{"id":17213,"date":"2020-05-15T10:57:28","date_gmt":"2020-05-15T08:57:28","guid":{"rendered":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/?p=17213"},"modified":"2023-08-25T12:14:38","modified_gmt":"2023-08-25T10:14:38","slug":"home-office-teletrabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/factorialhr.com\/blog\/pt-br\/home-office-teletrabalho\/","title":{"rendered":"Home office ou teletrabalho: o que \u00e9 e quais s\u00e3o as regras da CLT"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>home office<\/strong> \u00e9 uma modalidade de trabalho executada fora das depend\u00eancias da empresa. Embora a tradu\u00e7\u00e3o do termo seja \u201ctrabalho em domic\u00edlio\u201d, a verdade \u00e9 que importa menos de onde o colaborador vai executar a tarefa \u2013 se em casa, no caf\u00e9 ou em um coworking \u2013, e mais que se mantenham as entregas, as prioridades e a produtividade.<\/p>\n<p>Chamado tamb\u00e9m de trabalho remoto ou trabalho a dist\u00e2ncia, <strong>esta modalidade j\u00e1 vinha sendo implementada<\/strong> por muitas empresas antes da pandemia de coronav\u00edrus, de startups a multinacionais. Mas, com a crise sanit\u00e1ria, muitas companhias se viram obrigadas a implantar a modalidade de supet\u00e3o \u2013 e algumas at\u00e9 anunciaram fazer de forma permanente depois da pandemia, <a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/carreira\/twitter-avisa-que-funcionarios-podem-fazer-home-office-para-sempre\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00e9 o caso do Twitter<\/a>.<\/p>\n<p>Antes de abordar a fundo como trabalhar home office, vamos falar de um t\u00f3pico igualmente relevante: <strong>como a lei trabalhista aborda o que por aqui definiu como teletrabalho<\/strong>.<\/p>\n<h3><strong>\ud83d\udcd2\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/guias\/nova-mp-teletrabalho-2022\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>[Baixar PDF!] Guia completo MP do Teletrabalho<\/strong><\/a><\/h3>\n<p>\u00cdndice<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"#1\">O que a CLT determina sobre o teletrabalho?<\/a>\n<ul>\n<li><a href=\"#2\">Contrato de trabalho<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#3\">Mudan\u00e7a de modalidade<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#4\">Benef\u00edcios<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#5\">Reembolso de gastos<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#6\">Equipamentos de trabalho<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#7\">Seguran\u00e7a do trabalho<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#8\">Horas extras<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li><a href=\"#extra\">Nova MP do teletrabalho: 2022<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#9\">O que significa home office na vis\u00e3o do empregador e do colaborador<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#10\">Mudan\u00e7a de cultura: deixando o mindset tradicional para tr\u00e1s<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#11\">Como trabalhar home office: a organiza\u00e7\u00e3o da rotina<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#12\">Motivar funcion\u00e1rio a dist\u00e2ncia? Sim, \u00e9 poss\u00edvel.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/get-started\">\u2714\ufe0fOtimize o home office da sua empresa com a Factorial<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><a name=\"1\"><\/a><\/p>\n<h2>O que a CLT determina sobre o teletrabalho?<\/h2>\n<p>Foi apenas na reforma trabalhista de 2017 que houve a regulamenta\u00e7\u00e3o do teletrabalho na CLT, com a implanta\u00e7\u00e3o de regras para a ado\u00e7\u00e3o da modalidade.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align: left;\"><em>\u201cConsidera-se teletrabalho a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os preponderantemente fora das depend\u00eancias do empregador, com a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e de comunica\u00e7\u00e3o que, por sua natureza, n\u00e3o se constituam como trabalho externo.\u201d<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: right;\"><span style=\"font-size: 16px;\">&#8211; Artigo 75-B da CLT<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Abaixo, veja os principais pontos da legisla\u00e7\u00e3o:<br \/>\n<a name=\"2\"><\/a><\/p>\n<h3><strong>Contrato de trabalho<\/strong><\/h3>\n<p>Na descri\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio deve constar que a modalidade \u00e9 o teletrabalho. E, como em qualquer outro acordo trabalhista, \u00e9 necess\u00e1rio <strong>listar as atividades e definir crit\u00e9rios claros e responsabilidades<\/strong> para as partes.<br \/>\n<a name=\"3\"><\/a><\/p>\n<h3><strong>Mudan\u00e7a de modalidade <\/strong><\/h3>\n<p>A altera\u00e7\u00e3o do regime de trabalho presencial para o remoto<strong> \u00e9 decidida por acordo m\u00fatuo<\/strong>; j\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria pode ser definida <strong>de forma unilateral<\/strong> pelo empregador \u2013 deve haver um per\u00edodo m\u00ednimo de 15 dias para a transi\u00e7\u00e3o. Em ambos casos, a informa\u00e7\u00e3o precisa ser adicionada no contrato.<br \/>\n<a name=\"4\"><\/a><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"> \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-19f49fed-db29-4cb9-a459-41b2120bed26\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-19f49fed-db29-4cb9-a459-41b2120bed26\" id=\"19f49fed-db29-4cb9-a459-41b2120bed26\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/19f49fed-db29-4cb9-a459-41b2120bed26\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-19f49fed-db29-4cb9-a459-41b2120bed26\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/19f49fed-db29-4cb9-a459-41b2120bed26.png\"  alt=\"trabalho remoto\" width=\"900\" height=\"308\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, '19f49fed-db29-4cb9-a459-41b2120bed26', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n<\/span><\/p>\n<h3><strong>Benef\u00edcios<\/strong><\/h3>\n<p>Uma vez concedidos vale-refei\u00e7\u00e3o e vale-alimenta\u00e7\u00e3o antes de implantar o home office, eles devem ser mantidos para <strong>n\u00e3o haver altera\u00e7\u00e3o prejudicial do contrato<\/strong>. J\u00e1 o vale-transporte pode ser suspenso, a n\u00e3o ser que o funcion\u00e1rio tenha que se deslocar constantemente at\u00e9 a empresa para reuni\u00f5es.<br \/>\n<a name=\"5\"><\/a><\/p>\n<h3><strong>Reembolso de gastos <\/strong><\/h3>\n<p>A lei n\u00e3o especifica<strong> quest\u00f5es sobre reembolso de despesas<\/strong> como contas de internet e eletricidade. No entanto, cabe \u00e0 empresa decidir se ir\u00e1 arcar com elas e incluir no contrato uma cl\u00e1usula que explique como far\u00e1 a compensa\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<a name=\"6\"><\/a><\/p>\n<h3><strong>Equipamentos de trabalho<\/strong><\/h3>\n<p>Como o item anterior, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o especifica se \u00e9 a empresa que deve providenciar os equipamentos, como computador e celular. Se a empresa fornecer, deve esclarecer em contrato que <strong>o faz em regime de empr\u00e9stimo<\/strong>.<br \/>\n<a name=\"7\"><\/a><\/p>\n<h3><strong>Seguran\u00e7a do trabalho <\/strong><\/h3>\n<p>O empregador tem obriga\u00e7\u00e3o de <strong>instruir os colaboradores sobre os cuidados<\/strong> para evitar doen\u00e7as ocupacionais e acidentes de trabalho. Eles devem assinar um termo que comprove que foram orientados e conhecem os riscos, comprometendo-se a evit\u00e1-los.<br \/>\n<a name=\"8\"><\/a><\/p>\n<h3><strong>Horas extras<\/strong><\/h3>\n<p>A CLT n\u00e3o obriga o controle da jornada no home office, portanto teoricamente o colaborador <strong>n\u00e3o tem direito a horas extras<\/strong>. Mas, se a empresa fizer o controle de hor\u00e1rio, ent\u00e3o deve pagar sempre que houver hora extra.<\/p>\n<p>Pela situa\u00e7\u00e3o desencadeada pelo coronav\u00edrus, <a href=\"https:\/\/economia.uol.com.br\/empregos-e-carreiras\/noticias\/redacao\/2020\/04\/06\/coronavirus-trabalho-em-casa-home-office-direitos.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">o governo federal publicou uma medida provis\u00f3ria<\/a> para flexibilizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, o que inclui a isen\u00e7\u00e3o de alguns requisitos para o home office.<\/p>\n<p>Uma das flexibiliza\u00e7\u00f5es \u00e9 permitir que o trabalho remoto seja institu\u00eddo a crit\u00e9rio da empresa sem necessidade de acordo ou altera\u00e7\u00e3o no contrato. O comunicado sobre a decis\u00e3o deve vir com 48 horas de anteced\u00eancia.<\/p>\n<h2><a name=\"extra\"><\/a><strong>Nova MP do teletrabalho: Atualiza\u00e7\u00e3o 2022<\/strong><\/h2>\n<p>Em mar\u00e7o de 2022, foi aprovada a <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/medida-provisoria-do-teletrabalho-2022\">Medida provis\u00f3ria do teletrabalho<\/a>, que altera e regulariza diversos pontos relacionados ao trabalho remoto. Com estas novas normas, alguns pontos sofrem altera\u00e7\u00e3o, como:<\/p>\n<ul>\n<li>Controle de ponto<\/li>\n<li>Contrato de trabalho<\/li>\n<li>Teletrabalho para empresas estrangeiras<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Baixe o infogr\u00e1fico a seguir e confira as principais regras da nova MP:<\/strong><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"> \n <!--HubSpot Call-to-Action Code -->\n    <span class=\"hs-cta-wrapper\" id=\"hs-cta-wrapper-6a10d5b7-93b6-4252-96ee-df0b6d941839\">\n        <span class=\"hs-cta-node hs-cta-6a10d5b7-93b6-4252-96ee-df0b6d941839\" id=\"6a10d5b7-93b6-4252-96ee-df0b6d941839\">\n            <a href=\"https:\/\/cta-redirect.hubspot.com\/cta\/redirect\/4960096\/6a10d5b7-93b6-4252-96ee-df0b6d941839\">\n                <img decoding=\"async\" class=\"lazyload hs-cta-img\" id=\"hs-cta-img-6a10d5b7-93b6-4252-96ee-df0b6d941839\" style=\"border-width:0px;\" src=\"https:\/\/no-cache.hubspot.com\/cta\/default\/4960096\/6a10d5b7-93b6-4252-96ee-df0b6d941839.png\"  alt=\"regras medida provisoria do teletrabalho\" width=\"900\" height=\"308\" \/>\n            <\/a>\n        <\/span>\n        <script type=\"text\/javascript\">\n            function loadCTA(){\n                window.hbspt.cta.load(4960096, '6a10d5b7-93b6-4252-96ee-df0b6d941839', {'region': 'eu1'})\n            }\n            if(window.hbspt){\n                loadCTA()\n            }else{\n                Defer.js(\n                    'https:\/\/js.hubspot.com\/cta\/current.js',\n                    'hubspotCTA', \n                    0, \n                    loadCTA\n                );\n            }\n        <\/script>\n    <\/span>\n<!-- end HubSpot Call-to-Action Code -->\n<\/span><\/p>\n<p><a name=\"9\"><\/a><\/p>\n<h2>O que significa home office na vis\u00e3o do empregador e do colaborador<\/h2>\n<p>Estabelecer home office em uma empresa \u00e9 basicamente uma rela\u00e7\u00e3o de ganha-ganha: h\u00e1 vantagens para as duas partes.<\/p>\n<p>Do lado da empresa, <strong>h\u00e1 corte de custos com infraestrutura<\/strong>. Isso porque n\u00e3o \u00e9 preciso manter um grande escrit\u00f3rio que acolha centenas de funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m reduz outros gastos com a diminui\u00e7\u00e3o do consumo de caf\u00e9, \u00e1gua, papel e copos pl\u00e1sticos \u2013 e ainda colabora com o meio ambiente!<\/p>\n<p>Sem as interrup\u00e7\u00f5es t\u00edpicas da rotina de um escrit\u00f3rio, os colaboradores ainda <strong>otimizam as tarefas e aumentam a produtividade<\/strong>.<\/p>\n<p>J\u00e1 para o funcion\u00e1rio, h\u00e1 vantagens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade de vida. Especialmente em grandes capitais, os colaboradores passam muito tempo de deslocamento no tr\u00e2nsito ou em transporte p\u00fablico lotado. O home office evita esses aborrecimentos!<\/p>\n<p>Sobra tempo para executarem tarefas rotineiras, como buscar um filho no col\u00e9gio ou fazer uma caminhada depois do expediente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h2><a name=\"10\"><\/a>Mudan\u00e7a de cultura: deixando o <em>mindset<\/em> tradicional para tr\u00e1s<\/h2>\n<p>\u00c9 normal que no meio corporativo haja resist\u00eancia ao home office. O mercado de trabalho se configurou de maneira presencial e a refer\u00eancia de din\u00e2mica laboral inclu\u00eda estar dentro do escrit\u00f3rio.<\/p>\n<p>Para mudar a cultura do trabalho presencial para o remoto, o planejamento deve entrar em cena. \u00c9 poss\u00edvel estabelecer <strong>uma transi\u00e7\u00e3o gradual<\/strong>, com colaboradores trabalhando alguns dias da semana em casa e o restante no escrit\u00f3rio.<\/p>\n<p>Neste per\u00edodo, avalie como a equipe reage ao trabalho a dist\u00e2ncia e qual o resultado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produtividade. Assim, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar o que pode melhor nesse processo e partir para a implanta\u00e7\u00e3o 100%.<\/p>\n<p><a name=\"11\"><\/a><\/p>\n<h2>Como trabalhar home office: a organiza\u00e7\u00e3o da rotina<\/h2>\n<p>Sua empresa pode quebrar um segundo paradigma ao trabalhar remotamente: o do hor\u00e1rio de trabalho. Afinal, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio cumprir a tradicional jornada das 8h \u00e0s 18h.<\/p>\n<p>Se a tarefa n\u00e3o exige disponibilidade em hor\u00e1rio comercial, a pessoa pode<strong> distribuir a jornada de trabalho como preferir<\/strong>. Isso vale especialmente aos projetos entregues conforme a demanda. Inclusive, h\u00e1 quem seja mais produtivo quando atua com flexibilidade de hor\u00e1rio.<\/p>\n<p>Uma maneira de administrar as horas trabalhadas \u00e9 por meio do uso de <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/aplicacoes\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">software de recursos humanos<\/a>, no qual o colaborador controla sua jornada e aus\u00eancias, mantendo tudo documentado.<\/p>\n<p>No mercado, h\u00e1 diversas outras <a href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/blog\/apps-home-office\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">ferramentas que ajudam o trabalho remoto<\/a>. Para a equipe de TI dar suporte sempre que necess\u00e1rio, h\u00e1 programas de acesso a dist\u00e2ncia. E para problemas de organiza\u00e7\u00e3o de algum time, h\u00e1 plataformas de produtividade que ajudam a definir prioridades.<\/p>\n<p><a name=\"12\"><\/a><\/p>\n<h2>Motivar funcion\u00e1rio a dist\u00e2ncia? Sim, \u00e9 poss\u00edvel.<\/h2>\n<p>Com certeza, no home office, voc\u00ea quer ter sucesso na estrat\u00e9gia de manter a equipe motivada e engajada.<\/p>\n<p>Para isto, deve haver uma boa comunica\u00e7\u00e3o entre gestores diretos e colaboradores, tamb\u00e9m do time de RH com o quadro da empresa.<\/p>\n<p>Promova videoconfer\u00eancias constantes com cada funcion\u00e1rio para medir o clima, alinhar expectativas e dar feedbacks. Outra a\u00e7\u00e3o \u00e9 realizar encontros ou outras atividades presencialmente para reunir a equipe e melhorar a intera\u00e7\u00e3o entre as pessoas. Use a criatividade para desenvolver a\u00e7\u00f5es no digital que voc\u00ea desenvolveria presencialmente!<\/p>\n<p>Pretende implantar o home office na sua empresa? Ou teve que aplic\u00e1-lo por causa da crise de coronav\u00edrus? Queremos saber como foi sua experi\u00eancia, conte para a gente na caixa de coment\u00e1rios!<br \/>\n<!-- This site is converting visitors into subscribers and customers with OptinMonster - https:\/\/optinmonster.com --><\/p>\n<p><!-- \/ https:\/\/optinmonster.com --><\/p>\n<h2><span style=\"color: #339966;\"><strong><a style=\"color: #339966;\" href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/get-started\">\u2714\ufe0f<\/a><a style=\"color: #339966;\" href=\"https:\/\/factorialhr.com.br\/get-started\">Registre-se agora na Factorial gratuitamente e otimize o home office na sua empresa<\/a><\/strong><\/span><\/h2>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Texto escrito por Marcela Gava e editado por Mariana Ramalho\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O home office \u00e9 uma modalidade de trabalho executada fora das depend\u00eancias da empresa. 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