\u00fade. Um laudo feito por psic\u00f3logo ou m\u00e9dico particular n\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lido. Dessa forma, o funcion\u00e1rio pode ser considerado incapaz de exercer sua fun\u00e7\u00e3o por depress\u00e3o e receber o aux\u00edlio-doen\u00e7a durante o afastamento.<\/p>\n<h2><a name=\"como-lidar\"><\/a><strong>Como o RH deve lidar com as licen\u00e7as m\u00e9dicas?<\/strong><\/h2>\n<p>Sabemos que, quando se trata de licen\u00e7a-m\u00e9dica, o tema \u00e9 bastante rico e cheio de especificidades. Uma op\u00e7\u00e3o \u00e9 que o RH crie um <strong>folheto que descreva em passo a passo as orienta\u00e7\u00f5es.<\/strong> Assim, o funcion\u00e1rio sabe quando deve entregar atestado m\u00e9dico e\/ou solicitar aux\u00edlio-doen\u00e7a. E voc\u00ea mant\u00e9m toda a equipe informada e organiza seu fluxo de trabalho.<\/p>\n<p>Outra sugest\u00e3o para ganhar efici\u00eancia para tratar de aus\u00eancias \u00e9 usar um <strong>software para gerenciar os processos de RH.<\/strong> Uma destas solu\u00e7\u00f5es \u00e9 o <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/software-recursos-humanos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">software da Factorial<\/a>, que<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/get-started\"> pode ser testado por 14 dias na pr\u00e1tica<\/a> e permite, por exemplo:<\/p>\n<ul>\n<li>Controlar as aus\u00eancias, licen\u00e7as e f\u00e9rias da equipe<\/li>\n<li>Armazenar em um s\u00f3 lugar toda documenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios.<\/li>\n<li>Extrair relat\u00f3rios com as aus\u00eancias<\/li>\n<li>Realizar pesquisas e avalia\u00e7\u00f5es internas<\/li>\n<li>Criar uma p\u00e1gina de carreiras personalizada<\/li>\n<\/ul>\n<p>O software all-in-one da Factorial centraliza todos os processos de gest\u00e3o de pessoas e do Departamento pessoal em um mesmo sistema. Tudo isso torna a vida do RH e dos colaboradores muito mais f\u00e1cil!<\/p>\n<p><strong><span class=\"fe5nidar khvhiq1o r5qsrrlp i5tg98hk f9ovudaz przvwfww gx1rr48f gfz4du6o r7fjleex nz2484kf svot0ezm dcnh1tix sxl192xd t3g6t33p\"><span class=\"mpj7bzys xzlurrtv\">\ud83d\udcfd\ufe0f<\/span><\/span> Assista ao v\u00eddeo abaixo e saiba mais! <span class=\"fe5nidar khvhiq1o r5qsrrlp i5tg98hk f9ovudaz przvwfww gx1rr48f gfz4du6o r7fjleex nz2484kf svot0ezm dcnh1tix sxl192xd t3g6t33p\"><span class=\"mpj7bzys xzlurrtv\">\ud83d\udc47<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<p><iframe title=\"Como fazer o Controle de F\u00e9rias e Aus\u00eancias com a Factorial\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/G7QntrjZoSE?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<h3><span class=\"fe5nidar khvhiq1o r5qsrrlp i5tg98hk f9ovudaz przvwfww gx1rr48f gfz4du6o r7fjleex nz2484kf svot0ezm dcnh1tix sxl192xd t3g6t33p\"><span class=\"mpj7bzys xzlurrtv\">\ud83d\udc69\ud83c\udffd\u200d\ud83d\udcbb<\/span><\/span>\u00a0Quer experimentar a fun\u00e7\u00e3o para administrar aus\u00eancias, licen\u00e7as m\u00e9dicas e documentos da Factorial? <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/solicitar-demonstracao\">Acesse aqui o teste gratuito!<\/a><\/h3>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"> \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\" id=\"47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c.png\"  alt=\"botao demo\" width=\"300\" height=\"150\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, '47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um dos direitos dos colaboradores de uma empresa \u00e9 a licen\u00e7a-m\u00e9dica. Veja a seguir o que diz a CLT sobre a licen\u00e7a-m\u00e9dica e quais os direitos e deveres dos colaboradores. 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