{"id":17339,"date":"2020-05-20T09:19:26","date_gmt":"2020-05-20T07:19:26","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=17339"},"modified":"2024-02-09T16:16:23","modified_gmt":"2024-02-09T14:16:23","slug":"venda-ferias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/venda-ferias\/","title":{"rendered":"Abono ou venda de f\u00e9rias segundo a Reforma Trabalhista"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"font-weight: 400;\">J\u00e1 passados alguns anos da aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, certos t\u00f3picos continuam um tanto quanto confusos<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">. <\/span>Um deles \u00e9 a<b> venda de f\u00e9rias. <\/b>Ou seja, quando o funcion\u00e1rio decide trocar alguns dias de seu descanso por trabalho. E, assim, ter uma recompensa financeira mais elevada. Assim como, calcular as f\u00e9rias do funcion\u00e1rio, que tem bastante rela\u00e7\u00e3o com a venda de f\u00e9rias.<\/p>\n<p>Este \u00e9 um t\u00f3pico importante tanto para as empresas quanto para os funcion\u00e1rios. A possibilidade de vender as f\u00e9rias e todo este processo de negocia\u00e7\u00e3o envolve muitas normas trabalhistas, e por isso se todos conhecerem bem a legisla\u00e7\u00e3o o risco de conflitos jur\u00eddicos \u00e9 reduzido.<\/p>\n<p><strong>Neste artigo resolveremos todas as suas d\u00favidas sobre a venda de f\u00e9rias.<\/strong> Al\u00e9m de explicar as diferen\u00e7as no abono de f\u00e9rias, antes e depois da reforma trabalhista. Aqui compartilhamos dicas e informa\u00e7\u00f5es relevantes tanto para o departamento de recursos humanos e gestores como para os funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Continue lendo para saber mais!<\/p>\n<p><strong>\u00cdndice<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#reforma\">O que diz a reforma trabalhista sobre a venda de f\u00e9rias\u00a0<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#regras\">Prazo, c\u00e1lculo e pagamento: De olho nas regras da CLT<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#o-que-mudou\">O que mudou na divis\u00e3o das f\u00e9rias com a reforma trabalhista<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#covid\">Solicita\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias em tempos de Covid-19<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#download\">\ud83d\udce5 [Download] Modelo de Aviso e Recibo de F\u00e9rias<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#vantagens\">Vantagem e desvantagem da venda de f\u00e9rias<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/software-ferias-ausencias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u2705 Teste gr\u00e1tis a Factorial e otimize a gest\u00e3o de f\u00e9rias dos seus funcion\u00e1rios!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2>Venda de f\u00e9rias: O que \u00e9 e quem \u00e9 respons\u00e1vel?<\/h2>\n<p>O <strong>direito \u00e0 f\u00e9rias<\/strong> \u00e9 um direito protegido por lei no Brasil. No entanto, esta parte da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista envolve diversos pormenores que devem ser considerados pelo empregador e funcion\u00e1rios. Na CLT, est\u00e3o descritos os direitos e deveres de ambas as partes sobre este tema.<\/p>\n<p>Um dos pontos que gera muitas d\u00favidas \u00e9 a possibilidade de venda de f\u00e9rias. Isso nada mais \u00e9 do que a <strong>troca dos dias de descanso por uma remunera\u00e7\u00e3o equivalente.<\/strong> Neste caso, o funcion\u00e1rio abre m\u00e3o dos dias de f\u00e9rias e, por isso, recebe um valor em troca.<\/p>\n<p>Nas empresas, os respons\u00e1veis por <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/gestao-de-jornada-de-trabalho\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">este processo<\/a> s\u00e3o os profissionais do <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/recursos-humanos-departamento-pessoal\/\">Departamento Pessoal.<\/a> No entanto, o gestor direto do funcion\u00e1rio deve estar \u00e0 par da decis\u00e3o e aprov\u00e1-la junto ao DP.<\/p>\n<p>No entanto, existem algumas restri\u00e7\u00f5es. Veja a seguir o que diz a CLT sobre a venda de f\u00e9rias e como fazer este c\u00e1lculo.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udcda<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/guias\/e-book-ferias\">[eBook] Guia de F\u00e9rias para empresa e funcion\u00e1rios: Direitos e deveres segundo a CLT<\/a><\/strong><\/p>\n<h2><strong><a name=\"reforma\"><\/a>O que diz a reforma trabalhista sobre a venda de f\u00e9rias?<\/strong><\/h2>\n<p>Na pr\u00e1tica, o trabalhador recebe uma remunera\u00e7\u00e3o adicional para continuar trabalhando durante o\u00a0 per\u00edodo que deveria sair de f\u00e9rias. <strong>A CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) afirma essa possibilidade em seu artigo 143:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/Del5452.htm#art143\"><i>Art. 143.<\/i><\/a><i> \u00c9 facultado ao empregado converter 1\/3 (um ter\u00e7o) do per\u00edodo de f\u00e9rias a que tiver direito em abono pecuni\u00e1rio, no valor da remunera\u00e7\u00e3o que lhe seria devida nos dias correspondentes.<\/i><\/p>\n<p>Essa pr\u00e1tica comum leva um outro nome bem mais cabeludo na linguagem jur\u00eddica: <b>abono pecuni\u00e1rio<\/b>. Este direito permite que o trabalhador venda at\u00e9<strong> \u2153 (um ter\u00e7o)<\/strong> de suas f\u00e9rias anuais para a empresa. Isto \u00e9, no m\u00e1ximo dez dias. J\u00e1 que por ano temos direito a trinta dias de recesso.<\/p>\n<p>Vale dizer que a venda de f\u00e9rias \u00e9 um <b>direito do trabalhador<\/b> e que a empresa n\u00e3o pode se negar a conced\u00ea-lo. Muito menos a obrigar que o funcion\u00e1rio venda parte de suas f\u00e9rias para que venha trabalhar.<\/p>\n<p>Por ser uma <b>decis\u00e3o pessoal<\/b>, em que somente quem trabalha vai saber avaliar se vale a pena vender suas esperadas f\u00e9rias. Portanto, \u00e9 importante que a empresa n\u00e3o interfira em sua escolha. A reflex\u00e3o \u00e9 essencial. Pois o tempo escolhido para nos desconectarmos da vida empresarial, interfere diretamente na nossa qualidade de vida.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-55843\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/20200044\/venda-de-ferias-clt-300x145.jpg\" alt=\"venda de ferias clt\" width=\"617\" height=\"298\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/20200044\/venda-de-ferias-clt-300x145.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/20200044\/venda-de-ferias-clt-768x370.jpg 768w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/20200044\/venda-de-ferias-clt.jpg 830w\" sizes=\"(max-width: 617px) 100vw, 617px\" \/><\/p>\n<h2><strong><a name=\"regras\"><\/a>Prazo, c\u00e1lculo e pagamento: De olho nas regras da CLT<\/strong><\/h2>\n<p>Se o benef\u00edcio financeiro falar mais alto e o empregado decidir pedir seu abono de f\u00e9rias, deve ter em mente algumas coisas. A CLT estabelece um <b> prazo de quinze dias <\/b>antes do t\u00e9rmino do per\u00edodo aquisitivo para realizar o pedido. Ou seja, o per\u00edodo aquisitivo s\u00e3o os doze meses que devem ser trabalhados para gerar os trinta dias de f\u00e9rias. Portanto, o ideal seria fazer o pedido at\u00e9 quinze dias antes deste per\u00edodo acabar.<\/p>\n<p>Muitas empresas, no entanto, <b>facilitam essa tarefa <\/b>e permitem ao funcion\u00e1rio que solicite a venda de suas f\u00e9rias no momento em que for marc\u00e1-las. Junto ao departamento de Recursos Humanos, \u00e9 claro. O melhor a fazer, ent\u00e3o, \u00e9 se informar junto \u00e0 empresa para saber qual pr\u00e1tica ela adota.<\/p>\n<p>Quanto ao <b>c\u00e1lculo do abono<\/b>, este \u00e9 calculado ao somarmos a remunera\u00e7\u00e3o habitual mensal do contratado com um ter\u00e7o desta remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3><a name=\"novo1\"><\/a><strong>Veja a seguir como calcular a venda de f\u00e9rias:<\/strong><\/h3>\n<p>O resultado dessa soma (sal\u00e1rio + \u2153 do sal\u00e1rio) deve ser dividido por tr\u00eas.<\/p>\n<p>Os \u2154 (dois ter\u00e7os) do resultado se referem ao pagamento normal das f\u00e9rias, e o outro \u2153 (um ter\u00e7o) deve ser considerado como abono.<\/p>\n<p>Vale lembrar que a fra\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o, que corresponde aos dias vendidos, <b>n\u00e3o sofre descontos <\/b>de INSS nem de Imposto de Renda.<\/p>\n<p>E quando o funcion\u00e1rio recebe o <b>pagamento<\/b> do abono? De acordo com a CLT,\u00a0 ele \u00e9 realizado junto ao pagamento das f\u00e9rias. O qual acontece at\u00e9 2 dias antes do recesso come\u00e7ar. Ufa, dessa vez n\u00e3o parece ser t\u00e3o complicado!<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/templates\/planilha-de-ferias-download\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-85237\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/02154723\/ferias-coletivas-como-funciona.png\" alt=\"planilha gestao de ferias\" width=\"400\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/02154723\/ferias-coletivas-como-funciona.png 800w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/02154723\/ferias-coletivas-como-funciona-300x300.png 300w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/02154723\/ferias-coletivas-como-funciona-150x150.png 150w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/02154723\/ferias-coletivas-como-funciona-768x768.png 768w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/02154723\/ferias-coletivas-como-funciona-160x160.png 160w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/02154723\/ferias-coletivas-como-funciona-80x80.png 80w\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/a><\/p>\n<h2><strong><a name=\"o-que-mudou\"><\/a>O que mudou na divis\u00e3o das f\u00e9rias com a reforma trabalhista<\/strong><\/h2>\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe como calcular a venda de f\u00e9rias, h\u00e1 outros detalhes importantes sobre este direito.<\/p>\n<p>Outro ponto bastante discutido depois da aprova\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/controle-horas-trabalhadas\/\">reforma trabalhista<\/a> \u00e9 a possibilidade, dentro da Lei, de <b>dividir as f\u00e9rias <\/b>em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos. Antes, era permitido dividi-las em dois. Contudo, agora o trabalhador pode ter mais flexibilidade para fracionar seus dias de folga. Desde que pelo menos uma das parcelas <b>tenha no m\u00ednimo 14 dias<\/b> e as restantes n\u00e3o podendo ser menores que 5 dias.<\/p>\n<p>Assim, um funcion\u00e1rio que propor tr\u00eas per\u00edodos. Por exemplo, 14 dias em janeiro, 9 dias em julho e outros 7 em setembro, poder\u00e1 faz\u00ea-lo segundo a nova reforma.\u00a0 Desde que as datas n\u00e3o sejam inconvenientes para o empregador.<\/p>\n<h3><em>Tome nota: <\/em><\/h3>\n<blockquote><p>Ele dever\u00e1 gozar de suas f\u00e9rias durante o chamado <b>per\u00edodo concessivo<\/b>, que acontece ap\u00f3s o primeiro ano de trabalho (12 meses subsequentes). Quando o empregador deve obrigatoriamente conceder os 30 dias de descanso ao seu empregado. O <b> pagamento<\/b> das f\u00e9rias fracionadas acontece de acordo com a divis\u00e3o escolhida pelo trabalhador. Sendo que o funcion\u00e1rio deve receber o montante at\u00e9 dois dias antes de cada per\u00edodo come\u00e7ar.<\/p><\/blockquote>\n<p>\u00c9 fundamental prestar aten\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio. Pois existem <b>restri\u00e7\u00f5es <\/b>como a impossibilidade de escolher datas que antecedem feriados. Bem como dias de descanso semanal, geralmente s\u00e1bado e domingo.<\/p>\n<p>Outra diferen\u00e7a \u00e9 que na lei antiga, trabalhadores com menos de 18 anos ou maiores de 50 deveriam folgar os trinta dias. Mas agora todos podem. S<b>em exce\u00e7\u00e3o de idade<\/b>, podem contar com a parcela das f\u00e9rias em at\u00e9 tr\u00eas vezes, caso seja da vontade do trabalhador.<\/p>\n<p>Dessa forma o contratado pode ter mais autonomia e flexibilidade para remanejar seus dias se compararmos com a legisla\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n<h2><strong><a name=\"covid\"><\/a>Solicita\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias em tempos de Covid-19<\/strong><\/h2>\n<p><i>O momento delicado pede altera\u00e7\u00e3o de alguns pontos, entre eles a antecipa\u00e7\u00e3o do recesso para evitar demiss\u00e3o em massa.<\/i><\/p>\n<p>O mundo continua em <i>stand-by <\/i>por causa da pandemia do Coronav\u00edrus. E v\u00e1rios dos nossos planos e certezas est\u00e3o vagando pelos ares. Esperando que a situa\u00e7\u00e3o se acalme. N\u00e3o \u00e9 diferente no que diz respeito ao trabalho. J\u00e1 que em um estado de emerg\u00eancia como o que enfrentamos, as leis devem ser repensadas.<\/p>\n<p>Foi o caso da medida provis\u00f3ria n\u00b0 927, aprovada em 22 de mar\u00e7o pelo\u00a0Governo Federal e que recebeu vig\u00eancia imediata para ser aplicada. No que diz respeito \u00e0s f\u00e9rias, <a href=\"https:\/\/economia.estadao.com.br\/noticias\/geral,governo-publica-mp-com-medidas-trabalhistas-para-enfrentar-a-crise-do-coronavirus,70003243960\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">estas podem ser agora <b>antecipadas<\/b><\/a>, bem como os feriados e banco de horas, para evitar que uma massa de demiss\u00e3o aconte\u00e7a.<\/p>\n<p>Desse modo, empregado e empregador podem negociar per\u00edodos que ainda n\u00e3o se iniciaram. Concedendo por exemplo 40 ou 50 dias de f\u00e9rias que o empregado. Na teoria, n\u00e3o teria o direito de usufruir sen\u00e3o fosse essa medida.<\/p>\n<h2><a name=\"download\"><\/a>\u00a0\ud83d\udce5 [Download] Modelo de <strong>Aviso e Recibo de F\u00e9rias<\/strong><\/h2>\n<p>A gest\u00e3o das f\u00e9rias dos funcion\u00e1rios \u00e9 um dos maiores desafios do RH e do Departamento Pessoal. Isso porque este processo costuma envolver diversas etapas e documentos que devem ser organizados de forma meticulosa e com muito cuidado.<\/p>\n<p>Para ajudar nesta tarefa, criamos um <strong>modelo de aviso e recibo de f\u00e9rias personaliz\u00e1vel<\/strong>. Baixe e adapte o documento com as informa\u00e7\u00f5es dos seus funcion\u00e1rios e agilize todo o processo.<\/p>\n<p><strong>\ud83d\udc47Download do modelo de aviso e recibo de f\u00e9rias\ud83d\udc47<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/modelos\/baixar-modelo-aviso-recibo-ferias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-89223 size-full\" src=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/23132425\/aviso-e-recibo-de-ferias-download.jpg\" alt=\"aviso e recibo de ferias download\" width=\"400\" height=\"400\" srcset=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/23132425\/aviso-e-recibo-de-ferias-download.jpg 400w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/23132425\/aviso-e-recibo-de-ferias-download-300x300.jpg 300w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/23132425\/aviso-e-recibo-de-ferias-download-150x150.jpg 150w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/23132425\/aviso-e-recibo-de-ferias-download-160x160.jpg 160w, https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/23132425\/aviso-e-recibo-de-ferias-download-80x80.jpg 80w\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>Se voc\u00ea gostou do modelos acima e procura outros templates para agilizar o trabalho burocr\u00e1tico do dia a dia, <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/recursos\">veja todos os modelos dispon\u00edveis.<\/a><\/strong><\/p>\n<h2><strong>Altera\u00e7\u00f5es causadas pela pandemia<\/strong><\/h2>\n<p>Se o <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/home-office-teletrabalho\/\">trabalho remoto<\/a> n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o e o empregador precisar colocar seus efetivos em f\u00e9rias, deve avis\u00e1-los com uma <b>anteced\u00eancia m\u00ednima<\/b> de 48 horas, por escrito ou por meio eletr\u00f4nico. Ele dever\u00e1 tamb\u00e9m indicar por quantos dias o funcion\u00e1rio ficar\u00e1 afastado da empresa, sendo que o <b>m\u00ednimo\u00a0 exigido<\/b> pela MP s\u00e3o 5 dias.<\/p>\n<p>A concess\u00e3o de <b>f\u00e9rias coletivas<\/b> tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel, e mesmo que o funcion\u00e1rio ainda n\u00e3o tenha completado um ano de empresa (<b>per\u00edodo aquisitivo<\/b>), tamb\u00e9m poder\u00e1 entrar em f\u00e9rias, seja individual ou coletiva. Assim, mesmo aqueles que est\u00e3o trabalhando h\u00e1 5 meses podem sair de recesso para que seus cargos sejam preservados quando a crise terminar.<\/p>\n<p>Outro detalhe importante a ser respeitado \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o e ordem das concess\u00f5es, uma vez que os funcion\u00e1rios que perten\u00e7am ao <b>grupo de risco <\/b>devem ter prefer\u00eancia na sa\u00edda de f\u00e9rias.<\/p>\n<p>A pr\u00f3pria <b> venda das f\u00e9rias<\/b> ou abono pecuni\u00e1rio, que discutimos no in\u00edcio do artigo, tem suas regras <b>alteradas <\/b>durante a vig\u00eancia da MP. Neste momento de Covid-19, o pedido de venda de f\u00e9rias por parte do contratado pode ser negado pelo empregador, o que em tempos normais n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n<p>Enquanto estivermos enfrentando esse inimigo invis\u00edvel, vale continuar atento \u00e0s poss\u00edveis adapta\u00e7\u00f5es feitas pelo governo. Elas continuar\u00e3o repensando seus mecanismos para proteger o trabalhador. J\u00e1 para as empresas, estas devem exercer uma prova de criatividade e inventividade para contornar essa crise, e assim continuarem existindo em um mundo p\u00f3s m\u00e1scaras.<\/p>\n<h2><a name=\"vantagens\"><\/a><strong>Vantagem e desvantagem da venda de f\u00e9rias<\/strong><\/h2>\n<h3>Vantagem<\/h3>\n<p>Todas as vantagens relacionadas com a venda de f\u00e9rias est\u00e3o vinculadas a uma motiva\u00e7\u00e3o financeira. Ou seja, os colaboradores buscam o abono pecuni\u00e1rio para juntar uma quantia extra ao sal\u00e1rio daquele per\u00edodo. <strong>As raz\u00f5es s\u00e3o muitas:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Pagar d\u00edvidas<\/li>\n<li>Financiar um meio de transporte<\/li>\n<li>Fazer aquela viagem dos sonhos<\/li>\n<li>Ajudar um parente<\/li>\n<\/ul>\n<p>Enfim, n\u00e3o importa para o<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/profissional-de-recursos-humanos\/\"> profissional de recursos humanos<\/a> a raz\u00e3o principal pela qual o colaborador busca a venda de f\u00e9rias. O que podemos destacar \u00e9 a vantagem de oferecer esse acordo como uma forma de reten\u00e7\u00e3o de talentos, por exemplo. Pois um colaborador com menos preocupa\u00e7\u00f5es financeiras, t\u00eam menos chances de desenvolver problemas de sa\u00fade. E como consequ\u00eancia, apresenta uma melhor performance no dia a dia.<\/p>\n<h3>\u00a0Desvantagem<\/h3>\n<p>\u00c9 de conhecimento geral que o <strong>descanso adequado<\/strong> n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 necess\u00e1rio e indiscut\u00edvel, mas tamb\u00e9m obrigat\u00f3rio por lei. Por isso, \u00e9 importante entender quantos dias esse colaborador est\u00e1 pedindo. Al\u00e9m de verificar, durante a sua avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, se esse descanso reduzido n\u00e3o afetou sua performance.<\/p>\n<p>O ideal \u00e9 <strong>avaliar cada caso individualmente<\/strong>, evitando qualquer tipo de sobrecarga. Outra tarefa crucial do departamento pessoal, gestor de pessoas, supervisor, etc. \u00e9 de mostrar dispon\u00edvel para tirar qualquer d\u00favida sobre como pedir, calcular e usufruir da venda de f\u00e9rias da melhor forma poss\u00edvel.<\/p>\n<h2>\u00a0E quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel vender as f\u00e9rias?<\/h2>\n<p>Falamos anteriormente sobre todos os detalhes burocr\u00e1ticos e pr\u00e1ticos da venda de f\u00e9rias. Por\u00e9m, legalmente, existe a possibilidade de que algum colaborador nem possua dias de f\u00e9rias para serem vendidos. Isso se aplica para casos extremos, e como um bom gestor de pessoas, nunca se deve chegar a esse ponto.<\/p>\n<p>Uma forma de <strong>evitar que a falta injustificada aconte\u00e7a<\/strong>\u00a0\u00e9 deixar claro para o colaborador desde seu Onboarding como funciona esse processo. Que em caso de n\u00e3o cumprimento da sua jornada de trabalho e n\u00e3o apresentar nenhuma justificativa para tal pode resultar em perda de dias de f\u00e9rias. Seja por documento ou qualquer outro acordo com o supervisor, justificar as faltas \u00e9 sempre importante.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o de dias de f\u00e9rias pode ocorrer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s faltas n\u00e3o justificadas no per\u00edodo de 12 meses de trabalho completos.\u00a0 O art. 130 da CLT demonstra que:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>5 dias de faltas injustificadas =<\/strong> 30 dias de f\u00e9rias<\/li>\n<li><strong>6 a 14 dias de faltas injustificadas =<\/strong> 24 dias de f\u00e9rias (uma redu\u00e7\u00e3o de quase 1 semana)<\/li>\n<li><strong>15 a 25\u00a0 dias de faltas injustificadas =<\/strong> 18 dias de f\u00e9rias (uma redu\u00e7\u00e3o de quase 2 semanas)<\/li>\n<li><strong>24 a 32 dias de faltas injustificadas =<\/strong> 12 dias de f\u00e9rias (uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 2 semanas)<\/li>\n<li>E por \u00faltimo, <strong>mais de 32 dias de faltas injustificadas =<\/strong> sem direito a f\u00e9rias<\/li>\n<\/ul>\n<h2><span class=\"fe5nidar khvhiq1o r5qsrrlp i5tg98hk f9ovudaz przvwfww gx1rr48f gfz4du6o r7fjleex nz2484kf svot0ezm dcnh1tix sxl192xd t3g6t33p\"><span class=\"mpj7bzys xzlurrtv\">\u2705<\/span><\/span> Factorial: o s<strong>oftware para digitalizar e organizar as f\u00e9rias da sua equipe<\/strong><\/h2>\n<p>Reunimos pra voc\u00ea em um mesmo software diversas ferramentas essenciais para te ajudar a digitalizar e organizar a venda de f\u00e9rias de seus colaboradores.<\/p>\n<p>Com o <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/software-recursos-humanos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">software de RH da Factorial<\/a> voc\u00ea poder\u00e1 vincular a folha de pagamento de seus funcion\u00e1rios com o calend\u00e1rio de f\u00e9rias, folgas e aus\u00eancias. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel <strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/get-started\">testar todos esses recursos por 14 dias<\/a> sem custos:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Criar relat\u00f3rios personalizados<\/li>\n<li>Aprovar ou negar pedidos de folga e f\u00e9rias<\/li>\n<li>Armazenar documentos de toda a empresa<\/li>\n<li>Enviar e receber notifica\u00e7\u00f5es de tarefas e informa\u00e7\u00f5es importantes automaticamente<\/li>\n<li>Solicitar a assinatura de documentos na pr\u00f3pria plataforma<\/li>\n<li>Tudo isso e muito mais!<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong><span class=\"fe5nidar khvhiq1o r5qsrrlp i5tg98hk f9ovudaz przvwfww gx1rr48f gfz4du6o r7fjleex nz2484kf svot0ezm dcnh1tix sxl192xd t3g6t33p\"><span class=\"mpj7bzys xzlurrtv\">\ud83d\udc69\ud83c\udffb\u200d\ud83d\udcbb<\/span><\/span>\u00a0<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/solicitar-demonstracao\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Clique e experimente<\/a> o software de gest\u00e3o de pessoas mais completo do mercado! Assista ao v\u00eddeo abaixo <span class=\"fe5nidar khvhiq1o r5qsrrlp i5tg98hk f9ovudaz przvwfww gx1rr48f gfz4du6o r7fjleex nz2484kf svot0ezm dcnh1tix sxl192xd t3g6t33p\"><span class=\"mpj7bzys xzlurrtv\">\ud83d\udcfd\ufe0f<\/span><\/span> e saiba mais!<span class=\"fe5nidar khvhiq1o r5qsrrlp i5tg98hk f9ovudaz przvwfww gx1rr48f gfz4du6o r7fjleex nz2484kf svot0ezm dcnh1tix sxl192xd t3g6t33p\"><span class=\"mpj7bzys xzlurrtv\">\ud83d\udc47<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<p><iframe title=\"Por que a Factorial?\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/4QmvkaPG6m0?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"> \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\" id=\"47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c.png\"  alt=\"botao demo\" width=\"300\" height=\"150\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, '47a131dc-3d73-47c4-8274-1e9f63b8c66c', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>J\u00e1 passados alguns anos da aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista, certos t\u00f3picos continuam um tanto quanto confusos. Um deles \u00e9 a venda de f\u00e9rias. Ou seja, quando o funcion\u00e1rio decide trocar alguns dias de seu descanso por trabalho. E, assim, ter uma recompensa financeira mais elevada. Assim como, calcular as f\u00e9rias do funcion\u00e1rio, que tem bastante<a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/venda-ferias\/\" class=\"read-more\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":136,"featured_media":44440,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[425],"tags":[440],"class_list":["post-17339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-controle-da-jornada-de-trabalho","tag-compliance-e-leis-trabalhistas"],"acf":{"topics":"time-off"},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.5 (Yoast SEO v21.9.1) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Abono ou venda de f\u00e9rias: o que \u00e9? | Factorial<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Resolveremos todas as suas d\u00favidas sobre a venda de f\u00e9rias e explicaremos as diferen\u00e7as deste abono antes e depois da reforma trabalhista.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/venda-ferias\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Abono ou venda de f\u00e9rias segundo a Reforma Trabalhista\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Resolveremos todas as suas d\u00favidas sobre a venda de f\u00e9rias e explicaremos as diferen\u00e7as deste abono antes e depois da reforma trabalhista.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/venda-ferias\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Factorial\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/people\/Factorial\/100064908455810\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2020-05-20T07:19:26+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-02-09T14:16:23+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/21192124\/venda-ferias.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1112\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"625\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Factorial\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@factorialapp\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@factorialapp\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Factorial\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"11 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/venda-ferias\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/venda-ferias\/\"},\"author\":{\"name\":\"Factorial\",\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/7b5a5469052118a0a452edb12733e380\"},\"headline\":\"Abono ou venda de f\u00e9rias segundo a Reforma Trabalhista\",\"datePublished\":\"2020-05-20T07:19:26+00:00\",\"dateModified\":\"2024-02-09T14:16:23+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/venda-ferias\/\"},\"wordCount\":2519,\"commentCount\":1,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/#organization\"},\"keywords\":[\"Compliance e Leis Trabalhistas\"],\"articleSection\":[\"Controle da Jornada de Trabalho\"],\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/venda-ferias\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/venda-ferias\/\",\"url\":\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/venda-ferias\/\",\"name\":\"Abono ou venda de f\u00e9rias: o que \u00e9? 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