{"id":18986,"date":"2023-06-08T10:22:27","date_gmt":"2023-06-08T08:22:27","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=18986"},"modified":"2024-06-17T02:50:21","modified_gmt":"2024-06-17T00:50:21","slug":"ferias-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/ferias-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Direito a f\u00e9rias e Reforma Trabalhista: conhe\u00e7a todas as regras para 2023 e 2024"},"content":{"rendered":"<p><strong>Voc\u00ea e sua empresa j\u00e1 est\u00e3o habituados com as novas regras para as f\u00e9rias na Reforma Trabalhista? Ter entendimento sobre o assunto \u00e9 fundamental para gestores e profissionais de RH. Afinal, esse per\u00edodo de descanso est\u00e1 garantido pela CLT.<\/strong><\/p>\n<p>A <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/leis-trabalhistas\/\">legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/a> estabelece regras e deveres que devem ser seguidos tanto pela organiza\u00e7\u00e3o quanto pelo colaborador. Isso porque o prop\u00f3sito de conceder f\u00e9rias ao trabalhador \u00e9 garantir sua qualidade de vida e bem-estar.<\/p>\n<p>O trabalho em excesso ou sem descanso adequado pode causar estresse e at\u00e9 mesmo o Burnout. Por isso, preparamos este conte\u00fado com todas as informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o per\u00edodo de f\u00e9rias e a Reforma Trabalhista.<\/p>\n<p>Continue a leitura do artigo e saiba mais sobre o in\u00edcio de f\u00e9rias CLT, quantos dias s\u00e3o permitidos e como \u00e9 feita a contagem de dias. Dessa forma, voc\u00ea, gestor e sua equipe ficar\u00e3o atualizados sobre todas as mudan\u00e7as.<\/p>\n<p>Boa leitura!<\/p>\n<p><strong>\u00cdndice<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#lei-ferias\">O que a lei trabalhista determina sobre as f\u00e9rias?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#gestao-ferias\">Gest\u00e3o de f\u00e9rias e aus\u00eancias: qual a melhor forma de se adequar \u00e0 lei?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#regras-ferias\">Regras para f\u00e9rias em 2023<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#reforma-trabalhista\">F\u00e9rias e Reforma Trabalhista: o antes e depois<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#ferias-coletivas\">F\u00e9rias coletivas e a Reforma Trabalhista<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/controle-da-jornada-de-trabalho\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u2705 Software para Controle da Jornada de Trabalho: teste na pr\u00e1tica<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2><a name=\"lei-ferias\"><\/a>O que a lei trabalhista determina sobre as f\u00e9rias?<\/h2>\n<p>Entender quais s\u00e3o as determina\u00e7\u00f5es da <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/leis-trabalhistas\/\">lei trabalhista<\/a> \u00e9 essencial para que voc\u00ea <strong>compreenda as atualiza\u00e7\u00f5es da Reforma<\/strong>. Existem alguns pontos b\u00e1sicos sobre o <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/direito-ferias\/\">direito \u00e0s f\u00e9rias<\/a> dos colaboradores que devem ser relembrados.<\/p>\n<p>Primeiro, o per\u00edodo de descanso \u00e9 assegurado pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del5452.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas<\/a> (CLT) e pela <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a> (CF), confira:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Artigo 7\u00ba da CF:<\/li>\n<\/ul>\n<blockquote><p>S\u00e3o direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, al\u00e9m de outros que visem \u00e0 melhoria de sua condi\u00e7\u00e3o social:<br \/>\nInciso XVII \u2014 direito a f\u00e9rias anuais remuneradas com, pelo menos, um ter\u00e7o a mais do que o sal\u00e1rio normal.<\/p><\/blockquote>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Artigo 129 da CLT:<\/li>\n<\/ul>\n<blockquote><p>Todo empregado ter\u00e1 direito anualmente ao gozo de um per\u00edodo de f\u00e9rias, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n<p>Em linhas gerais, os trabalhadores t\u00eam os seguintes direitos garantidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s f\u00e9rias:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><strong>30 dias<\/strong> de descanso remunerado;<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><strong>Sal\u00e1rio normal<\/strong> mais \u2153 do valor;<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><strong>Possibilidade<\/strong> de <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/ferias-fracionadas\/\">fracionar as f\u00e9rias<\/a>;<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><strong>Remunera\u00e7\u00e3o<\/strong> em dobro caso a empresa n\u00e3o conceda o benef\u00edcio no tempo determinado;<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/venda-ferias\/\">Venda das f\u00e9rias<\/a> (<strong>abono pecuni\u00e1rio<\/strong>).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Desde que o empregador tiver adquirido o direito. Contudo, <strong>com a Reforma Trabalhista surgiram algumas particularidades que variam conforme a situa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Abordaremos essas quest\u00f5es na sequ\u00eancia, acompanhe!<\/p>\n<h2><a name=\"gestao-ferias\"><\/a>Gest\u00e3o de f\u00e9rias e aus\u00eancias: qual a melhor forma de se adequar \u00e0 lei?<\/h2>\n<p>O conhecimento sobre a legisla\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o s\u00e3o pontos indispens\u00e1veis para uma boa <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/software-ferias-ausencias\">gest\u00e3o de f\u00e9rias<\/a>. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante que todos os processos estejam alinhados com as normas da Reforma Trabalhista para as f\u00e9rias.<\/p>\n<p>Mas como <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/planilha-ferias-ausencias-folgas\/\">organizar, acompanhar e aprovar as f\u00e9rias<\/a> de todos os colaboradores? Saiba que existem <strong>dois caminhos para fazer isso<\/strong>, por meio de <strong>templates\/planilhas<\/strong> ou com <strong>softwares e tecnologia<\/strong>.<\/p>\n<p>Confira, a seguir, como usar cada uma e descubra a que melhor se adeque a sua gest\u00e3o:<\/p>\n<h3>Softwares especializados<\/h3>\n<p>Os <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/software-de-rh\/\">softwares para gest\u00e3o de RH<\/a> s\u00e3o uma op\u00e7\u00e3o eficiente e segura para lidar com as f\u00e9rias dos seus colaboradores. Algumas vers\u00f5es oferecem a possibilidade de automatizar todo o setor, como a Factorial, um <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/software-all-in-one\/\">sistema all-in-one<\/a> com mais de <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/aplicacoes\">30 funcionalidades<\/a>.<\/p>\n<p>Com nossa plataforma, voc\u00ea consegue ter <strong>visibilidade completa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de dias que cada um tem<\/strong>. Al\u00e9m disso, todas as aus\u00eancias de uma equipe podem ser visualizadas em um calend\u00e1rio atraente e f\u00e1cil de usar.<\/p>\n<p><strong>\ud83c\udfa5 Veja tudo o que pode ser feito e <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/solicitar-demonstracao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">solicite um teste gratuito de 14 dias para testar cada recurso na pr\u00e1tica<\/a> \ud83d\udc47<\/strong><\/p>\n<p><iframe title=\"Como fazer o Controle de F\u00e9rias e Aus\u00eancias com a Factorial\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/G7QntrjZoSE?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\" id=\"47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c.png\"  alt=\"botao demo\" width=\"300\" height=\"150\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, '47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\n<h3>Templates e planilhas<\/h3>\n<p>Uma das escolhas mais comuns entre gestores e profissionais de RH s\u00e3o as <strong>planilhas em Excel para gest\u00e3o de f\u00e9rias<\/strong>. Com elas \u00e9 poss\u00edvel fazer uma boa gest\u00e3o e controle das f\u00e9rias dos seus colaboradores.<\/p>\n<p>No entanto, as planilhas s\u00f3 funcionam com efici\u00eancia para pequenas e m\u00e9dias empresas e exigem muita aten\u00e7\u00e3o para evitar erros manuais. Atualmente, existem v\u00e1rios modelos personaliz\u00e1veis no mercado e a Factorial est\u00e1 disponibilizando um para voc\u00ea.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udccb Baixe nossa planilha de f\u00e9rias e fa\u00e7a um bom planejamento das aus\u00eancias de todos os setores com rapidez e simplicidade \ud83d\udc47<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/modelos\/planilha-de-ferias-download\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-126214 size-full\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31193050\/br-freebie-planilha-gestao-ferias.png\" alt=\"planilha gest\u00e3o de f\u00e9rias\" width=\"400\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31193050\/br-freebie-planilha-gestao-ferias.png 400w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31193050\/br-freebie-planilha-gestao-ferias-300x300.png 300w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31193050\/br-freebie-planilha-gestao-ferias-150x150.png 150w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31193050\/br-freebie-planilha-gestao-ferias-160x160.png 160w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/31193050\/br-freebie-planilha-gestao-ferias-80x80.png 80w\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/a><\/p>\n<h2><a name=\"regras-ferias\"><\/a>Regras para f\u00e9rias em 2023<\/h2>\n<p>A seguir, separamos em diferentes t\u00f3picos as respostas para as d\u00favidas mais frequentes sobre as <strong>f\u00e9rias em 2023<\/strong>. Consideramos todas as <a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/reforma-trabalhista-2023-veja-6-temas-que-podem-ser-alterados\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">mudan\u00e7as trazidas pela Reforma neste ano<\/a> e, mais adiante, destacamos o que mudou.<\/p>\n<h3>1. Contagem de f\u00e9rias: per\u00edodo aquisitivo x per\u00edodo concessivo<\/h3>\n<p>Tanto gestores quanto profissionais de RH precisam ter ci\u00eancia de que existem dois per\u00edodos relativos \u00e0s f\u00e9rias.<\/p>\n<p>O primeiro ciclo, o per\u00edodo de 12 meses completos, \u00e9 chamado de per\u00edodo aquisitivo. Uma vez conclu\u00eddo esse est\u00e1gio, \u00e9 dado in\u00edcio a contagem do per\u00edodo concessivo.<\/p>\n<p>Esse, como o pr\u00f3prio nome sugere, \u00e9 o ciclo no qual a empresa deve conceder as f\u00e9rias do colaborador. Ele deve usufruir do seu descanso dentro de 12 meses posteriores \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Caso n\u00e3o o fa\u00e7a, a empresa dever\u00e1 pagar em dobro pelo per\u00edodo vencido, conforme abordaremos com detalhes a seguir. Ainda, a contagem de f\u00e9rias pode ser interrompida em circunst\u00e2ncias excepcionais, por exemplo, profissional diagnosticado com uma doen\u00e7a grave.<\/p>\n<p>Nesse caso, ele ter\u00e1 direito ao <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/auxilio-doenca-legislacao\/\">aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/a> e ficar\u00e1 afastado das suas atividades, portanto, seu contrato ser\u00e1 suspenso. Desse modo, o per\u00edodo aquisitivo sofrer\u00e1 interfer\u00eancia, sendo pausado at\u00e9 seu retorno.<\/p>\n<p>Vale ressaltar que a contagem das f\u00e9rias considera a data de contrata\u00e7\u00e3o, ou seja, dia, m\u00eas e ano. Contudo, n\u00e3o se pode confundir esse per\u00edodo com o ano civil, de janeiro a dezembro, pois isso pode interferir no <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/calculo-ferias\/\">c\u00e1lculo de f\u00e9rias<\/a>.<\/p>\n<h3>2. F\u00e9rias vencidas<\/h3>\n<p>As f\u00e9rias vencidas ocorrem quando o empregador n\u00e3o cumpre com a concess\u00e3o ou atrasa o per\u00edodo. A CLT prev\u00ea san\u00e7\u00f5es diante dessa situa\u00e7\u00e3o, como o pagamento em dobro.<\/p>\n<p>O mesmo \u00e9 v\u00e1lido quando a pessoa tirou apenas uma parte desse per\u00edodo para descanso e acumulou o restante com as pr\u00f3ximas. Aqui, o valor dobrado ser\u00e1 aplicado apenas para os dias excedentes.<\/p>\n<p>\u00c9 importante que voc\u00ea, gestor, e o setor de Recursos Humanos estejam atentos para essas situa\u00e7\u00f5es. Afinal, acumular f\u00e9rias \u00e9 ilegal, sem contar com a \u00a0multa di\u00e1ria que impacta no financeiro.<\/p>\n<p>Inclusive, ap\u00f3s a Reforma Trabalhista, esta foi uma das diretrizes que permaneceu intacta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s f\u00e9rias.<\/p>\n<h3>3. Escolha dos dias<\/h3>\n<p>Pela lei, a defini\u00e7\u00e3o do per\u00edodo em que o colaborador gozar\u00e1 das f\u00e9rias \u00e9 feita pelo gestor, sem necessidade de negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. No entanto, muitas empresas s\u00e3o flex\u00edveis quanto a essa decis\u00e3o e tornam a escolha uma a\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n<p>Assim, o profissional pode optar pelo melhor momento para esse descanso, considerando suas necessidades e da organiza\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 uma pr\u00e1tica recomend\u00e1vel para garantir a <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/ambiente-de-trabalho-saudavel\/\">motiva\u00e7\u00e3o e bem-estar dos funcion\u00e1rios<\/a>.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, existem duas situa\u00e7\u00f5es em que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 mais flex\u00edvel com a escolha dos dias:<\/p>\n<ol>\n<li aria-level=\"1\">Quando membros da mesma fam\u00edlia trabalham na empresa, eles t\u00eam <a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/quando-as-ferias-trabalhistas-deixam-de-ser-direito\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">direito<\/a> de desfrutar das f\u00e9rias no mesmo per\u00edodo se desejarem;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Estudantes menores de 18 anos e <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/lei-do-estagio\/\">estagi\u00e1rios<\/a> t\u00eam flexibilidade em rela\u00e7\u00e3o ao recesso. Nesse caso, a ideia \u00e9 conciliar as f\u00e9rias escolares com as do trabalho.<\/li>\n<\/ol>\n<h3>4. Baixa na carteira de trabalho<\/h3>\n<p>De acordo com a CLT, uma das responsabilidades da empresa \u00e9 fazer a <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/como-solicitar-ferias\/\">gest\u00e3o do in\u00edcio ao fim das f\u00e9rias<\/a>.<\/p>\n<p>Portanto, sempre que um colaborador for usufruir do seu benef\u00edcio, este deve entregar a <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/carteira-assinada-quanto\/\">carteira de trabalho<\/a> para o RH. Assim, ser\u00e3o feitas as devidas anota\u00e7\u00f5es referentes ao per\u00edodo de descanso e caso n\u00e3o aconte\u00e7a, a empresa estar\u00e1 descumprindo a lei.<\/p>\n<h3>5. Pagamento das f\u00e9rias com a Reforma Trabalhista<\/h3>\n<p>Ao sair de f\u00e9rias, os trabalhadores devem receber seu sal\u00e1rio bruto com acr\u00e9scimo de \u2153 desse valor. Os impostos e dedu\u00e7\u00f5es ser\u00e3o calculados em cima do total e, caso necess\u00e1rio, devem ser adicionados os valores extras. S\u00e3o exemplos o <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/trabalho-noturno-guia\/\">adicional noturno<\/a>, insalubridade e periculosidade.<\/p>\n<p>Veja como <strong>exemplo<\/strong> um caso de concess\u00e3o para\u00a0 f\u00e9rias de 30 dias, em que \u00e9 realizado o seguinte c\u00e1lculo:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><strong>Sal\u00e1rio bruto:<\/strong> R$ 6.000,00<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><strong>\u2153 do sal\u00e1rio:<\/strong> R$ 2.000,00<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><strong>Total:<\/strong> R$ 8.000,00<\/li>\n<\/ul>\n<p>J\u00e1 quando as f\u00e9rias forem fracionadas, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer um <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/calcular-ferias-proporcionais\/\">c\u00e1lculo de f\u00e9rias proporcionais<\/a>. Para isso, voc\u00ea precisar\u00e1 dividir o sal\u00e1rio por 30 e, em seguida, multiplicar pelos dias que tirar\u00e1 f\u00e9rias.<\/p>\n<p>O c\u00e1lculo para encontrar o \u2153 de f\u00e9rias tamb\u00e9m \u00e9 feito proporcionalmente, veja o<strong> exemplo<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><strong>Sal\u00e1rio bruto:<\/strong> R$ 6.000,00 \/ 30 \u00d7 10 (dias de f\u00e9rias) = R$ 2.000,00<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><strong>\u2153 do sal\u00e1rio correspondente aos 10 dias de f\u00e9rias:<\/strong> R$ 2.000,00 \u00f7 3 = 2.666,66<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><strong>Total:<\/strong> R$ 2.666,66<\/li>\n<\/ul>\n<p>Outra varia\u00e7\u00e3o que pode acontecer \u00e9 nas situa\u00e7\u00f5es em que o sal\u00e1rio \u00e9 pago por comiss\u00e3o. O c\u00e1lculo deve ser feito considerando a m\u00e9dia de valores recebidos nos 12 meses antes das f\u00e9rias.<\/p>\n<p>Sobre o pagamento, a CLT determina que ele seja realizado em at\u00e9 dois dias anteriores ao in\u00edcio das f\u00e9rias. Caso contr\u00e1rio, a empresa precisar\u00e1 pagar o dobro de f\u00e9rias ao colaborador.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udcfd\ufe0f Veja no v\u00eddeo abaixo como fazer o c\u00e1lculo de f\u00e9rias \ud83d\udc47<\/strong><\/p>\n<p><iframe title=\"Controle de f\u00e9rias: Factorial te mostra um c\u00e1lculo de f\u00e9rias para o RH superf\u00e1cil\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/SBTV_IJFmYk?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<h3>6. Faltas n\u00e3o justificadas<\/h3>\n<p>Este tamb\u00e9m \u00e9 um ponto que se mant\u00e9m nas regras de f\u00e9rias na Reforma Trabalhista. Um dos casos que leva os funcion\u00e1rios a perder dias das f\u00e9rias anuais s\u00e3o as <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/artigo-473-clt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">faltas injustificadas<\/a>.<\/p>\n<p>Elas resultam em redu\u00e7\u00e3o dos dias de descanso da seguinte maneira:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">At\u00e9 cinco faltas: mant\u00e9m 30 dias corridos;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">De seis a 14 faltas: 24 dias corridos;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">15 a 23 faltas: 18 dias corridos;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">24 a 32 faltas: 12 dias corridos;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Mais de 32: perde-se o direito de f\u00e9rias.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Vale ressaltar que n\u00e3o categorizam como falta injustificada <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/licenca-maternidade-brasil\/\">licen\u00e7a-maternidade<\/a> ou <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/licenca-paternidade\/\">paternidade<\/a>, <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/acidente-trajeto-lei\/\">acidente do trabalho<\/a> ou doen\u00e7a atestada pelo INSS.<\/p>\n<h3>7. Trabalho nas f\u00e9rias<\/h3>\n<p>A lei \u00e9 clara quanto ao per\u00edodo de f\u00e9rias: o colaborador n\u00e3o pode trabalhar durante os dias de descanso. Logo, mesmo que ele sugira essa possibilidade mediante um pagamento extra, a empresa deve negar o pedido.<\/p>\n<p>O descumprimento dessas determina\u00e7\u00f5es faz com que a organiza\u00e7\u00e3o seja penalizada e tenha que pagar <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/indenizacao-trabalhista\/\">multas indenizat\u00f3rias<\/a>.<\/p>\n<p>Outro ponto \u00e9 que o empregado tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 permitido trabalhar em outra empresa no seu per\u00edodo de f\u00e9rias. Isso s\u00f3 pode ocorrer se a pessoa j\u00e1 estiver com dois empregos.<\/p>\n<h3>8. Demiss\u00e3o durante f\u00e9rias<\/h3>\n<p>Uma das grandes d\u00favidas que existem \u00e9 sobre o que acontece se um funcion\u00e1rio for demitido durante as f\u00e9rias. No entanto, nesse per\u00edodo, o contrato est\u00e1 interrompido, o que n\u00e3o permite a demiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, n\u00e3o significa que ele possui estabilidade: o desligamento pode ser realizado assim que ele retornar do per\u00edodo de descanso.<\/p>\n<h3>9. F\u00e9rias indenizadas<\/h3>\n<p>F\u00e9rias indenizadas s\u00e3o aquelas que o colaborador n\u00e3o usufruiu e teve seu contrato rescindido, seja por <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/artigo-482-clt\/\">justa causa<\/a> ou n\u00e3o. Para essa situa\u00e7\u00e3o existem tr\u00eas cen\u00e1rios que devem ser observados:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">No simples, o funcion\u00e1rio completou o per\u00edodo concessivo, mas n\u00e3o usufruiu das f\u00e9rias. Ou seja, paga-se os 30 dias de f\u00e9rias mais \u2153, conforme,<\/li>\n<li aria-level=\"1\">No proporcional, o empregado com menos de um ano de contrato deve receber um valor proporcional ao tempo trabalhado com adi\u00e7\u00e3o de \u2153 proporcional;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">No caso das f\u00e9rias em dobro, quando a pessoa acumula 24 meses, o c\u00e1lculo \u00e9 feito igual \u00e0 modalidade simples, mas o resultado \u00e9 multiplicado por dois.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><a name=\"reforma-trabalhista\"><\/a>F\u00e9rias e Reforma Trabalhista: o antes e depois<\/h2>\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 por dentro dos direitos e deveres b\u00e1sicos relacionados \u00e0s f\u00e9rias, falaremos sobre as maiores mudan\u00e7as que ocorreram. Confira, na sequ\u00eancia, quais s\u00e3o as regras sobre f\u00e9rias na Reforma Trabalhista que surgiram ou foram reformuladas:<\/p>\n<h3>F\u00e9rias fracionadas e Reforma Trabalhista<\/h3>\n<p>A possibilidade de tirar f\u00e9rias fracionadas \u00e9 uma das principais altera\u00e7\u00f5es provocadas pela Reforma Trabalhista. A flexibiliza\u00e7\u00e3o era, inclusive, uma demanda tanto do empregador quanto do funcion\u00e1rio.<\/p>\n<p>Em muitos pa\u00edses, os funcion\u00e1rios t\u00eam a chance de tirar um dia de f\u00e9rias ou meio per\u00edodo. A expectativa era de que fosse permitido algo do g\u00eanero por aqui, que no final acabou se concretizando.<\/p>\n<p>O <strong>artigo 134 da CLT<\/strong> rege o tema do fracionamento, explicando:<\/p>\n<blockquote><p>As f\u00e9rias ser\u00e3o concedidas por ato do empregador, em um s\u00f3 per\u00edodo, nos 12 (doze) meses subseq\u00fcentes \u00e0 data em que o empregado tiver adquirido o direito.<\/p><\/blockquote>\n<p>Antes de 2017, as f\u00e9rias n\u00e3o poderiam ser distribu\u00eddas em diferentes per\u00edodos, exceto em casos excepcionais. Nessas situa\u00e7\u00f5es, dividia-se em dois per\u00edodos que n\u00e3o poderiam ser inferiores a 10 dias corridos cada.<\/p>\n<p>Essa exce\u00e7\u00e3o abria brecha para as empresas dividirem as f\u00e9rias, de acordo com as demandas dos colaboradores, afinal, nem todos queriam 30 dias consecutivos de f\u00e9rias.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a Reforma Trabalhista, o fracionamento de f\u00e9rias mudou. Incorporou-se o par\u00e1grafo primeiro que determina que: se houver acordo entre empregador e funcion\u00e1rio, as f\u00e9rias podem ser concedidas em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos diferentes.<\/p>\n<p>Entretanto, h\u00e1 algumas regras que definem esses per\u00edodos:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><strong>1\u00ba per\u00edodo:<\/strong> n\u00e3o pode ser inferior a 14 dias;<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><strong>2\u00ba per\u00edodo:<\/strong> n\u00e3o pode ser inferior a 5 dias;<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><strong>3\u00ba per\u00edodo:<\/strong> n\u00e3o pode ser inferior a 5 dias.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\ud83d\udca1 Gest\u00e3o de f\u00e9rias: <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/solicitar-demonstracao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">teste gr\u00e1tis na pr\u00e1tica como funciona!<\/a><\/strong><\/p>\n<h3>Menores de 18 anos e maiores de 50 anos<\/h3>\n<p>Uma das mudan\u00e7as mais significativas \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 flexibiliza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de f\u00e9rias para menores de 18 e maiores de 50 anos. Antes, esses trabalhadores s\u00f3 podiam tirar suas f\u00e9rias em um \u00fanico per\u00edodo, o que foi revogado em 2017.<\/p>\n<p>Agora, de acordo com o artigo 134, par\u00e1grafo 2\u00ba, da CLT, <strong>\u00e9 permitido a esse grupo o direito de parcelar os dias de descanso<\/strong>.<\/p>\n<h3>In\u00edcio das f\u00e9rias e Reforma Trabalhista<\/h3>\n<p>Outra mudan\u00e7a sobre f\u00e9rias na reforma trabalhista se refere ao in\u00edcio das f\u00e9rias. A CLT passa a proibir que ele aconte\u00e7a no per\u00edodo de dois dias que antecede feriado ou <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/descanso-semanal-remunerado\/\">repouso semanal remunerado<\/a>.<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><strong>Exemplo 1:<\/strong> se o feriado do Dia da Consci\u00eancia Negra cai em uma quinta-feira, as f\u00e9rias devem come\u00e7ar apenas na segunda-feira.<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><strong>Exemplo 2:<\/strong> no caso de o funcion\u00e1rio trabalhar conforme escala e o dia de sua folga ser na sexta-feira, suas f\u00e9rias n\u00e3o podem come\u00e7ar nem na quinta, nem na quarta.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Isso muda os pedidos de f\u00e9rias antes do feriado, sendo considerada uma das grandes mudan\u00e7as das regras sobre f\u00e9rias na reforma <a href=\"https:\/\/trabalhista.blog\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">trabalhista<\/a>.<\/p>\n<h2><a name=\"ferias-coletivas\"><\/a>F\u00e9rias coletivas e a Reforma Trabalhista<\/h2>\n<p>As <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/ferias-coletivas-como-funciona\/\">f\u00e9rias coletivas<\/a> s\u00e3o uma modalidade de descanso remunerado que todo o <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/quadro-de-pessoal\/\">quadro de pessoal<\/a> usufrui em um mesmo per\u00edodo. Este tr\u00e2mite est\u00e1 descrito no <strong>artigo 139 da CLT<\/strong>, que disp\u00f5e:<\/p>\n<blockquote><p>Poder\u00e3o ser concedidas f\u00e9rias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou setores da empresa.<\/p><\/blockquote>\n<p>Ou seja, de acordo com a CLT, as f\u00e9rias coletivas podem ser conferidas ao quadro total ou parcial da companhia. O segundo caso ocorre quando apenas uma unidade ou departamento da empresa entra em f\u00e9rias. Assim, as demais permanecem em atividade durante aquele tempo.<\/p>\n<p>Quando se trata de aus\u00eancia coletiva, \u00e9 o gestor que define o in\u00edcio e t\u00e9rmino da paralisa\u00e7\u00e3o. Isso ocorre sem a necessidade de negociar com seus colaboradores.<\/p>\n<p>Com a Reforma Trabalhista, surgiu a possibilidade de fracionar em dois per\u00edodos anuais, n\u00e3o podendo ser inferiores a 10 dias.<\/p>\n<p>Para formalizar as f\u00e9rias coletivas, a empresa deve comunicar as seguintes partes:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><strong>\u00d3rg\u00e3o local do Minist\u00e9rio do Trabalho:<\/strong> envio de um of\u00edcio com as informa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><strong>Sindicatos da categoria:<\/strong> envio de uma c\u00f3pia da comunica\u00e7\u00e3o feita no \u00f3rg\u00e3o para os sindicatos;<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><strong>Colaboradores:<\/strong> \u00e9 necess\u00e1rio afixar a informa\u00e7\u00e3o nos <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/plano-comunicacao-interna\/\">canais de comunica\u00e7\u00e3o<\/a> da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A comunica\u00e7\u00e3o deve acontecer com no m\u00ednimo 15 dias de anteced\u00eancia. Este processo deve incluir dados sobre os setores abrangidos e qual o per\u00edodo de aus\u00eancia.<\/p>\n<h3>Funcion\u00e1rios com menos de um ano de servi\u00e7o s\u00e3o contemplados por f\u00e9rias coletivas?<\/h3>\n<p>Sim, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel excluir nenhum colaborador das f\u00e9rias coletivas. Logo, ele tamb\u00e9m \u00e9 beneficiado com esse per\u00edodo de descanso em conjunto com os demais colegas.<\/p>\n<p>Em situa\u00e7\u00f5es que os dias acumulados s\u00e3o inferiores ao per\u00edodo concedido, o profissional receber\u00e1 \u2153 proporcional ao tempo de servi\u00e7o. Ao voltar do descanso, ser\u00e1 reiniciada a contagem do per\u00edodo aquisitivo.<\/p>\n<h2><span class=\"fe5nidar khvhiq1o r5qsrrlp i5tg98hk f9ovudaz przvwfww gx1rr48f gfz4du6o r7fjleex nz2484kf svot0ezm dcnh1tix sxl192xd t3g6t33p\"><span class=\"mpj7bzys xzlurrtv\">\u2705<\/span><\/span> Adeque sua empresa \u00e0 lei de F\u00e9rias com a Factorial!<\/h2>\n<p>Com o <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/controle-da-jornada-de-trabalho\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">software de RH e DP da Factorial<\/a>, voc\u00ea deixa sua empresa dentro da Lei de F\u00e9rias sem nenhum esfor\u00e7o. Confira mais vantagens do software da Factorial para <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/software-ferias-ausencias\">gest\u00e3o de f\u00e9rias:<\/a><\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Aprova\u00e7\u00e3o de folgas, faltas, f\u00e9rias e licen\u00e7as m\u00e9dicas, pelo celular ou computador;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Personaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de aus\u00eancias. O gestor de RH pode ajustar, conforme a empresa, quais s\u00e3o os tipos de aus\u00eancias. Assim, os colaboradores podem escolher a hora de solicitar aprova\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">C\u00e1lculo autom\u00e1tico de f\u00e9rias, licen\u00e7as e horas acumuladas;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Calend\u00e1rio de aus\u00eancias da equipe, que oferece maior visibilidade para todo o time;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Emiss\u00e3o de relat\u00f3rios de faltas e aus\u00eancias dos colaboradores;<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Controle de tudo isso pelo App da Factorial.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong><span class=\"fe5nidar khvhiq1o r5qsrrlp i5tg98hk f9ovudaz przvwfww gx1rr48f gfz4du6o r7fjleex nz2484kf svot0ezm dcnh1tix sxl192xd t3g6t33p\"><span class=\"mpj7bzys xzlurrtv\">\ud83d\udcbb<\/span><\/span>\u00a0<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/solicitar-demonstracao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Solicite um teste gratuito de 14 dias para testar cada recurso na pr\u00e1tica<\/a><\/strong><\/p>\n \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\" id=\"47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c.png\"  alt=\"botao demo\" width=\"300\" height=\"150\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, '47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voc\u00ea e sua empresa j\u00e1 est\u00e3o habituados com as novas regras para as f\u00e9rias na Reforma Trabalhista? Ter entendimento sobre o assunto \u00e9 fundamental para gestores e profissionais de RH. Afinal, esse per\u00edodo de descanso est\u00e1 garantido pela CLT. A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista estabelece regras e deveres que devem ser seguidos tanto pela organiza\u00e7\u00e3o quanto pelo<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/ferias-reforma-trabalhista\/\" class=\"read-more\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":141,"featured_media":45873,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[425],"tags":[440],"class_list":["post-18986","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-controle-da-jornada-de-trabalho","tag-compliance-e-leis-trabalhistas"],"acf":{"topics":"time"},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.5 (Yoast SEO v21.9.1) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>F\u00e9rias e Reforma Trabalhista: o que mudou em 2023 | Factorial<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Atualize-se em rela\u00e7\u00e3o ao direito de f\u00e9rias e a Reforma Trabalhista. 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